da Rocha, M.J., «Tribunal eclesiástico, um contributo para o processo sinodal na Igreja»
Processi
18 (2023) 101-119
Falcão, M., «A função da forma canónica do Matrimónio»
Matrimonio
18 (2023) 61-76
Vergamota, J., «Dissolução do Matrimónio em favor da fé»
Matrimonio
18 (2023) 47-60
Luìs, P.M., «No quinto aniversário da reforma dos Estautos dos Centros Sociais e Paroquiais: a relação do Pároco com os órgãos directivos»
Chiesa particolare
18 (2023) 9-46
Bizarro, J.P., «Exame das primeiras trinta sentenças de "processus brevior" que obtiveram o decreto de executividade do Tribunal da Assinatura Apostólica»
Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Battesimo
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Matrimonio
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
Norme generali
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Delitti e Pene
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Chiesa particolare
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Matrimonio
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
I fedeli in genere
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Processi
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Delitti e Pene
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. — Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Studi generali
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Processi
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Processi
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Delitti e Pene
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Chiesa particolare
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Vita Consacrata
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Delitti e Pene
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Ministri Sacri
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Fedeli Laici / Chiesa particolare
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Costituzione gerarchica
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Beni Temporali / Chiesa particolare
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Studi generali
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
Norme generali
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Matrimonio
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Processi
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Chiesa particolare / Processi
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Chiesa particolare
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
Norme generali / Studi generali
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Diritto ecclesiastico
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Matrimonio
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Processi
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Filosofia del diritto
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Beni Temporali
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Processi
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Processi
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Delitti e Pene
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Processi
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Processi
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Chiesa particolare
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Chiesa particolare
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Chiesa particolare
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Chiesa particolare / Vita Consacrata
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Studi generali
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Delitti e Pene / Riconciliazione
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Matrimonio
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Teologia del diritto
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Matrimonio
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Matrimonio / Sacramenti in generale
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Processi
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Studi generali
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Vita Consacrata
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Munus docendi
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Matrimonio
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Diritto ecclesiastico
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Matrimonio
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Diritto ecclesiastico
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Beni Temporali / Matrimonio
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Ministri Sacri
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Beni Temporali / Ministri Sacri
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Diritto ecclesiastico
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Costituzione gerarchica / Processi
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Matrimonio
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
I fedeli in genere / Ministri Sacri
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Matrimonio
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
I fedeli in genere
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Ministri Sacri
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Diritto ecclesiastico
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Prelature Personali
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
I tempi sacri
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Ordine sacro / Matrimonio
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Processi
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Diritto ecclesiastico
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. — Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Diritto ecclesiastico
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Ministri Sacri
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
Storia del diritto
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Processi
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Matrimonio
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Matrimonio / Costituzione gerarchica
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Ministri Sacri
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Studi generali / Costituzione gerarchica
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
Norme generali
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Matrimonio
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Chiesa particolare
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Fedeli Laici
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Processi
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Diritto ecclesiastico
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Processi
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
I fedeli in genere
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Processi
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Chiesa particolare
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Studi generali
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Diritto ecclesiastico
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Matrimonio
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Delitti e Pene / Esequie
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Diritto ecclesiastico
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Studi generali
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Matrimonio
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Chiesa particolare
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Chiesa particolare
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Matrimonio
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Processi
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Matrimonio
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Ministri Sacri
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Chiesa particolare / Ministri Sacri
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Matrimonio / Diritto ecclesiastico
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Vita Consacrata
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Matrimonio
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Matrimonio / Diritto ecclesiastico
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Matrimonio
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Matrimonio
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Vita Consacrata
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Chiesa particolare
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Diritto ecclesiastico
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
