Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do baptismo de uma criaça maior de sete anos contra a vontade dos pais»
Batismo
19/2 (2025) 127-157
Falcão, M., «Divorciados recasados e recepção da Eucaristia: uma investigação da Tradição da Igreja»
Eucaristia / Matrimônio
19/2 (2025) 101-114
Galante, L. Seabra, «Questões fiscais: experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica»
Igreja e estado
19/2 (2025) 63-99
Ramos, V., «As Concordatas ibéricas: estudo comparativo da Concordata portuguesa de 1940 e da Concordata espanhola de 1953»
Igreja e estado
19/2 (2025) 9-61
De Oliveira, M.R., «Parecer sobre a natureza da personalidade jurídica canónica da "Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus"»
Associações
19/1 (2025) 89-94
Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do registo do baptismo de pessoas transexuais»
Igrejas particulares
19/1 (2025) 85-87
Falcão, M., «Comentário ao discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Rota Romana na inauguração do Ano Judicial»
Processos
19/1 (2025) 47-59
Ramos, J.M., «O Defensor do Vínculo: da Constituição Apostólica Dei Miseratione ao Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus»
Processos
19/1 (2025) 33-45
Bizarro, J.P., «Fundamentos da petição inicial nas causas matrimoniais -as novidades após MIDI»
Processos
18/2 (2023) 129-135
Ferreira, J. de A., «O erro determinante da vontade (c. 1099)»
Matrimônio
18/2 (2023) 103-128
Falcão, M., «Notas sobre a história do Direito Canónico»
História do direito
18/2 (2023) 51-84
Vergamota, J., «A nomeação dos párocos na legislação da Monarquia Constitucional portuguesa»
Igrejas particulares
18/2 (2023) 31-50
Simões, F., «As visitas "ad limina" como dinamismo de uma eclesiologia praticada»
Igrejas particulares / Teologia do direito / Constituição hierárquica
18/2 (2023) 15-30
Arrieta, J.I., «Estructura diocesana y parroquial que inspira Praedicate Evangelium»
Igrejas particulares
18 (2023) 121-132
da Rocha, M.J., «Tribunal eclesiástico, um contributo para o processo sinodal na Igreja»
Processos
18 (2023) 101-119
Falcão, M., «A função da forma canónica do Matrimónio»
Matrimônio
18 (2023) 61-76
Vergamota, J., «Dissolução do Matrimónio em favor da fé»
Matrimônio
18 (2023) 47-60
Luìs, P.M., «No quinto aniversário da reforma dos Estautos dos Centros Sociais e Paroquiais: a relação do Pároco com os órgãos directivos»
Igrejas particulares
18 (2023) 9-46
Bizarro, J.P., «Exame das primeiras trinta sentenças de "processus brevior" que obtiveram o decreto de executividade do Tribunal da Assinatura Apostólica»
Processos
17/2 (2022) 91-98
Falcão, M., «A relação entre o Direito e a Norma»
Normas gerais
17/2 (2022) 61-81
Bradley, J., «Justice, Stability, and Integrity in the Doctrine of Promulgation»
Normas gerais
17/2 (2022) 41-60
Ormazabal Albistur, P., «La subjetividad jurídica de los movimientos y nuevas comunidades eclesiales. Algunas perspectivas abiertas por la carta Iuvenescit Ecclesia»
Associações
17/2 (2022) 25-39
Maximiano, A., «O Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola-2019.A questão do Estatuto jurídico da Igreja Católica na República de Angola»
Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Batismo
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Matrimônio
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
Normas gerais
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Delitos e penas
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Igrejas particulares
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Matrimônio
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
Fiéis
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Processos
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Delitos e penas
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. – Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Estudos gerais
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Processos
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Processos
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Delitos e penas
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Igrejas particulares
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Vida consagrada
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Delitos e penas
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Ministros sagrados
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Fiéis leigos / Igrejas particulares
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Constituição hierárquica
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Bens temporais / Igrejas particulares
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Estudos gerais
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
Normas gerais
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Matrimônio
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Processos
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Igrejas particulares / Processos
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Igrejas particulares
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
Normas gerais / Estudos gerais
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Igreja e estado
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Matrimônio
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Processos
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Filosofia do direito
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Bens temporais
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Processos
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Processos
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Delitos e penas
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Processos
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Processos
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Igrejas particulares
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Igrejas particulares
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Igrejas particulares
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Igrejas particulares / Vida consagrada
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Estudos gerais
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Delitos e penas / Penitência
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Matrimônio
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Teologia do direito
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Matrimônio
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Matrimônio / Sacramentos
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Processos
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Estudos gerais
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Vida consagrada
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Múnus de ensinar
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Matrimônio
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Igreja e estado
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Matrimônio
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Igreja e estado
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Bens temporais / Matrimônio
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Ministros sagrados
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Bens temporais / Ministros sagrados
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Igreja e estado
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Constituição hierárquica / Processos
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Matrimônio
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
Fiéis / Ministros sagrados
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Matrimônio
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
Fiéis
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Ministros sagrados
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Igreja e estado
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Prelaturas pessoais
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
Tempos sagrados
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Ordem / Matrimônio
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Processos
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Igreja e estado
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. – Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Igreja e estado
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Ministros sagrados
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
História do direito
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Processos
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Matrimônio
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Matrimônio / Constituição hierárquica
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Ministros sagrados
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Estudos gerais / Constituição hierárquica
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
Normas gerais
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Matrimônio
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Igrejas particulares
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Fiéis leigos
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Processos
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Igreja e estado
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Processos
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
Fiéis
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Processos
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Igrejas particulares
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Estudos gerais
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Igreja e estado
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Matrimônio
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Delitos e penas / Exéquias
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Igreja e estado
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Estudos gerais
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Matrimônio
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Igrejas particulares
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Igrejas particulares
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Matrimônio
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Processos
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Matrimônio
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Ministros sagrados
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Igrejas particulares / Ministros sagrados
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Matrimônio / Igreja e estado
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Vida consagrada
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Matrimônio
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Matrimônio / Igreja e estado
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Matrimônio
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Matrimônio
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Vida consagrada
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Igrejas particulares
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Igreja e estado
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
