Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do baptismo de uma criaça maior de sete anos contra a vontade dos pais»
Baptême
19/2 (2025) 127-157
Falcão, M., «Divorciados recasados e recepção da Eucaristia: uma investigação da Tradição da Igreja»
Eucharistie / Mariage
19/2 (2025) 101-114
Galante, L. Seabra, «Questões fiscais: experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica»
Droit ecclesiastique
19/2 (2025) 63-99
Ramos, V., «As Concordatas ibéricas: estudo comparativo da Concordata portuguesa de 1940 e da Concordata espanhola de 1953»
Droit ecclesiastique
19/2 (2025) 9-61
De Oliveira, M.R., «Parecer sobre a natureza da personalidade jurídica canónica da "Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus"»
Associations
19/1 (2025) 89-94
Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do registo do baptismo de pessoas transexuais»
Églises particulière
19/1 (2025) 85-87
Falcão, M., «Comentário ao discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Rota Romana na inauguração do Ano Judicial»
Procès
19/1 (2025) 47-59
Ramos, J.M., «O Defensor do Vínculo: da Constituição Apostólica Dei Miseratione ao Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus»
Procès
19/1 (2025) 33-45
Bizarro, J.P., «Fundamentos da petição inicial nas causas matrimoniais -as novidades após MIDI»
Procès
18/2 (2023) 129-135
Ferreira, J. de A., «O erro determinante da vontade (c. 1099)»
Mariage
18/2 (2023) 103-128
Falcão, M., «Notas sobre a história do Direito Canónico»
Histoire du droit
18/2 (2023) 51-84
Vergamota, J., «A nomeação dos párocos na legislação da Monarquia Constitucional portuguesa»
Églises particulière
18/2 (2023) 31-50
Simões, F., «As visitas "ad limina" como dinamismo de uma eclesiologia praticada»
Églises particulière / Théologie du droit / Constitution hiérarchique
18/2 (2023) 15-30
Arrieta, J.I., «Estructura diocesana y parroquial que inspira Praedicate Evangelium»
Églises particulière
18 (2023) 121-132
da Rocha, M.J., «Tribunal eclesiástico, um contributo para o processo sinodal na Igreja»
Procès
18 (2023) 101-119
Falcão, M., «A função da forma canónica do Matrimónio»
Mariage
18 (2023) 61-76
Vergamota, J., «Dissolução do Matrimónio em favor da fé»
Mariage
18 (2023) 47-60
Luìs, P.M., «No quinto aniversário da reforma dos Estautos dos Centros Sociais e Paroquiais: a relação do Pároco com os órgãos directivos»
Églises particulière
18 (2023) 9-46
Bizarro, J.P., «Exame das primeiras trinta sentenças de "processus brevior" que obtiveram o decreto de executividade do Tribunal da Assinatura Apostólica»
Procès
17/2 (2022) 91-98
Falcão, M., «A relação entre o Direito e a Norma»
Normes génerales
17/2 (2022) 61-81
Bradley, J., «Justice, Stability, and Integrity in the Doctrine of Promulgation»
Normes génerales
17/2 (2022) 41-60
Ormazabal Albistur, P., «La subjetividad jurídica de los movimientos y nuevas comunidades eclesiales. Algunas perspectivas abiertas por la carta Iuvenescit Ecclesia»
Associations
17/2 (2022) 25-39
Maximiano, A., «O Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola-2019.A questão do Estatuto jurídico da Igreja Católica na República de Angola»
Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Baptême
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Mariage
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
Normes génerales
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Délits et peines
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Églises particulière
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Mariage
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
Fidèles
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Procès
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Délits et peines
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. – Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Études générales
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Procès
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Procès
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Délits et peines
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Églises particulière
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Vie Consacrée
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Délits et peines
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Ministres Sacrés
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Fidèles laïcs / Églises particulière
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Constitution hiérarchique
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Biens temporels / Églises particulière
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Études générales
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
Normes génerales
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Mariage
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Procès
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Églises particulière / Procès
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Églises particulière
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
Normes génerales / Études générales
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Droit ecclesiastique
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Mariage
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Procès
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Philosophie du droit
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Biens temporels
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Procès
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Procès
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Délits et peines
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Procès
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Procès
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Églises particulière
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Églises particulière
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Églises particulière
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Églises particulière / Vie Consacrée
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Études générales
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Délits et peines / Pénitence
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Mariage
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Théologie du droit
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Mariage
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Mariage / Sacraments en général
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Procès
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Études générales
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Vie Consacrée
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Munus docendi
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Mariage
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Droit ecclesiastique
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Mariage
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Droit ecclesiastique
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Biens temporels / Mariage
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Ministres Sacrés
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Biens temporels / Ministres Sacrés
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Droit ecclesiastique
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Constitution hiérarchique / Procès
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Mariage
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
Fidèles / Ministres Sacrés
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Mariage
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
Fidèles
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Ministres Sacrés
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Droit ecclesiastique
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Prelatures Personelles
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
Temps sacrés
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Ordre / Mariage
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Procès
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Droit ecclesiastique
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. – Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Droit ecclesiastique
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Ministres Sacrés
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
Histoire du droit
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Procès
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Mariage
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Mariage / Constitution hiérarchique
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Ministres Sacrés
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Études générales / Constitution hiérarchique
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
Normes génerales
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Mariage
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Églises particulière
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Fidèles laïcs
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Procès
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Droit ecclesiastique
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Procès
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
Fidèles
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Procès
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Églises particulière
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Études générales
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Droit ecclesiastique
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Mariage
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Délits et peines / Funérailles
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Droit ecclesiastique
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Études générales
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Mariage
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Églises particulière
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Églises particulière
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Mariage
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Procès
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Mariage
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Ministres Sacrés
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Églises particulière / Ministres Sacrés
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Mariage / Droit ecclesiastique
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Vie Consacrée
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Mariage
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Mariage / Droit ecclesiastique
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Mariage
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Mariage
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Vie Consacrée
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Églises particulière
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Droit ecclesiastique
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
