Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do baptismo de uma criaça maior de sete anos contra a vontade dos pais»
Bautismo
19/2 (2025) 127-157
Falcão, M., «Divorciados recasados e recepção da Eucaristia: uma investigação da Tradição da Igreja»
Eucaristía / Matrimonio
19/2 (2025) 101-114
Galante, L. Seabra, «Questões fiscais: experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica»
Derecho eclesiástico
19/2 (2025) 63-99
Ramos, V., «As Concordatas ibéricas: estudo comparativo da Concordata portuguesa de 1940 e da Concordata espanhola de 1953»
Derecho eclesiástico
19/2 (2025) 9-61
De Oliveira, M.R., «Parecer sobre a natureza da personalidade jurídica canónica da "Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus"»
Asociaciones eclesiales
19/1 (2025) 89-94
Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do registo do baptismo de pessoas transexuais»
Iglesia particolar
19/1 (2025) 85-87
Falcão, M., «Comentário ao discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Rota Romana na inauguração do Ano Judicial»
Procesos
19/1 (2025) 47-59
Ramos, J.M., «O Defensor do Vínculo: da Constituição Apostólica Dei Miseratione ao Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus»
Procesos
19/1 (2025) 33-45
Bizarro, J.P., «Fundamentos da petição inicial nas causas matrimoniais -as novidades após MIDI»
Procesos
18/2 (2023) 129-135
Ferreira, J. de A., «O erro determinante da vontade (c. 1099)»
Matrimonio
18/2 (2023) 103-128
Falcão, M., «Notas sobre a história do Direito Canónico»
Historia del derecho
18/2 (2023) 51-84
Vergamota, J., «A nomeação dos párocos na legislação da Monarquia Constitucional portuguesa»
Iglesia particolar
18/2 (2023) 31-50
Simões, F., «As visitas "ad limina" como dinamismo de uma eclesiologia praticada»
Iglesia particolar / Teología del derecho / Costitución jerárquica
18/2 (2023) 15-30
Arrieta, J.I., «Estructura diocesana y parroquial que inspira Praedicate Evangelium»
Iglesia particolar
18 (2023) 121-132
da Rocha, M.J., «Tribunal eclesiástico, um contributo para o processo sinodal na Igreja»
Procesos
18 (2023) 101-119
Falcão, M., «A função da forma canónica do Matrimónio»
Matrimonio
18 (2023) 61-76
Vergamota, J., «Dissolução do Matrimónio em favor da fé»
Matrimonio
18 (2023) 47-60
Luìs, P.M., «No quinto aniversário da reforma dos Estautos dos Centros Sociais e Paroquiais: a relação do Pároco com os órgãos directivos»
Iglesia particolar
18 (2023) 9-46
Bizarro, J.P., «Exame das primeiras trinta sentenças de "processus brevior" que obtiveram o decreto de executividade do Tribunal da Assinatura Apostólica»
Procesos
17/2 (2022) 91-98
Falcão, M., «A relação entre o Direito e a Norma»
Normas generales
17/2 (2022) 61-81
Bradley, J., «Justice, Stability, and Integrity in the Doctrine of Promulgation»
Normas generales
17/2 (2022) 41-60
Ormazabal Albistur, P., «La subjetividad jurídica de los movimientos y nuevas comunidades eclesiales. Algunas perspectivas abiertas por la carta Iuvenescit Ecclesia»
Asociaciones eclesiales
17/2 (2022) 25-39
Maximiano, A., «O Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola-2019.A questão do Estatuto jurídico da Igreja Católica na República de Angola»
Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Bautismo
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Matrimonio
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
Normas generales
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Delitos y Penas
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Iglesia particolar
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Matrimonio
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
Fieles
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Procesos
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Delitos y Penas
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. – Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Estudios generales
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Procesos
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Procesos
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Delitos y Penas
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Iglesia particolar
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Vida Consagrada
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Delitos y Penas
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Ministros Sagrados
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Laicos / Iglesia particolar
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Costitución jerárquica
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Bienes Temporales / Iglesia particolar
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Estudios generales
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
Normas generales
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Matrimonio
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Procesos
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Iglesia particolar / Procesos
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Iglesia particolar
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
Normas generales / Estudios generales
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Derecho eclesiástico
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Matrimonio
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Procesos
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Filosofáa del derecho
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Bienes Temporales
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Procesos
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Procesos
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Delitos y Penas
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Procesos
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Procesos
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Iglesia particolar
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Iglesia particolar
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Iglesia particolar
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Iglesia particolar / Vida Consagrada
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Estudios generales
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Delitos y Penas / Reconciliación
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Matrimonio
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Teología del derecho
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Matrimonio
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Matrimonio / Sacramentos en general
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Procesos
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Estudios generales
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Vida Consagrada
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Munus docendi
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Matrimonio
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Derecho eclesiástico
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Matrimonio
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Derecho eclesiástico
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Bienes Temporales / Matrimonio
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Ministros Sagrados
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Bienes Temporales / Ministros Sagrados
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Derecho eclesiástico
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Costitución jerárquica / Procesos
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Matrimonio
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
Fieles / Ministros Sagrados
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Matrimonio
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
Fieles
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Ministros Sagrados
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Derecho eclesiástico
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Prelaturas Personales
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
Los tempos sagrados
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Orden / Matrimonio
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Procesos
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Derecho eclesiástico
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. – Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Derecho eclesiástico
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Ministros Sagrados
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
Historia del derecho
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Procesos
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Matrimonio
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Matrimonio / Costitución jerárquica
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Ministros Sagrados
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Estudios generales / Costitución jerárquica
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
Normas generales
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Matrimonio
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Iglesia particolar
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Laicos
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Procesos
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Derecho eclesiástico
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Procesos
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
Fieles
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Procesos
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Iglesia particolar
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Estudios generales
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Derecho eclesiástico
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Matrimonio
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Delitos y Penas / Exequias
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Derecho eclesiástico
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Estudios generales
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Matrimonio
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Iglesia particolar
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Iglesia particolar
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Matrimonio
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Procesos
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Matrimonio
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Ministros Sagrados
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Iglesia particolar / Ministros Sagrados
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Matrimonio / Derecho eclesiástico
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Vida Consagrada
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Matrimonio
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Matrimonio / Derecho eclesiástico
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Matrimonio
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Matrimonio
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Vida Consagrada
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Iglesia particolar
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Derecho eclesiástico
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
