Articles from the periodical «Forum Canonicum» which have been inserted into the Bibliografia Canonistica
Volume and Pages
Article
Field of law
19/2 (2025) 159-162
Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do baptismo de uma criaça maior de sete anos contra a vontade dos pais»
Baptism
19/2 (2025) 127-157
Falcão, M., «Divorciados recasados e recepção da Eucaristia: uma investigação da Tradição da Igreja»
Eucharist / Marriage
19/2 (2025) 101-114
Galante, L. Seabra, «Questões fiscais: experiência e dificuldades sentidas na gestão eclesiástica»
Church and State
19/2 (2025) 63-99
Ramos, V., «As Concordatas ibéricas: estudo comparativo da Concordata portuguesa de 1940 e da Concordata espanhola de 1953»
Church and State
19/2 (2025) 9-61
De Oliveira, M.R., «Parecer sobre a natureza da personalidade jurídica canónica da "Pia União das Escravas do Divino Coração de Jesus"»
Associations
19/1 (2025) 89-94
Vergamota, J. Amaral, «Nota acerca do registo do baptismo de pessoas transexuais»
Particular Church
19/1 (2025) 85-87
Falcão, M., «Comentário ao discurso do Papa Francisco ao Tribunal da Rota Romana na inauguração do Ano Judicial»
Processes
19/1 (2025) 47-59
Ramos, J.M., «O Defensor do Vínculo: da Constituição Apostólica Dei Miseratione ao Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus»
Processes
19/1 (2025) 33-45
Bizarro, J.P., «Fundamentos da petição inicial nas causas matrimoniais -as novidades após MIDI»
Processes
18/2 (2023) 129-135
Ferreira, J. de A., «O erro determinante da vontade (c. 1099)»
Marriage
18/2 (2023) 103-128
Falcão, M., «Notas sobre a história do Direito Canónico»
History of Law
18/2 (2023) 51-84
Vergamota, J., «A nomeação dos párocos na legislação da Monarquia Constitucional portuguesa»
Particular Church
18/2 (2023) 31-50
Simões, F., «As visitas "ad limina" como dinamismo de uma eclesiologia praticada»
Particular Church / Theology of Law / Hierarchical Constitution
18/2 (2023) 15-30
Arrieta, J.I., «Estructura diocesana y parroquial que inspira Praedicate Evangelium»
Particular Church
18 (2023) 121-132
da Rocha, M.J., «Tribunal eclesiástico, um contributo para o processo sinodal na Igreja»
Processes
18 (2023) 101-119
Falcão, M., «A função da forma canónica do Matrimónio»
Marriage
18 (2023) 61-76
Vergamota, J., «Dissolução do Matrimónio em favor da fé»
Marriage
18 (2023) 47-60
Luìs, P.M., «No quinto aniversário da reforma dos Estautos dos Centros Sociais e Paroquiais: a relação do Pároco com os órgãos directivos»
Particular Church
18 (2023) 9-46
Bizarro, J.P., «Exame das primeiras trinta sentenças de "processus brevior" que obtiveram o decreto de executividade do Tribunal da Assinatura Apostólica»
Processes
17/2 (2022) 91-98
Falcão, M., «A relação entre o Direito e a Norma»
General Norms
17/2 (2022) 61-81
Bradley, J., «Justice, Stability, and Integrity in the Doctrine of Promulgation»
General Norms
17/2 (2022) 41-60
Ormazabal Albistur, P., «La subjetividad jurídica de los movimientos y nuevas comunidades eclesiales. Algunas perspectivas abiertas por la carta Iuvenescit Ecclesia»
Associations
17/2 (2022) 25-39
Maximiano, A., «O Acordo-Quadro entre a Santa Sé e a República de Angola-2019.A questão do Estatuto jurídico da Igreja Católica na República de Angola»
Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Baptism
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Marriage
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
General Norms
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Penal Law
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Particular Church
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Marriage
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
The Faithful
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Processes
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Penal Law
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. – Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Canon Law in general
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Processes
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Processes
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Penal Law
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Particular Church
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Consecrated Life
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Penal Law
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Clergy
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Laity / Particular Church
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Hierarchical Constitution
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Church Property / Particular Church
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Canon Law in general
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
General Norms
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Marriage
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Processes
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Particular Church / Processes
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Particular Church
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
General Norms / Canon Law in general
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Church and State
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Marriage
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Processes
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Philosophy of Law
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Church Property
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Processes
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Processes
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Penal Law
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Processes
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Processes
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Particular Church
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Particular Church
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Particular Church
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Particular Church / Consecrated Life
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Canon Law in general
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Penal Law / Riconciliatioe
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Marriage
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Theology of Law
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Marriage
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Marriage / Sacraments
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Processes
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Canon Law in general
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Consecrated Life
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Teaching Office
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Marriage
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Church and State
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Marriage
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Church and State
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Church Property / Marriage
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Clergy
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Church Property / Clergy
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Church and State
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Hierarchical Constitution / Processes
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Marriage
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
The Faithful / Clergy
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Marriage
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
The Faithful
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Clergy
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Church and State
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Personal Prelatures
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
Holy Times
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Holy Orders / Marriage
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Processes
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Church and State
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. – Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Church and State
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Clergy
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
History of Law
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Processes
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Marriage
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Marriage / Hierarchical Constitution
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Clergy
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Canon Law in general / Hierarchical Constitution
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
General Norms
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Marriage
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Particular Church
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Laity
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Processes
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Church and State
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Processes
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
The Faithful
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Processes
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Particular Church
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Canon Law in general
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Church and State
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Marriage
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Penal Law / Burial
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Church and State
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Canon Law in general
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Marriage
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Particular Church
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Particular Church
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Marriage
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Processes
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Marriage
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Clergy
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Particular Church / Clergy
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Marriage / Church and State
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Consecrated Life
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Marriage
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Marriage / Church and State
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Marriage
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Marriage
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Consecrated Life
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Particular Church
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Church and State
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
