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Alterações aos cânones do CIC


  • A lista inclui apenas as alterações efectuadas indefinidamente para uma generalidade de casos. No entanto, não inclui exceções a favor de pessoas ou entidades individuais que têm mais o carácter de dispensas para casos individuais.
    Em alguns casos, aconteceu que houve várias alterações que afectaram o mesmo cânone. Nestes casos, o resumo desta página mostra apenas a alteração mais recente. Estes são os seguintes exemplos:
    • A composição da Cúria Romana descrita em cc. 360-361 foi primeiro alterada pela const. ap. Pastor bonus (1988) e posteriormente pela const. ap. Praedicate Evangelium (2022).
      Canon. 700 foi modificado pela primeira vez pelo m.p. Competentias quasdam (2022) e novamente pelo m.p. Expedit ut iura (2023).
      Canon. 1371 foi modificado pela primeira vez pelo m.p. Ad tuendam fidem (1998) e novamente pela const. ap. Pascite gregem (2021).

a) ordenadas por canones


CanonTipo de alteraçãoDocumento que alterou o cânone
LIBER I
can. 111-112 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 1-2
can. 189 § 3 Derrogação Francisco, Motu proprio Imparare a congedarsi, de 12.02.2018, art. 5
LIBER II
can. 230 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Spiritus Domini, de 10.01.2021
can. 237 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 1
can. 242 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 2
can. 265 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 3
can. 295-296 Texto novo Francisco, Motu proprio Le Prelature personali, de 08.08.2023
can. 360 Alteração da norma, sem modificar o texto Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022
can. 361 Alteração da norma, sem modificar o texto Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022
can. 535 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 3
can. 579 Texto novo Francisco, Motu proprio Authenticum charismatis, de 01.11.2020
can. 588 § 2 Derrogação Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 18.05.2022
can. 604 § 3 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 4
can. 628 § 2, 1° Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 111
can. 638 § 4 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, nn. 52, 81 d), 108
can. 667 § 4 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 83 g), 174, 175
can. 686 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 5
can. 686 § 2 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 130, 177, 178
can. 688 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 6
can. 694 Texto novo Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019, art. 1
can. 695 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Recognitum Librum VI, de 26.04.2022
can. 699 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 7
can. 700 Texto novo Francisco, Motu proprio Expedit ut iura, de 02.04.2023, Art. 1
can. 729 Texto novo Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019, art. 2
LIBER III
can. 750 Texto novo João Paulo II, Motu proprio Ad tuendam fidem, de 18.05.1998, n. 4 A
can. 775 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 8
LIBER IV
can. 838 Texto novo Francisco, Motu proprio Magnum principium, de 03.09.2017
can. 868 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 4-5
can. 874 § 1, 3° Alteração da norma, sem modificar o texto Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Directório La recherche, de 25.03.1993, n. 98 b); cf. can. 685 § 3 CCEO
can. 948 Alteração da norma, sem modificar o texto Congregação para o Clero, Decreto Mos iugiter, de 22.02.1991, art. 2
can. 1008-1009 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 1-2
can. 1037 Alteração da norma, sem modificar o texto Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989
can. 1086 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 3
can. 1108-1109 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 6-7
can. 1111-1112 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 8-9
can. 1116 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 10
can. 1117 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 4
can. 1124 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 5
can. 1127 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 11
LIBER V
can. 1308 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 9
can. 1310 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, 10
LIBER VI
can. 1311-1399 Texto novo Francisco, Constituição Apostólica Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 (Cânones que não foram alterados: 1313; 1320; 1322; 1328; 1329; 1330; 1337; 1340; 1348; 1353; 1363; 1374; 1396; 1399)
can. 1317 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009, n. 5
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, de 11.10.2021, art. 9 § 3
can. 1349 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 1362 § 1, 1° Mudança de terminologia Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022, Art. 76 § 1
LIBER VII
can. 1425 § 1, 1° b) Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1686 → can. 1688; can. 1688 → can. 1690
can. 1639 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1683 → 1680 § 4
can. 1671-1691 Texto novo Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015
can. 1693 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1682 → can. 1680
can. 1694 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1673 → can. 1672
can. 1700 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1681 → can. 1678 § 4
can. 1709 § 1 Alteração da norma, sem modificar o texto Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011, Art. 2
can. 1710 Alteração da norma, sem modificar o texto Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011, Art. 2
can. 1732 Derrogação Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei, de 29.06.1997, art. 28

b) ordenadas por documentos


Documento Canones
Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989 1037
Congregação para o Clero, Decreto Mos iugiter, de 22.02.1991 948
Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Directório La recherche, de 25.03.1993 874 § 1, 3°
Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei, de 29.06.1997 1732
João Paulo II, Motu proprio Ad tuendam fidem, de 18.05.1998 750
Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009 1317; 1342 § 2; 1349
Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009 1342 § 2
Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009 1008-1009; 1086; 1117; 1124
Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011 1709 § 1; 1710
Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015 1425 § 1, 1° b); 1639; 1671-1691; 1693; 1694; 1700
Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016 111-112; 535; 868; 1108-1109; 1111-1112; 1116; 1127
Francisco, Motu proprio Magnum principium, de 03.09.2017 838
Francisco, Motu proprio Imparare a congedarsi, de 12.02.2018 189 § 3
Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018 628 § 2, 1°; 638 § 4; 667 § 4; 686 § 2
Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019 694; 729
Francisco, Motu proprio Authenticum charismatis, de 01.11.2020 579
Francisco, Motu proprio Spiritus Domini, de 10.01.2021 230 § 1
Francisco, Constituição Apostólica Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 1311-1399
Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, de 11.10.2021 1342 § 2
Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022 237 § 2; 242 § 1; 265; 604 § 3; 686 § 1; 688 § 2; 699 § 2; 775 § 2; 1308; 1310
Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022 360; 361; 1362 § 1, 1°
Francisco, Motu proprio Recognitum Librum VI, de 26.04.2022 695 § 1
Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 18.05.2022 588 § 2
Francisco, Motu proprio Expedit ut iura, de 02.04.2023 700
Francisco, Motu proprio Le Prelature personali, de 08.08.2023 295-296