Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica
Decretum Congressus de 18.01.2013, Prot. N. 46613/12 CA

Autor	Sorores X
Parte demandada	Congregatio pro Institutis vitae consecratae et Societatibus vitae apostolicae)
Objeto	Revocationis conventionis
Publicação	Apoll 88 (2015) 411-412
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Traduções	it., Apoll 88 (2015) 413-414
Conteúdo	Confirmatur decretum reiectionis in limine.
Fontes  ? Legenda   Cânones do Código de 1983 São assinalados nas fontes todos os cânones referidos na parte in iure e na parte in facto da decisão. São assinalados em negrito os cânones que constituem o objecto principal da decisão ou sobre os quais a decisão enuncia um princípio de interpretação. São assinalados em itálico os cânones do Código 1983 que: - não são referidos no texto da decisão, mas dos quais essa trata; - correspondem a cânones do Código 1917 de que a decisão, anterior a 1983, trata. Outras fontes São assinaladas todas as fontes que são mencionadas na parte in iure e na parte in facto da decisão.	CIC cann. 57; 1526 § 2, n. 2
Máximas	Cf. maximae decreti Secretarii prot. n. 46613/12 CA. Cf. massime del decreto del Segretario prot. n. 46613/12 CA.   alemão - francês
Comentários	C. Begus, «Adnotationes in Decreta», Apoll 88 (2015) 425-438