1. Dimissio sodalis a consociatione, praeterquam praescripto can. 316, § 2 pro casibus in § 1 eiusdem canonis recensitis, statutis uniuscuiusque consociationis regitur (cf. can. 308).
2. Procedura de qua in can. 308 non necessario remittit ad can. 316, § 2, quippe qui pro casibus in § 1 recensitis valet, sed ad can. 50 praescriptum, quod auditionem quorum iura laedi possunt, tantum «quantum fieri potest» praevidet.
3. In qua clausula can. 50 ponderanda, cavendum est in casu dimissionem haud perfectam esse nisi post decisionem Ordinarii loci, per recursum in statutis praevisum aditi.
4. Cum agatur de actu praevio, Commissionis audiendae munus ad modum decisionis ponderandum non est.
5. Dimissionis causa in statutis praevisa (in casu, carentia «di buona condotta morale»), non autem iuxta principia prima dimetienda est, sed habita ratione sive naturae consociationis (in casu, paroecialis), in qua in primis spiritus communionis intra ambitum eiusdem paroeciae officium praecipuum sodalium constituit, sive aliarum condicionum pro quibus iuxta consociationis statuta dimissio fieri potest.
| 1. A demissão de um membro da associação é regida não só pelas prescrições do cânone 316, § 2 para os casos previstos no § 1 do mesmo cânone, mas também pelos estatutos de cada associação (cf. cân. 308).
2. O procedimento previsto no cân. 308 não se refere necessariamente ao cân. 316, § 2, que se aplica aos casos previstos no § 1, mas às prescrições do cân. 50, que prevê a audição daqueles cujos direitos podem ser leslados apenas "na medida do possível".
3. Ao avaliar esta cláusula do cân. 50, deve-se estar atento ao facto de que a medida da demissão não esteja concluída senão após a decisão do Ordinário do lugar, para o qual está previsto recurso nos estatutos.
4. A tarefa de uma comissão que deve ser ouvida não deve ser avaliada como se fosse uma decisão, uma vez que se trata de um acto prévio.
5. Uma causa de demissão prevista nos estatutos (no caso, a falta de "boa conduta moral"), não deve ser medida de acordo com primeiros princípios, mas tendo em conta tanto a natureza da associação (no caso, paroquial), na qual, em primeiro lugar, o espírito de comunhão no seio da própria paróquia constitui o principal dever dos membros, como as outras causas pelas quais, de acordo com os estatutos, pode ser feita a demissão. |
