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Pontificia Università Gregoriana
Facoltà di Diritto Canonico
Recursos canónicos - www.iuscangreg.it
Universidade Faculdade de Direito Canónico www.iuscangreg.itCIC1983CCEONormas extra-codiciales——  Lista completa ——  Para a Igreja Latina ——  Para as Igrejas Orientais ——  Documentos não-normativos ——  Proteção de menores, etc. Respostas da Sé ApostólicaDireito particularDireito proprio / estatutosFontes históricasJurisprudênciaAcordos internacionaisPáginas internetLiteraturaPeriodica de re canonicaBibliografia canonisticaMotores de pesquisaLinklistMapa do siteProfessoresProfessores bem conhecidos do século XX

Normas extra-codiciales


Nota

Esta tabela procura reunir as normas canónicas extra-codiciales emanadas pela Sé Apostólica. A tabela não entra na questão da natureza jurídica dos documentos. Por norma não foram inseridos na tabela os seguintes tipos de documentos:

  • as interpretações autênticas promulgadas pelo Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
  • salvo algumas excepções, o direito do trabalho da Cúria Romana
  • os estatutos das fundações da Sé Apostólica
  • salvo algumas excepções, as alterações aos livros litúrgicos
  • documentos para o Estado da Cidade do Vaticano
  • acordos Igreja-Estado
  • por norma, actos administrativos singulares

Novas normas são incluídas na tabela assim que são publicadas, mesmo que ainda não tenham entrado em vigor. As normas existentes que são substituídas por novas normas são imediatamente transferidas para a página dos documentos removidos, mesmo quando ainda se mantêm em vigor durante um período transitório.

No que diz respeito aos «documentos removidos», é importante ter em conta que elaborámos esta lista pela primeira vez por volta do ano de 2005. Os documentos que, nessa altura, já tinham sido ab-rogados nunca foram, portanto, incluídos na lista. Por conseguinte, também não aparecem na secção dos «documentos removidos».

Número de documentos nesta lista: 382

Abreviações:

  • AAS = Acta Apostolicae Sedis
  • ABl = Amtsblatt
  • AfkKR = Archiv für katholisches Kirchenrecht
  • CLD = Canon Law Digest
  • Comm = Communicationes
  • DirPast = Direito & Pastoral
  • DPM = De Processibus Matrimonialibus
  • EV = Enchiridion Vaticanum
  • ForCan = Forum Canonicum
  • MK = Münsterischer Kommentar zum Codex Iuris Canonici
  • NKD = Nachkonziliare Dokumentation
  • ÖAKR = Österreichisches Archiv für Kirchenrecht
  • OK = Ordenskorrespondenz
  • OR = Osservatore Romano
  • ORdt. = Osservatore Romano, Wochenausgabe in deutscher Sprache
  • QDE = Quaderni di diritto ecclesiale
  • RBDC = Revista Brasileira de Direito Canônico
  • REDC = Revista Española de Derecho Canónico
  • RMDC = Revista Mexicana de Derecho Canónico
  • RR = Roman Replies (and CLSA Advisory Opinions)
  • SCL = Studies in Church Law
  • ULSA = Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica
  • VApSt = Verlautbarungen des Apostolischen Stuhls

Outras ligações - Pesquisar em todos os documentos

Normas para a Igreja Latina e para as Igrejas Orientais
Normas dirigidas à Cúria Romana
Para a Igreja Latina
Para as Igrejas Orientais
Documentos não-normativos
Documentos removidos

Acta Sanctae Sedis (1865-1908) - Acta Apostolicae Sedis (desde 1909)

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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)		IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
toclipboard30.04.2005 Bento XVI Faculdades concedidas à Congregação para a Evangelização dos Povos IT
  • IT: Ius missionale 1 (2007) 258-260
360
toclipboard11.01.2008 Bento XVI Dispensa do celibato
  • IT: cf. Egidio Miragoli, in: QDE 24 (2011) 238-239.
292
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
toclipboard28.01.1983 Secretaria de Estado não Necessitas ipsa Tradução do CIC LA
  • LA: Comm 15 (1983) 41
  • IT DE
1
toclipboard06.08.1984 Secretaria de Estado não N. 137.345 Essendo sorto Recursos contra actos administrativos singulares do Vigário de Roma IT1732
toclipboard25.10.1990 Secretaria de Estado não Integritatis tutandae Tradução do CCEO LAIT
  • LA: Comm 22 (1990) 231
  • IT
CCEO
toclipboard18.03.1999 Secretaria de Estado sim, em forma específica Facultate gaudent Faculdades dos cardeais IT
  • LA: Comm 31 (1999) 11-13 = IE 12 (2000) 269-272
349
toclipboard10.07.2009 Secretaria de Estado não Prot. N. 115.002/A Estrutura dos trabalhadores da Cúria Romana IT
  • IT: AAS 101 (2009) 741-753
360
  alterado por: Leão XIV: Regolamento Il presente Regolamento, de 23.11.2025
toclipboard2018 Secretaria de Estado não Prot. N. 2214/18 Imagens e brasão do Romano Pontífice DE331
toclipboard1999 Congregação para a Evangelização dos Povos não Index Facultatum Legatis Pontificiis in territoriis missionum tributarum Faculdades dos legados pontifícios em países de missão IT
  • LA: IE 12 (2000) 286-288
  • IT EN
364
toclipboard17.07.1961 Santo Ofício não N. 278/60 Obtenção de graus académicos por parte de não-católicos DE817
toclipboard19.09.1989 Congregação para a Doutrina da Fé sim I fedeli chiamati / Quod attinet Profissão de Fé e Juramento de Fidelidade LAITENDEESFR
  • LA: AAS 81 (1989) 104-106, 1169 = AAS 90 (1998) 542-544
  • PT: DirPast 12 (1998) 74-76
  • DE
833
toclipboard30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Potestas Ecclesiae Dissolução do matrimónio em favor da fé LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae X n. 6036, col. 16430-16436
  • IT EN DE ES
1143
  alterado por: Dicastério para a Doutrina da Fé: Carta Con questa, de 24.10.2023
toclipboard28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 Transsexualidade / Livro dos baptizados ES
  • ES: Boletín Eclesiástico. Órgano Informativo de la Arquidiócesis de Quito, Año CVII, Oct.-Dic. 2002, 397-398
535
toclipboard28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 I problemi legati Transsexualidade e vida consagrada IT642
toclipboard24.07.2003 Congregação para a Doutrina da Fé não Comunhão em casos de doença celíaca e alcolismo ITENDEESFRPT924
toclipboard2007 Congregação para a Doutrina da Fé não Formação de ex-protestantes ao sacerdócio EN242
toclipboard02.07.2026 Dicastério para a Doutrina da Fé não La prassi Reconciliação dos fiéis da Fraternidade Sacerdotal São Pio X ITES
toclipboard07.12.1974 Pontifícia Comissão Bíblica não Ad baccalaureatum Ratio studiorum da Pontifícia Comissão Bíblica LAIT
  • LA: AAS 67 (1975) 153-158
  • IT
360
toclipboard12.09.1992 Congregação para as Igrejas Orientais não Diritti e privilegi Faculdades concedidas aos Legados pontifícios nas Igrejas Católicas Orientais IT362
toclipboard22.11.2024 Dicastério para as Igrejas Orientais 199/2024 Il can. 674 § 2 CCEO Concessão de biritualismo, passagen a outra igreja sui iuris, e adaptação de rito ITENESFR112
toclipboard05.11.1987 Congregação para o Culto Divino não The interest Concertos nas Igrejas ITENDEES1210
toclipboard13.06.2014 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Prot. N. 371/14 La reflexión Grandes celebrações ITES
  • ES: RMDC 20 (2014) 421-446
  • IT
837
toclipboard07.11.1970 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 Mi pregio Título de um bispo emérito IT
  • IT: Comm 19 (1978) 18
402
toclipboard31.08.1976 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um bispo coadjutor IT
  • IT: Comm 9 (1977) 223
403 § 3
toclipboard17.10.1977 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um prelado (nullius) IT
  • IT: Comm 9 (1977) 224
370
toclipboard1986 Congregação para os Bispos não Index Facultatum Legatis Pontificiis tributarum Faculdades dos legados pontifícios IT
  • LA: IE 12 (2000) 283-286
  • IT
362
toclipboard31.10.1988 Congregação para os Bispos sim In vita Ecclesiae Bispos eméritos IT
  • LA: Comm 20 (1988) 167-168
  • IT
402
toclipboard1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT399
toclipboard20.11.1997 Congregação para os Bispos sim Prot. N. 552/9 Ho l’onore Título de um Ordinário militar IT569
toclipboard1974 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não La federazione Modelo de estatutos para uma federação de mosteiros de monjas
  • IT: Commentarium pro Religiosis 55 (1974) 365-377
582
toclipboard01.06.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
691
toclipboard02.02.1994 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Congregavit nos in unum Vida fraterna nos institutos religiosos ITENDEESFRPT607 § 2
toclipboard2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272
605
toclipboard2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
579
toclipboard00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
toclipboard00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não PG 423/07 Aprovação de um instituto secular como instituto de direito pontifício
  • IT: Sequela Christi 37/2 (2011) 172-173
589
toclipboard31.01.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Prot. N. AG 500/2007 Conferência dos superiores maiores 708
toclipboard27.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Prot. N. 862/86 Relatório trienal das Faculdades eclesiásticas
  • LA: Leges Ecclesiae, vol. VIII, n. 5366, col. 11797-11798
816
toclipboard19.03.1982 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Pro materna Faculdades para a pastoral da mobilidade IT
  • LA: AAS 74 (1982) 742-745
  • IT
566
toclipboard28.12.1970 Assinatura Apostólica não Ut causarum iudicialium Tribunais inter-diocesanos FR1423
toclipboard03.11.2023 Assinatura Apostólica não Processo contencioso-administrativo na Segnatura Apostólica ENDE1445
toclipboard22.06.2021 Secretaria para a Economia não n.1/2021 visto il Rescriptum Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: AAS 113 (2021) 732-777
360
toclipboard24.01.2024 Departamento do Auditor Geral não Il 19 settembre 2016 Whistleblowing IT
  • IT: AAS 116 (2024) 297-305
360
toclipboard05.06.2018 Congregação para a Educação Católica sim [Alteração] Papel do bispo no processo matrimonial mais breve ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 6.7.2018, n. 151, p. 8
1683
  alterou: Congregação para a Educação Católica: Instrução Novis postulatis, 29.04.2018
toclipboard08.11.1983 Secretaria de Estado não Carta
Prot. N. 120.568/236		 Alcune Conferenze Legislação particular das Conferências episcopais IT
  • FR: EV vol. 9, pp. 458-467, nn. 531-536 = Comm 15 (1983) 135-139
  • IT
455
toclipboard13.04.1989 Secretaria de Estado não Carta
Prot .N. 230.139/G.N.		 Con stimato Dispensa do celibato dos diáconos
  • IT: Notitiae 25 (1989) 486
292
toclipboard21.05.1997 Secretaria de Estado não Carta
414.266		 Advocação de uma causa pela Rota Romana
  • IT: cf. S. Killermann, Die Rota Romana, Frankfurt 2011, p. 388, nota 313
1444
toclipboard31.03.2009 Congregação para a Evangelização dos Povos não Carta
Prot. N. 0579/09		 Faculdades especiais: demissão do estatuto clerical e laicização EN290
toclipboard26.04.2017 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Carta
Prot. N. NE/532/2017/P		 Missionários da Misericórdia DEES1354
toclipboard23.11.1990 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta Instructione diei Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT451
toclipboard18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES1717
toclipboard23.11.2015 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta
Prot. N. 66/77–53108		 In March Concessão da cura de almas ordinária a sacerdotes casados ex-ministros protestantes EN1042
toclipboard24.10.2023 Dicastério para a Doutrina da Fé Carta
280/23M		 Con questa Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFRPT1143
  alterou: Congregação para a Doutrina da Fé: Potestas Ecclesiae, 30.04.2001
toclipboard13.07.2005 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prof. N. 1080/05		 Diáconos viúvos EN
  • IT: RMDC 11 (2005) 316-317; cf. Notitiae 46 (2009) 107-108
  • ES
1087
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
toclipboard01.10.2020 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prot. N. 470/20		 Nel corso Forma do Sacramento da Confirmação ITENESPT
  • IT: Notitiae 56 (2020) 86-87
880
toclipboard13.05.1999 Congregação para os Bispos não Carta
Prot. N. 763/98		 La Congregazione Magistério autêntico da Conferência episcopal IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
753
toclipboard30.10.1970 Sagrada Congregação para o Clero não Carta Per Instructionem Vestimenta dos cónegos LAEN
  • LA: AAS 63 (1971) 314-315
  • IT
506
toclipboard18.03.1987 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 180217/I		 Ut Eminentiae Vestimenta dos cónegos LA
  • LA: AAS 79 (1987) 603-604
  • IT
506
toclipboard05.04.2008 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 20080365		 By letter Digitalização dos registos paroquiais por parte dos Mórmones ENDE535
toclipboard15.01.2003 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. SpR 520/81		 Dato il fenomeno Transsexualidade IT642
toclipboard11.05.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. n. SpR 640/2008		 La Sede Apostolica Relatório regular para a Sede Apostólica ITENDEESFR
  • IT: AAS 100 (2008) 580-584
  • EN
592
toclipboard01.07.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Carta
Prot. n. Sp.R. 2452/20		 a seguito della pandemia Proibição de Capítulos Gerais online ITENDEESFRPT
  • IT: Sequela Christi 46 (2020) 115-117
  • PT: Sequela Christi 46 (2020) 124-126
  • EN DE ES FR
631
toclipboard30.05.1998 Congregação para a Educação Católica não Carta
Prot. N. 550/98		 Nel corso degli ultimi anni Afiliação a uma faculdade de teologia
  • IT: EV, Supplementum 3, p. 535-537, nn. 941-946
819
toclipboard24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN1357
toclipboard20.11.2016 Francisco Carta Apostólica Misericordia et misera Faculdade de remissão da excomunhão incurrida por aborto; Missionários da Misericórdia ITENDEESFRPT
  • IT: OR 156 (2016), n. 268, 21./22.11.2016, p. 8-10 = AAS 108 (2016) 1311-1327
  • DE ES
1398
  alterado por: Dicastério para a Doutrina da Fé: Nota explicativa Dai tempi, de 02.07.2026
toclipboard30.12.2013 Secretaria de Estado não Carta circular
N. 2.877/13		 Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice ENFR59 § 1
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução, 13.05.2001
toclipboard10.07.1968 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Con l’Istruzione emanata Comissão doutrinal da Conferência episcopal ITENFR
  • IT: EV S1, 234-239 = Leges Ecclesiae, n. 4627
  • EN
451
toclipboard14.10.1980 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Per Litteras ad Universos Laicização de sacerdotes LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1132-1137; Normae substantiales in: Congregazione per il Culto Divino, Collectanea Documentorum ..., Città del Vaticano 2004, 157-158
  • IT EN DE
290
toclipboard03.05.2011 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Tra le importanti Abuso sexual: Linhas diretrizes das Conferências episcopais ITENDEESFRPT1398
toclipboard27.10.1977 Sagrada Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino sim Carta circular
Prot. N. 1837/77		 Novit profecto Instituição de novos ministérios LAEN
  • LA: EV vol. 6, p. 290-293, nn. 373-374
  • IT EN
230
toclipboard20.12.1986 Congregação para os Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 1400/86		 Congregatio pro Sacramentis Processo para a dispensa do matrimónio não-consumado LAFR
  • LA: Comm 20 (1988) 78-84
  • IT EN
1697
toclipboard15.03.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Carta circular Can. 230 § 2 Admissão de acólitas LAITES230 § 2
toclipboard06.06.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 263/97		 Ce dicastère Laicização e dispensa do celibato ITENFR
  • IT: EV vol. 16, p. 448-453, nn. 550-559
  • EN DE ES
290
  alterado por: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta, de 13.07.2005
  alterado por: Bento XVI: , de 11.01.2008
toclipboard10.11.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. n. 589/97		 Entre las más delicadas Escrutínios para a admissão ao sacramento da ordem ENES
  • ES: Notitiae 33 (1997) 495-506 = Comm 30 (1998) 50-59
  • IT EN
1051
toclipboard15.06.2017 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 320/17		 Congregatio de Cultu Divino Pão e vinho para a Eucaristia LAITENDEESFRPT924
toclipboard21.06.1999 Congregação para os Bispos não Carta circular La Congregazione per i Vescovi Revisão dos Estatutos das Conferências episcopais IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
451
toclipboard18.04.2009 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2009.0556		 Demissão do estado clerical ITENES
  • IT: EV vol. 26, p. 286-297, nn. 407-450
  • EN DE ES
290
toclipboard17.03.2010 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2010.0823		 Facendo seguito Demissão do estado clerical ITEN
  • IT: Ius Ecclesiae 23 (2011) 229-235
  • EN ES
290
toclipboard08.09.2019 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular Siamo consapevoli Demissão de um religioso por ausência ilegítima ITDE
  • IT: Comm 51 (2019) 423-426
  • EN DE
694
toclipboard19.03.2023 Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular
Sp.R. 2452/20		 Il Dicastero Meios telemáticos ITENDEESFRPT
  • IT: Sequela Christi 48/2 (2022) 166-167
  • PT: Sequela Christi 48/2 (2022) 174-175
  • EN DE ES FR
627
toclipboard09.10.1986 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 575/83		 Ci permettiamo Admissão de ex-seminaristas noutro seminário
  • IT: EV vol. 10, p. 694-696, nn. 949-952
241
toclipboard23.10.2002 Penitenciaria Apostólica não Carta circular
Prot. N. 500/02		 L’uso dei mezzi Proibição de comunicação electrónica para a protrcção do segredo sacramental ITEN
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6117, col. 16951
  • EN ES
983
toclipboard30.07.2016 Assinatura Apostólica não Carta circular
Prot. n. 51712/16 VT		 Inter munera Relatório sobre o estado e a actividade dos tribunais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 108 (2016) 948-953
  • IT
1423
toclipboard30.01.2024 Dicastério para a Doutrina da Fé não Clarificação Con gli emendamenti Adultos vulneráveis ITENESFR1398
toclipboard29.09.2005 Congregação para a Causa dos Santos sim Comunicação Attentis constitutionibus Beatificação LAITEN
  • LA: Comm 39 (2007) 56
  • IT
1403
toclipboard25.03.1935 Pio XII Constituição Apostólica Quae divinitus Penitenciaria Apostólica
  • LA: AAS 27 (1935) 97-113
360
toclipboard21.11.1950 Pio XII Constituição Apostólica Sponsa Christi Vida contemplativa feminina LAITDEESFR
  • LA: AAS 43 (1951) 5-24
667
  alterado por: Francisco: Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere, de 29.06.2016
toclipboard01.01.1967 Paulo VI Constituição Apostólica Indulgentiarum doctrina Indulgências LAITENDEESFRPT992
toclipboard25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Sacrae disciplinae Leges Promulgação do CIC, e o próprio CIC LAITENDEESFRPT1
toclipboard25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Divinus perfectionis Magister Causas dos santos LAITENDEESFRPT1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
toclipboard21.04.1986 João Paulo II Constituição Apostólica Spirituali militum Assistência espiritual às forças armadas LAITDEESFRPT569
toclipboard15.08.1990 João Paulo II Constituição Apostólica Ex corde Ecclesiae Universidades católicas LAITENDEESFRPT807
toclipboard18.10.1990 João Paulo II Constituição Apostólica Sacri Canones Promulgação do CCEO, e o próprio CCEO LADE
  • LA: AAS 82 (1990) 1033-1044; CCEO: 1045-1364
  • IT DE
CCEO
toclipboard22.02.1996 João Paulo II Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis Sede vasante e conclave LAITENDEESFRPT335
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Constitutione apostolica, de 11.06.2007
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Normas nonnullas, de 22.02.2013
  alterado por: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022
toclipboard04.11.2009 Bento XVI Constituição Apostólica Anglicanorum coetibus Anglicanos que entram na plena comunhão com a Igreja católica LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 101 (2009) 985-990
  • PT: ForCan 5 (2010) 79-83
  • IT ES
368
toclipboard29.06.2016 Francisco Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere Vida contemplativa feminina LAITENDEESFRPT667
  alterou: Pio XII: Constituição Apostólica Sponsa Christi, 21.11.1950
toclipboard08.12.2017 Francisco Constituição Apostólica Veritatis gaudium Universidades e faculdades eclesiásticas LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 110 (2018) 1-34
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 11-50 e 433
  • EN DE ES
815
toclipboard15.09.2018 Francisco Constituição Apostólica Episcopalis communio Sínodo dos Bispos ITENDEESFRPT
  • IT: OR 158 (2018), n. 212, 19.9.2018, p. 4-6 = AAS 110 (2018) 1359-1378
  • EN ES
342
toclipboard23.05.2021 Francisco Constituição Apostólica Pascite gregem Dei Direito penal LAITENDEESFR
  • LA: OR 161 (2021), n. 122, 1.6.2021, p. 2-4 = AAS 113 (2021) 534-537; Liber VI: AAS 113 (2021) 537-555
  • IT EN DE
1311-1399
toclipboard19.03.2022 Francisco Constituição Apostólica Praedicate Evangelium Cúria Romana LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 74, 31.3.2022, p. I-XII = AAS 114 (2022) 375-455
  • DE
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
toclipboard24.06.2026 Leão XIV Constituição Apostólica In Ecclesiarum communione Vicariato de Roma IT
  • IT: OR 166 (2026), n. 146, 30.6.2026, p. 10-13 = Comm 58 (2026) 14-32
331
toclipboard26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
605
toclipboard19.12.2009 Secretaria de Estado não Declaração Nel corso Utilização do nome, imagens e escudo do Romano Pontífice ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 102 (2010) 59
331
toclipboard24.02.1967 Sagrada Congregação do Concílio sim Declaração Tricenario Gregoriano Trintário Gregoriano IT
  • LA: AAS 59 (1967) 229-230
  • IT
945
toclipboard22.02.1998 Congregação para o Clero não Declaração Diaconatus permanens Diaconado permanente LAITENDEESFRPT273-289
toclipboard15.05.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Declaração Atteso che Celebração da missa por parte de sacerdotes suspensos IT
  • IT: AAS 90 (1998) 63-64
  • DE
1044
toclipboard18.06.1987 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 14498/82 V.T.		 Ad hoc Supremum Tribunal Processo de nulidade do matrimónio em caso de matrimónios sucessivos LA
  • LA: Comm 19 (1987) 16-18
  • PT: ForCan 18 (2023) 157-159
  • IT
1672
toclipboard27.04.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus N. Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 892-894
  • IT
1672
toclipboard03.06.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus Vicarius iudicialis Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 988-990
  • IT
1672
toclipboard20.10.2006 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 37577/05 VAR		 Relate ad quandam Declarações de estado livre emanadas pela Igreja ortodoxa na Roménia LAES
  • LA: Comm 39 (2007) 66-67
  • IT EN
1085
toclipboard01.08.2022 Francisco Decreto Visto il precedente Chirografo Segunda Secção do Dicastério para a Evangelização ITENFR
  • IT: AAS 115 (2023) 427-428
360
toclipboard11.06.1976 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sim Decreto Accidit Celebração de missa para não-católicos falecidos LA
  • LA: AAS 68 (1976) 621-622
901
toclipboard29.06.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, speciale mandatum Decreto Ritus Ordinationum Ritual do sacramento da ordem LAFR1037
toclipboard09.11.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Domus ecclesiae Título de "Basílica Menor" LAEN
  • LA: AAS 82 (1990) 436-440
  • IT
1230
toclipboard16.10.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, peculiare beneplacitum Decreto Ad satius Processo de nulidade da ordenação LA1710
toclipboard14.09.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Cum ex usitato Sinal da cruz LAENES1169
toclipboard08.06.2008 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto Congregationi de Cultu Divino Alterações ao missal
  • LA: Comm 40 (2008) 301-302
  • IT
838
toclipboard02.06.1984 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Decreto Apud H. S. Congregationem Curso para a formação dos postuladores etc.
  • LA: AAS 76 (1984) 1089-1090
1403
toclipboard22.02.1991 Congregação para o Clero sim, em forma específica Decreto Mos iugiter Missas pluri-intencionais ITENDEESPT
  • LA: AAS 83 (1991) 443-446
  • PT: DirPast 5 (1991) 72-75
  • IT DE ES
948
  alterado por: Dicastério para o Clero: Decreto Secundum probatum, de 13.04.2025
toclipboard13.04.2025 Dicastério para o Clero sim, em forma específica Decreto Secundum probatum Missas pluri-intencionais ITENESFR
  • LA: AAS 117 (2025) 403-408
  • IT: OR 165 (2025), n. 85, 14.4.2025, p. 4-5 = REDC 82 (2025) 257-262
  • PT: ForCan 19 (2025) 121-126
  • EN ES
948
  alterou: Congregação para o Clero: Decreto Mos iugiter, 22.02.1991
toclipboard23.10.1951 Sagrada Congregação para os Religiosos sim Decreto Quod numquam Studium sobre a vida religiosa
  • LA: AAS 43 (1951) 806-807
360
toclipboard30.07.1957 Sagrada Congregação para os Religiosos sim Decreto Militare servitium Serviço militar obrigatório dos religiosos LA
  • LA: AAS 49 (1957) 871-874
659
toclipboard31.01.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares sim Decreto Iuris Canonici Codice / Praescriptis canonum Adaptação do direito próprio ao CIC / Votos
  • LA: AAS 76 (1984) 498-499
  • DE
587
toclipboard02.02.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares sim Decreto Praescriptis canonum Profissão religiosa 654
toclipboard14.12.1985 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Diversis ex locis Indulgências através da rádio e televisão LA997
toclipboard13.02.1988 Penitenciaria Apostólica não Decreto Inter alios Hino Acathistos
  • LA: AAS 80 (1988) 508-509
  • IT
1167
toclipboard31.05.1991 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Mater Christi Hino Acathistos
  • LA: Comm 23 (1991) 20-21
  • IT
1167
toclipboard16.07.1999 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Iesu, humani generis Manual das indulgências LA
  • LA: AAS 92 (2000) 301-302
  • IT
995
toclipboard29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Ecclesia cathedralis Bênção papal LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 637-638
  • IT
995 § 2
toclipboard29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Deus Cuius Misericordiae Culto da Divina Misericórdia LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 634-636
  • IT
995 § 2
toclipboard08.06.1945 Tribunal da Rota Romana sim Decreto Nihil antiquius Estúdio Rotal
  • LA: AAS 37 (1945) 193-196
1443
toclipboard02.05.2012 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Caritas Internationalis IT
  • IT: AAS 104 (2012) 910-969
313
  alterado por: Secretaria de Estado: Decreto geral Visto il Chirografo, de 22.05.2019
toclipboard22.05.2019 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Visto il Chirografo Competência para a Cáritas Internacional IT
  • IT: OR 159 (2019), n. 124, 31.5.2019, p. 6 = AAS 111 (2019) 986-993
360
  alterou: Secretaria de Estado: Decreto geral, 02.05.2012
toclipboard03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Decreto geral
Prot. N. 2021/466		 Le associazioni internazionali Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = AAS 113 (2021) 723-726
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 79-82
  • EN ES
309
toclipboard13.08.2011 Assinatura Apostólica não Decreto geral
Prot. N. 42027/08 VT		 Saepe saepius Arquivamento dos actos processuais LAEN486
toclipboard22.10.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto geral executório Postquam Summus Pontifex Livros litúrgicos LAITENDEESFR838
toclipboard14.07.2020 Delegado Pontifício não Decreto geral executório Vista la lettera Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 160, 16.7.2020, p. 9
360
toclipboard23.03.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Directório Diretório para a Catequese ITDE773
toclipboard01.11.1973 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Directório Pueros baptizatos Missa das crianças ITDE899
toclipboard02.06.1988 Congregação para o Culto Divino sim Directório Christi Ecclesia Coelebração dominical na ausência de sacerdote LAITDE
  • LA: Notitiae 24 (1988) 366-378
  • PT: DirPast 3 (1988) 28-41
  • IT DE
1248 § 2
toclipboard17.12.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Directório Piedade popular e liturgia ITENDEESFR
  • IT: Leges Ecclesiae X n. 6077, col. 16651-16772
  • DE
839
toclipboard29.06.1988 Congregação para os Bispos não Directório La visita „ad limina ...“ Visita ad limina dos bispos IT
  • IT: Comm 20 (1988) 156-165
400
toclipboard22.02.2004 Congregação para os Bispos não Directório Apostolorum successores Ministério dos bispos ITENDEESFRPT
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6177, col. 17402-17562
  • DE
381
toclipboard22.02.1998 Congregação para o Clero sim Directório Diaconatus originem Ministério e vida dos diáconos permanentes LAITENDEESFRPT288
toclipboard11.02.2013 Congregação para o Clero sim Directório Ministério dos presbíteros ITDEESFRPT
  • IT: EV vol. 29, p. 108-251, p. 103-359 = Leges Ecclesiae XI, n. 6561, col. 19885-19970
273-289
toclipboard03.12.1971 Conselho para os Leigos não Directório Le Motu Proprio Institutos Internacionais Católicos ITFR
  • FR: AAS 63 (1971) 948-956
  • IT
304
toclipboard25.03.1993 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Directório La recherche Directório Ecuménico ITENDEESFR755
toclipboard29.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Directório Ogni vocazione Perícias psicológicas na formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: OR 148 (2008), n 299, 31.10.2008, p. 4-5 = Comm 40 (2008) 322-335
  • ES
1051
toclipboard16.11.1987 Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos Directrices The Secretariat Colaboração interconfessional na tradução da Bíblia ITENFR825
toclipboard25.11.2017 Francisco Discurso Sono lieto Processo mais breve diante do bispo ITENDEESPT
  • IT: OR 26.11.2017, n. 272, p. 7 = AAS 109 (2017) 1313-1316
  • PT: ForCan 12 (2017) 85-88
  • EN DE ES
1683
toclipboard27.06.2019 Francisco Discurso Vi accolgo Faculdades para os capelães dos marinheiros ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1113-1115
568
toclipboard16.07.1999 Penitenciaria Apostólica não Enchiridion Iesu, humani generis Manual das indulgências LA995
toclipboard07.01.1984 Secretaria de Estado não Epistula
Prot. N. 121/156		 In patronis Padroeiros
  • LA: EV vol. 9, p. 554-555, n. 605
  • IT
1186
toclipboard01.04.1976 Paulo VI Estatuto La Pontifìcia Accademia Estatutos da Pontifícia Academia das Ciências EN
  • IT: AAS 68 (1976) 348-350
360
toclipboard25.05.1998 João Paulo II Estatuto La Pontificia Accademia Estatutos da Pontificia Accademiaícia de das Ciências Sociais ITEN360
toclipboard08.08.2013 Francisco Estatuto Il comitato Estatutos da Comissão de Segurança Financeira ITENPT
  • IT: AAS 105 (2013) 813-814
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre, de 04.04.2016
toclipboard17.08.2016 Francisco Estatuto Il Dicastero Estatutos do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral ITENFR
  • IT: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 969-972
  • EN ES
360
toclipboard06.09.2016 Francisco Estatuto La Segreteria per la Comunicazione Estatutos da Secretaria para a Comunicação ITENESFRPT
  • IT: OR 23.9.2016, n. 218, p. 7 = AAS 108 (2016) 1051-1058
  • ES
360
toclipboard10.04.2018 Francisco Estatuto Il Dicastero Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida ITENESFRPT
  • IT: OR 9.5.2018, n. 104, p. 7 = AAS 110 (2018) 695-699
360
toclipboard21.01.2019 Francisco Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale Estatutos do ofício de Revisor geral ITEN
  • IT: OR, 10.2.2019, n. 34, p. 10 = Comm 51 (2019) 40-46
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre, de 26.04.2023
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
toclipboard01.10.2020 Francisco Estatuto La Commissione di Materie Riservate Comissão de Confidencialidade IT
  • IT: AAS 112 (2020) 1112-1113
360
toclipboard27.02.2026 Leão XIV Estatuto La Pontificia Accademia per la Vita Estatutos da Pontifícia Academia para a Vida IT
  • IT: AAS 118 (2026) 441-448
360
toclipboard01.09.1995 Secretaria de Estado sim Estatuto La Radio Vaticana Rádio Vaticana IT
  • IT: AAS 87 (1995) 853-917
822
toclipboard24.01.2013 Secretaria de Estado não Estatuto L’Archivio Segreto Vaticano Estatutos do Arquivo Secreto Vaticano IT
  • IT: Comm 48 (2016) 100-121
360
toclipboard05.05.2015 Secretaria de Estado não Estatuto
Prot. N. 63.614		 L’Agenzia della Santa Sede Estatutos da agência AVEPRO
  • IT: AAS 109 (2017) 296-302
360
toclipboard02.05.2023 Secretaria de Estado sim Estatuto Dio è amore Caritas Internationalis EN
  • IT: AAS 115 (2023) 560-615
360
toclipboard26.06.1980 Sagrada Congregação para a Evangelização dos Povos sim Estatuto Au cours de l’audience Estatutos das Obras Missionárias Pontifícias
  • FR: EV Supplementum 1, pp. 716-753, nn. 745-797
  • IT
360
toclipboard29.06.2024 Francisco Estatuto e Regolamento La Fabbrica di San Pietro Fábrica de São Pedro IT
  • IT: OR 164 (2024), n. 147, 1.7.2024, p. 12-14 = AAS 116 (2024) 917-985
360
toclipboard31.03.1969 Secretaria de Estado sim Instrução Ut sive sollicite Títulos e insígnias dos cardeais, bispos e prelados LAEN390
toclipboard04.02.1974 Secretaria de Estado sim Instrução Secreta continere Segredo pontifício LAITDEES360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre, de 06.12.2019
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex audientia SS.mi In riferimento, de 15.06.2020
toclipboard13.05.2001 Secretaria de Estado não Instrução Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice LAEN
  • LA: RR 2009, 12-17
  • EN
59 § 1
  alterado por: Secretaria de Estado: Carta circular, de 30.12.2013
toclipboard24.02.1969 Sagrada Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Relationes in territoriis Relações entre bispos e institutos missionários DE790
toclipboard01.10.1998 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Cooperatio missionalis Colaboração na acção missionária DE782
toclipboard25.04.2001 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução La missione universale Estadia dos clérigos de países de missão no estrangeiro ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 93 (2001) 641-647
  • EN
271 § 2
toclipboard23.02.1967 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Litteris Apostolicis Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae, n. 3535 = EV vol. 2, p. 824-827, nn. 964-965
  • IT FR
451
toclipboard30.03.1992 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Il Concilio Vaticano II Autorizações para instrumentos de comunicação, em particular livros ITENDEESFRPT
  • LA: Comm 24 (1992) 18-27
  • IT: EV vol. 13, p. 864-876, nn. 1557-1604
  • EN DE
823
toclipboard14.09.2000 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ardens felicitatis Orações para pedir a cura LAITENDEESFRPT1166
toclipboard15.08.2016 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ad resurgendum cum Christo Sepultura dos defuntos e conservação das cinzas em caso de cremação ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 1288-1292
  • PT: ForCan 11 (2016) 79-83
  • EN DE ES
1176
toclipboard06.01.1996 Congregação para as Igrejas Orientais não Instrução Il Mistero Aplicação das normas litúrgicas do CCEO IT
  • IT: EV vol. 15, p. 6-93, nn. 5-235
  • ES
CCEO
toclipboard15.05.1969 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Instrução Actio pastoralis Missa para grupos particulares
  • LA: AAS 61 (1969) 806-811
  • IT
898
toclipboard24.06.1970 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Instrução Calendaria particularia Calendários próprios FR
  • LA: AAS 62 (1970) 651-663
838
toclipboard29.01.1973 Sagrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Immensae caritatis Comunhão eucarística ITENDEES910
toclipboard03.04.1980 Sagrada Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino sim Instrução Inaestimabile donum Culto da eucaristia ENDEESFR897
toclipboard25.01.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Varietates legitimae Liturgia e inculturação LAITENDEES838
toclipboard28.03.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Liturgiam authenticam Tradução dos livros litúrgicos LAENDEFR838
toclipboard25.03.2004 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Redemptionis Sacramentum Abusos na celebbração da eucaristia LAITENDEESFRPT899
toclipboard04.05.1981 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Poiché sono Causas de beatificação e canonização de adolescentes
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, p. 620-628
1403
toclipboard04.05.1981 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução I criteri Atribuição do título de Doutor da Igreja
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, p. 629-637
1403
toclipboard17.05.2007 Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Sanctorum Mater Investigação diocesana nas causas dos santos LAITENESFRPT1403
  alterado por: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Le reliquie, de 08.12.2017
toclipboard08.12.2017 Congregação para a Causa dos Santos não Instrução Le reliquie Relíquias ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 110 (2018) 119-129
1190
  alterou: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Sanctorum Mater, 17.05.2007
toclipboard22.08.1969 Sagrada Congregação para os Bispos sim Instrução Nemo est Pastoral dos migrantes EN568
toclipboard19.03.1997 Congregação para os Bispos e Congregação para a Evangelização dos Povos não Instrução In Constitutione Apostolica Sínodos diocesanos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 706-721
  • IT
460
toclipboard25.03.1980 Sagrada Congregação para o Clero não Instrução Postquam apostoli Distribuição do clero ITENES271
toclipboard15.08.1997 Congregação para o Clero e outros sete dicastérios sim, em forma específica Instrução Ecclesiae de mysterio Colaboração dos leigos no ministério dos sacerdotes ITENDEESFRPT224
toclipboard04.08.2002 Congregação para o Clero sim Instrução Párocos e sacerdotes com cuidado pastoral da paróquia ITENDEESPT
  • IT: EV vol. 21, p. 499-551, nn. 767-869
  • DE ES
519
toclipboard29.06.2020 Congregação para o Clero sim Instrução La conversione pastorale Paróquia ITENDEESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 164, 21.7.2020, p. 7-10 = AAS 112 (2020) 736-777
  • DE
515
toclipboard25.03.1961 Sagrada Congregação para os Religiosos sim Instrução Peculiaris monialium Irmãs para o serviço externo dos mosteiros de monjas 667
toclipboard08.12.1998 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Colaboração dos institutos religiosos na formação dos seus membros ITENDEESFRPT659
toclipboard01.04.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim, parcialmente em forma específica Instrução Cor orans Vida contemplativa feminina ITENDEESFR667
toclipboard08.06.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Ecclesiae Sponsae Imago Ordem das virgens ITENDEESFR
  • IT: AAS 110 (2018) 1042-1095
  • DE
604
toclipboard10.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Instrução Inspectis dierum Estudo dos Padres da Igreja na formação dos sacerdotes
  • LA: AAS 82 (1990) 607-636
  • IT
252 § 3
toclipboard08.03.1996 Congregação para a Educação Católica não Instrução Con la presente Nova admissão de ex-seminaristas EN
  • FR: La documentation catholique (1977) 79-80 = EV vol. 15, pp. 172-182, nn. 384-394
  • IT EN
241 § 3
toclipboard04.11.2005 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Admissão de homosexuais no seminário e â ordenação ITENDEESFRPT
  • IT: EV vol. 23, p. 807-827, nn. 1183-1221
  • EN DE
1029
toclipboard28.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Con il Concilio Institutos de "Ciências religiosas" ITESFRPT
  • IT: Comm 40 (2008) 307-321
821
toclipboard29.04.2018 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Novis postulatis Estudos de Direito canónico à luz da reforma do processo matrimonial LAITENDEESFRPT815
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: [Alteração], de 05.06.2018
toclipboard08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’affiliazione Afiliação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 124-132
817
toclipboard08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’aggregazione Agregação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 132-141
817
toclipboard08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’incorporazione Incorporação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 141-150
817
toclipboard13.05.2021 Congregação para a Educação Católica não Instrução L’impatto della comunicazione Ensino à distância ITENDEESFR
  • IT: Comm 53 (2021) 546-563
816
toclipboard25.01.2022 Congregação para a Educação Católica não Instrução Nel Congresso Escolas católicas ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 114 (2022) 509-546
  • DE
803
toclipboard03.05.2004 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes sim Instrução Erga migrantes caritas Christi Pastoral dos migrantes ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 96 (2004) 762-822
  • DE
568
toclipboard25.01.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Instrução Dignitas connubii Causas de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT1671
toclipboard15.07.1984 Penitenciaria Apostólica não Instrução Suprema Ecclesiae bona Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica IT
  • LA: Leges Ecclesiae VI, n. 5070, col. 8874-8876
  • IT EN
1357
toclipboard29.06.1990 Penitenciaria Apostólica não Instrução Remissão de censuras na confissão EN1357
toclipboard11.06.1991 Penitenciaria Apostólica Instrução Foro externo e Penitenciaria Apostólica 1357
toclipboard01.10.2018 Sínodo dos Bispos não Instrução Al Romano Pontefice Sínodo dos Bispos ITENESPT
  • IT: OR, 1./2.10.2018, n. 223, p. 4-5 = Comm. 50 (2018) 441-459
342
toclipboard2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
568
toclipboard25.01.1964 Paulo VI Motu proprio Sacram Liturgiam Implementação da Constituição do Concílio Vaticano II sobre a liturgia LAITENES
  • LA: AAS 56 (1964) 139-144
  • IT
838
toclipboard28.03.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalis domus Casa Pontifícia LAITDE
  • LA: AAS 60 (1968) 305-315
  • IT
360
toclipboard21.06.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalia insignia Insígnias dos bispos LAITDE390
toclipboard24.06.1969 Paulo VI Motu proprio Sollicitudo omnium Ecclesiarum Legados do Romano Pontífice LAIT362
toclipboard15.08.1969 Paulo VI Motu proprio Pastoralis migratorum cura Pastoral dos migrantes LAIT568
toclipboard27.06.1971 Paulo VI Motu proprio Sedula Cura Pontifícia Comissão Bíblica LAITDEFR
  • LA: AAS 63 (1971) 665-669
  • IT
360
toclipboard15.08.1972 Paulo VI Motu proprio Ministeria quaedam Leitores e acólitos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 64 (1972) 529-534
  • IT
230
toclipboard06.08.1982 João Paulo II Motu proprio Tredecim anni Estatutos da Comissão Teológica Internacional LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 74 (1982) 1201-1205
  • IT
360
toclipboard11.02.1985 João Paulo II Motu proprio Dolentium hominum Criação da Comissão para o Apostolado dos doentes LAITENESFR360
toclipboard28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Decessores Nostri Novas normas da Comissão para a América Latina LAITESPT
  • LA: AAS 80 (1988) 1255-1257
  • IT
360
toclipboard28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Iusti iudicis Advogados junto da Cúria Romana LAIT1483
toclipboard27.09.1992 João Paulo II Motu proprio Europa Orientalis Comissão inetr-dicasterial para a Europa Oriental LAITES
  • LA: AAS 85 (1993) 309-310
  • DE
360
toclipboard01.01.1994 João Paulo II Motu proprio Socialium Scientiarum Fundação da Pontifícia Academia para as Ciências Sociais LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 209-217
  • IT
360
toclipboard11.02.1994 João Paulo II Motu proprio Vitae mysterium Fundação da Pontifícia Academia para a Vida LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 385-393
  • IT
360
toclipboard31.01.1997 João Paulo II Motu proprio Stella Maris Apostolado do mar LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 209-216
  • IT
568
toclipboard18.05.1998 João Paulo II Motu proprio Ad tuendam fidem Doutrinas definitivas / Alterações ao CIC e ao CCEO LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 457-461
  • PT: DirPast 12 (1998) 69-73
  • IT DE
750 § 2
toclipboard21.05.1998 João Paulo II Motu proprio Apostolos suos Autoridade doutrinal das Conferências episcopais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 641-658
  • IT
753
toclipboard28.01.1999 João Paulo II Motu proprio Inter munera Estatutos das academias teológicas LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 91 (1999) 849-853
  • IT
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio Ad theologiam promovendam, de 01.11.2023
toclipboard23.05.1999 João Paulo II Motu proprio Sacra liturgia Estatutos para os capítulos dos cónegos das basílicas de São Pedro, Latrão e Santa Maria Maior LA
  • LA: AAS 92 (2000) 89-154
505
toclipboard02.10.1999 João Paulo II Motu proprio Nuntiaturae Apostolicae Rota da Nunciatura Apostólica em Espanha LA
  • LA: AAS 92 (2000) 5-17
1442
toclipboard30.04.2001 João Paulo II Motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESPT1717
toclipboard07.04.2002 João Paulo II Motu proprio Misericordia Dei Absolvição geral LAITENDEESFRPT961
toclipboard21.03.2005 João Paulo II Motu proprio La cura vigilantissima Arquivos da Santa Sé IT
  • IT: AAS 97 (2005) 353-376
360
toclipboard31.05.2005 Bento XVI Motu proprio L’antica e venerabile Basílica de São Paulo fora de muros ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 97 (2005) 769-771
1230
toclipboard09.11.2005 Bento XVI Motu proprio Totius orbis Basílicas em Assis LAITENDEESFRPT
  • LA: Comm 37 (2005) 149-150
  • IT
1230
toclipboard11.06.2007 Bento XVI Motu proprio Constitutione apostolica Maioría exigida no conclave LAITDEESFR
  • LA: AAS 99 (2007) 776-777
  • IT
335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
toclipboard26.10.2009 Bento XVI Motu proprio Omnium in mentem Alterações ao CIC LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 102 (2010) 8-10
  • PT: ForCan 7 (2012) 91-93
  • IT EN ES
1008-1009, 1086, 1117
toclipboard30.12.2010 Bento XVI Motu proprio La Sede Apostolica Actividades ilegais no domínio financeiro ITENDEESPT
  • IT: AAS 103 (2011) 7-13
360
toclipboard10.11.2012 Bento XVI Motu proprio Latina Lingua Pontifícia Academia para a Língua Latina LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 152 (2012), n. 260, 11.11.2012, p. 5 = AAS 104 (2012) 991-995
  • IT ES
360
toclipboard11.11.2012 Bento XVI Motu proprio Intima Ecclesiae natura Cáritas LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 152 (2012), n. 278, 2.12.2012, p. 6-7 = AAS 104 (2012) 996-1004
  • IT DE ES
394
toclipboard22.02.2013 Bento XVI Motu proprio Normas nonnullas Eleição do Romano Pontífice LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 153 (2013), n. 47, 25./26.2.2013, p. 7 = AAS 105 (2013) 253-257
  • IT ES
335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
toclipboard11.07.2013 Francisco Motu proprio Ai nostri tempi Competência dos tribunais vaticanos acerca de delitos ITENDEFR
  • IT: OR 153 (2013), n. 158, 12.7.2013, p. 7 = AAS 105 (2013) 651-653
  • DE
360
toclipboard08.08.2013 Francisco Motu proprio La promozione Prevenção e combate à lavagem de dinheiro ITENFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 811-813
360
toclipboard24.02.2014 Francisco Motu proprio Fidelis dispensator Finanças da Santa Sé e do Estado do Vaticano ITENDEESFRPT
  • IT: OR 154 (2014), n. 45, 24./25.2.2014, p. 7 = AAS 106 (2014) 164-165
  • EN
360
toclipboard22.02.2015 Francisco Motu proprio Il Consiglio per l’Economia Estatutos dos novos organismos económicos IT
  • IT: Comm 47 (2015) 25-44
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio I beni temporali, de 04.07.2016
  alterado por: Francisco: Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale, de 21.01.2019
toclipboard28.05.2015 Francisco Motu proprio Il fondo pensioni Revisão dos Estatutos do Fundo de Pensões Vaticano IT
  • IT: AAS 107 (2015) 509-519
360
toclipboard15.08.2015 Francisco Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus Processo de declaração de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 155 (2015), n. 204, 9.9.2015, p. 3-4 = AAS 107 (2015) 958-970
  • PT: ForCan 10 (2015) 99-111
  • IT DE ES
1671
toclipboard15.08.2015 Francisco Motu proprio Mitis et misericors Iesus Processo de declaração de nulidade do matrimónio nas Igrejas católicas orientais LAITENFRPT
  • LA: OR 155 (2015), n. 204, 9.9.2015, p. 5-6 = AAS 107 (2015) 946-957
  • IT ES
CCEO
toclipboard31.05.2016 Francisco Motu proprio De concordia inter Codices Harmonia entre o CIC e o CCEO LAITENDEESFRPT1
toclipboard04.06.2016 Francisco Motu proprio Come una madre amorevole Remoção do ofício de um bispo ITENESFR
  • IT: OR 156 (2016), n. 127, 5.6.2016, p. 8 = AAS 108 (2016) 715-717
  • EN ES
193
toclipboard04.07.2016 Francisco Motu proprio I beni temporali Competências em matéria económica e financeira ITENPT
  • IT: OR 10.7.2016, n. 156, p. 7 = AAS 108 (2016) 862-865
  • EN ES
360
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
toclipboard11.02.2017 Francisco Motu proprio Sanctuarium in Ecclesia Santuários ITENDEFRPT
  • IT: OR 2.4.2017, n. 77, p. 7 = AAS 109 (2017) 335-338
  • EN ES
360
toclipboard11.07.2017 Francisco Motu proprio Maiorem hac dilectionem Oferta da vida como caso no processo de beatificação e canonização LAITENESFRPT
  • LA: OR, 12.7.2017, n. 158, p. 8 = Comm 49 (2017) 242-245
  • IT EN ES
1403
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Divinus perfectionis Magister, 25.01.1983
  alterou: Sagrada Congregação para a Causa dos Santos: Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum, 07.02.1983
toclipboard03.09.2017 Francisco Motu proprio Magnum principium Livros litúrgicos LAITENDEESFRPT838
toclipboard08.09.2017 Francisco Motu proprio Summa familiae cura Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimónio e da Família LAITENESPT
  • LA: OR, 20.9.2017, n. 215, p. 7 = AAS 109 (2017) 971-974
  • IT ES
816
toclipboard12.02.2018 Francisco Motu proprio Imparare a congedarsi Renúncia dos titulares de alguns ofícios de nomeação pontifícia ITENDEESPT
  • IT: OR 16.2.2018, n. 38, p. 7 = AAS 110 (2018) 379-381
  • EN ES
360
toclipboard17.01.2019 Francisco Motu proprio Fin dalla sua antica Pontifícia Capela Musical Sistina ITPT
  • IT: OR, 20.1.2019, p. 7 = AAS 111 (2019) 114-115
360
toclipboard19.03.2019 Francisco Motu proprio Communis vita Demissão de um religioso por ausência ilegítima LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 159 (2019), n. 71, 27.3.2019, p. 9 = AAS 111 (2019) 483-485
  • IT EN DE ES
694
toclipboard26.03.2019 Francisco Motu proprio La tutela dei minori Protecção de menores na Cúria Romana e nas nunciaturas apostólicas ITENPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 74, 30.3.2019, p. 6 = AAS 111 (2019) 485-487
  • EN DE ES
360
toclipboard21.12.2019 Francisco Motu proprio Nel corso dei secoli Decano do Colégio dos Cardeais ITENESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 292, 22.12.2019, p. 5 = AAS 112 (2020) 1-2
  • EN
352
toclipboard19.05.2020 Francisco Motu proprio La diligenza Adjudicação de contratos públicos ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, p. 5 = AAS 112 (2020) 487-489
  • ES
360
toclipboard01.11.2020 Francisco Motu proprio Authenticum charismatis Erecção de um instituto de vida consagrada LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 160 (2020), n. 255, 4.11.2020, p. 6 = AAS 112 (2020) 1075-1076
  • PT: Forum canonicum 15 (2020) 121-122
  • IT EN DE ES
579
toclipboard21.11.2020 Francisco Motu proprio Ab initio Erecção de mosteiros e congregações nas Igrejas Orientais ITENESFR
  • IT: OR 160 (2020), n. 283, 7.12.2020, p. 11 = AAS 112 (2020) 1152-1153
  • PT: Forum Canonicum 15 (2020) 123-124
  • EN DE ES
CCEO
toclipboard26.12.2020 Francisco Motu proprio Una migliore organizzazione Bens até agora administrados pela Secretaria de Estado ITENESPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 297, 28.12.2020, p. 11 = AAS 113 (2021) 1-5
  • EN
360
toclipboard10.01.2021 Francisco Motu proprio Spiritus Domini Leitores e acólitos LAITENESFRPT
  • LA: AAS 113 (2021) 169-170
  • IT: OR 161 (2021), n. 7, 11.1.2021, p. 10
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 59-60
  • EN DE ES
230
toclipboard23.03.2021 Francisco Motu proprio Un futuro sostenibile Contenção das despesas com o pessoal da Santa Sé, etc. ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 67, 24.3.2021, p. 11 = AAS 113 (2021) 345-347
  • ES
360
  alterado por: Leão XIV: Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza, de 16.06.2025
toclipboard26.04.2021 Francisco Motu proprio La fedeltà Transparência na gestão das finanças públicas ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 96, 29.4.2021, p. 8 = AAS 113 (2021) 441-444
  • ES
360
toclipboard10.05.2021 Francisco Motu proprio Antiquum ministerium Ministério de catequista ITENDEESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 105, 11.5.2021, p. 2-3 = AAS 113 (2021) 527-533
  • EN DE ES
780
toclipboard16.07.2021 Francisco Motu proprio Traditionis custodes Liturgia tradicional LAITENDEESFR
  • LA: AAS 113 (2021) 793-796
  • IT: OR 161 (2021), n. 159, 16.7.2021, p. 2 = Comm 53 (2021) 365-368
  • EN DE ES
838
toclipboard11.02.2022 Francisco Motu proprio Competentias quasdam decernere Descentralização LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 114 (2022) 290-295
  • IT: OR 162 (2022), n. 37, 15.2.2022, p. 8 = Comm 54 (2022) 90-95
  • DE ES
CIC + CCEO
toclipboard26.04.2022 Francisco Motu proprio Recognitum Librum VI Demissão de religiosos LAITESFR
  • LA: OR 162 (2022), n. 94, 26.4.2022, p. 7 = AAS 114 (2022) 551-552
  • IT DE ES
695
toclipboard05.12.2022 Francisco Motu proprio Chi è fedele Entidades criadas dentro das instituições curiais IT
  • IT: OR 162 (2022), n. 279, 6.12.2022, p. 7 = AAS 115 (2023) 1-6
  • EN DE
360
toclipboard20.02.2023 Francisco Motu proprio Il diritto nativo O Património da Sé Apostólica ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 45, 23.2.2023, p. 8 = AAS 115 (2023) 263-264
  • EN
1257
toclipboard20.03.2023 Francisco Motu proprio Vocare peccatores Direito Penal Oriental LAITESFR
  • LA: OR 163 (2023), n. 80, 5.4.2023, p. 10-11 = AAS 115 (2023) 383-393
  • EN DE ES
CCEO
toclipboard25.03.2023 Francisco Motu proprio Vos estis lux mundi Obrigação de denúncia de casos de abuso sexual (nova versão) LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 115 (2023) 394-404
  • IT: OR 163 (2023), n. 71, 25.3.2023, p. 8-10 = Comm 55 (2023) 48-58
  • PT: ForCan 18 (2023) 89-99
  • EN DE ES
1398
toclipboard02.04.2023 Francisco Motu proprio Expedit ut iura Recurso de religiosos demitidos ITENESFRPT
  • IT: OR 163 (2023), n. 78, 3.4.2023, p. 10 = AAS 115 (2023) 405-406
  • PT: ForCan 18 (2023) 87-88
  • EN ES
700
toclipboard16.04.2023 Francisco Motu proprio Iam pridem Sínodo dos Bispos nas Igrejas sui iuris orientais LAITFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 89, 17.4.2023, p. 11 = AAS 115 (2023) 484-485
  • EN ES
CCEO
toclipboard08.08.2023 Francisco Motu proprio Le Prelature personali Prelazias pessoais ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 182, 8.8.2023, p. 8 = AAS 115 (2023) 951-953
  • PT: ForCan 18 (2023) 85-87
  • EN
295-296
toclipboard01.11.2023 Francisco Motu proprio Ad theologiam promovendam Novos Estatutos da Pontifícia Academia de Teologia LAITFR
  • LA: AAS 115 (2023) 1209-1219
360
  alterou: João Paulo II: Motu proprio Inter munera, 28.01.1999
toclipboard27.11.2023 Francisco Motu proprio Per meglio armonizzare Alterações às normas relativas aos contratos públicos IT
  • IT: OR 164 (2024), n. 12, 16.1.2024, p. 7-11 = AAS 116 (2024) 135-188
360
  alterou: Francisco: Normas La presente normativa, 19.05.2020
toclipboard16.01.2024 Francisco Motu proprio Finis et modus Limites e modalidades da administração ordinária ITENESFR
  • IT: OR 164 (2024), n. 12, 16.1.2024, p. 7 = AAS 116 (2024) 189-190
360
toclipboard28.02.2024 Francisco Motu proprio Munus Tribunalis Direito processual da Assinatura Apostólica ITFR
  • LA: AAS 116 (2024) 407-410
  • IT: OR 164 (2024), n. 52, 2.3.2024, p. 11 = Comm 56 (2024) 56-59
1445
  alterou: Bento XVI: Motu proprio e lei própria Antiqua ordinatione, 21.06.2008
toclipboard29.09.2025 Leão XIV Motu proprio Coniuncta cura Atividades de investimento financeiro da Santa Sé ITFR
  • IT: OR 165 (2025), n. 229, 6.10.2025, p. 4 = AAS 117 (2025) 1288-1289
360
toclipboard29.09.2025 Leão XIV Motu proprio La riforma economica Fábrica de São Pedro e Capítulo da Basílica Papal de Santa Maria Maior
  • IT: AAS 117 (2025) 1479-1480
360
toclipboard24.06.2026 Leão XIV Motu proprio Confirma Fratres Tuos Vicariato de Roma IT
  • IT: OR 166 (2026), n. 146, 30.6.2026, p. 10 = Comm 58 (2026) 13-14
331
toclipboard29.08.2026 Leão XIV Motu proprio Mutua concordia Destituição do patriarca LAITFR
  • IT: OR 166 (2026), n. 196, 29.8.2026, p. 2
CCEO
toclipboard21.06.2008 Bento XVI Motu proprio e lei própria Antiqua ordinatione Direito processual da Assinatura Apostólica LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 100 (2008) 513-538
  • PT: ForCan 8 (2013) 117-147
  • IT EN FR
1445
  alterado por: Francisco: Motu proprio Munus Tribunalis, de 28.02.2024
toclipboard19.05.2020 Francisco Normas La presente normativa Contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, p. 6-11 = AAS 112 (2020) 489-539
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio Per meglio armonizzare, de 27.11.2023
toclipboard25.03.1972 Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja sim Normas Episcoporum delectum Selecção dos bispos ITDE377
toclipboard31.07.1978 Secretaria de Estado não Normas
Prot. N. 352.779/210		 In risposta Reprodução fotomecânica de documentos dos arquivos eclesiásticos IT
  • IT: Notiziario CEI 1978, p. 128-129 = EV Supplementum 1, p. 668-669, nn. 676-680
535
toclipboard14.10.1980 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Normas Ordinarius competens Procedimento de laicização LAITENDEESPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1136-1137
  • IT
290
toclipboard17.05.2024 Dicastério para a Doutrina da Fé sim Normas Dio è presente Presumidos fenômenos sobrenaturais ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 116 (2024) 771-794
  • EN
1230
toclipboard14.06.2014 Congregação para as Igrejas Orientais sim Normas Il c. 758 §3/CCEO Celibato nas Igrejas Orientais fora do território tradicional ITEN
  • IT: AAS 106 (2014) 496-499
  • EN
CCEO
toclipboard19.03.1973 Sagrada Congregação para o Culto Divino não Normas Padroeiros LA
  • LA: AAS 65 (1973) 276-279
  • IT
1186
toclipboard07.02.1983 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum Investigação pelo bispo nas causas dos santos / normas transitórias LAITENESFRPT1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
toclipboard10.03.2016 Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Le Cause Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: OR 156 (2016), n. 58, 11.3.2016, p. 7 = AAS 108 (2016) 495-498
  • EN ES
1403
toclipboard24.08.2016 Congregação para a Causa dos Santos não Normas Il miracolo Consulta médica da Congregação para as Causas dos Santos ITENESFR
  • IT: OR 24.9.2016, n. 219, p. 8 = AAS 108 (2016) 1004-1009
  • EN
1403
toclipboard02.02.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Normas Potissimum Institutioni Formação nos Institutos de Vida Consagrada ITENDEESFRPT659
toclipboard12.07.1988 Congregação para a Educação Católica não Normas
Prot. N. 462/1979		 Uti constat Nihil obstat para professores LADE
  • LA: Arbeitshilfen 100, 1. Aufl., 88-91
  • DE
812
toclipboard14.09.2015 Congregação para a Educação Católica não Normas
965/2010		 Con l’Istruzione Ensino à distância nos institutos superiores de Ciências religiosas ITENDEESFR821
toclipboard18.04.1994 Tribunal da Rota Romana sim, em forma específica Normas Quammaxime decet Direito processual da Rota Romana LAES1402
  alterado por: João Paulo II: Rescriptum ex audientia SS.mi Attentis circumstantiis, de 08.04.2003
toclipboard19.03.2019 Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas complementares Ciascun Ordinariato Ordinariatos pessoais para ex-anglicanos ITEN
  • IT: OR 159 (2019), n. 83, 10.4.2019, p. 7 = OR 51 (2019) 101-108 = IE 32 (2020) 351-357
  • EN
368
toclipboard23.01.2025 Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Nota
Prot. N. 51/25		 Coincidência de duas festividades ENESFRPT
  • PT: ForCan 19 (2025) 119-120
1246
toclipboard2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT265
toclipboard29.06.2019 Penitenciaria Apostólica sim Nota Con l’Incarnazione Foro interno e sigilo sacramental, ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1213-1221
983
toclipboard02.07.2026 Dicastério para a Doutrina da Fé não Nota explicativa
99/2009		 Dai tempi Cisma da Fraternidade Sacerdotal São Pio X IT751
  alterou: Francisco: Carta Apostólica Misericordia et misera, 20.11.2016
toclipboard03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Nota explicativa Il Decreto generale Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = AAS 113 (2021) 726-729
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 82-85
  • EN
309
toclipboard08.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Da alcuni anni Igreja latina como Igreja sui iuris ITEN
  • IT: Comm 43 (2011) 315-316
  • EN FR
1
toclipboard20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos não Nota explicativa Più volte Divórcio ortodoxo IT
  • IT: Comm 44 (2012) 357-359
1085 § 2
toclipboard07.04.2025 Dicastério para os Textos Legislativos não Nota explicativa
Prot. N. 18626/2025		 Il Diritto Canonico Cancelamentos no registo paroquial de baptismos ITESFR
  • IT: AAS 117 (2025) 409-411
  • ES
535
toclipboard14.05.1978 Sagrada Congregação para os Bispos e Sagrada Congregação para os Religiosos sim Notae directivae Mutuae relationes Relações entre bispos e religiosos ITENDEESFRPT
  • LA: AAS 70 (1978) 473-506
678
toclipboard30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR1143
toclipboard17.09.2001 Congregação para a Doutrina da Fé e Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos sim Notificação Da taluni paesi Ordenação diaconal das mulheres IT
  • IT: Notitiae 37 (2001) 400
1024
toclipboard24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
1031 § 4
toclipboard20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
838
toclipboard29.11.1998 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Ad spiritale Dedicação ou bênção de uma Igreja em honra de um beato
  • LA: Notitiae 34 (1998) 664
  • IT
1218
toclipboard27.01.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação
Prot. N. 1280/98/L		 Cum editio latina Exorcismos
  • LA: EV vol. 18, p. 210-211, n. 204
  • IT
1172
toclipboard10.02.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot 329/99/L		 Títulos das Igrejas LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 158-159
  • IT EN
1218
toclipboard21.05.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1172/99/L		 Beati legitime Culto dos beatos LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 444-446
  • IT EN
1187
toclipboard27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L		 Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
1173
toclipboard27.01.2016 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 717 /15		 De reliquiarum beatorum Relíquias dos beatos LAITENDE1187
toclipboard15.03.2022 Penitenciaria Apostólica sim Notificação Il Motu Proprio Redução dos encargos de Missas ITFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 61, 15.3.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 547
1308
toclipboard23.07.1990 Secretaria de Estado sim Ordinatio Qui in Album Advogados e procuradores junto da Cúria Romana LA1483
toclipboard27.12.2017 Congregação para a Educação Católica sim Ordinationes Normas aplicativas da Const. Ap. Veritatis Gaudium LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 110 (2018) 137-159
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 51-74 = AAS 110 (2018) 137-159
  • EN DE ES
815
toclipboard06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Economia a servizio del carisma e della missione A economia nos institutos de vida consagrada ITENDEESFR638
toclipboard02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza Perseverança na vida consagrada ITENES
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
  • EN ES
686-704
toclipboard08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, p. 941-991, nn. 1394-1522
568
toclipboard30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348		 Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
toclipboard14.01.1991 João Paulo II Quirógrafo Dopo la costituzione Assistência espiritual na Cidade do Vaticano IT
  • IT: AAS 83 (1991) 147-148
360
toclipboard25.07.1996 João Paulo II Quirógrafo Mulieribus honores Títulos honoríficos para mulheres LA
  • LA: AAS 88 (1996) 743-744
  • IT
59 § 1
toclipboard16.02.2024 Francisco Quirógrafo Nel cammino Cooperação entre os dicastérios da Cúria Romana e a Secretaria Geral do Sínodo ITENFRPT
  • IT: OR 164 (2024), n. 40, 17.2.2024, p. 12 = AAS 116 (2024) 320-321
348
toclipboard25.03.2025 Francisco Quirógrafo Il ministero petrino Reforma da Pontifícia Academia Eclesiástica ITENDEESFRPT
  • IT: OR 165 (2025), n. 86, 15.4.2025, p. 2 = AAS 117 (2025) 364-367
362
toclipboard29.09.2025 Leão XIV Quirógrafo La questione Angariação de fundos para a Santa Sé IT
  • IT: OR 165 (2025), n. 279, 4.12.2025, p. 2 = Comm 57 (2025) 222-223
360
toclipboard12.02.2026 Leão XIV Quirógrafo Condividendo la sollecitudine Supressão do Comité Pontifício para o Dia Mundial das Crianças ITENESFR360
toclipboard30.01.2023 Francisco Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo IOR ITEN
  • IT: OR 163 (2023), n. 55, 7.3.2023, p. 6-7 = AAS 115 (2023) 412-426
360
toclipboard06.11.2025 Leão XIV Quirógrafo e Estatuto Opus Apostolatus Maris Apostolado do mar ITEN
  • IT: OR 165 (2025), n. 261, 13.11.2025, p. 5-6 = AAS 117 (2025) 1556-1563
360
toclipboard25.06.2026 Leão XIV Quirógrafo e Estatuto La trasparenza, l’integrità e la responsabilità Estatutos de la "Autorità di Supervisione e Informazione Finanziaria (ASIF)” IT
  • IT: OR 166 (2026), n. 146, 30.6.2026, p. 6-7 = Comm 58 (2026) 48-55
360
toclipboard19.03.2024 Francisco Quirógrafo, Estatuto e Regolamento Il Capitolo Estatuto e Regulamento do Capítulo da Basílica Papal de Santa Maria Maior IT
  • IT: OR 164 (2024), n. 65, 20.3.2024, p. 7-10 = AAS 116 (2024) 411–453
505
toclipboard29.06.2024 Francisco Quirógrafo, Estatuto e Regolamento La Basilica Papale Basílica Papal de São Pedro no Vaticano ITEN
  • IT: OR 164 (2024), n. 147, 1.7.2024, p. 8-10 = AAS 116 (2024) 829-848
360
toclipboard29.06.1997 Congregação para a Doutrina da Fé sim, parcialmente em forma específica Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei Exame das doutrinas LAITENDEESFRPT823
toclipboard08.12.2016 Congregação para o Clero sim Ratio fundamentalis Il dono della vocazione Formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: OR 8.12.2016, n. 282, fascicolo allegato
  • DE
232
toclipboard22.02.1998 Congregação para a Educação Católica sim Ratio fundamentalis Institutio diaconorum Formação dos díaconos permanentes LAITENDEESFRPT236
toclipboard22.10.2024 Francisco Regolamento Il presente Regolamento Generale do Vicariato de Roma IT331
toclipboard23.11.2025 Leão XIV Regolamento Il presente Regolamento Regulamento Geral da Cúria Romana ITES
  • IT: OR 165 (2025), n. 270, 24.11.2025, inserto speciale, p. I-II = AAS 117 (2025) 1495-1510
  • ES
360
  alterou: Secretaria de Estado: , 10.07.2009
toclipboard23.11.2025 Leão XIV Regolamento Il presente Regolamento Regulamento do pessoal da Cúria Romana ITES
  • IT: OR 165 (2025), n. 270, 24.11.2025, inserto speciale, p. III-VIII = AAS 117 (2025) 1511-1555
  • ES
360
toclipboard02.07.1965 Secretaria de Estado sim Regolamento Il Santo Padre Empréstimo de obras de arte propriedade da Santa Sé
  • IT: AAS 57 (1965) 677-679
360
toclipboard00.12.2001 Secretaria de Estado não Regolamento La Congregazione delle Cause dei Santi Regolamentoda Congregação para a Causa dos Santos IT
  • IT: Henryk Misztal, Le cause di canonizzazione, Città del Vaticano 2005, 406-430
  • EN
360
toclipboard06.01.2003 Secretaria de Estado sim Regolamento Le rappresentanze Legações pontifícias 363
toclipboard08.12.2009 Secretaria de Estado sim Regolamento La competenza Penitenciaria Apostólica IT
  • IT: A. Michl, Die Apostolische Paenitentiarie (AIC 59), Frankfurt 2020, 270-282
360
toclipboard18.02.2011 Secretaria de Estado sim Regolamento L’Amministrazione del Patrimonio Regulamento da APSA IT360
toclipboard30.04.2016 Secretaria de Estado sim Regolamento La Commissione Disciplinare Comissão disciplinar da Cúria Romana IT
  • IT: Comm 49 (2017) 64-69
360
toclipboard12.02.2018 Secretaria de Estado não Regolamento l Presidente Regolamentos da Pontifícia Academia para a Vida ITEN360
toclipboard22.04.2023 Secretaria de Estado não Regolamento
598.114		 Con Rescriptum Recursos à Congregação para a Doutrina da Fé em caso de delicta graviora IT360
toclipboard13.12.2024 Secretaria de Estado não Regolamento Per l’adeguata Regolamento da Pontifícia Comissão de Arqueologia Sacra IT360
toclipboard21.03.1983 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Il n. 12 Regulamento da Sagrada Congregação para as Causas dos Santos
  • IT: Leges Ecclesiae VI, n. 4962, col. 8592-8600 = EV Supplementum 1, p. 783-795, nn. 834-872
  • DE
1403
toclipboard02.06.1984 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Ai corsi Studium sobre as Causas dos Santos
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, 541-543
1403
toclipboard11.10.2021 Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento La Chiesa Regulamentos dos Postuladores ITENESFRPT
  • IT: Comm 53 (2021) 529-545
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 95-110
1403
toclipboard05.08.2025 Secretaria para a Economia não Regolamento Contratos públicos IT
  • IT: AAS 117 (2025) 1056-1112
360
toclipboard06.11.1964 Paulo VI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Cum admotae Faculdades dos Superiores Gerais EN
  • LA: AAS 59 (1967) 374-378
  • EN
1031
toclipboard22.10.1983 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Ut pluribus Centro Televisivo Vaticano LA360
toclipboard03.10.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Fundação João XXIII IT360
toclipboard28.11.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Con incessante sollecitudine Fundação São Tomás IT360
toclipboard22.03.1990 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Al fine di operare Vicariato de Roma IT
  • IT: AAS 82 (1990) 1548-1549
331
toclipboard26.11.1992 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Ad normam Passagem para uma Igreja católica oriental LADE
  • LA: AAS 85 (1993) 81
  • PT: DirPast 8 (1994) 72-73
  • IT DE
112
toclipboard29.09.1995 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Faculdades para o Decano da Rota
  • LA: Ius Ecclesiae 9 (1997) 377
1444
toclipboard08.04.2003 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Attentis circumstantiis Limites de idade para os auditores da Rota LA1444
  alterou: Tribunal da Rota Romana: Normas Quammaxime decet, 18.04.1994
toclipboard16.06.2005 Bento XVI
publicado por: Penitenciaria Apostólica		 Rescriptum ex audientia SS.mi Faculdades da Penitenciaria Apostólica 360
toclipboard04.01.2006 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi La nuova situazione Competência da Secretaria de Estado para algumas Igrejas particulares na Europa ENES
  • IT: AAS 98 (2006) 65-66
360
toclipboard02.10.2008 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Faculdades para o Decano da Rota
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 18 (2008) 97 = EV vol. 25, p. 949, n. 1710
1444
toclipboard26.11.2012 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi
N. 206.204/G.N.		 Il Santo Padre Pessoal leigo da Santa Sé IT
  • IT: AAS 105 (2013) 84-92
360
toclipboard11.02.2013 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi
N. 208.966		 Accogliendo la richiesta Processos de nulidade do matrimónio junto da Rota Romana ITENES
  • IT: Quaderni Studio Rotale 22 (2015) 43
1444
toclipboard30.11.2013 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi
N. 2.831/P		 Il Santo Padre IOR IT
  • IT: AAS 105 (2013) 1187
360
toclipboard03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Francesco Renúncia ou perda do ofício dos bispos ITENESFR
  • IT: AAS 106 (2014) 882-884
401
toclipboard03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Motu Proprio Recursos à CDF em caso de delicta graviora ITENES
  • IT: OR 12.11.2014, p. 8 = AAS 106 (2014) 885-886
  • EN ES
1717
toclipboard07.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Instituição da Pontifícia Comissão para as actividades do sector saúde ITEN
  • IT: OR 13.12.2015, n. 285, p. 8
  • ES
360
toclipboard12.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Erecção da Comissão Pontifícia para as actividades do sector da saúde das pessoas jurídicas públicas da Igreja IT
  • IT: Comm 47 (2015) 390-391
360
toclipboard22.01.2016 Francisco
publicado por: Tribunal da Rota Romana		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nel Rescritto Serviço formativo da Rota Romana / Fundo para o patrocínio gratuito IT
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 23 (2016) 47-48
1444
toclipboard07.03.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: OR 156 (2016), n. 58, 11.3.2016, p. 7 = AAS 108 (2016) 494.
  • EN ES
1403
toclipboard04.04.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Alteração dos Estatutos da Comissão de Segurança Financeira
  • IT: AAS 108 (2016) 584-585
360
  alterou: Francisco: Estatuto Il comitato, 08.08.2013
toclipboard28.11.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Previdência para as famílias do pessoal da Cúria Romana IT
  • IT: AAS 108 (2016) 1422-1435
360
toclipboard13.11.2019 Francisco
publicado por: Tribunal da Rota Romana		 Rescriptum ex audientia SS.mi In riferimento Causae iurium das Igrejas Orientais
  • IT: AAS 111 (2019) 2050
1444
toclipboard11.05.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Considerata la necessità Centro Elaborazione Dati (CED) ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 114, 21.5.2020, p. 8 = AAS 112 (2020) 594
360
toclipboard15.06.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi
N. 491.977		 In riferimento Segredo pontifício IT
  • IT: AAS 112 (2020) 633
360
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
toclipboard18.05.2022 Francisco
publicado por: Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Superiores leigos em institutos clericais ITDEFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 113, 18.5.2022, p. 6 = AAS 114 (2022) 789-790
  • ES
588 § 2
toclipboard15.06.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Associação pública com vista a tornar-se IVC ou SVA ITESFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 136, 15.6.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 957
312
toclipboard01.08.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para a Evangelização		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Secretários Adjuntos do Dicastério para a Evangelização ITFR
  • IT: AAS 115 (2023) 470
360
toclipboard30.09.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral		 Rescriptum ex audientia SS.mi Considerato che Competência pela pastoral do turismo ITENFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 225, 1.10.2022, p. 10 = AAS 114 (2022) 1320
360
toclipboard13.02.2023 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Gestão do património imobiliário da Santa Sé ITFR
  • IT: AAS 115 (2023) 374-375
360
toclipboard20.02.2023 Francisco
publicado por: Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Liturgia tradicional: dispensas reservadas à Santa Sé ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 43, 21.2.2023, p. 8 = AAS 115 (2023) 370-371
  • EN
838
toclipboard17.03.2023 Francisco
publicado por: Dicastério para a Evangelização		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Secretários adjuntos do Dicastério para a Evangelização ITFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 64, 17.3.2023, p. 8
360
toclipboard26.04.2023 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Santo Padre Tarefas do ofício de Revisor geral ITFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 111, 24.5.2023, p. 7 = AAS 115 (2023) 693-694
360
  alterou: Francisco: Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale, 21.01.2019
toclipboard25.09.2023 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia		 Rescriptum ex audientia SS.mi
11713/8/2023		 Nell’udienza Direção de Recursos Humanos
  • IT: AAS 115 (2023) 1182-1183
360
toclipboard05.02.2024 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Poderes da APSA
  • IT: AAS 116 (2024) 400-401
360
toclipboard04.03.2024 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Limites e modalidades da administração ordinária
  • IT: AAS 116 (2024) 528-530
360
toclipboard16.06.2025 Leão XIV
publicado por: Secretaria para a Economia		 Rescriptum ex audientia SS.mi Nell’udienza Contenção das despesas com o pessoal da Santa Sé, etc.
  • IT: AAS 117 (2025) 885-886
360
  alterou: Francisco: Motu proprio Un futuro sostenibile, 23.03.2021
toclipboard10.11.2025 Leão XIV
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi
24.973		 Il Sommo Pontefice Estatuto do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Comm 57 (2025) 238-252
360
toclipboard25.03.2026 Leão XIV
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi Summus Pontifex Demissão da superiora de um mosteiro, nos termos do can. 615 LAITESFR
  • LA: OR 166 (2026), n. 120, 28.5.2026, p. 3
  • IT ES
699 § 2
toclipboard12.05.2026 Leão XIV
publicado por: Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral		 Rescriptum ex audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Comissão Interdicasterial sobre Inteligência Artificial IT
  • IT: Comm 58 (2026) 86-87
360
toclipboard21.01.2026 Leão XIV Rescriptum ex audientia SS.mi / Estatuto Il Sommo Pontefice Estatuto da Pontifícia Academia Mariana IT
  • IT: AAS 118 (2026) 346-356
360
toclipboard20.05.2026 Leão XIV
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi / Estatuto Il Sommo Pontefice Estatuto da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores IT
  • IT: OR 166 (2026), n. 133, 13.6.2026, p. 4-5 = Comm 58 (2026) 88-97
360
toclipboard06.12.2019 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre Confidencialidade das causas ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 288, 18.12.2019, p. 5 = AAS 112 (2020) 72-73
  • EN
1717
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
toclipboard11.10.2021 Francisco
publicado por: Congregação para a Doutrina da Fé		 Rescriptum ex audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 114 (2022) 113-122
  • IT: OR 161 (2021), n. 279, 7.12.2021, p. 6 = Comm 53 (2021) 437-445
  • PT: ForCan 16/2 (2021) 85-93
  • DE ES
1717
toclipboard07.12.2015 Francisco Rescrito L’entrata in vigore Processos de nulidade do matrimónio, especialmente junto da Rota Romana ITENESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 5-6 = Comm. 47 (2015) 309-310
  • EN ES
1444
toclipboard04.12.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Responsa ad dubia Dopo la pubblicazione Liturgia tradicional ITENDEESFR
  • IT: AAS 114 (2022) 139-149
838
toclipboard31.05.2023 Dicastério para os Textos Legislativos não Subsídio In ragione Direito penal ITENESFR1311-1399
toclipboard00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT1671
toclipboard31.05.2012 Secretaria de Estado não Vademecum IT
  • IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III
360
toclipboard05.06.2022 Dicastério para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 114 (2022) 918-954
1398
toclipboard05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR
  • EN: AAS 112 (2020) 1223-1264
755

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