Urbano Alves, W. Lair, «O Moderador da Cúria diocesana enquanto membro de Instituto de Vida Consagrada à luz do c. 473 §2, do CIC/83»
Igrejas particulares
S. 09 (2023) 110-146
De Souza Filho, L.C. Machado, «Uma abordagem acerca dos tribunais eclesiásticos interdiocesanos à luz da reforma promovida pelo Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus do Papa Francisco»
Processos
S. 09 (2023) 40-54
Arroba Conde, M.J., «Desafios atuais de administração da justiça na Igreja»
Processos
S. 09 (2023) 8-39
Mellino, M., «Le novità e la struttura della Costituzione apostolica Praedicate Evangelium»
Constituição hierárquica
n° 17 (2022) 151-165
De Oliveira Barbosa, M.A., «Os vicariatos apostólicos e as prefeituras apostólicas em terras de missão - cân. 371 §1»
Igrejas particulares
n° 17 (2022) 136-150
Galindo de Souza, T., «A separação conjugal com a permanência do vínculo»
Matrimônio / Processos
n° 17 (2022) 91-135
Adão, Á.J., «A justa autonomia dos Institutos de Vida Consagrada no ordenamento jurídico»
Vida consagrada
n° 17 (2022) 70-90
De Paiva, C.F., «Aspectos normativo-litúrgicos do matrimônio»
Matrimônio
n° 17 (2022) 58-69
Do Espírito Santo, B.A., «A filosofia do direito natural no pensamento de Paulo VI»
Filosofia do direito
n° 17 (2022) 26-57
Cifuentes Flores, A., «Estructuras vigentes en la iglesia: respuestas al fenómeno de la movilidad humana»
Igrejas particulares
n° 17 (2022) 8-25
De Salis Amaral, M., «A relação entre direito canônico e eclesiologia: condição para uma bia cibtrubuição ao caminho sinodal»
Teologia do direito
suppl. outubro (2019) 101-180
Da Silva, C.R. Santana, «Implicação Penal no Motu Proprio Vos estis lux mundi»
Delitos e penas
9/suppl. ott. (2019) 101-180
Santana da Silva, C.R., «Implicação Penal no Motu proprio Vos estis lux mundi»
Delitos e penas / Processos
9/suppl. ott. (2019) 74-100
Cipollini, P.C., «A Responsabilidade dos Pastores (Bispos) no Motu proprio Vos estis lux mundi»
Delitos e penas
9/suppl. ott. (2019) 9-69
Segú Girona, M., «Aplicabilidade do Motu proprio Vos estis lux mundi»
Delitos e penas
n° 14 (2018) 208-221
Cruz, J. de Á., «Direito internacional público e o acordo Brasil - Santa Sé»
Igreja e estado
n° 14 (2018) 190-207
Al-Khoury, Z., «Sede vacante no Codex canonum ecclesiarum orientalium e no Codex iuris canonici»
Igrejas particulares
n° 14 (2018) 161-189
Camozzatto, T., «Da aplicação à cessação das penas eclesiásticas»
Delitos e penas
n° 14 (2018) 108-160
Nascimento, J. da Silva, «Do procedimento da aplicação da pena de demissão do estado clerical nos delitos contra o celibato»
Delitos e penas
n° 14 (2018) 54-107
Do Nascimento, A. Andrade, «Autonomia de governos dos institutos de vida consagrada, conforme o cânon 586 §1»
Vida consagrada
n° 14 (2018) 11-53
Lourian, M., «Monaquismo»
Vida consagrada
n° 13 (2018) 310-336
Oliveira, R. Peterson de Faria, «O ministério público no ordenamento jurídico latino»
Processos
n° 13 (2018) 243-309
Da Silva, Araújo, «A Igreja católica e o trato dado aos seus mortos no transcurso do tempo: motivações, práxis, ameaças e legislação»
Exéquias
n° 13 (2018) 194-242
Caetano, J.E., «Incapacidade consensual para contrair matrimônio»
Matrimônio
n° 13 (2018) 145-193
AlKhoury, Z., «Consentimento matrimonial no Código de direito canônico da Igreja Latina e no Código dos cânones das Igrejas Orientais»
Matrimônio
n° 13 (2018) 108-144
Pereira, W. Ferreira, «Questão jurídica e teológica do sacramento da penitência»
Penitência
n° 13 (2018) 57-107
Façanha, J. Queiroz, «A eucaristia e a communio fidei catholicae»
Eucaristia
n° 12 (2017) 125-257
Da Silva, .R. Santana, «A conferência episcopal e o exercício do munus docendi»
Igrejas particulares / Múnus de ensinar
n° 12 (2017) 95-124
Segú Girona, M., «La pastoralidad em el e del derecho canónico»
Estudos gerais
n° 12 (2017) 82-94
Anacleto, R. Cardoso, «Aspectos espirituais e jurídicos da missão do leigo no matrimônio»
Fiéis leigos / Matrimônio
n° 12 (2017) 48-81
Da Costa, M.R. de Cássia Moreira, «A vocação do leigo na Igreja»
Fiéis leigos
n° 12 (2017) 9-47
Da Silva Júnior, A. Vasconcelos, «Princípios jurídicos no Código de direito canônico»
Fiéis leigos
n° 11 (2017) 180-187
Sampel, E.L., «The Language of the Code of Canon Law»
Estudos gerais
n° 11 (2017) 167-179
Botelho, L.A.R., «O Pároco, Instrutor nas verdades da Fé mor meio da Homilia (c. 528)»
Igrejas particulares
n° 11 (2017) 128-166
Almo, J.C. de Mello, «A Estabilidade no Ofício de Pároco»
Igrejas particulares
n° 11 (2017) 56-127
De Oliveira, A.J., «A Normativa da Paróquia sem Pastor próprio - c. 517 §2»
Igrejas particulares
n° 11 (2017) 7-55
Do Nascimento, G.W. Ribeiro, «A Paróquia Territorial como espécie visível da Igreja Particular»
Igrejas particulares
n° 9 (2016) 81-91
Cruz, J. de Á., «Instituições religiosas e imunidade tributária»
Igreja e estado
n° 9 (2016) 39-79
Da Silva, C.R. Santana, «O procedimento contra um ato administrativo no Código de Direito Canônico da Igreja latina / 1983»
Processos
n° 9 (2016) 9-38
Orsi, J.C., «Direito e deveres do pároco. As funções especialmente confiadas ao pároco»
Igrejas particulares
n° 10 (2016) 155-195
Silva, W. Cintra, «As leis extravagantes nos delicta graviora nos Motu proprios de João Paulo II e Bento XVI»
Delitos e penas
n° 10 (2016) 144-154
Da Silva, W. Quintino, «A identidade e a missão do presbítero»
Ministros sagrados
n° 10 (2016) 128-143
Ferreira, M.Ch. Figueira de Mello Behring Amado, «A misericórdia para a salvação das almas»
Estudos gerais
n° 10 (2016) 111-127
Sampel, E.L., «Maria canônica»
Estudos gerais
n° 10 (2016) 82-110
Broleze, A., «"Ubi societas, ibi ius". O desenvolvimento histórico do direito canónico»
Estudos gerais
n° 10 (2016) 9-81
Segú Girona, M., «Como uma mãe amorosa»
Igrejas particulares / Processos
suppl. novembro (2015) 9-268
Segú Girona, M., «Mitis Iudex Dominus Iesus. Comentário exegético»
Processos
suppl. janeiro (2015) 101-177
Da Silva, C.R. Santana, «Fundamentos teológico-jurídicos das Conferências Episcopais»
Igrejas particulares
suppl. janeiro (2015) 79-99
Miraglia Zani, R., «Uma contribuição à reflexão sinodal sobre o Sacramento da Eucaristia»
Matrimônio / Eucaristia
suppl. janeiro (2015) 53-65
Nowakowski, B., «A indissolubilidade do matrimônio e a possibilidade da sua dissolução»
Matrimônio
suppl. janeiro (2015) 41-52
Arroba Conde, M.J., «Recurso à Assinatura pela rejeição do Libelo por parte do Decano da Rota Romana por undúbia incompetência do cân. 1400 §2»
Processos
suppl. janeiro (2015) 29-39
Montini, G., «A personalidade Jurídica das Universidades Católicas. Algumas notas canonísticas»
Múnus de ensinar
n° 8 (2015) 169-191
Moraes, E. Fernandes dos Santos, «O Sacramento da Penitência: O Iter Penitencial Bíblico e sua Aplicabilidade na História da Igreja»
Penitência
n° 8 (2015) 143-167
Orsi, J.C., «A condição da pessoa em razão do Rito no Código de Direito Canônico e no Código de cânones das Igrejas Orientais»
Normas gerais / MinistrSacri
n° 8 (2015) 113-142
Da Silva, E. Alves, «Os efeitos civis da sentença eclesiástica de nulidade matrimonial no ordenamento jurídico brasileiro»
Processos / Igreja e estado
n° 8 (2015) 97-112
Broleze, A., «Tamquam in Prima Instantia: a introcução de novo capítulo de nulidade matrimonial em Segunda Instância»
Processos
n° 8 (2015) 65-95
Segú Girona, M., «Sentença de primeira instância negativa apelada»
Processos
n° 7 (2014) 117-138
Cruz, J. de Á., «Família - Noticia Histórica»
Matrimônio / História do direito
n° 7 (2014) 83-116
Segú Girona, M., «Deveres e direitos dos christifideles»
Fiéis
n° 7 (2014) 9-81
Amenta, P., «Os procedimentos administrativos em matéria de Matrimônio Canônico»
Processos
n° suppl. julho (2013) 179-251
Segú Girona, M., «O c. 1095 e os peritos»
Processos
n° suppl. julho (2013) 169-177
Acioly Paz, J.C., «Pároco como administrador e procurador dos bens temporais»
Igrejas particulares / Bens temporais
n° suppl. julho (2013) 161-168
Da Silva, C.A., «O conselho de pastoral paroquial»
Igrejas particulares
n° suppl. julho (2013) 145-159
Miraglia Zani, R., «Os processos de remoção e transferência de párocos no ordenamento jurídico de 1983»
Processos
n° suppl. julho (2013) 113-144
Miraglia Zani, R., «Os livros paroquiais no ordenamento jurídico de 1983»
Igrejas particulares
n° suppl. julho (2013) 83-111
Cavalcante, H. da Silva, «O processo de escolha e de nomeação de pároco e de administrador paroquial»
Igrejas particulares
n° suppl. julho (2013) 51-82
Das Neves, R.A., «O múnus de reger, governar e ensinar do pároco»
Igrejas particulares
n° suppl. julho (2013) 37-50
Silva, M., «Pároco, pastor próprio de paróquia»
Igrejas particulares
n° suppl. julho (2013) 15-36
Scherer, O.P., «Paróquia, torna-te o que tu és»
Igrejas particulares
n° 6 (2013) 119-153
Segú Girona, M., «Algumas figuras complementares na organização de uma igreja particular»
Igrejas particulares
n° 6 (2013) 95-118
Segú Girona, M., «A interpretação autêntica da lei»
Normas gerais
n° 6 (2013) 77-93
Nacci, M., «Princípios de direito público eclesiástico na codificação canônica»
Igreja e estado
n° 6 (2013) 63-76
Riondino, M., «Justiça reparativa e direito penal canônico. Aspectos substanciais»
Delitos e penas
n° 6 (2013) 41-62
Arroba Conde, M.J., «Base antropológica da perícia»
Processos
n° 6 (2013) 9-39
Arroba Conde, M.J., «A orientação personalista do processo canônico no CIC1983: dificuldades e desafios»
Processos
n° 5 (2013) 125-140
Cavalcante, H., «O Sacramento da Ordem no Código dos Cânones das Igrejas orientais. Uma visão geral»
Ordem
n° 5 (2013) 97-124
Orsi, J.C., «Os escrutínios acerca da idoneidade dos candidatos àa Ordens Sagrados»
Ordem
n° 5 (2013) 47-96
Zarif, R.L. Kalil, «A "Lei" do Celibato»
Ministros sagrados
n° 5 (2013) 11-46
Dos Santos, V. Gilson, «A vocação sacerdotal e as condições juridicas da Igreja para a sua recepção»
Ministros sagrados
n° 4 (2012) 121-127
Semeraro, C., «Il Concilio Vaticano II attraverso lo studio degli archivi dei Padri Conciliari»
Estudos gerais
n° 4 (2012) 115-120
Dal Covolo, E., «Sobre a idéia de Universidade»
Múnus de ensinar
n° 4 (2012) 89-105
Martins, I. Gandra da Silva, «Imunidade filantrópica no acordo Brasil-Santa Sé»
Igreja e estado
n° 4 (2012) 69-88
Geraldo, D., «O segredo de ofício sacerdotal e o sigilo sacramental»
Igreja e estado / Ministros sagrados / Penitência
n° 4 (2012) 55-68
Scaramussa, T., «O ensino religioso católico, a diversidade cultural e a pluralidade confessional»
Igreja e estado
n° 4 (2012) 47-54
De Oliveira, H.J. Sarubbi Cysneiros, «Motivações e consequências do acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé»
Igreja e estado
n° 4 (2012) 17-46
Orsi, J.C., «O Concílio Vaticano II e a nova Codificação»
Estudos gerais
n° 3 (2012) 117-156
Matsunaga, L., «Maçonaria e excomunhão no Brasil»
Delitos e penas
n° 3 (2012) 97-116
Simão, J.B., «Incompatibilidade entre Fé Cristã e Maçonaria»
Delitos e penas
n° 3 (2012) 87-96
Lara, L., «Igreja Católica e Maçonaria»
Delitos e penas
n° 3 (2012) 31-86
Mucciolo, A.M., «A Maçonaria»
Delitos e penas
n° 3 (2012) 11-29
Miraglia Zani, R., «De Corporação de Ofício à Sociedade Secreta: a História da Maçonaria»
Delitos e penas
n° 2 (2011) 149-158
Sampel, E.L., «A virtude teologal da esperança no direito canônico»
Estudos gerais
n° 2 (2011) 125-131
De Almeida, M., «As consequências civis à Igreja e aos clérigos pela condenação de crime em pedofilia»
Igreja e estado
n° 2 (2011) 73-123
Segú Girona, M., «Faculdades Especiais»
Delitos e penas / Processos
n° 2 (2011) 65-71
Lara, L., «Os delitos mais graves contra a fé e os Sacramentos da Eucaristia, Penitência e da Ordem Sagrada»
Delitos e penas
n° 2 (2011) 37-64
Orsi, J.C., «Normas substanciais e processuais dos delitos mais graves na Igreja»
Processos / Delitos e penas
n° 2 (2011) 9-35
Geraldo, D., «A investigação prévia e a apresentação da denúncia pelo processo judicial ou administrativo»
Processos
n° 1 (2011) 197-205
Cruz, J. de Á., «A Igreja como intérprete da lei moral estabelecida por Deus»
Filosofia do direito
n° 1 (2011) 153-195
Segú Girona, M., «O tratado "de personis" e suas "condiciones" no livro primeiro do Codigo de 1983?»
Normas gerais
n° 1 (2011) 129-151
Nacci, M., «A recepção da comunidade como critério de legitimação do ordenamento juridico: a contribuição da história»
História do direito
n° 1 (2011) 79-128
Riondino, M., «O bonum coniugum e a jurisdicidade no matrimônio canônico»
Matrimônio
n° 1 (2011) 47-78
Alves Sobrinho, P.A., «O alcoolismo e o sacramento do matrimônio»
Matrimônio
n° 1 (2011) 11-46
Arroba Conde, M.J., «Aspectos médicos e processuais do matrimônio rato e não consumado»
