University Faculty
of Canon Law
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Articles from the periodical «Suprema Lex»
which have been inserted into the Bibliografia Canonistica



Volume and Pages Article Field of law
S. 09 (2023) 148-164Urbano Alves, W. Lair, «O Moderador da Cúria diocesana enquanto membro de Instituto de Vida Consagrada à luz do c. 473 §2, do CIC/83»Particular Church
S. 09 (2023) 110-146De Souza Filho, L.C. Machado, «Uma abordagem acerca dos tribunais eclesiásticos interdiocesanos à luz da reforma promovida pelo Motu Proprio Mitis Iudex Dominus Iesus do Papa Francisco»Processes
S. 09 (2023) 40-54Arroba Conde, M.J., «Desafios atuais de administração da justiça na Igreja»Processes
S. 09 (2023) 8-39Mellino, M., «Le novità e la struttura della Costituzione apostolica Praedicate Evangelium»Hierarchical Constitution
n° 17 (2022) 151-165De Oliveira Barbosa, M.A., «Os vicariatos apostólicos e as prefeituras apostólicas em terras de missão - cân. 371 §1»Particular Church
n° 17 (2022) 136-150Galindo de Souza, T., «A separação conjugal com a permanência do vínculo»Marriage / Processes
n° 17 (2022) 91-135Adão, Á.J., «A justa autonomia dos Institutos de Vida Consagrada no ordenamento jurídico»Consecrated Life
n° 17 (2022) 70-90De Paiva, C.F., «Aspectos normativo-litúrgicos do matrimônio»Marriage
n° 17 (2022) 58-69Do Espírito Santo, B.A., «A filosofia do direito natural no pensamento de Paulo VI»Philosophy of Law
n° 17 (2022) 26-57Cifuentes Flores, A., «Estructuras vigentes en la iglesia: respuestas al fenómeno de la movilidad humana»Particular Church
n° 17 (2022) 8-25De Salis Amaral, M., «A relação entre direito canônico e eclesiologia: condição para uma bia cibtrubuição ao caminho sinodal»Theology of Law
suppl. outubro (2019) 101-180Da Silva, C.R. Santana, «Implicação Penal no Motu Proprio Vos estis lux mundi»Penal Law
9/suppl. ott. (2019) 101-180Santana da Silva, C.R., «Implicação Penal no Motu proprio Vos estis lux mundi»Penal Law / Processes
9/suppl. ott. (2019) 74-100Cipollini, P.C., «A Responsabilidade dos Pastores (Bispos) no Motu proprio Vos estis lux mundi»Penal Law
9/suppl. ott. (2019) 9-69Segú Girona, M., «Aplicabilidade do Motu proprio Vos estis lux mundi»Penal Law
n° 14 (2018) 208-221Cruz, J. de Á., «Direito internacional público e o acordo Brasil - Santa Sé»Church and State
n° 14 (2018) 190-207Al-Khoury, Z., «Sede vacante no Codex canonum ecclesiarum orientalium e no Codex iuris canonici»Particular Church
n° 14 (2018) 161-189Camozzatto, T., «Da aplicação à cessação das penas eclesiásticas»Penal Law
n° 14 (2018) 108-160Nascimento, J. da Silva, «Do procedimento da aplicação da pena de demissão do estado clerical nos delitos contra o celibato»Penal Law
n° 14 (2018) 54-107Do Nascimento, A. Andrade, «Autonomia de governos dos institutos de vida consagrada, conforme o cânon 586 §1»Consecrated Life
n° 14 (2018) 11-53Lourian, M., «Monaquismo»Consecrated Life
n° 13 (2018) 310-336Oliveira, R. Peterson de Faria, «O ministério público no ordenamento jurídico latino»Processes
n° 13 (2018) 243-309Da Silva, Araújo, «A Igreja católica e o trato dado aos seus mortos no transcurso do tempo: motivações, práxis, ameaças e legislação»Burial
n° 13 (2018) 194-242Caetano, J.E., «Incapacidade consensual para contrair matrimônio»Marriage
n° 13 (2018) 145-193AlKhoury, Z., «Consentimento matrimonial no Código de direito canônico da Igreja Latina e no Código dos cânones das Igrejas Orientais»Marriage
n° 13 (2018) 108-144Pereira, W. Ferreira, «Questão jurídica e teológica do sacramento da penitência»Riconciliatioe
n° 13 (2018) 57-107Façanha, J. Queiroz, «A eucaristia e a communio fidei catholicae»Eucharist
n° 12 (2017) 125-257Da Silva, .R. Santana, «A conferência episcopal e o exercício do munus docendi»Particular Church / Teaching Office
n° 12 (2017) 95-124Segú Girona, M., «La pastoralidad em el e del derecho canónico»Canon Law in general
n° 12 (2017) 82-94Anacleto, R. Cardoso, «Aspectos espirituais e jurídicos da missão do leigo no matrimônio»Laity / Marriage
n° 12 (2017) 48-81Da Costa, M.R. de Cássia Moreira, «A vocação do leigo na Igreja»Laity
n° 12 (2017) 9-47Da Silva Júnior, A. Vasconcelos, «Princípios jurídicos no Código de direito canônico»Laity
n° 11 (2017) 180-187Sampel, E.L., «The Language of the Code of Canon Law»Canon Law in general
n° 11 (2017) 167-179Botelho, L.A.R., «O Pároco, Instrutor nas verdades da Fé mor meio da Homilia (c. 528)»Particular Church
n° 11 (2017) 128-166Almo, J.C. de Mello, «A Estabilidade no Ofício de Pároco»Particular Church
n° 11 (2017) 56-127De Oliveira, A.J., «A Normativa da Paróquia sem Pastor próprio - c. 517 §2»Particular Church
n° 11 (2017) 7-55Do Nascimento, G.W. Ribeiro, «A Paróquia Territorial como espécie visível da Igreja Particular»Particular Church
n° 9 (2016) 81-91Cruz, J. de Á., «Instituições religiosas e imunidade tributária»Church and State
n° 9 (2016) 39-79Da Silva, C.R. Santana, «O procedimento contra um ato administrativo no Código de Direito Canônico da Igreja latina / 1983»Processes
n° 9 (2016) 9-38Orsi, J.C., «Direito e deveres do pároco. As funções especialmente confiadas ao pároco»Particular Church
n° 10 (2016) 155-195Silva, W. Cintra, «As leis extravagantes nos delicta graviora nos Motu proprios de João Paulo II e Bento XVI»Penal Law
n° 10 (2016) 144-154Da Silva, W. Quintino, «A identidade e a missão do presbítero»Clergy
n° 10 (2016) 128-143Ferreira, M.Ch. Figueira de Mello Behring Amado, «A misericórdia para a salvação das almas»Canon Law in general
n° 10 (2016) 111-127Sampel, E.L., «Maria canônica»Canon Law in general
n° 10 (2016) 82-110Broleze, A., «"Ubi societas, ibi ius". O desenvolvimento histórico do direito canónico»Canon Law in general
n° 10 (2016) 9-81Segú Girona, M., «Como uma mãe amorosa»Particular Church / Processes
suppl. novembro (2015) 9-268Segú Girona, M., «Mitis Iudex Dominus Iesus. Comentário exegético»Processes
suppl. janeiro (2015) 101-177Da Silva, C.R. Santana, «Fundamentos teológico-jurídicos das Conferências Episcopais»Particular Church
suppl. janeiro (2015) 79-99Miraglia Zani, R., «Uma contribuição à reflexão sinodal sobre o Sacramento da Eucaristia»Marriage / Eucharist
suppl. janeiro (2015) 53-65Nowakowski, B., «A indissolubilidade do matrimônio e a possibilidade da sua dissolução»Marriage
suppl. janeiro (2015) 41-52Arroba Conde, M.J., «Recurso à Assinatura pela rejeição do Libelo por parte do Decano da Rota Romana por undúbia incompetência do cân. 1400 §2»Processes
suppl. janeiro (2015) 29-39Montini, G., «A personalidade Jurídica das Universidades Católicas. Algumas notas canonísticas»Teaching Office
n° 8 (2015) 169-191Moraes, E. Fernandes dos Santos, «O Sacramento da Penitência: O Iter Penitencial Bíblico e sua Aplicabilidade na História da Igreja»Riconciliatioe
n° 8 (2015) 143-167Orsi, J.C., «A condição da pessoa em razão do Rito no Código de Direito Canônico e no Código de cânones das Igrejas Orientais»General Norms / MinistrSacri
n° 8 (2015) 113-142Da Silva, E. Alves, «Os efeitos civis da sentença eclesiástica de nulidade matrimonial no ordenamento jurídico brasileiro»Processes / Church and State
n° 8 (2015) 97-112Broleze, A., «Tamquam in Prima Instantia: a introcução de novo capítulo de nulidade matrimonial em Segunda Instância»Processes
n° 8 (2015) 65-95Segú Girona, M., «Sentença de primeira instância negativa apelada»Processes
n° 7 (2014) 117-138Cruz, J. de Á., «Família - Noticia Histórica»Marriage / History of Law
n° 7 (2014) 83-116Segú Girona, M., «Deveres e direitos dos christifideles»The Faithful
n° 7 (2014) 9-81Amenta, P., «Os procedimentos administrativos em matéria de Matrimônio Canônico»Processes
n° suppl. julho (2013) 179-251Segú Girona, M., «O c. 1095 e os peritos»Processes
n° suppl. julho (2013) 169-177Acioly Paz, J.C., «Pároco como administrador e procurador dos bens temporais»Particular Church / Church Property
n° suppl. julho (2013) 161-168Da Silva, C.A., «O conselho de pastoral paroquial»Particular Church
n° suppl. julho (2013) 145-159Miraglia Zani, R., «Os processos de remoção e transferência de párocos no ordenamento jurídico de 1983»Processes
n° suppl. julho (2013) 113-144Miraglia Zani, R., «Os livros paroquiais no ordenamento jurídico de 1983»Particular Church
n° suppl. julho (2013) 83-111Cavalcante, H. da Silva, «O processo de escolha e de nomeação de pároco e de administrador paroquial»Particular Church
n° suppl. julho (2013) 51-82Das Neves, R.A., «O múnus de reger, governar e ensinar do pároco»Particular Church
n° suppl. julho (2013) 37-50Silva, M., «Pároco, pastor próprio de paróquia»Particular Church
n° suppl. julho (2013) 15-36Scherer, O.P., «Paróquia, torna-te o que tu és»Particular Church
n° 6 (2013) 119-153Segú Girona, M., «Algumas figuras complementares na organização de uma igreja particular»Particular Church
n° 6 (2013) 95-118Segú Girona, M., «A interpretação autêntica da lei»General Norms
n° 6 (2013) 77-93Nacci, M., «Princípios de direito público eclesiástico na codificação canônica»Church and State
n° 6 (2013) 63-76Riondino, M., «Justiça reparativa e direito penal canônico. Aspectos substanciais»Penal Law
n° 6 (2013) 41-62Arroba Conde, M.J., «Base antropológica da perícia»Processes
n° 6 (2013) 9-39Arroba Conde, M.J., «A orientação personalista do processo canônico no CIC1983: dificuldades e desafios»Processes
n° 5 (2013) 125-140Cavalcante, H., «O Sacramento da Ordem no Código dos Cânones das Igrejas orientais. Uma visão geral»Holy Orders
n° 5 (2013) 97-124Orsi, J.C., «Os escrutínios acerca da idoneidade dos candidatos àa Ordens Sagrados»Holy Orders
n° 5 (2013) 47-96Zarif, R.L. Kalil, «A "Lei" do Celibato»Clergy
n° 5 (2013) 11-46Dos Santos, V. Gilson, «A vocação sacerdotal e as condições juridicas da Igreja para a sua recepção»Clergy
n° 4 (2012) 121-127Semeraro, C., «Il Concilio Vaticano II attraverso lo studio degli archivi dei Padri Conciliari»Canon Law in general
n° 4 (2012) 115-120Dal Covolo, E., «Sobre a idéia de Universidade»Teaching Office
n° 4 (2012) 89-105Martins, I. Gandra da Silva, «Imunidade filantrópica no acordo Brasil-Santa Sé»Church and State
n° 4 (2012) 69-88Geraldo, D., «O segredo de ofício sacerdotal e o sigilo sacramental»Church and State / Clergy / Riconciliatioe
n° 4 (2012) 55-68Scaramussa, T., «O ensino religioso católico, a diversidade cultural e a pluralidade confessional»Church and State
n° 4 (2012) 47-54De Oliveira, H.J. Sarubbi Cysneiros, «Motivações e consequências do acordo celebrado entre o Brasil e a Santa Sé»Church and State
n° 4 (2012) 17-46Orsi, J.C., «O Concílio Vaticano II e a nova Codificação»Canon Law in general
n° 3 (2012) 117-156Matsunaga, L., «Maçonaria e excomunhão no Brasil»Penal Law
n° 3 (2012) 97-116Simão, J.B., «Incompatibilidade entre Fé Cristã e Maçonaria»Penal Law
n° 3 (2012) 87-96Lara, L., «Igreja Católica e Maçonaria»Penal Law
n° 3 (2012) 31-86Mucciolo, A.M., «A Maçonaria»Penal Law
n° 3 (2012) 11-29Miraglia Zani, R., «De Corporação de Ofício à Sociedade Secreta: a História da Maçonaria»Penal Law
n° 2 (2011) 149-158Sampel, E.L., «A virtude teologal da esperança no direito canônico»Canon Law in general
n° 2 (2011) 125-131De Almeida, M., «As consequências civis à Igreja e aos clérigos pela condenação de crime em pedofilia»Church and State
n° 2 (2011) 73-123Segú Girona, M., «Faculdades Especiais»Penal Law / Processes
n° 2 (2011) 65-71Lara, L., «Os delitos mais graves contra a fé e os Sacramentos da Eucaristia, Penitência e da Ordem Sagrada»Penal Law
n° 2 (2011) 37-64Orsi, J.C., «Normas substanciais e processuais dos delitos mais graves na Igreja»Processes / Penal Law
n° 2 (2011) 9-35Geraldo, D., «A investigação prévia e a apresentação da denúncia pelo processo judicial ou administrativo»Processes
n° 1 (2011) 197-205Cruz, J. de Á., «A Igreja como intérprete da lei moral estabelecida por Deus»Philosophy of Law
n° 1 (2011) 153-195Segú Girona, M., «O tratado "de personis" e suas "condiciones" no livro primeiro do Codigo de 1983?»General Norms
n° 1 (2011) 129-151Nacci, M., «A recepção da comunidade como critério de legitimação do ordenamento juridico: a contribuição da história»History of Law
n° 1 (2011) 79-128Riondino, M., «O bonum coniugum e a jurisdicidade no matrimônio canônico»Marriage
n° 1 (2011) 47-78Alves Sobrinho, P.A., «O alcoolismo e o sacramento do matrimônio»Marriage
n° 1 (2011) 11-46Arroba Conde, M.J., «Aspectos médicos e processuais do matrimônio rato e não consumado»Processes / Marriage