Vergamota, J., «Nota acerca do pedido de alteração do nome inscrito no registo de baptismo por parte de uma pessoa transexual»
Batismo
16/1 (2021) 87-97
Falcão, M., «Pode um Cristão sem fé receber o sacramento di Matrimónio?»
Matrimônio
16/1 (2021) 19-42
Ary, A., «A discricionariedade na atividade administrativa da Igreja»
Normas gerais
16/1 (2021) 7-17
Bizarro, J.P., «Um olhar sobre a Reforma do Livro VI»
Delitos e penas
15/2 (2020) 79-119
Pires, P., «A potestas da Conferência Episcopal. Breve estudo canónico»
Igrejas particulares
15/2 (2020) 57-77
De La Lama, A., «La Comprensión Canónica de la Institutión Matrimonial. A propósito de un libro de Carmen Peña»
Matrimônio
15/2 (2020) 39-56
Le Tourneau, D., «Le statut de la femme dans les codifications de 1917 et de 1983»
Fiéis
15/2 (2020) 7-37
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. II Parte. A remoção dos Párocos e a tutela dos direitos dos fiéis na Igreja: os recursos e o contencioso administrativo na Assinatura Apostólica»
Processos
15/1 (2020) 105-131
García Ramírez, J.A., «Absolución del cómplice en pecado contra el sexto mandamiento»
Delitos e penas
15/1 (2020) 77-104
Savić, V.-I. — Škvorc, M., «Keeper of tradition and divine law in the times of identity crisis: Catholic Church and demands of GDPR in the EU and Croatia»
Estudos gerais
15/1 (2020) 37-76
De Oliveira, M. Rui, «A Assinatura Apostólica e os tribunais eclesiásticos portugueses: a competência da vigilância na administração da justiça e o contencioso administrativo. I Parte: a situação dos tribunais da Província Eclesiástica Bracarense»
Processos
15/1 (2020) 7-36
Arellano Cedillo, A., «El processus brevior ante el Obispo»
Processos
14/2 (2019) 111-121
Bizarro, J.P., «Vos estis lux mundi: um Motu proprio a valorizar»
Delitos e penas
14/2 (2019) 37-71
Vergamota, J., «O Papa Francisco e os Ordinariatos Pessoais da Constituição Anglicanorum Coetibus: reflexão canónica no seu 10° aniversário»
Igrejas particulares
14/2 (2019) 21-35
Cavalcante, H., «A ação jurídico-reformadora do Papa Francisco no âmbito dos Institutos de Vida consagrada e das Sociedades de vida apostólica em seus seis anos de Pontificado»
Vida consagrada
14/2 (2019) 7-20
Gonçalves, B., «Refundar o Direito Penal Canónico: O Iter possível de uma reforma a longo prazo»
Delitos e penas
14 (2019) 95-105
Alexandre, H.M., «A Maturidade na formação integral do seminario»
Ministros sagrados
14 (2019) 55-69
Bizarro, J.P., «O Cristão Leigo e a Paróquia. Uma visão jurídico-pastoral»
Fiéis leigos / Igrejas particulares
14 (2019) 7-26
Arrieta, J.I., «La renovación del ordenamiento jurídico de la Iglesia en el pontificado del Papa Francisco»
Constituição hierárquica
13/1 (2018) 75-88
Ferreira, S. Pires, «Prestação de contas ao Ordinário. Fundamentação teológico-pastoral»
Bens temporais / Igrejas particulares
13/1 (2018) 63-74
Rocha, M.J., «35 anos do Código de Direito Canónico»
Estudos gerais
13/1 (2018) 41-61
Ferreira, J. de Assunção, «Os actos administrativos singulares»
Normas gerais
13/1 (2018) 23-39
Ferreira, M. de Pinho, «Dispensa do matrimónio rato e não consumado»
Matrimônio
13/1 (2018) 7-21
Canosa, J., «Joseph Ratzinger / Benedicto XVI y la justicia administrativa en la Iglesia»
Processos
12/2 (2017) 61-80
Rocha, P.M.J., «O processo brevior diante do Bispo diocesano»
Igrejas particulares / Processos
12/2 (2017) 43-60
Le Tourneau, D., «Un èvêque à troix voix: l'archevêque de Chambéry. Note canonique»
Igrejas particulares
12/2 (2017) 23-42
Álvarez de las Asturias, N., «Fransisco Suárez en el caminar historico del derecho canónico: el caso de la interpretación de la ley»
Normas gerais / Estudos gerais
12/2 (2017) 5-22
Ruano Espina, L., «El derecho fundamental a la Libertad Religiosa. Especial referencia a su regulación en el derecho portugués»
Igreja e estado
12 (2017) 97-98
Falcão, M., «Papa Francisco, Remédios para um matrimónio frutuoso. Comentário»
Matrimônio
12 (2017) 57-92
Viscome, F., «L'Ufficio del difensore del vincolo dopo la riforma dei processi matrimoniali di Papa Francesco»
Processos
12 (2017) 47-56
Falcão, M., «Relatividade e Relativismo no Direito»
Filosofia do direito
12 (2017) 27-46
Di Nicco, J.A., «Los bienes eclasiásticos y el administrar en la legislación canónica. Referencia a la República Argentina»
Bens temporais
12 (2017) 5-26
Arroba Conde, M.J., «O motu proprio Mitis Iudex em relação ao conceito de processo justo»
Processos
11/2 (2016) 35-75
Oliveira, M.R. de, «A reforma do processo matrimonial à luz dos princípios gerais do processo canónico»
Processos
11/2 (2016) 25-34
Álvarez de las Asturias, N., «Novedades en la remisión de la pena por delito de aborto. Su interpretación a la luz de la tradición canónica»
Delitos e penas
11/2 (2016) 7-24
Arroba Conde, M.J., «O processo mais breve diante do obispo»
Processos
11 (2016) 125-126
Ferreira, R. Alves, «Processos Breves no Tribunal Patriarcal de Lisboa»
Processos
11 (2016) 107-123
Di Nicco, J.A., «El canon 494 del Código de Derecho Canónico. Análisis y particularidades»
Igrejas particulares
11 (2016) 55-86
Ferreira, S. Pires, «O oficio de Vigário Geral»
Igrejas particulares
11 (2016) 37-53
Ferreira, M. de Pinho, «Uma releitura das Fontes do Vaticano II sobre a paróquia e o pároco»
Igrejas particulares
11 (2016) 7-36
Costa Gomes, M.S., «Mutuae relationes e as suas implicações hoje»
Igrejas particulares / Vida consagrada
10/2 (2015) 71-98
Reyes Vizcaíno, P.M., «Relevancia canónica de los sacramentos y actos jurídicos realizados por sacerdotes de la Fraternidad Sacerdotal de San Pio X»
Estudos gerais
10/2 (2015) 41-69
Hélder Miranda, A., «O Oficio de Penitenciário»
Delitos e penas / Penitência
10/2 (2015) 27-40
Morán Bustos, C., «Madurez Psicólogica y Madurez Canónica. Interpretación y desarrollo del art. 209 de la Dignitas Connubii»
Matrimônio
10/2 (2015) 7-26
Broleze, A., «Uma leitura normativa das Sagradas Escrituras na Suma Teológica II A. II AE Q 98 a 108. Uma contribuição à teologia do Direito»
Teologia do direito
10/1 (2015) 91-107
Seabra, J., «A inseparabilidade de contrato e sacramento no Matrimónio dos baptizados na "Tentativa Teológica" de António Pereira de Figueiredo»
Matrimônio
10/1 (2015) 29-89
Falcão, M., «Falta de Fé e Sacramentos (em particular, o Matrimónio)»
Matrimônio / Sacramentos
10/1 (2015) 17-28
Morán Bustos, C.M., «El veto. El art. 251 de la "Dignitas Connubii y su armonización con la disciplina del CIC '83»
Processos
10/1 (2015) 7-16
Minnerath, R., «Face ao Estado, reemergência da Igreja "sociedade perfeita"»
Estudos gerais
9/2 (2014) 115-126
Pulido Adragão, P., «Uma Concordata de Cooperação, dez anos depois. Notas de actualização»
Teixeira de Sousa, D., «Consagração e Institutos Seculares»
Vida consagrada
9/1 (2014) 65-73
Falcão, M., «A quem compete a aprovação dos textos relacionados com a catequese?»
Múnus de ensinar
9/1 (2014) 7-39
D'Auria, A., «Fede e Sacramentalità del Matrimonio. La prospettiva canonica»
Matrimônio
8/2 (2013) 129-139
Gatzhammer, S., «O debate de Direito eclesiástico: a circuncisão por motivos religiosos e a nova lei do Código Civil de Alemanha»
Igreja e estado
8/2 (2013) 113-128
Patrício, J.A., «Fé e consentimento matrimonial»
Matrimônio
8/2 (2013) 99-106
Adragão, P.P., «Algumas Notas sobre o Direito Eclesiástico em Portugal. O Estado da Arte em 2012»
Igreja e estado
8/2 (2013) 59-98
Falcão, M., «A essência do matrimónio. II. Fundamentação teológica»
Bens temporais / Matrimônio
8/2 (2013) 43-57
Melo, A. de Almeida, «Meios de santificação do Sacerdote no Código de Direito Canónico»
Ministros sagrados
8/2 (2013) 9-41
Oliveira, M.R. de, «A remuneração e sustentamento no Ministério do Presbítero e na vida da Igreja»
Bens temporais / Ministros sagrados
8/1 (2013) 149-157
Seabra, J., «Religious freedom in Catholic perspective»
Igreja e estado
8/1 (2013) 93-116
Oliveira, M.R. de, «O Supremo Tribunal da Assinatura Apostólica e a sua nova Lex propria»
Constituição hierárquica / Processos
8/1 (2013) 69-91
Falcão, M., «A essência do matrimónio. I A perspectiva do Concílio Vaticano II»
Matrimônio
8/1 (2013) 37-67
Leite Soares, A., «Sacerdócio comum e sacerdócio hierárquico»
Fiéis / Ministros sagrados
8/1 (2013) 9-36
Fuentes, J.A., «Matrimonios mixtos y con disparidad de cultos en la actualidad. El matrimonio de cristianos con musulmanes»
Matrimônio
7/2 (2012) 155-173
Le Tourneau, D., «L'interprétation du droit fondamental des fidèles à être jugés selon le droit (c. 221 §3)»
Fiéis
7/2 (2012) 143-153
Ferreira, J. de A., «Significado da Incardinação»
Ministros sagrados
7/2 (2012) 127-142
Falcão, M., «A nova legislação sobre a assistência religiosa nas Forças Armadas»
Igreja e estado
7/1 (2012) 107-118
Falcão, M., «A Incardinação do Clero na Prelatura do Opus Dei»
Prelaturas pessoais
7/1 (2012) 99-105
Reyes Vizcaíno, P.M., «Que obrigação têm os fiéis católicos de guardar e abstinência e jejuar»
Tempos sagrados
7/1 (2012) 95-98
Coccopalmerio, F., «Os motivos das modificações (introduzidas pelo Omnium in mentem)»
Ordem / Matrimônio
7/1 (2012) 79-81
Araújo, E., «Reconciliação Conjugal. II. Comentários ãos cc. 1676 e 1695 CIC»
Processos
7/1 (2012) 57-78
Reyes Vizcaíno, P.M., «La Declaración Dignitatis Humanae ante la Doctrina Tradicional de la Iglesia»
Igreja e estado
7/1 (2012) 25-56
Hilgeman, W. — Corbellini, G., «Il Diritto del Lavoro nello Stato della Città del Vaticano e L'Ufficio del Lavoro della Sede Apostolica»
Igreja e estado
7/1 (2012) 7-24
De Pinho Ferreira, M., «Presbiterado e especificidade do Diácono Permanente»
Ministros sagrados
6/2 (2011) 105-115
Falcão, M., «O Concubinato. Evolução histórica da sua relevância canónica»
História do direito
6/2 (2011) 91-103
Gomes, M.S., «Causas de canonização de portugueses e portuguesas»
Processos
6/2 (2011) 65-81
Errázuriz M., C.J., «El sentido y el contenido esencial del bonum coniugum»
Matrimônio
6/2 (2011) 59-61
Stankiewicz, A., «Comentário ao Motu proprio Quaerit Semper»
Matrimônio / Constituição hierárquica
6/2 (2011) 27-45
Gefaell, P., «El celibato sacerdotal en las Iglesias Orientales»
Ministros sagrados
6/2 (2011) 11-26
Coccopalmerio, F., «El legislador y la legislácion en la Iglesia»
Estudos gerais / Constituição hierárquica
6 (2011) 129-139
Rodríguez Luño, A., «Aclaraciones sobre los conceptos de fuero interno y fuero externo»
Normas gerais
6 (2011) 83-110
Araújo, E., «S. Valentim: mártir da liberdade do consentimento e da soberania dos cônjuges (comentário ao ius connubii, cc. 1057 e 1058 CIC)»
Matrimônio
6 (2011) 45-79
Coelho, J.M.A., «Os capelães hospitalares no Código de Direito Canónico»
Igrejas particulares
6 (2011) 19-43
Mazzotti, S., «La libertà dei fedeli laici nelle realtà temporali»
Fiéis leigos
4 (2009) 255-269
Reyes Vizcaíno, P.M., «Cuestiones morales en torno a la demanda de nulidad matrimonial»
Processos
4 (2009) 237-254
Gomes Xavier, E., «A liberdade de religião e o cristianismo»
Igreja e estado
4 (2009) 231-236
García Faílde, J.J., «Cuando no es admisible, por ser prueba ilícita, una pericial psiquiátrica o psicológica»
Processos
4 (2009) 213-229
Le Tourneau, D., «Pour une véritable protection des devoirs et des droits fondamentaux dans l'Église»
Fiéis
4 (2009) 205-212
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. II»
Processos
4 (2009) 157-170
Gomes, M.S., «Assembleia Especial do Sínodo dos Bispos: comentário ao cânon 346 §3»
Igrejas particulares
4 (2009) 117-154
Cavalcante, H., «Respirar com dois pulmões: o CCEO»
Estudos gerais
4 (2009) 103-116
Torres Gutiérrez, A., «Relaciones Iglesia - Estado en España»
Igreja e estado
4 (2009) 79-102
Peña García, C., «La exclusión Bonum Prolis»
Matrimônio
4 (2009) 61-78
Branquinho, J., «Dignidade na morte. Direito funerário - algumas notas»
Delitos e penas / Exéquias
4 (2009) 51-60
Nunes, T.S., «Questões relacionadas com o ensino da Educação Moral e Religiosa Católica»
Igreja e estado
4 (2009) 39-50
Marcelino, D.A., «Comunhão e corresponsabilidade na Igreja»
Estudos gerais
3/1 (2009) 113-149
López-Illana, F., «A impossibilidade de cumprir as obrigações essenciais do matrimónio»
Matrimônio
3/2 (2008) 165-176
Cavalcante, H., «O Ordinariato Militar ou Castrense»
Igrejas particulares
3/2 (2008) 149-164
Pérez Pujol, E., «Como proceder na remoção do pároco para o bem das almas»
Igrejas particulares
3/2 (2008) 135-147
Falcão, M., «Direito natural e relevância do erro no matrimónio, segun S. Tomás de Aquino»
Matrimônio
3/2 (2008) 129-133
Ferreira Pena, J., «O Defensor do Vínculo. I»
Processos
3/2 (2008) 113-128
García Faílde, J.J., «Fisiologia e patologia do acto livre»
Matrimônio
3/2 (2008) 81-86
Araújo, E., «Comentário ao cânon 287 §2: a proibição dos ministros sagrados em participar activamente em partidos políticos: o caso de Fernando Lugo, Presidente do Paraguai»
Ministros sagrados
3/2 (2008) 67-78
Wroceński, J., «Le presbyterium et son role dans la vie de l'Eglise particulière»
Igrejas particulares / Ministros sagrados
3/2 (2008) 45-65
Lobo Xavier, R., «Direito português e concepção cristã sobre matrimónio e família»
Matrimônio / Igreja e estado
3/2 (2008) 23-43
Andrés Gutiérrez, D., «Tradiciones, constituciones e incorporación a los IVCR , IVCS y SVA según el Código Latino: tres conceptos claves y complejos bastante inexplorados»
Vida consagrada
3/1 (2008) 223-247
Franceschi, H., «Il consenso condizionato e la sua prova nella giurisprudenza recente della Rota Romana»
Matrimônio
3/1 (2008) 153-208
Azevedo, H. de, «A objecção de consciência à transcrição do matrimónio canónico no registo civil»
Matrimônio / Igreja e estado
3/1 (2008) 105-111
Marcelino, D.A., «Os divorciados recasados, problema pastoral incómodo»
Matrimônio
3/1 (2008) 73-77
Araújo, E., «Violência doméstica como causa de separação (cân. 1153)»
Matrimônio
3/1 (2008) 47-70
Stoklosa, M., «Il consiglio del superiore provinciale»
Vida consagrada
3/1 (2008) 19-46
Alonso Pérez, J.I., «O direito particular dos agrupamentos episcopais no Brasil»
Igrejas particulares
2 (2007) 93-107
Correia, M., «Apontamento sobre o artigo 16 da Concordata de 18 de maio de 2004 entra a Santa Sé e Portugal»
Igreja e estado
15 (2005) 22-25
Stankiewicz, A., «A exigência da certeza moral para a sentença»
