Universidade Faculdade de Direito Canónico www.iuscangreg.itCIC/1983CCEODireito em vigor——  Normas fora dos Códigos ——  Respostas do PCLT etc. ——  Direito particular ——  Estatutos Fontes históricasJurisprudência STSAAcordos internacionaisPáginas internetLiteraturaBibliografia canónicaMotores de pesquisaLinklistMapa do siteProfessoresNostri maestri

Respostas do PCLT e de outros dicastérios


Introdução

  • Pontifício Conselho para os Textos Legislativos (PCLT) *: Este elenco procura reunir todas as respostas dadas pelo PCLT, tanto as que foram publicadas oficialmente, como as "privadas", ou seja comunicadas somente à entidade interrogante. Para as "interpretações autênticas" indica-se somente a fonte em latim, para a tradução em diversas línguas vejam-se as indicações abaixo. Para os restantes tipos de documentos do PCLT (decretos, declarações, notas explicativas, respostas privadas) dá-se a indicação das fontes impressas.
    * Nesta página o nome "Pontifício Conselho para os Textos Legislativos" e a abreviação "PCLT" usam-se também em substituição dos nomes anteriores do Conselho (1984-1999).
  • Outros dicastérios: Respostas dadas por outros dicastérios da Cúria Romana são inseridas neste elenco apenas se dizem respeito a questões jurídicas. Não são incluídas respostas dadas pela Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
  • AAS = Acta Apostolicae Sedis - AfkKR = Archiv für katholisches Kirchenrecht - CLD = Canon Law Digest - Comm = Communicationes - DPM = De processibus matrimonialibus - EV = Enchiridion Vaticanum - MK = Münsterischer Kommentar zum Codex Iuris Canonici - ÖAKR = Österreichisches Archiv für Kirchenrecht - RR = Roman Replies (and CLSA Advisory Opinions)
  • Cf. também as seguintes ligações:

Pesquisa nas respostas

Para alterar a ordem, clique no título da respectiva coluna.

= Copiar a referência a este documento para a área de transferência



  DataAutoridadeTipo de documentoProt. N.Tema Online Fonte impressa Cânones relacionados
20.01.1998 Congregação para o Clero Carta Prot. N. 97003337 Tassa richiesta dalle parrocchie: Appunto
  • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 186-213
1263
2004 Congregação para o Clero Resposta Sacerdote come padre adottivo EN
  • EN: RR 2004, 7-8
277
01.02.1990 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 21256/89 VT Stato libero dei nubendi
  • LA: AAS 84 (1992) 549-550
  • IT: EV, Supplementum 3, 299-301, n. 536
  • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 693-695
1684
12.07.1993 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 24339/93 VT Avvocati che vivono in unione irregulare
  • LA: Periodica 82 (1993) 699-700 = EV, Supplementum 3, 360-362, n. 631
  • IT: EV, Supplementum 3, 361-363, n. 631
  • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 705-707
1483
27.04.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali
  • LA: AAS 81 (1989) 892-894
1673
03.06.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali (II)
  • LA: AAS 81 (1989) 988-990
  • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 663-667
  • IT: EV vol. 11, pp. 1426-1431, nn. 2275-2281
1673
06.05.1993 Assinatura Apostólica Decreto Competenza del tribunale (III)
  • LA: AAS 85 (1993) 969-970
  • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 697-700
  • IT: EV vol. 13, pp. 1304-1307, nn. 2524
1673
12.12.2015 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 50934/15 VT Competenza per il processus brevior
    1683
    03.01.2007 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 38964/06 VT Matrimoni civili di fedeli ortodossi
    • LA: Per 97 (2008) 45-46
    • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 763-765
    1686
    28.05.1993 Assinatura Apostólica Declaração Prot. N. Prot. n. 23805/92 VT Competenza della Chiesa per i matrimoni dei non-cattolici
    • LA: IC 34 (1994) 651-652
    • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 701-703
    1476
    13.12.1995 Assinatura Apostólica Decreto Prot. N. Prot. n. 25651/94 VT Presunzioni di fatti in cause matrimonali
    • LA: IE 8 (1996) 821-824
    • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 717-722
    1586
    16.06.1998 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. Prot. n. 28252/97 VT Esperti in casi secondo il c. 1095
    • LA: Per 87 (1998) 619-622
    • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 743-748
    1095
    11.06.1976 Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Celebrazione della santa messa per cristiani non-cattolici
    • LA: AAS 68 (1976) 621-622
    945
    13.05.1977 Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Impotenza ES
    • LA: AAS 69 (1977) 426
    • IT: EV vol. 6, p. 151, n. 188
    1084
    11.07.1983 Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 75/79 Catechumeni che si trovano in una situazione matrimoniale irregolare
    • EN: CLD vol. 10, p. 139-140
    788
    28.05.1991 Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 284/83 Transessualità DE
    • DE: DPM 2 (1995) 315
    1055
    01.07.1992 Penitenciaria Apostólica Resposta Opere per lucrare indulgenze
    • LA: AAS 84 (1992) 935
    996
    17.02.2006 Congregação para os Bispos Resposta Prot. N. 763/98 Magistero autentico della Conferenza dei Vescovi
    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 129-132
    753
    24.10.2008 Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" Resposta Liturgia tradizionale IT
    • IT: EV vol. 25, pp. 1003-1009, nn. 1782-1791
    838
    06.10.2015 Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" Resposta Fraternità sacerdotale San Pio X
    • EN: RR 2017, 24-27
    877
    23.10.2013 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2013)
    • DE: DPM 21/22 (2014/15) 243-245
    916 CCEO
    01.01.2003 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Rito di un figlio adottivo ITEN
    • IT: RR 2003, 23-24
    • EN: RR 2003, 23-24
    29 CCEO
    30.11.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Partecipazione in modo stabile dei Superiori Religiosi alla Conferenza Episcopale ITIT
    • IT: Comm 29 (1997) 236-238
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 99-105
    450
    11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Altra recezione della comunione nello stesso giorno LA
    • LA: AAS 76 (1984) 746
    • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 862
    917
    11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Investigazione prematrimoniale LA
    • LA: AAS 76 (1984) 747
    • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 863
    1066, 1686
    11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Collegio dei consultori LA
    • LA: AAS 76 (1984) 747
    • IT: EV vol. 9, p. 865, nn. 864-865
    502
    05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Decreti generali della Conferenza dei Vescovi LA
    • LA: AAS 77 (1985) 771
    • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1660
    455
    05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Voto del Superiore insieme al suo consiglio LA
    • LA: AAS 77 (1985) 771
    • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1661
    127
    05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Dispensa dalla forma canonica del matrimonio LA
    • LA: AAS 77 (1985) 771
    • IT: EV vol. 9, p. 1613, n. 1662
    87
    17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Competenza per le cause di nullità del matrimonio LA
    • LA: AAS 78 (1986) 1323
    • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 443
    1673
    17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Comunicazione del decreto di dimissione LA
    • LA: AAS 78 (1986) 1323
    • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 444
    700
    17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Ricorso contro il decreto di dimissione LA
    • LA: AAS 78 (1986) 1323
    • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 445
    700
    17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Voto del Vescovo religioso LA
    • LA: AAS 78 (1986) 1324
    • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 446
    705-707
    17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Competenza nei casi di perenzione e rinuncia LA
    • LA: AAS 78 (1986) 1324
    • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 447
    1522, 1525
    23.04.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Timore e consenso matrimoniale LA
    • LA: AAS 79 (1987) 1132
    • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1732
    1103
    23.04.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Binazione LA
    • LA: AAS 79 (1987) 1132
    • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1733
    951
    20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Transito ad un altro monastero LA
    • LA: AAS 79 (1987) 1249
    • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1839
    684
    20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Imprimatur LA
    • LA: AAS 79 (1987) 1249
    • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1840
    830
    20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Omelia LA
    • LA: AAS 79 (1987) 1249
    • IT: EV vol. 10, pp. 1281-1283, n. 1841
    767
    20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Gruppo senza personalità giuridica LA
    • LA: AAS 80 (1988) 1818
    • IT: EV vol. 10, p. 1283, n. 1842
    1737
    23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Aborto LA
    • LA: AAS 80 (1988) 1818
    • IT: EV vol. 11, p. 425, n. 695
    1398
    23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Religiosi come uditori della Rota LA
    • LA: AAS 80 (1988) 1819
    • IT: EV vol. 11, p. 425-427, n. 696
    705-707
    01.06.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Ministri stradordinari della comunione LA
    • LA: AAS 80 (1988) 1373
    • IT: EV vol. 11, p. 441, n. 714
    910
    23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Vescovo ausiliare come (pro-)presidente della Conferenza dei Vescovi LA
    • LA: AAS 81 (1989) 388
    • IT: EV vol. 11, p. 427, n. 697
    434, 452
    20.05.1989 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Preside del capitolo dei canonici LA
    • LA: AAS 81 (1989) 991
    • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
    509
    20.05.1989 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Tasse delle scuole dei religiosi LA
    • LA: AAS 81 (1989) 991
    • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
    1263
    28.06.1990 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione LA
    • LA: AAS 82 (1990) 845
    • IT: EV vol. 12, pp. 234-235, n. 306
    119
    10.10.1991 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione di un Vescovo emerito per il Sinodo dei Vescovi LA
    • LA: AAS 83 (1991) 1093
    346, 402
    11.07.1992 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Chierichette LA
    • LA: AAS 86 (1994) 541-542
    230
    19.05.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Sospensione ES
    • LA: AAS 90 (1998) 63-64
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 15-19
    • IT: EV vol. 16, p. 437 , nn. 540-543
    1335
    07.07.1998 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Confessionale LA
    • LA: AAS 90 (1998) 711
    • IT: EV vol. 17, p. 885, n. 1158
    964
    03.07.1999 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Tutela della Santissima Eucaristia LAES
    • LA: AAS 91 (1999) 918; Commento: Comm 31 (1999) 38-41
    • EN: RR 1999, 14-17
    • IT: EV vol. 18, pp. 748-755, nn. 1259-1266
    • PT: DirPast 14 (2000) 93-96
    1367
    22.10.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Prot. N. Prot. n. 4339/94 Abito ecclesiastico ITITES
    • PT: Comm 27 (1995) 192-194
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 65-69
    284
    08.11.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. 5309/96 Assoluzione generale senza previa confessione individuale ITITES
    • IT: Comm 28 (1996) 177-181
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 87-99
    961
    12.09.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5125/96 Obbligo del Vescovo di risiedere in diocesi ITIT
    • IT: Comm 28 (1996) 182-186
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 77-87
    395
    24.08.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Prot. N. 5233/96 Sulla scomunica per scisma in cui incorrono gli aderenti al movimento del Vescovo Marcel Lefebvre IT
    • IT: Comm 29 (1997) 239-243
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 69-75
    1364
    13.11.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Un parocco per più di una parrocchia ENEN
    • EN: Comm 30 (1998) 28-29
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 107-111
    526
    08.02.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Tributi diocesani ES
    • ES: Comm 32 (2000) 15-23
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 29-51
    • IT: EV vol. 19, pp. 16-35, nn. 28-43
    1263
    24.06.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Divorziati risposati ITENES
    • IT: Comm 32 (2000) 159-162
    • EN: RR 2000, 30-32
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 19-27
    • PT: DirPast 14 (2000) 69-72
    915
    29.04.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Rimunerazione dei chierici EN
    • EN: Comm 32 (2000) 162-167 = RR 2001, 7-12
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 51-63
    • IT: EV vol. 19, pp. 320-331, nn. 661-673
    281, 1274
    13.05.2003 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Anotação Matrimoni celebrati in Kazakhstan sotto il regime comunista
    • IT: Comm 35 (2003) 197-210
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 165-201
    1055, 1108, 1116
    12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La funzione dell’autorità ecclesiastica sui beni ecclesiastici ITIT
    • IT: Comm 36 (2004) 24-32
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 113-137
    1254
    12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Resonsabilità del Vescovo nei riguardi dei presbiteri incardinati ITITENES
    • IT: Comm 36 (2004) 33-38
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 137-149
    265
    02.03.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Consenso delle parti nel processo ITIT
    • IT: Comm 37 (2005) 107-112
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 151-163
    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 121-128
    1681
    28.04.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La "recognitio" nei documenti della Santa Sede ITIT
    • IT: Comm 38 (2006) 10-17
    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 255-263
    • PT: ForCan 3 (2008) 91-97
    455, 838
    08.12.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Misure cautelari ITES
    • IT: Comm 42 (2010) 280-281
    223
    06.06.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Consacrazione episcopale senza mandato apostolico ITENES
    • IT: Comm 43 (2011) 30-33
    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 17 (2011) 223-227
    1382
    08.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Chiesa latina come Chiesa sui iuris ITEN
    • IT: Comm 43 (2011) 315-316
    • EN: Studia canonica 46 (2012) 295
    1 CCEO
    23.02.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13533/2012 Fedeli orientali EN
    • EN: Comm 44 (2012) 36-37
    • IT: EV vol. 28, pp. 214-217, nn. 504-508
    916 CCEO
    20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Divorzio ortodosso IT
    • IT: Comm 44 (2012) 357-359
    1059
    19.01.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Religiosi nelle missioni EN
    • EN: RR 1994, 6-10
    682
    26.07.1993 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa cattolica da parte di un minore EN
    • LA: RR 1995, 10-12; cf. ÖAKR 41 (1992) 429
    1117
    24.11.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa per atto formale EN
    • EN: RR 2008, 13-15
    1117
    16.12.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandano della Chiesa cattolica per atto formale EN
    • EN: RR 2009, 32-34
    • IT: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
    • ES: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
    1117
    03.10.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Incorporazione di una parrocchia in una casa religiosa EN
    • EN: RR 2010, 5-10
    520
    04.03.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 12959/2011 Celibato dei diaconi permanenti
    • IT: RR 2011, 18-19
    • EN: RR 2011, 19-20
    277
    17.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13095/2011 Celibato dei diaconi permanenti EN
    • EN: RR 2012, 12-14
    277
    21.01.2013 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Sostentamento di un sacerdote
    • EN: RR 2014, 14
    281
    28.10.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Assenza della parte convenuta EN
    • EN: RR 2015, 20
    1592
    17.04.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. 14839/2015 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione EN
    • EN: RR 2015, 21-22
    112
    14.09.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15061/2015 Autorìtà del metropolita nelle diocesi suffraganee EN
    • EN: RR 2016, 8-9
    436
    09.07.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 15055/2015 Composizione del Consiglio episcopale (can. 473 § 4 CIC) IT
      473
      08.04.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14452/2014 Facoltà per assolvere censure ITENES
        1357
        15.05.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14925/2015 Nomina del Vicario delegato nelle giurisdizioni vicarie IT
          475
          04.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15181/2015 Autorizzazione per un divorzio civile EN
            1692
            24.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15208/2015 Facoltà di assolvere dal peccato di aborto IT
              1398
              07.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15309/2016 Amministrazione della Santissima Eucaristia sotto le due Specie IT
                925
                05.11.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 13812/2012 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione IT
                  35 CCEO
                  01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15138/2015 Conversione del processo formale al processus brevior ENFR
                    1683
                    01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15139/2015 Consenso di ambedue le parti per il processus brevior ENFR
                      1683
                      13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15155/2015 Il Suffraganeus antiquior nel nuovo can. 1687 §3 Mitis Iudex ITFREN
                        1687
                        18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15182/2015 Matrimonio civile dei cattolici ITFREN
                          1686
                          18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15201/2015 Tribunale regionale (18.11.2015) ITFR
                            1683
                            12.01.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15264/2015 Terza istanza (NB. La data indicata sul sito del PCLT - 12.01.2015 - non è corretta.) ITFREN
                            • EN: The Jurist 76 (2016) 289
                            1444
                            12.02.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15291/2016 Costituzione del tribunale ITEN
                            • EN: The Jurist 76 (2016) 290-291
                            1673
                            08.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15363/2016 Processo più breve: Notifica del libello ITEN
                            • EN: The Jurist 76 (2016) 291-292
                            1676
                            25.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15170/2015 Diritto orientale: (1) dichiarazione di nullità per mancanza di forma canonica; (2) giudici laici ITEN
                            • EN: The Jurist 76 (2016) 287-288
                            • IT: RR 2016, 20-21
                            1374 CCEO, 1359 CCEO
                            05.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Delega della facoltà per assistere ai matrimoni DE
                            • DE: DPM 12 (2005) 255-258
                            1111
                            14.04.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12309/2010 Abbandono della Chiesa per atto formale ITDE
                            • IT: Generalsekretariat der ÖBK (ed.), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 7-8.
                            • DE: Generalsekretariat der ÖBK (ed), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 9-10.
                            1117
                            03.05.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 9724/2005 Abbandono della Chiesa per atto formale
                            • IT: AfkKR 174 (2005) 168-172
                            • DE: AfkKR 174 (2005) 171-172
                            1117
                            02.07.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Cura di una parrocchia affidata in solidum a più sacerdoti
                            • DE: Münsterischer Kommentar, c. 517, n. 10 (gennaio 2008)
                            517
                            04.07.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2014)
                            • DE: DPM 21-22 (2014/15) 251
                            916 CCEO
                            13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15157/2015 Tribunali regionali italiani FR
                              1683
                              21.09.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5284/96 Abbandono della Chiesa cattolica da parte di minori
                              • IT: AfkKR 165 (1996) 469-471 = DPM 3 (1996) 319
                              • DE: AfkKR 165 (1996) 469-471= DPM 3 (1996) 320-321
                              1117
                              04.01.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 4021/93 Abbandono della Chiesa cattolica
                                1117
                                31.05.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Irregolarità LAITEN
                                • LA: OR 16.9.2016, n. 212, p. 4 = AAS 108 (2016) 707
                                • EN: Newsletter, n. 188, 20-21
                                • IT: Comm 48 (2016) 373
                                • ES: REDC 74 (2017) 505
                                1041
                                14.07.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15389/2016 Erezione di una fondazione da un superiore religioso ESIT
                                • IT: AfkKR 184 (2015) 155-157
                                1303
                                02.04.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Tassa richiesta dalle parrocchie
                                • LA: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 182-185
                                1263
                                03.07.2007 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 10746/2007 Abbandono della Chiesa cattolica per atto formale
                                • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 13 (2007) 339
                                1117
                                16.12.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14661/2014 Digitalizzazione dei dati sacramentali IT
                                  535
                                  15.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15512/2016 Pubblicazione dell’elenco dei chierici condannati per reati ITEN
                                  • EN: Eastern Legal Thought 13 (2017) 13-15
                                  220
                                  29.11.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15675/2016 Facoltà di rimettere la scomunica incorsa per aborto ITENES
                                  • IT: RR 2017, 36-37
                                  • EN: RR 2017, 38-39
                                  1398
                                  17.01.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11413/2008 Unioni omosessuali, adozione IT
                                  • IT: AfkKR 178 (2009) 190-196
                                  • DE: AfkKR 178 (2009) 196-203
                                  535, 1094
                                  10.01.1992 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prof. N. 3197/92 Dispensa dalla forma canonica di un matrimonio di due cattolici
                                  • LA: DPM 1 (1994) 233-234
                                  • DE: ÖAKR 43 (1994) 267-268
                                  87
                                  26.01.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12900/2011 Adozione e apparteneza a una Chiesa sui iuris EN
                                  • EN: RR 2011, p. 15-17
                                  111
                                  02.03.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. N. 15822/2017 Libera scelta dell’avvocato ITENES
                                  • IT: RR 2017, 12
                                  • EN: RR 2017, 13
                                  1481
                                  25.09.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14444/2014 Testimone del battesimo
                                  • IT: L’Année Canonique 56 (2014-15) 292
                                  874
                                  20.07.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 10462/2006 Consultazione con mezzi elettronici
                                  • EN: RR 2009, 70-71
                                  127
                                  26.06.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Ricorsi contro atti amministrativi del Vicariato di Roma IT
                                    1737
                                    20.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15700/2016 Appello EN
                                    • EN: RR 2019, 20-21
                                    1680
                                    22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15891/2017 Sanazione in radice di un matrimonio tra una parte cattolica e l’atra non battezzata IT
                                      1163
                                      24.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15814/2017 Sanazione in radice di un matrimonio misto IT
                                        1165
                                        13.06.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15944/2017 Tribunali interdiocesani ESEN
                                          1673
                                          23.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15760/2017 Notifica del libello alla parte convenuta ITEN
                                            1676
                                            01.02.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16132/2017 Processo più breve EN
                                            • EN: RR 2018, 21-22
                                            1685-1686
                                            01.09.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15983/2017 Facoltà per svolgere un processo più breve EN
                                            • EN: RR 2018, 11-12
                                            1683
                                            15.11.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15986/2017 Cristiani non cattolici come testimoni al battesimo; annotazione di coppie dello stesso sesso e di persone transgender come genitori nel libro dei battezzati ENES
                                            • EN: RR 2019, 16-17
                                            874 § 2; 877
                                            19.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Determinazione della formula del dubbio
                                            • EN: RR 2017, 14-15
                                            1676 § 2
                                            19.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Riferimenti a canoni dopo il MP Mitis iudex
                                            • EN: RR 2017, 16-18
                                            1693-1694
                                            22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Chiesa sui iuris dopo conversione
                                            • IT: RR 2017, 19-20
                                            • EN: RR 2017, 20-21
                                            35 CCEO
                                            24.01.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15721/2017 Defender of the Bond EN
                                            • EN: RR 2019, 18-19
                                            1676 §§ 1-2; 1685; 1687 § 1
                                            03.12.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16489/2018 Alienazioni negli IVC e SVA ITES
                                            • IT: Comm 50 (2018) 428-430
                                            • EN: RR 2019, 13-15
                                            638 § 3
                                            18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16601/2019 Sanazione in radice (18.3.2019)
                                            • EN: Comm 51 (2019) 89-90
                                            1165 § 2
                                            18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16605/2019 Potestà del Vicario giudziale aggiunto
                                            • EN: Comm 51 (2019) 91-92
                                            1420 § 3
                                            21.04.2008 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11248/2008 Rimozione del divieto ENES
                                              1682
                                              03.09.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16689/2019 Segnalazione di abusi IT
                                              • IT: Comm 51 (2019) 418-419
                                              1548 § 2
                                              08.02.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16570/2019 Vescovo proprio per candidati di un istituto laicale
                                              • DE: MK 1019, n. 7
                                              1019
                                              14.05.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16853/2020 Negozi che possono peggiorare la situazione patrimoniale
                                              • DE: cf. MK 1295, n. 5 (settembre 2020); KuR 27 (2021) 50
                                              1295
                                              07.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17263/2020 Grado accademico degli operatori dei tribunali IT
                                                1421 § 3; 1435
                                                10.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17234/2020 Istituzione dei lettori e accoliti IT
                                                  230 § 1
                                                  10.06.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Rinuncia del parroco
                                                  • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 707-708
                                                  538 § 3
                                                  05.04.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 9669/2005 Delega della facoltà di assistere al matrimonio
                                                  • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 710-714
                                                  1110
                                                  16.06.1983 Pontificia Commissio codici iuris canonici orientalis recognoscendo Resposta Prot. N. Prot. Nr. 44/83/2 Cattolici orientali senza Gerarca proprio (1983) IT
                                                  • IT: Ochoa, Leges, vol. VI, n. 4985
                                                  916 CCEO
                                                  06.06.1972 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Forma del sacramento della confermazione
                                                  • LA: AAS 64 (1972) 526
                                                  880
                                                  25.04.1975 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per la celebrazione della confermazione
                                                  • LA: AAS 67 (1975) 348
                                                  883
                                                  21.12.1979 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per celebrare il sacramento della confermazione
                                                  • LA: AAS 72 (1980) 105
                                                  883
                                                  05.08.1941 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Archivio segreto LA
                                                  • LA: Leges Ecclesiae I, col. 2086, n. 1639
                                                  489
                                                  28.12.1927 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Delega della facoltà per assistere ai matrimoni LA
                                                  • LA: AAS 20 (1928) 61-62
                                                  1111