Respostas do Dicastério para os Textos Legislativos e de outros dicastérios

Introdução

Este elenco procura reunir todas as respostas dadas pelo Dicastério para os Textos Legislativos (e pelos órgãos anteriores pertinentes), tanto as que foram publicadas oficialmente, como as "privadas", ou seja comunicadas somente à entidade interrogante. Para as "interpretações autênticas" indica-se somente a fonte em latim, para a tradução em diversas línguas vejam-se as indicações abaixo. Para os restantes tipos de documentos do Dicastério (decretos, declarações, notas explicativas, respostas privadas) dá-se a indicação das fontes impressas.
Respostas dadas por outros dicastérios da Cúria Romana são inseridas neste elenco apenas se dizem respeito a questões jurídicas. Não são incluídas respostas dadas pela Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
AAS = Acta Apostolicae Sedis - AfkKR = Archiv für katholisches Kirchenrecht - CLD = Canon Law Digest - Comm = Communicationes - DPM = De processibus matrimonialibus - EV = Enchiridion Vaticanum - MK = Münsterischer Kommentar zum Codex Iuris Canonici - ÖAKR = Österreichisches Archiv für Kirchenrecht - RR = Roman Replies (and CLSA Advisory Opinions)
Cf. também as seguintes ligações:

Interpretações autênticas do CIC
Outros documentos do Dicastério para os Textos Legislativos (DTL)
Respostas dadas pela Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos) (Ipsissima Verba, Dylan Schrader)
"Roman Replies" (Canon Law Society of America)
- Índice

Para alterar a ordem, clique no título da respectiva coluna.

= Copiar a referência a este documento para a área de transferência

1927 1941 1962 1972 1975 1976 1977 1979 1983 1984 1985 1986 1987 1988 1989 1990 1991 1992 1993 1994 1995 1996 1997 1998 1999 2000 2003 2004 2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2022 2023

	Data	Autoridade	Tipo de documento	Prot. N.	Tema	Online	Fonte impressa	Cânones relacionados
2023
	31.10.2023	Dicastério para a Doutrina da Fé	Resposta		Transessuali e omosessuali	IT		865; 868; 874
	16.01.2023	Dicastério para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 17890/2022	Reliquiari	IT	IT: Comm 55 (2023) 124-125	1269
2022
	10.08.2022	Dicastério para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 17795/2022	Superiori maggiori laici	IT	IT: Comm 54 (2022) 399-400	134
	07.04.2022	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 17677/2022	vetitum	EN		1077
2020
	10.12.2020	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 17234/2020	Istituzione dei lettori e accoliti	IT	EN: RR 2021, 14	230 § 1
	07.12.2020	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 17263/2020	Grado accademico degli operatori dei tribunali	IT		1421 § 3; 1435
	10.06.2020	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Rinuncia del parroco		IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 707-708	538 § 3
	14.05.2020	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16853/2020	Negozi che possono peggiorare la situazione patrimoniale		DE: cf. MK 1295, n. 5 (settembre 2020); KuR 27 (2021) 50	1295
	06.02.2020	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Obbligo di segnalazione e riservatezza		EN: RR 2020, 45-46	1548
2019
	03.09.2019	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16689/2019	Segnalazione di abusi	IT	IT: Comm 51 (2019) 418-419	1548 § 2
	18.03.2019	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16601/2019	Sanazione in radice (18.3.2019)		EN: Comm 51 (2019) 89-90	1165 § 2
	18.03.2019	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16605/2019	Potestà del Vicario giudziale aggiunto		EN: Comm 51 (2019) 91-92	1420 § 3
	08.02.2019	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16570/2019	Vescovo proprio per candidati di un istituto laicale		DE: MK 1019, n. 7	1019
2018
	03.12.2018	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16489/2018	Alienazioni negli IVC e SVA	IT ES	IT: Comm 50 (2018) 428-430 EN: RR 2019, 13-15	638 § 3
	01.02.2018	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 16132/2017	Processo più breve	EN	EN: RR 2018, 21-22	1685-1686
	24.01.2018	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15721/2017	Defender of the Bond	EN	EN: RR 2019, 18-19	1676 §§ 1-2; 1685; 1687 § 1
2017
	15.11.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15986/2017	Cristiani non cattolici come testimoni al battesimo; annotazione di coppie dello stesso sesso e di persone transgender come genitori nel libro dei battezzati	EN ES	EN: RR 2019, 16-17	874 § 2; 877
	01.09.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15983/2017	Facoltà per svolgere un processo più breve	EN	EN: RR 2018, 11-12	1683
	13.06.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15944/2017	Tribunali interdiocesani	ES EN		1672
	22.05.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15891/2017	Sanazione in radice di un matrimonio tra una parte cattolica e l’atra non battezzata	IT		1163
	22.05.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Chiesa sui iuris dopo conversione		IT: RR 2017, 19-20 EN: RR 2017, 20-21	35 CCEO
	24.04.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15814/2017	Sanazione in radice di un matrimonio misto	IT		1165
	19.04.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Determinazione della formula del dubbio		EN: RR 2017, 14-15	1676 § 2
	02.03.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15822/2017	Libera scelta dell’avvocato	IT EN ES FR	IT: RR 2017, 12 EN: RR 2017, 13	1481
	23.02.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15760/2017	Notifica del libello alla parte convenuta	IT EN		1676
	20.02.2017	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15700/2016	Appello	EN	EN: RR 2019, 20-21	1680
2016
	29.11.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15675/2016	Facoltà di rimettere la scomunica incorsa per aborto	IT EN ES	IT: RR 2017, 36-37 EN: RR 2017, 38-39	1397 § 2
	19.09.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Riferimenti a canoni dopo il MP Mitis iudex		EN: RR 2017, 16-18	1693-1694
	15.09.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15512/2016	Pubblicazione dell’elenco dei chierici condannati per reati	IT EN	EN: Eastern Legal Thought 13 (2017) 13-15	220
	14.07.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15389/2016	Erezione di una fondazione da un superiore religioso	ES IT	IT: AfkKR 184 (2015) 155-157	1303
	08.04.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15363/2016	Processo più breve: Notifica del libello	IT EN	EN: The Jurist 76 (2016) 291-292	1676
	07.04.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15309/2016	Amministrazione della Santissima Eucaristia sotto le due Specie	IT		925
	12.02.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15291/2016	Costituzione del tribunale	IT EN	EN: The Jurist 76 (2016) 290-291	1672
	12.01.2016	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15264/2015	Terza istanza (NB. La data indicata nella risposta - 12.01.2015 - non può essere corretta.)	IT FR EN	EN: The Jurist 76 (2016) 289	1444
2015
	12.12.2015	Assinatura Apostólica	Resposta	Prot. N. 50934/15 VT	Competenza per il processus brevior			1683
	25.11.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15170/2015	Diritto orientale: (1) dichiarazione di nullità per mancanza di forma canonica; (2) giudici laici	IT EN	EN: The Jurist 76 (2016) 287-288 IT: RR 2016, 20-21	1374 CCEO, 1359 CCEO
	24.11.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15208/2015	Facoltà di assolvere dal peccato di aborto	IT		1397 § 2
	18.11.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15182/2015	Matrimonio civile dei cattolici	IT FR EN		1686
	18.11.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15201/2015	Tribunale regionale (18.11.2015)	IT FR		1683
	04.11.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15181/2015	Autorizzazione per un divorzio civile	EN	EN: RR 2021, 23-24	1692
	13.10.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15155/2015	Il Suffraganeus antiquior nel nuovo can. 1687 §3 Mitis Iudex	IT FR EN		1687
	13.10.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15157/2015	Tribunali regionali italiani	FR		1683
	06.10.2015	Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’	Resposta		Fraternità sacerdotale San Pio X		EN: RR 2017, 24-27	877
	01.10.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15138/2015	Conversione del processo formale al processus brevior	EN FR		1683
	01.10.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15139/2015	Consenso di ambedue le parti per il processus brevior	EN FR		1683
	14.09.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15061/2015	Autorìtà del metropolita nelle diocesi suffraganee	EN	EN: RR 2016, 8-9	436
	09.07.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 15055/2015	Composizione del Consiglio episcopale (can. 473 § 4 CIC)	IT		473
	23.06.2015 (aprov. pont.: 31.05.2016)	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Irregolarità	LA IT EN	LA: OR 16.9.2016, n. 212, p. 4 = AAS 108 (2016) 707 EN: Newsletter, n. 188, 20-21 IT: Comm 48 (2016) 373 ES: REDC 74 (2017) 505	1041
	15.05.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 14925/2015	Nomina del Vicario delegato nelle giurisdizioni vicarie	IT		475
	17.04.2015	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 14839/2015	Chiesa sui iuris nel caso di una conversione	EN	EN: RR 2015, 21-22	112
2014
	16.12.2014	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 14661/2014	Digitalizzazione dei dati sacramentali	IT		535
	28.10.2014	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Assenza della parte convenuta	EN	EN: RR 2015, 20	1592
	25.09.2014	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 14444/2014	Testimone del battesimo		IT: L’Année Canonique 56 (2014-15) 292	874
	04.07.2014	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2014)		DE: DPM 21-22 (2014/15) 251	916 CCEO
	08.04.2014	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 14452/2014	Facoltà per assolvere censure	IT EN ES		1357
2013
	23.10.2013	Congregação para as Igrejas Orientais	Resposta		Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2013)		DE: DPM 21/22 (2014/15) 243-245	916 CCEO
	21.01.2013	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Sostentamento di un sacerdote		EN: RR 2014, 14	281
2012
	20.12.2012	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota explicativa		Divorzio ortodosso	IT	IT: Comm 44 (2012) 357-359	1059
	05.11.2012	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 13812/2012	Chiesa sui iuris nel caso di una conversione	IT		35 CCEO
	23.02.2012	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Carta	Prot. N. 13533/2012	Fedeli orientali	EN	EN: Comm 44 (2012) 36-37 IT: EV vol. 28, pp. 214-217, nn. 504-508	916 CCEO
2011
	17.12.2011	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Carta	Prot. N. 13095/2011	Celibato dei diaconi permanenti	EN	EN: RR 2012, 12-14	277
	08.12.2011	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota explicativa		Chiesa latina come Chiesa sui iuris	IT EN	IT: Comm 43 (2011) 315-316 EN: Studia canonica 46 (2012) 295	1 CCEO
	06.06.2011	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Declaração		Consacrazione episcopale senza mandato apostolico	IT EN ES	IT: Comm 43 (2011) 30-33 ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 17 (2011) 223-227	1387
	04.03.2011	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 12959/2011	Celibato dei diaconi permanenti		IT: RR 2011, 18-19 EN: RR 2011, 19-20	277
	26.01.2011	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 12900/2011	Adozione e apparteneza a una Chiesa sui iuris	EN	EN: RR 2011, p. 15-17	111
2010
	08.12.2010	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota explicativa		Misure cautelari	IT ES	IT: Comm 42 (2010) 280-281	223
	14.04.2010	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 12309/2010	Abbandono della Chiesa per atto formale	IT DE	IT: Generalsekretariat der ÖBK (ed.), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 7-8. DE: Generalsekretariat der ÖBK (ed), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 9-10.	1117
2009
	03.10.2009	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Incorporazione di una parrocchia in una casa religiosa	EN	EN: RR 2010, 5-10	520
	17.01.2009	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 11413/2008	Unioni omosessuali, adozione	IT	IT: AfkKR 178 (2009) 190-196 DE: AfkKR 178 (2009) 196-203	535, 1094
2008
	24.10.2008	Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’	Resposta		Liturgia tradizionale	IT	IT: EV vol. 25, pp. 1003-1009, nn. 1782-1791	838
	21.04.2008	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 11248/2008	Rimozione del divieto	EN ES		1682
2007
	03.07.2007	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 10746/2007	Abbandono della Chiesa cattolica per atto formale		ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 13 (2007) 339	1117
	03.01.2007	Assinatura Apostólica	Resposta	Prot. N. 38964/06 VT	Matrimoni civili di fedeli ortodossi		LA: Per 97 (2008) 45-46 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 763-765	1686
2006
	16.12.2006	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Abbandano della Chiesa cattolica per atto formale	EN	EN: RR 2009, 32-34 IT: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557 ES: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557	1117
	24.11.2006	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Abbandono della Chiesa per atto formale	EN	EN: RR 2008, 13-15	1117
	20.07.2006	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 10462/2006	Consultazione con mezzi elettronici		EN: RR 2009, 70-71	127
	28.04.2006	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota		La "recognitio" nei documenti della Santa Sede	IT IT	IT: Comm 38 (2006) 10-17 ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 255-263 PT: ForCan 3 (2008) 91-97	455, 838
	17.02.2006	Congregação para os Bispos	Resposta	Prot. N. 763/98	Magistero autentico della Conferenza dei Vescovi		ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 129-132	753
2005
	03.05.2005	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 9724/2005	Abbandono della Chiesa per atto formale		IT: AfkKR 174 (2005) 168-172 DE: AfkKR 174 (2005) 171-172	1117
	05.04.2005	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 9669/2005	Delega della facoltà di assistere al matrimonio		IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 710-714	1110
	02.03.2005	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta		Consenso delle parti nel processo	IT IT	IT: Comm 37 (2005) 107-112 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 151-163 ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 121-128	1678 § 4
2004
	12.02.2004	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota		La funzione dell’autorità ecclesiastica sui beni ecclesiastici	IT IT	IT: Comm 36 (2004) 24-32 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 113-137	1254
	12.02.2004	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota		Resonsabilità del Vescovo nei riguardi dei presbiteri incardinati	IT IT EN ES	IT: Comm 36 (2004) 33-38 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 137-149	265
	05.02.2004	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Nota		Delega della facoltà per assistere ai matrimoni	DE	DE: DPM 12 (2005) 255-258	1111
	2004	Congregação para o Clero	Resposta		Sacerdote come padre adottivo	EN	EN: RR 2004, 7-8	277
2003
	13.05.2003	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Anotação		Matrimoni celebrati in Kazakhstan sotto il regime comunista		IT: Comm 35 (2003) 197-210 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 165-201	1055, 1108, 1116
	01.01.2003	Congregação para as Igrejas Orientais	Resposta		Rito di un figlio adottivo	IT EN	IT: RR 2003, 23-24 EN: RR 2003, 23-24	29 CCEO
2000
	24.06.2000	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Declaração		Divorziati risposati	IT EN ES	IT: Comm 32 (2000) 159-162 EN: RR 2000, 30-32 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 19-27 PT: DirPast 14 (2000) 69-72	915
	29.04.2000	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Decretum de recursu super congruentia		Rimunerazione dei chierici	EN	EN: Comm 32 (2000) 162-167 = RR 2001, 7-12 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 51-63 IT: EV vol. 19, pp. 320-331, nn. 661-673	281, 1274
	08.02.2000	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Decretum de recursu super congruentia		Tributi diocesani	ES	ES: Comm 32 (2000) 15-23 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 29-51 IT: EV vol. 19, pp. 16-35, nn. 28-43	1263
1999
	04.06.1999 (aprov. pont.: 03.07.1999)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Tutela della Santissima Eucaristia	LA ES	LA: AAS 91 (1999) 918; Commento: Comm 31 (1999) 38-41 EN: RR 1999, 14-17 IT: EV vol. 18, pp. 748-755, nn. 1259-1266 PT: DirPast 14 (2000) 93-96	1382
1998
	16.06.1998 (aprov. pont.: 07.07.1998)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Confessionale	LA	LA: AAS 90 (1998) 711 IT: EV vol. 17, p. 885, n. 1158	964
	16.06.1998	Assinatura Apostólica	Resposta	Prot. N. 28252/97 VT	Esperti in casi secondo il c. 1095		LA: Per 87 (1998) 619-622 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 743-748	1095
	20.01.1998	Congregação para o Clero	Carta	Prot. N. 97003337	Tassa richiesta dalle parrocchie: Appunto		ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 186-213	1263
1997
	13.11.1997	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Un parocco per più di una parrocchia	EN EN	EN: Comm 30 (1998) 28-29 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 107-111	526
	19.05.1997	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Declaração		Sospensione	ES	LA: AAS 90 (1998) 63-64 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 15-19 IT: EV vol. 16, p. 437 , nn. 540-543	1335
	02.04.1997	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Tassa richiesta dalle parrocchie		LA: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 182-185	1263
1996
	30.11.1996	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Partecipazione in modo stabile dei Superiori Religiosi alla Conferenza Episcopale	IT IT	IT: Comm 29 (1997) 236-238 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 99-105	450
	08.11.1996	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 5309/96	Assoluzione generale senza previa confessione individuale	IT IT ES	IT: Comm 28 (1996) 177-181 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 87-99	961
	21.09.1996	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 5284/96	Abbandono della Chiesa cattolica da parte di minori		IT: AfkKR 165 (1996) 469-471 = DPM 3 (1996) 319 DE: AfkKR 165 (1996) 469-471= DPM 3 (1996) 320-321	1117
	12.09.1996	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 5125/96	Obbligo del Vescovo di risiedere in diocesi	IT IT	IT: Comm 28 (1996) 182-186 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 77-87	395
	24.08.1996	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Nota	Prot. N. 5233/96	Sulla scomunica per scisma in cui incorrono gli aderenti al movimento del Vescovo Marcel Lefebvre	IT	IT: Comm 29 (1997) 239-243 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 69-75	1364
1995
	13.12.1995	Assinatura Apostólica	Decreto	Prot. N. 25651/94 VT	Presunzioni di fatti in cause matrimonali		LA: IE 8 (1996) 821-824 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 717-722	1586
1994
	22.10.1994	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Nota explicativa	Prot. N. 4339/94	Abito ecclesiastico	IT IT ES	PT: Comm 27 (1995) 192-194 DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 65-69	284
	02.07.1994	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Cura di una parrocchia affidata in solidum a più sacerdoti		DE: Münsterischer Kommentar, c. 517, n. 10 (gennaio 2008)	517
	19.01.1994	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Religiosi nelle missioni	EN	EN: RR 1994, 6-10	682
	04.01.1994	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 4021/93	Abbandono della Chiesa cattolica			1117
1993
	26.07.1993	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Abbandono della Chiesa cattolica da parte di un minore	EN	LA: RR 1995, 10-12; cf. ÖAKR 41 (1992) 429	1117
	12.07.1993	Assinatura Apostólica	Resposta	Prot. N. 24339/93 VT	Avvocati che vivono in unione irregulare		LA: Periodica 82 (1993) 699-700 = EV, Supplementum 3, 360-362, n. 631 IT: EV, Supplementum 3, 361-363, n. 631 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 705-707	1483
	08.07.1993	Pontifício Conselho para os Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 3843/93	Applicazione dell’istruzione del 30.03.1992 (sui media e i libri) alle Chiese orientali		LA: Per 86 (1997) 489-490	823
	28.05.1993	Assinatura Apostólica	Declaração	Prot. N. 23805/92 VT	Competenza della Chiesa per i matrimoni dei non-cattolici		LA: IC 34 (1994) 651-652 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 701-703	1476
	06.05.1993	Assinatura Apostólica	Decreto		Competenza del tribunale (III)		LA: AAS 85 (1993) 969-970 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 697-700 IT: EV vol. 13, pp. 1304-1307, nn. 2524	1672
	23.03.1993	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta		Competenza per le associazioni interdiocesane		LA: Butlletí Oficial del Bisbat de Tortosa 106 (1993) 787-789	312
1992
	01.07.1992	Penitenciaria Apostólica	Resposta		Opere per lucrare indulgenze		LA: AAS 84 (1992) 935 IT: EV vol. 13, pp. 984-987, n. 1866	997
	30.06.1992 (aprov. pont.: 11.07.1992)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Chierichette	LA	LA: AAS 86 (1994) 541-542	230
	10.01.1992	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Resposta	Prot. N. 3197/92	Dispensa dalla forma canonica di un matrimonio di due cattolici		LA: DPM 1 (1994) 233-234 DE: ÖAKR 43 (1994) 267-268	87
1991
	02.07.1991 (aprov. pont.: 10.10.1991)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Elezione di un Vescovo emerito per il Sinodo dei Vescovi	LA	LA: AAS 83 (1991) 1093 EN: RR 1992, 140	346; 402
	28.05.1991	Congregação para a Doutrina da Fé	Resposta	Prot. N. 284/83	Transessualità	DE	DE: DPM 2 (1995) 315	1055
1990
	08.05.1990 (aprov. pont.: 28.06.1990)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Elezione	LA	LA: AAS 82 (1990) 845 IT: EV vol. 12, pp. 234-235, n. 306	119
	01.02.1990	Assinatura Apostólica	Resposta	Prot. N. 21256/89 VT	Stato libero dei nubendi	LA ES	LA: AAS 84 (1992) 549-550 IT: EV, Supplementum 3, 299-301, n. 536 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 693-695	1682
1989
	03.06.1989	Assinatura Apostólica	Declaração		Competenza dei tribunali (II)		LA: AAS 81 (1989) 988-990 EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 663-667 IT: EV vol. 11, pp. 1426-1431, nn. 2275-2281	1672
	27.04.1989	Assinatura Apostólica	Declaração		Competenza dei tribunali		LA: AAS 81 (1989) 892-894	1672
	24.01.1989 (aprov. pont.: 20.05.1989)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Preside del capitolo dei canonici	LA	LA: AAS 81 (1989) 991 IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271	509
	24.01.1989 (aprov. pont.: 20.05.1989)	Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos	Interpretação autêntica		Tasse delle scuole dei religiosi	LA	LA: AAS 81 (1989) 991 IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271	1263
1988
	19.01.1988 (aprov. pont.: 23.05.1988)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Aborto	LA	LA: AAS 80 (1988) 1818 IT: EV vol. 11, p. 425, n. 695	1397 § 2
	19.01.1988 (aprov. pont.: 23.05.1988)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Religiosi come uditori della Rota	LA	LA: AAS 80 (1988) 1819 IT: EV vol. 11, p. 425-427, n. 696	705-707
	19.01.1988 (aprov. pont.: 23.05.1988)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Vescovo ausiliare come (pro-)presidente della Conferenza dei Vescovi	LA	LA: AAS 81 (1989) 388 IT: EV vol. 11, p. 427, n. 697	434; 452
1987
	26.05.1987 (aprov. pont.: 20.06.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Omelia	LA	LA: AAS 79 (1987) 1249 IT: EV vol. 10, pp. 1281-1283, n. 1841	767
	29.04.1987 (aprov. pont.: 20.06.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Transito ad un altro monastero	LA	LA: AAS 79 (1987) 1249 IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1839	684
	29.04.1987 (aprov. pont.: 20.06.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Imprimatur	LA	LA: AAS 79 (1987) 1249 IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1840	830
	29.04.1987 (aprov. pont.: 20.06.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Gruppo senza personalità giuridica	LA	LA: AAS 80 (1988) 1818 IT: EV vol. 10, p. 1283, n. 1842	1737
	20.02.1987 (aprov. pont.: 23.04.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Binazione	LA	LA: AAS 79 (1987) 1132 IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1733	951
	20.02.1987 (aprov. pont.: 01.06.1988)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Ministri stradordinari della comunione	LA	LA: AAS 80 (1988) 1373 IT: EV vol. 11, p. 441, n. 714	910
1986
	25.11.1986 (aprov. pont.: 23.04.1987)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Timore e consenso matrimoniale	LA	LA: AAS 79 (1987) 1132 IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1732	1103
	29.04.1986 (aprov. pont.: 17.05.1986)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Voto del Vescovo religioso	LA	LA: AAS 78 (1986) 1324 IT: EV vol. 10, p. 285, n. 446	705-707
	29.04.1986 (aprov. pont.: 17.05.1986)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Competenza nei casi di perenzione e rinuncia	LA	LA: AAS 78 (1986) 1324 IT: EV vol. 10, p. 285, n. 447	1522; 1525
	21.03.1986 (aprov. pont.: 17.05.1986)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Comunicazione del decreto di dimissione	LA	LA: AAS 78 (1986) 1323 IT: EV vol. 10, p. 283, n. 444	700
	21.03.1986 (aprov. pont.: 17.05.1986)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Ricorso contro il decreto di dimissione	LA	LA: AAS 78 (1986) 1323 IT: EV vol. 10, p. 285, n. 445	700
	28.02.1986 (aprov. pont.: 17.05.1986)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Competenza per le cause di nullità del matrimonio	LA	LA: AAS 78 (1986) 1323 IT: EV vol. 10, p. 283, n. 443	1672
1985
	14.05.1985 (aprov. pont.: 05.07.1985)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Decreti generali della Conferenza dei Vescovi	LA	LA: AAS 77 (1985) 771 IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1660	455
	14.05.1985 (aprov. pont.: 05.07.1985)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Voto del Superiore insieme al suo consiglio	LA	LA: AAS 77 (1985) 771 IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1661	127
	14.05.1985 (aprov. pont.: 05.07.1985)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Dispensa dalla forma canonica del matrimonio	LA	LA: AAS 77 (1985) 771 IT: EV vol. 9, p. 1613, n. 1662	87
1984
	26.06.1984 (aprov. pont.: 11.07.1984)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Altra recezione della comunione nello stesso giorno	LA	LA: AAS 76 (1984) 746 IT: EV vol. 9, p. 863, n. 862	917
	26.06.1984 (aprov. pont.: 11.07.1984)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Investigazione prematrimoniale	LA	LA: AAS 76 (1984) 747 IT: EV vol. 9, p. 863, n. 863	1066; 1688
	26.06.1984 (aprov. pont.: 11.07.1984)	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Interpretação autêntica		Collegio dei consultori	LA	LA: AAS 76 (1984) 747 IT: EV vol. 9, p. 865, nn. 864-865	502
	26.06.1984	Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico	Resposta		Ricorsi contro atti amministrativi del Vicariato di Roma	IT		1737
1983
	11.07.1983	Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé	Resposta	Prot. N. 75/79	Catechumeni che si trovano in una situazione matrimoniale irregolare		EN: CLD vol. 10, p. 139-140	788
	16.06.1983	Pontificia Commissio codici iuris canonici orientalis recognoscendo	Resposta	Prot. N. 44/83/2	Cattolici orientali senza Gerarca proprio (1983)	IT	IT: Leges Ecclesiae VI, n. 4985	916 CCEO
1979
	21.12.1979	Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis	Resposta		Facoltà per celebrare il sacramento della confermazione		LA: AAS 72 (1980) 105	883
1977
	13.05.1977	Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé	Decreto		Impotenza	ES	LA: AAS 69 (1977) 426 IT: EV vol. 6, p. 151, n. 188	1084
1976
	11.06.1976	Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé	Decreto		Celebrazione della santa messa per cristiani non-cattolici		LA: AAS 68 (1976) 621-622	945
1975
	25.04.1975	Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis	Resposta		Facoltà per la celebrazione della confermazione		LA: AAS 67 (1975) 348	883
1972
	06.06.1972	Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis	Resposta		Forma del sacramento della confermazione		LA: AAS 64 (1972) 526	880
1962
	02.07.1962	Santo Ofício	Resposta		Comunicazione di uno scoglimento in favorem fidei		EN: Leges Ecclesiae III, n. 3068, col. 4294 EN: The Jurist 23 (1963) 117	1143
1941
	05.08.1941	Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos	Interpretação autêntica		Archivio segreto	LA	LA: Leges Ecclesiae I, n. 1639, col. 2086	489
1927
	28.12.1927	Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos	Interpretação autêntica		Delega della facoltà per assistere ai matrimoni	LA	LA: AAS 20 (1928) 61-62	1111
	10.12.1927	Sagrada Congregação do Concílio	Resposta		Sepoltura nella chiese		LA: AAS 20 (1928) 261-264	1242