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Respostas do PCLT e de outros dicastérios


Introdução

  • Pontifício Conselho para os Textos Legislativos (PCLT) *: Este elenco procura reunir todas as respostas dadas pelo PCLT, tanto as que foram publicadas oficialmente, como as "privadas", ou seja comunicadas somente à entidade interrogante. Para as "interpretações autênticas" indica-se somente a fonte em latim, para a tradução em diversas línguas vejam-se as indicações abaixo. Para os restantes tipos de documentos do PCLT (decretos, declarações, notas explicativas, respostas privadas) dá-se a indicação das fontes impressas.
    * Nesta página o nome "Pontifício Conselho para os Textos Legislativos" e a abreviação "PCLT" usam-se também em substituição dos nomes anteriores do Conselho (1984-1999).
  • Outros dicastérios: Respostas dadas por outros dicastérios da Cúria Romana são inseridas neste elenco apenas se dizem respeito a questões jurídicas. Não são incluídas respostas dadas pela Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
  • AAS = Acta Apostolicae Sedis - AfkKR = Archiv für katholisches Kirchenrecht - CLD = Canon Law Digest - Comm = Communicationes - DPM = De processibus matrimonialibus - EV = Enchiridion Vaticanum - MK = Münsterischer Kommentar zum Codex Iuris Canonici - ÖAKR = Österreichisches Archiv für Kirchenrecht - RR = Roman Replies (and CLSA Advisory Opinions)
  • Cf. também as seguintes ligações:

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  DataAutoridadeTipo de documentoProt. N.Tema Online Fonte impressa Cânones relacionados
08.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Chiesa latina come Chiesa sui iuris ITEN
  • IT: Comm 43 (2011) 315-316
  • EN: Studia canonica 46 (2012) 295
1 CCEO
01.01.2003 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Rito di un figlio adottivo ITEN
  • IT: RR 2003, 23-24
  • EN: RR 2003, 23-24
29 CCEO
05.11.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 13812/2012 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione IT
    35 CCEO
    22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Chiesa sui iuris dopo conversione
    • IT: RR 2017, 19-20
    • EN: RR 2017, 20-21
    35 CCEO
    05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Dispensa dalla forma canonica del matrimonio LA
    • LA: AAS 77 (1985) 771
    • IT: EV vol. 9, p. 1613, n. 1662
    87
    10.01.1992 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prof. N. 3197/92 Dispensa dalla forma canonica di un matrimonio di due cattolici
    • LA: DPM 1 (1994) 233-234
    • DE: ÖAKR 43 (1994) 267-268
    87
    26.01.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12900/2011 Adozione e apparteneza a una Chiesa sui iuris EN
    • EN: RR 2011, p. 15-17
    111
    17.04.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. 14839/2015 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione EN
    • EN: RR 2015, 21-22
    112
    28.06.1990 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione LA
    • LA: AAS 82 (1990) 845
    • IT: EV vol. 12, pp. 234-235, n. 306
    119
    05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Voto del Superiore insieme al suo consiglio LA
    • LA: AAS 77 (1985) 771
    • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1661
    127
    20.07.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 10462/2006 Consultazione con mezzi elettronici
    • EN: RR 2009, 70-71
    127
    15.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15512/2016 Pubblicazione dell’elenco dei chierici condannati per reati ITEN
    • EN: Eastern Legal Thought 13 (2017) 13-15
    220
    08.12.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Misure cautelari ITES
    • IT: Comm 42 (2010) 280-281
    223
    11.07.1992 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Chierichette LA
    • LA: AAS 86 (1994) 541-542
    230
    10.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17234/2020 Istituzione dei lettori e accoliti IT
      230 § 1
      12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Resonsabilità del Vescovo nei riguardi dei presbiteri incardinati ITITENES
      • IT: Comm 36 (2004) 33-38
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 137-149
      265
      04.03.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 12959/2011 Celibato dei diaconi permanenti
      • IT: RR 2011, 18-19
      • EN: RR 2011, 19-20
      277
      17.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13095/2011 Celibato dei diaconi permanenti EN
      • EN: RR 2012, 12-14
      277
      2004 Congregação para o Clero Resposta Sacerdote come padre adottivo EN
      • EN: RR 2004, 7-8
      277
      29.04.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Rimunerazione dei chierici EN
      • EN: Comm 32 (2000) 162-167 = RR 2001, 7-12
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 51-63
      • IT: EV vol. 19, pp. 320-331, nn. 661-673
      281, 1274
      21.01.2013 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Sostentamento di un sacerdote
      • EN: RR 2014, 14
      281
      22.10.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Prot. N. Prot. n. 4339/94 Abito ecclesiastico ITITES
      • PT: Comm 27 (1995) 192-194
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 65-69
      284
      10.10.1991 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione di un Vescovo emerito per il Sinodo dei Vescovi LA
      • LA: AAS 83 (1991) 1093
      346, 402
      12.09.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5125/96 Obbligo del Vescovo di risiedere in diocesi ITIT
      • IT: Comm 28 (1996) 182-186
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 77-87
      395
      23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Vescovo ausiliare come (pro-)presidente della Conferenza dei Vescovi LA
      • LA: AAS 81 (1989) 388
      • IT: EV vol. 11, p. 427, n. 697
      434, 452
      14.09.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15061/2015 Autorìtà del metropolita nelle diocesi suffraganee EN
      • EN: RR 2016, 8-9
      436
      30.11.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Partecipazione in modo stabile dei Superiori Religiosi alla Conferenza Episcopale ITIT
      • IT: Comm 29 (1997) 236-238
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 99-105
      450
      05.07.1985 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Decreti generali della Conferenza dei Vescovi LA
      • LA: AAS 77 (1985) 771
      • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1660
      455
      28.04.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La "recognitio" nei documenti della Santa Sede ITIT
      • IT: Comm 38 (2006) 10-17
      • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 255-263
      • PT: ForCan 3 (2008) 91-97
      455, 838
      09.07.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 15055/2015 Composizione del Consiglio episcopale (can. 473 § 4 CIC) IT
        473
        15.05.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14925/2015 Nomina del Vicario delegato nelle giurisdizioni vicarie IT
          475
          05.08.1941 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Archivio segreto LA
          • LA: Leges Ecclesiae I, col. 2086, n. 1639
          489
          11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Collegio dei consultori LA
          • LA: AAS 76 (1984) 747
          • IT: EV vol. 9, p. 865, nn. 864-865
          502
          20.05.1989 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Preside del capitolo dei canonici LA
          • LA: AAS 81 (1989) 991
          • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
          509
          02.07.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Cura di una parrocchia affidata in solidum a più sacerdoti
          • DE: Münsterischer Kommentar, c. 517, n. 10 (gennaio 2008)
          517
          03.10.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Incorporazione di una parrocchia in una casa religiosa EN
          • EN: RR 2010, 5-10
          520
          13.11.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Un parocco per più di una parrocchia ENEN
          • EN: Comm 30 (1998) 28-29
          • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 107-111
          526
          16.12.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14661/2014 Digitalizzazione dei dati sacramentali IT
            535
            17.01.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11413/2008 Unioni omosessuali, adozione IT
            • IT: AfkKR 178 (2009) 190-196
            • DE: AfkKR 178 (2009) 196-203
            535, 1094
            10.06.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Rinuncia del parroco
            • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 707-708
            538 § 3
            03.12.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16489/2018 Alienazioni negli IVC e SVA ITES
            • IT: Comm 50 (2018) 428-430
            • EN: RR 2019, 13-15
            638 § 3
            19.01.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Religiosi nelle missioni EN
            • EN: RR 1994, 6-10
            682
            20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Transito ad un altro monastero LA
            • LA: AAS 79 (1987) 1249
            • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1839
            684
            17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Comunicazione del decreto di dimissione LA
            • LA: AAS 78 (1986) 1323
            • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 444
            700
            17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Ricorso contro il decreto di dimissione LA
            • LA: AAS 78 (1986) 1323
            • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 445
            700
            17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Voto del Vescovo religioso LA
            • LA: AAS 78 (1986) 1324
            • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 446
            705-707
            23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Religiosi come uditori della Rota LA
            • LA: AAS 80 (1988) 1819
            • IT: EV vol. 11, p. 425-427, n. 696
            705-707
            17.02.2006 Congregação para os Bispos Resposta Prot. N. 763/98 Magistero autentico della Conferenza dei Vescovi
            • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 129-132
            753
            20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Omelia LA
            • LA: AAS 79 (1987) 1249
            • IT: EV vol. 10, pp. 1281-1283, n. 1841
            767
            11.07.1983 Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 75/79 Catechumeni che si trovano in una situazione matrimoniale irregolare
            • EN: CLD vol. 10, p. 139-140
            788
            20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Imprimatur LA
            • LA: AAS 79 (1987) 1249
            • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1840
            830
            24.10.2008 Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" Resposta Liturgia tradizionale IT
            • IT: EV vol. 25, pp. 1003-1009, nn. 1782-1791
            838
            25.09.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14444/2014 Testimone del battesimo
            • IT: L’Année Canonique 56 (2014-15) 292
            874
            15.11.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15986/2017 Cristiani non cattolici come testimoni al battesimo; annotazione di coppie dello stesso sesso e di persone transgender come genitori nel libro dei battezzati ENES
            • EN: RR 2019, 16-17
            874 § 2; 877
            06.10.2015 Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" Resposta Fraternità sacerdotale San Pio X
            • EN: RR 2017, 24-27
            877
            06.06.1972 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Forma del sacramento della confermazione
            • LA: AAS 64 (1972) 526
            880
            25.04.1975 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per la celebrazione della confermazione
            • LA: AAS 67 (1975) 348
            883
            21.12.1979 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per celebrare il sacramento della confermazione
            • LA: AAS 72 (1980) 105
            883
            01.06.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Ministri stradordinari della comunione LA
            • LA: AAS 80 (1988) 1373
            • IT: EV vol. 11, p. 441, n. 714
            910
            24.06.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Divorziati risposati ITENES
            • IT: Comm 32 (2000) 159-162
            • EN: RR 2000, 30-32
            • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 19-27
            • PT: DirPast 14 (2000) 69-72
            915
            23.02.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13533/2012 Fedeli orientali EN
            • EN: Comm 44 (2012) 36-37
            • IT: EV vol. 28, pp. 214-217, nn. 504-508
            916 CCEO
            04.07.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2014)
            • DE: DPM 21-22 (2014/15) 251
            916 CCEO
            23.10.2013 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2013)
            • DE: DPM 21/22 (2014/15) 243-245
            916 CCEO
            16.06.1983 Pontificia Commissio codici iuris canonici orientalis recognoscendo Resposta Prot. N. Prot. Nr. 44/83/2 Cattolici orientali senza Gerarca proprio (1983) IT
            • IT: Ochoa, Leges, vol. VI, n. 4985
            916 CCEO
            11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Altra recezione della comunione nello stesso giorno LA
            • LA: AAS 76 (1984) 746
            • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 862
            917
            07.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15309/2016 Amministrazione della Santissima Eucaristia sotto le due Specie IT
              925
              11.06.1976 Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Celebrazione della santa messa per cristiani non-cattolici
              • LA: AAS 68 (1976) 621-622
              945
              23.04.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Binazione LA
              • LA: AAS 79 (1987) 1132
              • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1733
              951
              08.11.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. 5309/96 Assoluzione generale senza previa confessione individuale ITITES
              • IT: Comm 28 (1996) 177-181
              • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 87-99
              961
              07.07.1998 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Confessionale LA
              • LA: AAS 90 (1998) 711
              • IT: EV vol. 17, p. 885, n. 1158
              964
              01.07.1992 Penitenciaria Apostólica Resposta Opere per lucrare indulgenze
              • LA: AAS 84 (1992) 935
              996
              08.02.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16570/2019 Vescovo proprio per candidati di un istituto laicale
              • DE: MK 1019, n. 7
              1019
              31.05.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Irregolarità LAITEN
              • LA: OR 16.9.2016, n. 212, p. 4 = AAS 108 (2016) 707
              • EN: Newsletter, n. 188, 20-21
              • IT: Comm 48 (2016) 373
              • ES: REDC 74 (2017) 505
              1041
              13.05.2003 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Anotação Matrimoni celebrati in Kazakhstan sotto il regime comunista
              • IT: Comm 35 (2003) 197-210
              • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 165-201
              1055, 1108, 1116
              28.05.1991 Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 284/83 Transessualità DE
              • DE: DPM 2 (1995) 315
              1055
              20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Divorzio ortodosso IT
              • IT: Comm 44 (2012) 357-359
              1059
              11.07.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Investigazione prematrimoniale LA
              • LA: AAS 76 (1984) 747
              • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 863
              1066, 1686
              13.05.1977 Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Impotenza ES
              • LA: AAS 69 (1977) 426
              • IT: EV vol. 6, p. 151, n. 188
              1084
              16.06.1998 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. Prot. n. 28252/97 VT Esperti in casi secondo il c. 1095
              • LA: Per 87 (1998) 619-622
              • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 743-748
              1095
              23.04.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Timore e consenso matrimoniale LA
              • LA: AAS 79 (1987) 1132
              • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1732
              1103
              05.04.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 9669/2005 Delega della facoltà di assistere al matrimonio
              • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 710-714
              1110
              05.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Delega della facoltà per assistere ai matrimoni DE
              • DE: DPM 12 (2005) 255-258
              1111
              28.12.1927 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Delega della facoltà per assistere ai matrimoni LA
              • LA: AAS 20 (1928) 61-62
              1111
              26.07.1993 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa cattolica da parte di un minore EN
              • LA: RR 1995, 10-12; cf. ÖAKR 41 (1992) 429
              1117
              24.11.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa per atto formale EN
              • EN: RR 2008, 13-15
              1117
              16.12.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandano della Chiesa cattolica per atto formale EN
              • EN: RR 2009, 32-34
              • IT: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
              • ES: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
              1117
              14.04.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12309/2010 Abbandono della Chiesa per atto formale ITDE
              • IT: Generalsekretariat der ÖBK (ed.), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 7-8.
              • DE: Generalsekretariat der ÖBK (ed), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 9-10.
              1117
              03.05.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 9724/2005 Abbandono della Chiesa per atto formale
              • IT: AfkKR 174 (2005) 168-172
              • DE: AfkKR 174 (2005) 171-172
              1117
              21.09.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5284/96 Abbandono della Chiesa cattolica da parte di minori
              • IT: AfkKR 165 (1996) 469-471 = DPM 3 (1996) 319
              • DE: AfkKR 165 (1996) 469-471= DPM 3 (1996) 320-321
              1117
              04.01.1994 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 4021/93 Abbandono della Chiesa cattolica
                1117
                03.07.2007 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. N. 10746/2007 Abbandono della Chiesa cattolica per atto formale
                • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 13 (2007) 339
                1117
                22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15891/2017 Sanazione in radice di un matrimonio tra una parte cattolica e l’atra non battezzata IT
                  1163
                  24.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15814/2017 Sanazione in radice di un matrimonio misto IT
                    1165
                    18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16601/2019 Sanazione in radice (18.3.2019)
                    • EN: Comm 51 (2019) 89-90
                    1165 § 2
                    12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La funzione dell’autorità ecclesiastica sui beni ecclesiastici ITIT
                    • IT: Comm 36 (2004) 24-32
                    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 113-137
                    1254
                    20.05.1989 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Tasse delle scuole dei religiosi LA
                    • LA: AAS 81 (1989) 991
                    • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
                    1263
                    08.02.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Tributi diocesani ES
                    • ES: Comm 32 (2000) 15-23
                    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 29-51
                    • IT: EV vol. 19, pp. 16-35, nn. 28-43
                    1263
                    02.04.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Tassa richiesta dalle parrocchie
                    • LA: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 182-185
                    1263
                    20.01.1998 Congregação para o Clero Carta Prot. N. 97003337 Tassa richiesta dalle parrocchie: Appunto
                    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 186-213
                    1263
                    14.05.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16853/2020 Negozi che possono peggiorare la situazione patrimoniale
                    • DE: cf. MK 1295, n. 5 (settembre 2020); KuR 27 (2021) 50
                    1295
                    14.07.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15389/2016 Erezione di una fondazione da un superiore religioso ESIT
                    • IT: AfkKR 184 (2015) 155-157
                    1303
                    19.05.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Sospensione ES
                    • LA: AAS 90 (1998) 63-64
                    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 15-19
                    • IT: EV vol. 16, p. 437 , nn. 540-543
                    1335
                    08.04.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14452/2014 Facoltà per assolvere censure ITENES
                      1357
                      24.08.1996 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Prot. N. 5233/96 Sulla scomunica per scisma in cui incorrono gli aderenti al movimento del Vescovo Marcel Lefebvre IT
                      • IT: Comm 29 (1997) 239-243
                      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 69-75
                      1364
                      03.07.1999 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Tutela della Santissima Eucaristia LAES
                      • LA: AAS 91 (1999) 918; Commento: Comm 31 (1999) 38-41
                      • EN: RR 1999, 14-17
                      • IT: EV vol. 18, pp. 748-755, nn. 1259-1266
                      • PT: DirPast 14 (2000) 93-96
                      1367
                      25.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15170/2015 Diritto orientale: (1) dichiarazione di nullità per mancanza di forma canonica; (2) giudici laici ITEN
                      • EN: The Jurist 76 (2016) 287-288
                      • IT: RR 2016, 20-21
                      1374 CCEO, 1359 CCEO
                      06.06.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Consacrazione episcopale senza mandato apostolico ITENES
                      • IT: Comm 43 (2011) 30-33
                      • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 17 (2011) 223-227
                      1382
                      23.05.1988 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Aborto LA
                      • LA: AAS 80 (1988) 1818
                      • IT: EV vol. 11, p. 425, n. 695
                      1398
                      24.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15208/2015 Facoltà di assolvere dal peccato di aborto IT
                        1398
                        29.11.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15675/2016 Facoltà di rimettere la scomunica incorsa per aborto ITENES
                        • IT: RR 2017, 36-37
                        • EN: RR 2017, 38-39
                        1398
                        18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16605/2019 Potestà del Vicario giudziale aggiunto
                        • EN: Comm 51 (2019) 91-92
                        1420 § 3
                        07.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17263/2020 Grado accademico degli operatori dei tribunali IT
                          1421 § 3; 1435
                          12.01.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15264/2015 Terza istanza (NB. La data indicata sul sito del PCLT - 12.01.2015 - non è corretta.) ITFREN
                          • EN: The Jurist 76 (2016) 289
                          1444
                          28.05.1993 Assinatura Apostólica Declaração Prot. N. Prot. n. 23805/92 VT Competenza della Chiesa per i matrimoni dei non-cattolici
                          • LA: IC 34 (1994) 651-652
                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 701-703
                          1476
                          02.03.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. Prot. N. 15822/2017 Libera scelta dell’avvocato ITENES
                          • IT: RR 2017, 12
                          • EN: RR 2017, 13
                          1481
                          12.07.1993 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 24339/93 VT Avvocati che vivono in unione irregulare
                          • LA: Periodica 82 (1993) 699-700 = EV, Supplementum 3, 360-362, n. 631
                          • IT: EV, Supplementum 3, 361-363, n. 631
                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 705-707
                          1483
                          17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Competenza nei casi di perenzione e rinuncia LA
                          • LA: AAS 78 (1986) 1324
                          • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 447
                          1522, 1525
                          03.09.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16689/2019 Segnalazione di abusi IT
                          • IT: Comm 51 (2019) 418-419
                          1548 § 2
                          13.12.1995 Assinatura Apostólica Decreto Prot. N. Prot. n. 25651/94 VT Presunzioni di fatti in cause matrimonali
                          • LA: IE 8 (1996) 821-824
                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 717-722
                          1586
                          28.10.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Assenza della parte convenuta EN
                          • EN: RR 2015, 20
                          1592
                          17.05.1986 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Competenza per le cause di nullità del matrimonio LA
                          • LA: AAS 78 (1986) 1323
                          • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 443
                          1673
                          27.04.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali
                          • LA: AAS 81 (1989) 892-894
                          1673
                          03.06.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali (II)
                          • LA: AAS 81 (1989) 988-990
                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 663-667
                          • IT: EV vol. 11, pp. 1426-1431, nn. 2275-2281
                          1673
                          06.05.1993 Assinatura Apostólica Decreto Competenza del tribunale (III)
                          • LA: AAS 85 (1993) 969-970
                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 697-700
                          • IT: EV vol. 13, pp. 1304-1307, nn. 2524
                          1673
                          12.02.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15291/2016 Costituzione del tribunale ITEN
                          • EN: The Jurist 76 (2016) 290-291
                          1673
                          13.06.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15944/2017 Tribunali interdiocesani ESEN
                            1673
                            08.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15363/2016 Processo più breve: Notifica del libello ITEN
                            • EN: The Jurist 76 (2016) 291-292
                            1676
                            23.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15760/2017 Notifica del libello alla parte convenuta ITEN
                              1676
                              19.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Determinazione della formula del dubbio
                              • EN: RR 2017, 14-15
                              1676 § 2
                              24.01.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15721/2017 Defender of the Bond EN
                              • EN: RR 2019, 18-19
                              1676 §§ 1-2; 1685; 1687 § 1
                              20.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15700/2016 Appello EN
                              • EN: RR 2019, 20-21
                              1680
                              02.03.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Consenso delle parti nel processo ITIT
                              • IT: Comm 37 (2005) 107-112
                              • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 151-163
                              • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 121-128
                              1681
                              21.04.2008 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11248/2008 Rimozione del divieto ENES
                                1682
                                12.12.2015 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 50934/15 VT Competenza per il processus brevior
                                  1683
                                  01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15138/2015 Conversione del processo formale al processus brevior ENFR
                                    1683
                                    01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15139/2015 Consenso di ambedue le parti per il processus brevior ENFR
                                      1683
                                      18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15201/2015 Tribunale regionale (18.11.2015) ITFR
                                        1683
                                        13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15157/2015 Tribunali regionali italiani FR
                                          1683
                                          01.09.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15983/2017 Facoltà per svolgere un processo più breve EN
                                          • EN: RR 2018, 11-12
                                          1683
                                          01.02.1990 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 21256/89 VT Stato libero dei nubendi
                                          • LA: AAS 84 (1992) 549-550
                                          • IT: EV, Supplementum 3, 299-301, n. 536
                                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 693-695
                                          1684
                                          01.02.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16132/2017 Processo più breve EN
                                          • EN: RR 2018, 21-22
                                          1685-1686
                                          18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15182/2015 Matrimonio civile dei cattolici ITFREN
                                            1686
                                            03.01.2007 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 38964/06 VT Matrimoni civili di fedeli ortodossi
                                            • LA: Per 97 (2008) 45-46
                                            • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 763-765
                                            1686
                                            13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15155/2015 Il Suffraganeus antiquior nel nuovo can. 1687 §3 Mitis Iudex ITFREN
                                              1687
                                              04.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15181/2015 Autorizzazione per un divorzio civile EN
                                                1692
                                                19.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Riferimenti a canoni dopo il MP Mitis iudex
                                                • EN: RR 2017, 16-18
                                                1693-1694
                                                20.06.1987 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Gruppo senza personalità giuridica LA
                                                • LA: AAS 80 (1988) 1818
                                                • IT: EV vol. 10, p. 1283, n. 1842
                                                1737
                                                26.06.1984 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Ricorsi contro atti amministrativi del Vicariato di Roma IT
                                                  1737