Universidade Faculdade de Direito Canónico www.iuscangreg.itCIC1983CCEODireito para a Igreja Latina——  Normas do direito vigente ——  Documentos não-normativos ——  Respostas da Sé Apostólica ——  Proteção de menores, etc. Direito OrientalDireito particularDireito proprio / estatutosFontes históricasJurisprudência STSAAcordos internacionaisPáginas internetLiteraturaPeriodica de re canonicaBibliografia canónicaMotores de pesquisaLinklistMapa do siteProfessoresProfessores bem conhecidos do século XX

Respostas do Dicastério para os Textos Legislativos e de outros dicastérios


Introdução

  • Este elenco procura reunir todas as respostas dadas pelo Dicastério para os Textos Legislativos (e pelos órgãos anteriores pertinentes), tanto as que foram publicadas oficialmente, como as "privadas", ou seja comunicadas somente à entidade interrogante. Para as "interpretações autênticas" indica-se somente a fonte em latim, para a tradução em diversas línguas vejam-se as indicações abaixo. Para os restantes tipos de documentos do Dicastério (decretos, declarações, notas explicativas, respostas privadas) dá-se a indicação das fontes impressas.
  • Respostas dadas por outros dicastérios da Cúria Romana são inseridas neste elenco apenas se dizem respeito a questões jurídicas. Não são incluídas respostas dadas pela Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos.
  • AAS = Acta Apostolicae Sedis - AfkKR = Archiv für katholisches Kirchenrecht - CLD = Canon Law Digest - Comm = Communicationes - DPM = De processibus matrimonialibus - EV = Enchiridion Vaticanum - MK = Münsterischer Kommentar zum Codex Iuris Canonici - ÖAKR = Österreichisches Archiv für Kirchenrecht - RR = Roman Replies (and CLSA Advisory Opinions)
  • Cf. também as seguintes ligações:

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  DataAutoridadeTipo de documentoProt. N.Tema Online Fonte impressa Cânones relacionados
16.12.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandano della Chiesa cattolica per atto formale EN
  • EN: RR 2009, 32-34
  • IT: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
  • ES: EV vol. 23, pp. 1800-1805, nn. 2553-2557
1117
04.01.1994 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Prot. N. 4021/93 Abbandono della Chiesa cattolica
    1117
    21.09.1996 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5284/96 Abbandono della Chiesa cattolica da parte di minori
    • IT: AfkKR 165 (1996) 469-471 = DPM 3 (1996) 319
    • DE: AfkKR 165 (1996) 469-471= DPM 3 (1996) 320-321
    1117
    26.07.1993 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa cattolica da parte di un minore EN
    • LA: RR 1995, 10-12; cf. ÖAKR 41 (1992) 429
    1117
    03.07.2007 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 10746/2007 Abbandono della Chiesa cattolica per atto formale
    • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 13 (2007) 339
    1117
    24.11.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Abbandono della Chiesa per atto formale EN
    • EN: RR 2008, 13-15
    1117
    14.04.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12309/2010 Abbandono della Chiesa per atto formale ITDE
    • IT: Generalsekretariat der ÖBK (ed.), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 7-8.
    • DE: Generalsekretariat der ÖBK (ed), Zugehörigkeit zur Katholischen Kirche, Wien 2010 (Die österreichischen Bischöfe 10), 9-10.
    1117
    03.05.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 9724/2005 Abbandono della Chiesa per atto formale
    • IT: AfkKR 174 (2005) 168-172
    • DE: AfkKR 174 (2005) 171-172
    1117
    22.10.1994 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Nota explicativa Prot. N. 4339/94 Abito ecclesiastico ITITES
    • PT: Comm 27 (1995) 192-194
    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 65-69
    284
    19.01.1988
    (aprov. pont.: 23.05.1988)
    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Aborto LA
    • LA: AAS 80 (1988) 1818
    • IT: EV vol. 11, p. 425, n. 695
    1397 § 2
    26.01.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12900/2011 Adozione e apparteneza a una Chiesa sui iuris EN
    • EN: RR 2011, p. 15-17
    111
    03.12.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16489/2018 Alienazioni negli IVC e SVA ITES
    • IT: Comm 50 (2018) 428-430
    • EN: RR 2019, 13-15
    638 § 3
    26.06.1984
    (aprov. pont.: 11.07.1984)
    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Altra recezione della comunione nello stesso giorno LA
    • LA: AAS 76 (1984) 746
    • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 862
    917
    07.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15309/2016 Amministrazione della Santissima Eucaristia sotto le due Specie IT
      925
      20.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15700/2016 Appello EN
      • EN: RR 2019, 20-21
      1680
      08.07.1993 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 3843/93 Applicazione dell’istruzione del 30.03.1992 (sui media e i libri) alle Chiese orientali
      • LA: Per 86 (1997) 489-490
      823
      05.08.1941 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Archivio segreto LA
      • LA: Leges Ecclesiae I, n. 1639, col. 2086
      489
      28.10.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Assenza della parte convenuta EN
      • EN: RR 2015, 20
      1592
      08.11.1996 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5309/96 Assoluzione generale senza previa confessione individuale ITITES
      • IT: Comm 28 (1996) 177-181
      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 87-99
      961
      14.09.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15061/2015 Autorìtà del metropolita nelle diocesi suffraganee EN
      • EN: RR 2016, 8-9
      436
      04.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15181/2015 Autorizzazione per un divorzio civile EN
      • EN: RR 2021, 23-24
      1692
      12.07.1993 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 24339/93 VT Avvocati che vivono in unione irregulare
      • LA: Periodica 82 (1993) 699-700 = EV, Supplementum 3, 360-362, n. 631
      • IT: EV, Supplementum 3, 361-363, n. 631
      • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 705-707
      1483
      20.02.1987
      (aprov. pont.: 23.04.1987)
      Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Binazione LA
      • LA: AAS 79 (1987) 1132
      • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1733
      951
      11.07.1983 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 75/79 Catechumeni che si trovano in una situazione matrimoniale irregolare
      • EN: CLD vol. 10, p. 139-140
      788
      16.06.1983 Pontificia Commissio codici iuris canonici orientalis recognoscendo Resposta Prot. N. 44/83/2 Cattolici orientali senza Gerarca proprio (1983) IT
      • IT: Leges Ecclesiae VI, n. 4985
      916 CCEO
      23.10.2013 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2013)
      • DE: DPM 21/22 (2014/15) 243-245
      916 CCEO
      04.07.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Cattolici orientali senza Gerarca proprio (2014)
      • DE: DPM 21-22 (2014/15) 251
      916 CCEO
      11.06.1976 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Celebrazione della santa messa per cristiani non-cattolici
      • LA: AAS 68 (1976) 621-622
      945
      04.03.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 12959/2011 Celibato dei diaconi permanenti
      • IT: RR 2011, 18-19
      • EN: RR 2011, 19-20
      277
      17.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13095/2011 Celibato dei diaconi permanenti EN
      • EN: RR 2012, 12-14
      277
      30.06.1992
      (aprov. pont.: 11.07.1992)
      Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Chierichette LA
      • LA: AAS 86 (1994) 541-542
      230
      08.12.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Chiesa latina come Chiesa sui iuris ITEN
      • IT: Comm 43 (2011) 315-316
      • EN: Studia canonica 46 (2012) 295
      1 CCEO
      22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Chiesa sui iuris dopo conversione
      • IT: RR 2017, 19-20
      • EN: RR 2017, 20-21
      35 CCEO
      17.04.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14839/2015 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione EN
      • EN: RR 2015, 21-22
      112
      05.11.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 13812/2012 Chiesa sui iuris nel caso di una conversione IT
        35 CCEO
        26.06.1984
        (aprov. pont.: 11.07.1984)
        Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Collegio dei consultori LA
        • LA: AAS 76 (1984) 747
        • IT: EV vol. 9, p. 865, nn. 864-865
        502
        27.04.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali
        • LA: AAS 81 (1989) 892-894
        1672
        03.06.1989 Assinatura Apostólica Declaração Competenza dei tribunali (II)
        • LA: AAS 81 (1989) 988-990
        • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 663-667
        • IT: EV vol. 11, pp. 1426-1431, nn. 2275-2281
        1672
        06.05.1993 Assinatura Apostólica Decreto Competenza del tribunale (III)
        • LA: AAS 85 (1993) 969-970
        • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 697-700
        • IT: EV vol. 13, pp. 1304-1307, nn. 2524
        1672
        28.05.1993 Assinatura Apostólica Declaração Prot. N. 23805/92 VT Competenza della Chiesa per i matrimoni dei non-cattolici
        • LA: IC 34 (1994) 651-652
        • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 701-703
        1476
        29.04.1986
        (aprov. pont.: 17.05.1986)
        Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Competenza nei casi di perenzione e rinuncia LA
        • LA: AAS 78 (1986) 1324
        • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 447
        1522; 1525
        12.12.2015 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 50934/15 VT Competenza per il processus brevior
          1683
          23.03.1993 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Competenza per le associazioni interdiocesane
          • LA: Butlletí Oficial del Bisbat de Tortosa 106 (1993) 787-789
          312
          28.02.1986
          (aprov. pont.: 17.05.1986)
          Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Competenza per le cause di nullità del matrimonio LA
          • LA: AAS 78 (1986) 1323
          • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 443
          1672
          09.07.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15055/2015 Composizione del Consiglio episcopale (can. 473 § 4 CIC) IT
            473
            21.03.1986
            (aprov. pont.: 17.05.1986)
            Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Comunicazione del decreto di dimissione LA
            • LA: AAS 78 (1986) 1323
            • IT: EV vol. 10, p. 283, n. 444
            700
            02.07.1962 Santo Ofício Resposta Comunicazione di uno scoglimento in favorem fidei
            • EN: Leges Ecclesiae III, n. 3068, col. 4294
            • EN: The Jurist 23 (1963) 117
            1143
            16.06.1998
            (aprov. pont.: 07.07.1998)
            Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Confessionale LA
            • LA: AAS 90 (1998) 711
            • IT: EV vol. 17, p. 885, n. 1158
            964
            06.06.2011 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Consacrazione episcopale senza mandato apostolico ITENES
            • IT: Comm 43 (2011) 30-33
            • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 17 (2011) 223-227
            1387
            02.03.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Consenso delle parti nel processo ITIT
            • IT: Comm 37 (2005) 107-112
            • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 151-163
            • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 121-128
            1678 § 4
            01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15139/2015 Consenso di ambedue le parti per il processus brevior ENFR
              1683
              09.12.2023
              (aprov. pont.: 09.12.2023)
              Dicastério para a Doutrina da Fé Resposta Conservazione delle ceneri in caso di cremazione ENITFR
                1176
                20.07.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 10462/2006 Consultazione con mezzi elettronici
                • EN: RR 2009, 70-71
                127
                01.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15138/2015 Conversione del processo formale al processus brevior ENFR
                  1683
                  12.02.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15291/2016 Costituzione del tribunale ITEN
                  • EN: The Jurist 76 (2016) 290-291
                  1672
                  15.11.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15986/2017 Cristiani non cattolici come testimoni al battesimo; annotazione di coppie dello stesso sesso e di persone transgender come genitori nel libro dei battezzati ENES
                  • EN: RR 2019, 16-17
                  874 § 2; 877
                  02.07.1994 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Cura di una parrocchia affidata in solidum a più sacerdoti
                  • DE: Münsterischer Kommentar, c. 517, n. 10 (gennaio 2008)
                  517
                  14.05.1985
                  (aprov. pont.: 05.07.1985)
                  Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Decreti generali della Conferenza dei Vescovi LA
                  • LA: AAS 77 (1985) 771
                  • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1660
                  455
                  24.01.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15721/2017 Defender of the Bond EN
                  • EN: RR 2019, 18-19
                  1676 §§ 1-2; 1685; 1687 § 1
                  05.04.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 9669/2005 Delega della facoltà di assistere al matrimonio
                  • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 710-714
                  1110
                  05.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Delega della facoltà per assistere ai matrimoni DE
                  • DE: DPM 12 (2005) 255-258
                  1111
                  28.12.1927 Pontificia Commissio ad Codicis canones authentice interpretandos Interpretação autêntica Delega della facoltà per assistere ai matrimoni LA
                  • LA: AAS 20 (1928) 61-62
                  1111
                  19.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Determinazione della formula del dubbio
                  • EN: RR 2017, 14-15
                  1676 § 2
                  16.12.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14661/2014 Digitalizzazione dei dati sacramentali IT
                    535
                    25.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15170/2015 Diritto orientale: (1) dichiarazione di nullità per mancanza di forma canonica; (2) giudici laici ITEN
                    • EN: The Jurist 76 (2016) 287-288
                    • IT: RR 2016, 20-21
                    1374 CCEO, 1359 CCEO
                    14.05.1985
                    (aprov. pont.: 05.07.1985)
                    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Dispensa dalla forma canonica del matrimonio LA
                    • LA: AAS 77 (1985) 771
                    • IT: EV vol. 9, p. 1613, n. 1662
                    87
                    10.01.1992 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Prot. N. 3197/92 Dispensa dalla forma canonica di un matrimonio di due cattolici
                    • LA: DPM 1 (1994) 233-234
                    • DE: ÖAKR 43 (1994) 267-268
                    87
                    24.06.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Declaração Divorziati risposati ITENES
                    • IT: Comm 32 (2000) 159-162
                    • EN: RR 2000, 30-32
                    • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 19-27
                    • PT: DirPast 14 (2000) 69-72
                    915
                    20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Divorzio ortodosso IT
                    • IT: Comm 44 (2012) 357-359
                    1059
                    08.05.1990
                    (aprov. pont.: 28.06.1990)
                    Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione LA
                    • LA: AAS 82 (1990) 845
                    • IT: EV vol. 12, pp. 234-235, n. 306
                    119
                    02.07.1991
                    (aprov. pont.: 10.10.1991)
                    Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Elezione di un Vescovo emerito per il Sinodo dei Vescovi LA
                    • LA: AAS 83 (1991) 1093
                    • EN: RR 1992, 140
                    346; 402
                    14.07.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15389/2016 Erezione di una fondazione da un superiore religioso ESIT
                    • IT: AfkKR 184 (2015) 155-157
                    1303
                    16.06.1998 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 28252/97 VT Esperti in casi secondo il c. 1095
                    • LA: Per 87 (1998) 619-622
                    • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 743-748
                    1095
                    24.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15208/2015 Facoltà di assolvere dal peccato di aborto IT
                      1397 § 2
                      29.11.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15675/2016 Facoltà di rimettere la scomunica incorsa per aborto ITENES
                      • IT: RR 2017, 36-37
                      • EN: RR 2017, 38-39
                      1397 § 2
                      08.04.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14452/2014 Facoltà per assolvere censure ITENES
                        1357
                        21.12.1979 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per celebrare il sacramento della confermazione
                        • LA: AAS 72 (1980) 105
                        883
                        25.04.1975 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Facoltà per la celebrazione della confermazione
                        • LA: AAS 67 (1975) 348
                        883
                        01.09.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15983/2017 Facoltà per svolgere un processo più breve EN
                        • EN: RR 2018, 11-12
                        1683
                        23.02.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Carta Prot. N. 13533/2012 Fedeli orientali EN
                        • EN: Comm 44 (2012) 36-37
                        • IT: EV vol. 28, pp. 214-217, nn. 504-508
                        916 CCEO
                        06.06.1972 Pontificia Commissio decretis Concilii Vaticani Secundi interpretandis Resposta Forma del sacramento della confermazione
                        • LA: AAS 64 (1972) 526
                        880
                        06.10.2015 Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’ Resposta Fraternità sacerdotale San Pio X
                        • EN: RR 2017, 24-27
                        877
                        07.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17263/2020 Grado accademico degli operatori dei tribunali IT
                          1421 § 3; 1435
                          29.04.1987
                          (aprov. pont.: 20.06.1987)
                          Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Gruppo senza personalità giuridica LA
                          • LA: AAS 80 (1988) 1818
                          • IT: EV vol. 10, p. 1283, n. 1842
                          1737
                          13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15155/2015 Il Suffraganeus antiquior nel nuovo can. 1687 §3 Mitis Iudex ITFREN
                            1687
                            13.05.1977 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé Decreto Impotenza ES
                            • LA: AAS 69 (1977) 426
                            • IT: EV vol. 6, p. 151, n. 188
                            1084
                            29.04.1987
                            (aprov. pont.: 20.06.1987)
                            Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Imprimatur LA
                            • LA: AAS 79 (1987) 1249
                            • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1840
                            830
                            03.10.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Incorporazione di una parrocchia in una casa religiosa EN
                            • EN: RR 2010, 5-10
                            520
                            26.06.1984
                            (aprov. pont.: 11.07.1984)
                            Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Investigazione prematrimoniale LA
                            • LA: AAS 76 (1984) 747
                            • IT: EV vol. 9, p. 863, n. 863
                            1066; 1688
                            23.06.2015
                            (aprov. pont.: 31.05.2016)
                            Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Interpretação autêntica Irregolarità LAITEN
                            • LA: OR 16.9.2016, n. 212, p. 4 = AAS 108 (2016) 707
                            • EN: Newsletter, n. 188, 20-21
                            • IT: Comm 48 (2016) 373
                            • ES: REDC 74 (2017) 505
                            1041
                            10.12.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17234/2020 Istituzione dei lettori e accoliti IT
                            • EN: RR 2021, 14
                            230 § 1
                            28.04.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La "recognitio" nei documenti della Santa Sede ITIT
                            • IT: Comm 38 (2006) 10-17
                            • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 255-263
                            • PT: ForCan 3 (2008) 91-97
                            455, 838
                            12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota La funzione dell’autorità ecclesiastica sui beni ecclesiastici ITIT
                            • IT: Comm 36 (2004) 24-32
                            • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 113-137
                            1254
                            02.03.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15822/2017 Libera scelta dell’avvocato ITENESFR
                            • IT: RR 2017, 12
                            • EN: RR 2017, 13
                            1481
                            24.10.2008 Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’ Resposta Liturgia tradizionale IT
                            • IT: EV vol. 25, pp. 1003-1009, nn. 1782-1791
                            838
                            17.02.2006 Congregação para os Bispos Resposta Prot. N. 763/98 Magistero autentico della Conferenza dei Vescovi
                            • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 12 (2006) 129-132
                            753
                            13.05.2003 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Anotação Matrimoni celebrati in Kazakhstan sotto il regime comunista
                            • IT: Comm 35 (2003) 197-210
                            • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 165-201
                            1055, 1108, 1116
                            03.01.2007 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 38964/06 VT Matrimoni civili di fedeli ortodossi
                            • LA: Per 97 (2008) 45-46
                            • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 763-765
                            1686
                            18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15182/2015 Matrimonio civile dei cattolici ITFREN
                              1686
                              20.02.1987
                              (aprov. pont.: 01.06.1988)
                              Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Ministri stradordinari della comunione LA
                              • LA: AAS 80 (1988) 1373
                              • IT: EV vol. 11, p. 441, n. 714
                              910
                              08.12.2010 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota explicativa Misure cautelari ITES
                              • IT: Comm 42 (2010) 280-281
                              223
                              14.05.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16853/2020 Negozi che possono peggiorare la situazione patrimoniale
                              • DE: cf. MK 1295, n. 5 (settembre 2020); KuR 27 (2021) 50
                              1295
                              15.05.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14925/2015 Nomina del Vicario delegato nelle giurisdizioni vicarie IT
                                475
                                23.02.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15760/2017 Notifica del libello alla parte convenuta ITEN
                                  1676
                                  12.09.1996 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Prot. N. 5125/96 Obbligo del Vescovo di risiedere in diocesi ITIT
                                  • IT: Comm 28 (1996) 182-186
                                  • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 77-87
                                  395
                                  06.02.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Obbligo di segnalazione e riservatezza
                                  • EN: RR 2020, 45-46
                                  1548
                                  26.05.1987
                                  (aprov. pont.: 20.06.1987)
                                  Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Omelia LA
                                  • LA: AAS 79 (1987) 1249
                                  • IT: EV vol. 10, pp. 1281-1283, n. 1841
                                  767
                                  01.07.1992 Penitenciaria Apostólica Resposta Opere per lucrare indulgenze
                                  • LA: AAS 84 (1992) 935
                                  • IT: EV vol. 13, pp. 984-987, n. 1866
                                  997
                                  30.11.1996 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Partecipazione in modo stabile dei Superiori Religiosi alla Conferenza Episcopale ITIT
                                  • IT: Comm 29 (1997) 236-238
                                  • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 99-105
                                  450
                                  18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16605/2019 Potestà del Vicario giudziale aggiunto
                                  • EN: Comm 51 (2019) 91-92
                                  1420 § 3
                                  24.01.1989
                                  (aprov. pont.: 20.05.1989)
                                  Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Preside del capitolo dei canonici LA
                                  • LA: AAS 81 (1989) 991
                                  • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
                                  509
                                  13.12.1995 Assinatura Apostólica Decreto Prot. N. 25651/94 VT Presunzioni di fatti in cause matrimonali
                                  • LA: IE 8 (1996) 821-824
                                  • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 717-722
                                  1586
                                  01.02.2018 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16132/2017 Processo più breve EN
                                  • EN: RR 2018, 21-22
                                  1685-1686
                                  08.04.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15363/2016 Processo più breve: Notifica del libello ITEN
                                  • EN: The Jurist 76 (2016) 291-292
                                  1676
                                  15.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15512/2016 Pubblicazione dell’elenco dei chierici condannati per reati ITEN
                                  • EN: Eastern Legal Thought 13 (2017) 13-15
                                  220
                                  19.01.1988
                                  (aprov. pont.: 23.05.1988)
                                  Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Religiosi come uditori della Rota LA
                                  • LA: AAS 80 (1988) 1819
                                  • IT: EV vol. 11, p. 425-427, n. 696
                                  705-707
                                  19.01.1994 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Religiosi nelle missioni EN
                                  • EN: RR 1994, 6-10
                                  682
                                  16.01.2023 Dicastério para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17890/2022 Reliquiari IT
                                  • IT: Comm 55 (2023) 124-125
                                  1269
                                  12.02.2004 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Nota Resonsabilità del Vescovo nei riguardi dei presbiteri incardinati ITITENES
                                  • IT: Comm 36 (2004) 33-38
                                  • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 137-149
                                  265
                                  26.06.1984 Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Resposta Ricorsi contro atti amministrativi del Vicariato di Roma IT
                                    1737
                                    21.03.1986
                                    (aprov. pont.: 17.05.1986)
                                    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Ricorso contro il decreto di dimissione LA
                                    • LA: AAS 78 (1986) 1323
                                    • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 445
                                    700
                                    19.09.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Riferimenti a canoni dopo il MP Mitis iudex
                                    • EN: RR 2017, 16-18
                                    1693-1694
                                    21.04.2008 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11248/2008 Rimozione del divieto ENES
                                      1682
                                      29.04.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Rimunerazione dei chierici EN
                                      • EN: Comm 32 (2000) 162-167 = RR 2001, 7-12
                                      • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 51-63
                                      • IT: EV vol. 19, pp. 320-331, nn. 661-673
                                      281, 1274
                                      10.06.2020 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Rinuncia del parroco
                                      • IT: T. Roskrut, «La corretta interpretazione ...», in: Studi sul diritto del governo e dell’organizzazione della Chiesa in onore di Mons. J. I. Arrieta, Venezia 2021, 707-708
                                      538 § 3
                                      01.01.2003 Congregação para as Igrejas Orientais Resposta Rito di un figlio adottivo ITEN
                                      • IT: RR 2003, 23-24
                                      • EN: RR 2003, 23-24
                                      29 CCEO
                                      2004 Congregação para o Clero Resposta Sacerdote come padre adottivo EN
                                      • EN: RR 2004, 7-8
                                      277
                                      18.03.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16601/2019 Sanazione in radice (18.3.2019)
                                      • EN: Comm 51 (2019) 89-90
                                      1165 § 2
                                      24.04.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15814/2017 Sanazione in radice di un matrimonio misto IT
                                        1165
                                        22.05.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15891/2017 Sanazione in radice di un matrimonio tra una parte cattolica e l’atra non battezzata IT
                                          1163
                                          03.09.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16689/2019 Segnalazione di abusi IT
                                          • IT: Comm 51 (2019) 418-419
                                          1548 § 2
                                          10.12.1927 Sagrada Congregação do Concílio Resposta Sepoltura nella chiese
                                          • LA: AAS 20 (1928) 261-264
                                          1242
                                          28.05.1984 Sacra Congregatio de Propaganda Fide Resposta Società missionarie
                                          • IT: EV, Supplementum 1, 811-815, nn. 895-900
                                          731
                                          19.05.1997 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Declaração Sospensione ES
                                          • LA: AAS 90 (1998) 63-64
                                          • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 15-19
                                          • IT: EV vol. 16, p. 437 , nn. 540-543
                                          1335
                                          21.01.2013 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Sostentamento di un sacerdote
                                          • EN: RR 2014, 14
                                          281
                                          01.02.1990 Assinatura Apostólica Resposta Prot. N. 21256/89 VT Stato libero dei nubendi LAES
                                          • LA: AAS 84 (1992) 549-550
                                          • IT: EV, Supplementum 3, 299-301, n. 536
                                          • EN: Ministerium Iustitiae, ed. W.L. Daniel, Montréal 2011, 693-695
                                          1682
                                          24.08.1996 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Nota Prot. N. 5233/96 Sulla scomunica per scisma in cui incorrono gli aderenti al movimento del Vescovo Marcel Lefebvre IT
                                          • IT: Comm 29 (1997) 239-243
                                          • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 69-75
                                          1364
                                          10.08.2022 Dicastério para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17795/2022 Superiori maggiori laici IT
                                          • IT: Comm 54 (2022) 399-400
                                          134
                                          02.04.1997 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Tassa richiesta dalle parrocchie
                                          • LA: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 182-185
                                          1263
                                          20.01.1998 Congregação para o Clero Carta Prot. N. 97003337 Tassa richiesta dalle parrocchie: Appunto
                                          • ES: Revista Mexicana de Derecho Canónico 5 (1999) 186-213
                                          1263
                                          24.01.1989
                                          (aprov. pont.: 20.05.1989)
                                          Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Tasse delle scuole dei religiosi LA
                                          • LA: AAS 81 (1989) 991
                                          • IT: EV vol. 11, p. 1419, n. 2271
                                          1263
                                          12.01.2016 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15264/2015 Terza istanza (NB. La data indicata nella risposta - 12.01.2015 - non può essere corretta.) ITFREN
                                          • EN: The Jurist 76 (2016) 289
                                          1444
                                          25.09.2014 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 14444/2014 Testimone del battesimo
                                          • IT: L’Année Canonique 56 (2014-15) 292
                                          874
                                          25.11.1986
                                          (aprov. pont.: 23.04.1987)
                                          Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Timore e consenso matrimoniale LA
                                          • LA: AAS 79 (1987) 1132
                                          • IT: EV vol. 10, p. 1213, n. 1732
                                          1103
                                          31.10.2023 Dicastério para a Doutrina da Fé Resposta Transessuali e omosessuali IT
                                            865; 868; 874
                                            28.05.1991 Congregação para a Doutrina da Fé Resposta Prot. N. 284/83 Transessualità DE
                                            • DE: DPM 2 (1995) 315
                                            1055
                                            29.04.1987
                                            (aprov. pont.: 20.06.1987)
                                            Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Transito ad un altro monastero LA
                                            • LA: AAS 79 (1987) 1249
                                            • IT: EV vol. 10, p. 1281, n. 1839
                                            684
                                            18.11.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15201/2015 Tribunale regionale (18.11.2015) ITFR
                                              1683
                                              13.06.2017 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15944/2017 Tribunali interdiocesani ESEN
                                                1672
                                                13.10.2015 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 15157/2015 Tribunali regionali italiani FR
                                                  1683
                                                  08.02.2000 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Decretum de recursu super congruentia Tributi diocesani ES
                                                  • ES: Comm 32 (2000) 15-23
                                                  • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 29-51
                                                  • IT: EV vol. 19, pp. 16-35, nn. 28-43
                                                  1263
                                                  04.06.1999
                                                  (aprov. pont.: 03.07.1999)
                                                  Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Interpretação autêntica Tutela della Santissima Eucaristia LAES
                                                  • LA: AAS 91 (1999) 918; Commento: Comm 31 (1999) 38-41
                                                  • EN: RR 1999, 14-17
                                                  • IT: EV vol. 18, pp. 748-755, nn. 1259-1266
                                                  • PT: DirPast 14 (2000) 93-96
                                                  1382
                                                  13.11.1997 Pontifício Conselho para a Interpretação dos Textos Legislativos Resposta Un parocco per più di una parrocchia ENEN
                                                  • EN: Comm 30 (1998) 28-29
                                                  • DE: Franz Kalde, Authentische Interpretationen II, 107-111
                                                  526
                                                  17.01.2009 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 11413/2008 Unioni omosessuali, adozione IT
                                                  • IT: AfkKR 178 (2009) 190-196
                                                  • DE: AfkKR 178 (2009) 196-203
                                                  535, 1094
                                                  19.01.1988
                                                  (aprov. pont.: 23.05.1988)
                                                  Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Vescovo ausiliare come (pro-)presidente della Conferenza dei Vescovi LA
                                                  • LA: AAS 81 (1989) 388
                                                  • IT: EV vol. 11, p. 427, n. 697
                                                  434; 452
                                                  08.02.2019 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 16570/2019 Vescovo proprio per candidati di un istituto laicale
                                                  • DE: MK 1019, n. 7
                                                  1019
                                                  07.04.2022 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos Resposta Prot. N. 17677/2022 vetitum EN
                                                    1077
                                                    14.05.1985
                                                    (aprov. pont.: 05.07.1985)
                                                    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Voto del Superiore insieme al suo consiglio LA
                                                    • LA: AAS 77 (1985) 771
                                                    • IT: EV vol. 9, p. 1611, n. 1661
                                                    127
                                                    29.04.1986
                                                    (aprov. pont.: 17.05.1986)
                                                    Pontifícia Comissão para a Interpretação autêntica do Código Direito Canônico Interpretação autêntica Voto del Vescovo religioso LA
                                                    • LA: AAS 78 (1986) 1324
                                                    • IT: EV vol. 10, p. 285, n. 446
                                                    705-707