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Pontificia Università Gregoriana
Facoltà di Diritto Canonico
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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)		IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
01.08.1948 Pio XII Motu proprio Decretum Ne temere Forma canónica de matrimónio
  • LA: AAS 40 (1948) 305-306
06.01.1953 Pio XII Constituição Apostólica Christus Dominus Jejum eucarístico LAIT
  • IT: AAS 45 (1953) 25-32
25.12.1953 Pio XII Motu proprio Ecclesiae bonum Alteração de can. 2319 § 1, 1° CIC1917
  • LA: AAS 46 (1954) 88
10.03.1961 João XXIII Motu proprio Ad suburbicarias dioeceses Opção para a escolha de assentos bispados suburbanos LA
  • LA: AAS 53 (1961) 198
15.04.1962 João XXIII Motu proprio Cum gravissima Dignidade episcopal dos Cardeais LAES
  • LA: AAS 54 (1962) 256-258
02.06.1968 Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos não Colaboração interconfessional na tradução da Bíblia EN
  • EN: Information Service 2 (1968), n. 5, 22-25 = EV Supplementum 1, pp. 202-227, nn. 208-230
  • IT
825
  removido por causa de: Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos: Directrices The Secretariat, 16.11.1987
28.12.1970 Assinatura Apostólica não Carta circular Inter cetera Relatório sobre o estado e a actividade dos tribunais LA
  • LA: AAS 63 (1971) 480-486
1445
  removido por causa de: Assinatura Apostólica: Carta circular Inter munera, 30.07.2016
15.04.1979 João Paulo II Constituição Apostólica Sapientia christiana Faculdades eclesiásticas LAITENDEESFRPT815
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Novo Codice, de 02.09.2002
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Ad operam, de 28.01.2011
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
29.04.1979 Sagrada Congregação para a Educação Católica sim Ordinationes Sacra Congregatio Normas executivas da Const. Ap. Sapientia christiana ITENDEESFRPT815
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Novo Codice, de 02.09.2002
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Ad operam, de 28.01.2011
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto, de 11.11.2014
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
08.03.1982 Sagrada Congregação para o Clero sim Declaração Quidam episcopi Associações ou movimentos vedados aos clérigos
  • LA: AAS 74 (1982) 642-645
  • IT
278
07.10.1982 João Paulo II Constituição Apostólica Magnum Matrimonii Sacramentum Pontifício Instituto para Estudos sobre o matrimónio e a família LAITES
  • LA: OR 8.10.1982, 1 = Comm 14 (1982) 107-109
816
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Summa familiae cura, 08.09.2017
02.01.1984 João Paulo II Motu proprio Recognito Iuris Canonici Instituição da Comissão para a interpretação do CIC LAIT
  • LA: AAS 76 (1984) 433-434
  • IT
16
  removido por causa de: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
03.10.1984 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Epistula Quattuor abhinc annos Celebração da liturgia tradicional LA
  • LA: AAS 76 (1984) 1088-1089
  • DE
838
  removido por causa de: Bento XVI: Motu proprio Summorum pontificum, 07.07.2007
19.03.1985 Congregação para a Educação Católica sim Ratio fundamentalis Tria iam lustra Formação dos sacerdotes IT
  • LA: Leges Ecclesiae VI, n. 5110, col. 9069-9109
232
  removido por causa de: Congregação para o Clero: Ratio fundamentalis Il dono della vocazione, 08.12.2016
01.08.1985 Congregação para a Educação Católica não Ordinatio canonica Afiliação a uma faculdade de teologia LA817
  removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’affiliazione, 08.12.2020
02.07.1988 João Paulo II Motu proprio Ecclesia Dei Liturgia tradicional LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 80 (1988) 1495-1498
  • IT
360
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Da oltre, 17.01.2019
23.09.1988 Congregação para a Doutrina da Fé sim Decreto Congregatio pro Doctrina Fidei Gravação de confissões LA
  • LA: AAS 80 (1988) 1367
1386 § 3
  removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
18.10.1988 João Paulo II
publicado por: Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Quia peculiare Liturgia tradicional LAIT838
  alterado por: Francisco: Motu proprio Da oltre, de 17.01.2019
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
01.01.1989 João Paulo II Motu proprio Nel primo anniversario Ofício do Trabalho da Santa Sé IT
  • IT: AAS 81 (1989) 145-148
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
01.03.1990 João Paulo II Quirógrafo Con Chirografo Instituto para as Obras de Religião IT
  • IT: AAS 82 (1990) 1619-1629
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, de 10.01.2015
  removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 08.08.2019
27.02.1991 Secretaria de Estado sim Epistula
N. 278.287/G.N.		 Col pregiato Competência do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sobre as Igrejas católicas orientais.
  • IT: Comm 23 (1991) 14-15
16
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
25.02.1993 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Con incessante Estatutos da "Peregrinatio ad Petri Sedem" IT360
25.03.1993 João Paulo II Motu proprio Inde a Pontificatus Unificação do Pontifício Conselho para o Diálogo com os não-crentes e do Pontifício Conselho para a Cultura LAITENDEESFR
  • LA: AAS 85 (1993) 549-552
  • IT
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
23.06.1993 Congregação para a Educação Católica não Normas Ordinatio canonica Agregação a uma faculdade de teologia LA817
  removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’aggregazione, 08.12.2020
31.03.1994 Congregação para o Clero não Directório Dives Ecclesiae Ministério e vida dos presbíteros 276
  removido por causa de: Congregação para o Clero: Directório, 11.02.2013
15.08.1997 Congregação para o Clero não Directório Catequese LAITENDEESFRPT773
  removido por causa de: Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: Directório, 23.03.2020
01.01.1998 João Paulo II Constituição Apostólica Ecclesia in Urbe Vicariato de Roma LAIT
  • LA: AAS 90 (1998) 177-193
  • IT
331
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica In Ecclesiarum communione, 06.01.2023
13.05.1999 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Verbi sponsa Vida contemplativa e clausura das monjas ITENDEESFRPT667
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere, 29.06.2016
2001 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício EN589
  removido por causa de: Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica: , 00.05.2007
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Normas Congregatio pro Doctrina Fidei Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAES
  • LA: AfkKR 171 (2002) 458-466
1717
  removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
03.02.2004 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. 1237/2003		 Primeira carta circular acerca do Processo de Bologna IT
  • IT: Seminarium 44 (2004) 571-577
815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
28.10.2004 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
1237/2003		 Segunda carta circular acerca do Processo de Bologna IT
  • IT: Seminarium 44 (2004) 579-590
815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
21.06.2005 Secretaria de Estado sim Carta
Prot. N. 907		 Competência para as laicizaações 290
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
12.07.2005 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. 392/2005		 Terceira carta circular acerca do Processo de Bologna IT
  • IT: Seminarium 45 (2005) 1037-1046
815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
29.09.2006 Bento XVI Ordo Inter Concilii Regulamento do Sínodo dos bispos LAITENDEESFR
  • LA: AAS 98 (2006) 755-779
  • IT
344
  removido por causa de: Sínodo dos Bispos: Instrução Al Romano Pontefice, 01.10.2018
30.10.2006 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. 392/2005/4		 Quarta carta circular acerca do Processo de Bologna ITDE815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
03.03.2007 Secretaria de Estado não Regolamento La Camera apostolica Regulamento da Câmara Apostólica IT
  • IT: Comm 40 (2008) 63-80
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
19.09.2007 Bento XVI Quirógrafo Ecclesia Catholica Fundação da agência AVEPRO e Estatutos
  • IT: AAS 101 (2009) 12
360
  removido por causa de: Secretaria de Estado: Estatuto L’Agenzia della Santa Sede, 05.05.2015
19.12.2007 Congregação para a Doutrina da Fé sim Decreto geral Congregatio pro Doctrina Fidei Ordenação de mulheres ao sacerdócio LAITENDEESFR
  • LA: OR 30.5.2008 = AAS 100 (2008) 403
1024
  removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
20.12.2007 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 392/2005		 Quinta carta circular acerca do Processo de Bologna ITDE815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
28.12.2007 Secretaria de Estado não Carta
Prot. nr. 64.730/P		 Instituição do IV Ofício na Congregação para o Clero (para as laicizações)
  • IT: cfr. L’Attività della Santa Sede 2008, Città del Vaticano 2009, 55
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
30.03.2009 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 392/2005		 Sexta carta circular acerca do Processo de Bologna ITDE815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
12.06.2009 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 392/2005		 Séptima carta circular acerca do Processo de Bologna ITDE815
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
02.07.2009 Bento XVI Motu proprio Ecclesiae unitatem Comissão Ecclesia Dei LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 101 (2009) 710-711
  • IT
360
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Da oltre, 17.01.2019
21.09.2010 Bento XVI Motu proprio Ubicumque et semper Instituição do Pontifício Conselho para a Nova Evangelização LAITENDEESFRPT360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
23.12.2010 Secretaria de Estado não Regolamento La Commissione disciplinare Comissão disciplinar da Cúria Romana IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 18
360
  removido por causa de: Secretaria de Estado: Regolamento La Commissione Disciplinare, 30.04.2016
28.01.2011 Congregação para a Educação Católica sim, parcialmente em forma específica Decreto Ad operam Reforma dos estudos eclesiásticos de filosofia ITENDEESFR
  • LA: AAS 103 (2011) 145-161 = AAS 104 (2012) 218-234
  • IT DE
816
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Sapientia christiana, 15.04.1979
  alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
22.02.2012 Secretaria de Estado não Regolamento La Prefettura Regulamento da Prefeitura dos Assuntos Económicos ITENDEESFR360
30.07.2012 Bento XVI Motu proprio Pulchritudinis fidei União da Pontifícia Comissão para os Bens Culturais e do Pontifício Conselho para a Cultura LA
  • LA: AAS 104 (2012) 631-632
  • IT
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
31.05.2013 Congregação para a Doutrina da Fé não I fedeli laici Normas Complementares: alteração do art. 1 e 5 ITENESFR
  • IT: Ius Ecclesiae 26 (2014) 697
  • EN
368
  alterou: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares, 04.11.2009
  removido por causa de: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares Ciascun Ordinariato, 19.03.2019
15.11.2013 Francisco Motu proprio Mediante il Motu Proprio Autoridade de informação financeira ITENESFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 1138-1144
  • ES
360
  removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Al fine di prevenire, 05.12.2020
22.03.2014 Francisco Quirógrafo L’effettiva tutela dei minori Instituição da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores ITENESFRPT360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
02.07.2014 Congregação para a Educação Católica não Ordinatio canonica Afiliação a uma faculdade de filosofia LA817
  removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’affiliazione, 08.12.2020
08.07.2014 Francisco Motu proprio Confermando una tradizione Transferência da Secção Ordinária da APSA para a Secretaria da Economia ITENESFRPT
  • IT: AAS 106 (2014) 618-620
  • EN
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
11.11.2014 Congregação para a Educação Católica não Decreto Relatório quinquenal / Base de dados
  • LA: educatio catholica 4 (2018) 58, nota 3
  • IT
815
  alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
10.01.2015 Francisco Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento Alteração dos Estatutos do IOR IT
  • IT: AAS 107 (2015) 286
360
  alterou: João Paulo II: Quirógrafo Con Chirografo, 01.03.1990
  removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 08.08.2019
12.05.2015 Secretaria de Estado não Regolamento
Prot. 62.411		 Con Rescriptum Recursos à Congregação para a Doutrina da Fé em caso de delicta graviora IT
  • IT: Periodica 105 (2016) 366 f.
  • EN ES
360
  removido por causa de: Secretaria de Estado: Regolamento Con Rescriptum, 01.10.2018
11.05.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi La Congregazione Erecção de um instituto de vida consagrada ITENESFR
  • IT: AAS 108 (2016) 696 = Comm 48 (2016) 56
  • EN ES
579
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Authenticum charismatis, 01.11.2020
04.06.2016 Francisco Estatuto Il Dicastero Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida ITENFR
  • IT: OR 5.6.2016, n. 127, p. 8 = AAS 108 (2016) 964-967
  • EN ES
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Estatuto Il Dicastero, 10.04.2018
15.08.2016 Francisco Motu proprio Sedula Mater Instituição do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida LAITENFRPT
  • LA: OR 17./18.8.2016, n. 187, p. 8 = AAS 108 (2016) 963
  • IT EN ES
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
17.08.2016 Francisco Motu proprio Humanam progressionem Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 968
  • EN ES
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
05.12.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento Segredo pontifício IT
  • IT: AAS 109 (2017) 72
360
  removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, 15.06.2020
19.12.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi La riforma Supressão da Prefeitura para os assuntos económicos
  • IT: AAS 109 (2017) 73
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
27.02.2018 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescrito Nell’Udienza Novo nome do Dicastério para a Comunicação ITENES
  • IT: AAS 110 (2018) 426 = AAS 110 (2018) 1006
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
17.01.2019 Francisco Motu proprio Da oltre Supressão da Comissão "Ecclesia Dei" ITENFRPT
  • IT: OR, 20.1.2019, p. 7 = AAS 111 (2019) 111-113
  • EN
360
  alterou: João Paulo II: Rescriptum ex Audientia SS.mi Quia peculiare, 18.10.1988
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Summorum pontificum, 07.07.2007
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
08.08.2019 Francisco Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo Instituto para as Obras de Religião ITENESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 183, 11.8.2019, pp. 7-8 = AAS 111 (2019) 1392-1404
  • FR
360
  removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 30.01.2023
22.10.2019 Francisco Motu proprio L’esperienza storica Alteração do nome do Arquivo Secreto Vaticano para Arquivo Apostólico Vaticano ITENPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 246, 28./29.10.2019, p. 11 = AAS 111 (2019) 1681-1683
  • EN
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
03.12.2019 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado / Congregação para a Doutrina da Fé		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Modifications des “Normae de gravioribus delictis” ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 288, 18.12.2019, p. 4 = AAS 112 (2020) 70-71
  • EN DE
1717
  alterou: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
  removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021
16.07.2020 Congregação para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 112 (2020) 681-713
  • EN
1395
  removido por causa de: Dicastério para a Doutrina da Fé: Vademecum, 05.06.2022
11.02.2022 Francisco Motu proprio Fidem servare Estrutura da de la Congregação para a Doutrina da Fé ITENFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 36, 14.2.2022, p. 12 = AAS 114 (2022) 287-289
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
02.09.2002 Congregação para a Educação Católica sim, parcialmente em forma específica Decreto Novo Codice Estudo do direito canónico LAITENESPT
  • LA: AAS 95 (2003) 281-285
  • PT: DirPast 17 (2003) 87-91
  • IT EN ES
816
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Sapientia christiana, 15.04.1979
  alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
28.06.1988 João Paulo II Constituição Apostólica Pastor bonus Cúria Romana LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 80 (1988) 841-934 + 87 (1995) 588
  • PT: DirPast 3 (1989) 27-79
  • IT EN DE ES
360
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Ministrorum institutio, de 16.01.2013
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Fides per doctrinam, de 16.01.2013
  alterado por: Francisco: Motu proprio Confermando una tradizione, de 08.07.2014
  alterado por: Francisco: Estatuto Il Dicastero, de 04.06.2016
  alterado por: Francisco: Motu proprio Humanam progressionem, de 17.08.2016
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi La riforma, de 19.12.2016
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
07.07.2007 Bento XVI Motu proprio Summorum pontificum Liturgia tradicional LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 99 (2007) 777-781
  • PT: ForCan 2 (2007) 128-131
  • IT DE ES
838
  alterado por: Francisco: Motu proprio Da oltre, de 17.01.2019
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
04.11.2009 Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas complementares
n. 208.327		 Ordinariatos pessoais para ex-anglicanos ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 9-10.11.2009, p. 7 = EV vol. 29, pp. 452-467, nn. 638-677
  • PT: ForCan 5 (2010) 85-90
  • ES
368
  alterado por: Congregação para a Doutrina da Fé: I fedeli laici, de 31.05.2013
  removido por causa de: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares Ciascun Ordinariato, 19.03.2019
30.08.2011 Bento XVI Motu proprio Quaerit semper Competência para a dissolução do matrimónio não-consumado e para o processo de nulidade da ordenação LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 151 (2011), n. 223, 28.9.2011, p. 7 = AAS 103 (2011) 569-571
  • PT: ForCan 6 (2011) 55-57
  • IT EN ES
1444
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
07.05.2019 Francisco Motu proprio Vos estis lux mundi Obrigação de denúncia de casos de abuso sexual ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 106, 10.5.2019, p. 10 = AAS 111 (2019) 823-832
  • PT: Forum canonicum 14 (2019) 83-92
  • EN DE ES
1398
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Vos estis lux mundi, 25.03.2023
27.06.2015 Francisco Motu proprio L’attuale contesto Instituição do Secretariado para a Comunicação ITENESFRPT
  • IT: AAS 107 (2015) 591-592
  • PT: RBDC 229 (2015) 57-58
360
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
21.05.2010 Bento XVI
publicado por: Congregação para a Doutrina da Fé		 Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESFRPT1717
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 03.12.2019
  removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021
30.04.2011 Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’ sim Instrução Universae Ecclesiae Liturgia tradicional LAITENDEESFRPT838
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
16.01.2013 Bento XVI Motu proprio Ministrorum institutio Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa aos seminários LAITENESFRPT
  • LA: OR n. 21 (2015), 26.1.2013, p. 5; AAS 105 (2013) 130-135, 828-833
  • PT: RBDC 27 (2013) 107-112
  • IT ES
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
16.01.2013 Bento XVI Motu proprio Fides per doctrinam Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa à catequese LAITENESFRPT
  • LA: AAS 105 (2013) 136-139
  • PT: RBDC 27 (2013) 113-117
  • IT ES
360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
  removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022

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