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	Data	Autoridade	Aprovação pontifícia	Tipo de documento (Prot.  N.)	Incipit	Matéria	online *	versão impressa *	Cânones relacionados no CIC
							* vermelho = versão autêntica
2022
	11.02.2022	Francisco		Motu proprio	Fidem servare	Estrutura da de la Congregação para a Doutrina da Fé	ITENFRPT	IT: OR 162 (2022), n. 36, 14.2.2022, p. 12 = AAS 114 (2022) 287-289	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2020
	16.07.2020	Congregação para a Doutrina da Fé	não	Vademecum		Tratamento dos casos de abuso sexual de menores	ITENDEESFRPT	IT: AAS 112 (2020) 681-713 EN	1395
				removido por causa de: Dicastério para a Doutrina da Fé: Vademecum, 05.06.2022
2019
	03.12.2019	Francisco publicado por: Secretaria de Estado / Congregação para a Doutrina da Fé		Rescriptum ex Audientia SS.mi	Il Santo Padre	Modifications des “Normae de gravioribus delictis”	ITENDEESFRPT	IT: OR 159 (2019), n. 288, 18.12.2019, p. 4 = AAS 112 (2020) 70-71 EN DE	1717
				alterou: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
				removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021
	22.10.2019	Francisco		Motu proprio	L’esperienza storica	Alteração do nome do Arquivo Secreto Vaticano para Arquivo Apostólico Vaticano	ITENPT	IT: OR 159 (2019), n. 246, 28./29.10.2019, p. 11 = AAS 111 (2019) 1681-1683 EN	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	08.08.2019	Francisco		Quirógrafo e Estatuto	Con Chirografo	Instituto para as Obras de Religião	ITENESFRPT	IT: OR 159 (2019), n. 183, 11.8.2019, pp. 7-8 = AAS 111 (2019) 1392-1404 FR	360
				removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 30.01.2023
	07.05.2019	Francisco		Motu proprio	Vos estis lux mundi	Obrigação de denúncia de casos de abuso sexual	ITENDEESFRPT	IT: OR 159 (2019), n. 106, 10.5.2019, p. 10 = AAS 111 (2019) 823-832 PT: Forum canonicum 14 (2019) 83-92 EN DE ES	1398
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Vos estis lux mundi, 25.03.2023
	17.01.2019	Francisco		Motu proprio	Da oltre	Supressão da Comissão "Ecclesia Dei"	ITENFRPT	IT: OR, 20.1.2019, p. 7 = AAS 111 (2019) 111-113 EN	360
				alterou: João Paulo II: Rescriptum ex Audientia SS.mi Quia peculiare, 18.10.1988
				alterou: Bento XVI: Motu proprio Summorum pontificum, 07.07.2007
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
2018
	27.02.2018	Francisco publicado por: Secretaria de Estado		Rescrito	Nell’Udienza	Novo nome do Dicastério para a Comunicação	ITENES	IT: AAS 110 (2018) 426 = AAS 110 (2018) 1006	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2016
	19.12.2016	Francisco publicado por: Secretaria de Estado		Rescriptum ex Audientia SS.mi	La riforma	Supressão da Prefeitura para os assuntos económicos		IT: AAS 109 (2017) 73	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	05.12.2016	Francisco publicado por: Secretaria de Estado		Rescriptum ex Audientia SS.mi	In riferimento	Segredo pontifício	IT	IT: AAS 109 (2017) 72	360
				removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, 15.06.2020
	17.08.2016	Francisco		Motu proprio	Humanam progressionem	Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral	LAITENDEESFRPT	LA: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 968 EN ES	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	15.08.2016	Francisco		Motu proprio	Sedula Mater	Instituição do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida	LAITENFRPT	LA: OR 17./18.8.2016, n. 187, p. 8 = AAS 108 (2016) 963 IT EN ES	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	04.06.2016	Francisco		Estatuto	Il Dicastero	Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida	ITENFR	IT: OR 5.6.2016, n. 127, p. 8 = AAS 108 (2016) 964-967 EN ES	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Estatuto Il Dicastero, 10.04.2018
	11.05.2016	Francisco publicado por: Secretaria de Estado		Rescriptum ex Audientia SS.mi	La Congregazione	Erecção de um instituto de vida consagrada	ITENESFR	IT: AAS 108 (2016) 696 = Comm 48 (2016) 56 EN ES	579
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Authenticum charismatis, 01.11.2020
2015
	27.06.2015	Francisco		Motu proprio	L’attuale contesto	Instituição do Secretariado para a Comunicação	ITENESFRPT	IT: AAS 107 (2015) 591-592 PT: RBDC 229 (2015) 57-58	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	12.05.2015	Secretaria de Estado	não	Regolamento Prot. 62.411	Con Rescriptum	Recursos à Congregação para a Doutrina da Fé em caso de delicta graviora	IT	IT: Periodica 105 (2016) 366 f. EN ES	360
				removido por causa de: Secretaria de Estado: Regolamento Con Rescriptum, 01.10.2018
	10.01.2015	Francisco		Rescriptum ex Audientia SS.mi	In riferimento	Alteração dos Estatutos do IOR	IT	IT: AAS 107 (2015) 286	360
				alterou: João Paulo II: Quirógrafo Con Chirografo, 01.03.1990
				removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 08.08.2019
2014
	11.11.2014	Congregação para a Educação Católica	não	Decreto		Relatório quinquenal / Base de dados		LA: educatio catholica 4 (2018) 58, nota 3 IT	815
				alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	08.07.2014	Francisco		Motu proprio	Confermando una tradizione	Transferência da Secção Ordinária da APSA para a Secretaria da Economia	ITENESFRPT	IT: AAS 106 (2014) 618-620 EN	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	02.07.2014	Congregação para a Educação Católica	não		Ordinatio canonica	Afiliação a uma faculdade de filosofia	LA		817
				removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’affiliazione, 08.12.2020
	22.03.2014	Francisco		Quirógrafo	L’effettiva tutela dei minori	Instituição da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores	ITENESFRPT	IT: AAS 107 (2015) 562-563 EN ES	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2013
	15.11.2013	Francisco		Motu proprio	Mediante il Motu Proprio	Autoridade de informação financeira	ITENESFRPT	IT: AAS 105 (2013) 1138-1144 ES	360
				removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Al fine di prevenire, 05.12.2020
	31.05.2013	Congregação para a Doutrina da Fé	não		I fedeli laici	Normas Complementares: alteração do art. 1 e 5	ITENESFR	IT: Ius Ecclesiae 26 (2014) 697 EN	368
				alterou: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares, 04.11.2009
				removido por causa de: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares Ciascun Ordinariato, 19.03.2019
	16.01.2013	Bento XVI		Motu proprio	Ministrorum institutio	Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa aos seminários	LAITENESFRPT	LA: OR n. 21 (2015), 26.1.2013, p. 5; AAS 105 (2013) 130-135, 828-833 PT: RBDC 27 (2013) 107-112 IT ES	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	16.01.2013	Bento XVI		Motu proprio	Fides per doctrinam	Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa à catequese	LAITENESFRPT	LA: AAS 105 (2013) 136-139 PT: RBDC 27 (2013) 113-117 IT ES	360
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2012
	30.07.2012	Bento XVI		Motu proprio	Pulchritudinis fidei	União da Pontifícia Comissão para os Bens Culturais e do Pontifício Conselho para a Cultura	LA	LA: AAS 104 (2012) 631-632 IT	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	22.02.2012	Secretaria de Estado	não	Regolamento	La Prefettura	Regulamento da Prefeitura dos Assuntos Económicos	ITENDEESFR		360
2011
	30.08.2011	Bento XVI		Motu proprio	Quaerit semper	Competência para a dissolução do matrimónio não-consumado e para o processo de nulidade da ordenação	LAITENDEESFRPT	LA: OR 151 (2011), n. 223, 28.9.2011, p. 7 = AAS 103 (2011) 569-571 PT: ForCan 6 (2011) 55-57 IT EN ES	1444
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	30.04.2011	Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’	sim	Instrução	Universae Ecclesiae	Liturgia tradicional	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 103 (2011) 413-420 PT: RBDC 26 (2012) 167-175 IT EN DE ES	838
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
	28.01.2011	Congregação para a Educação Católica	sim, parcialmente em forma específica	Decreto	Ad operam	Reforma dos estudos eclesiásticos de filosofia	ITENDEESFR	LA: AAS 103 (2011) 145-161 = AAS 104 (2012) 218-234 IT DE	816
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Sapientia christiana, 15.04.1979
				alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
2010
	23.12.2010	Secretaria de Estado	não	Regolamento	La Commissione disciplinare	Comissão disciplinar da Cúria Romana	IT	IT: ULSA, Bollettino N. 18	360
				removido por causa de: Secretaria de Estado: Regolamento La Commissione Disciplinare, 30.04.2016
	21.09.2010	Bento XVI		Motu proprio	Ubicumque et semper	Instituição do Pontifício Conselho para a Nova Evangelização	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 102 (2010) 788-792 IT ES	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	21.05.2010	Bento XVI publicado por: Congregação para a Doutrina da Fé		Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas	Congregatio pro Doctrina Fidei	Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 102 (2010) 419-430 PT: RBDC 24 (2010) 71-73 IT EN DE ES	1717
				alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 03.12.2019
				removido por causa de: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 11.10.2021
2009
	04.11.2009	Congregação para a Doutrina da Fé	sim	Normas complementares n. 208.327		Ordinariatos pessoais para ex-anglicanos	ITENDEESFRPT	IT: OR, 9-10.11.2009, p. 7 = EV vol. 29, pp. 452-467, nn. 638-677 PT: ForCan 5 (2010) 85-90 ES	368
				alterado por: Congregação para a Doutrina da Fé: I fedeli laici, de 31.05.2013
				removido por causa de: Congregação para a Doutrina da Fé: Normas complementares Ciascun Ordinariato, 19.03.2019
	02.07.2009	Bento XVI		Motu proprio	Ecclesiae unitatem	Comissão Ecclesia Dei	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 101 (2009) 710-711 IT	360
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Da oltre, 17.01.2019
	12.06.2009	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. N. 392/2005		Séptima carta circular acerca do Processo de Bologna	ITDE		815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	30.03.2009	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. N. 392/2005		Sexta carta circular acerca do Processo de Bologna	ITDE		815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
2007
	28.12.2007	Secretaria de Estado	não	Carta Prot. nr. 64.730/P		Instituição do IV Ofício na Congregação para o Clero (para as laicizações)		IT: cfr. L’Attività della Santa Sede 2008, Città del Vaticano 2009, 55	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	20.12.2007	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. N. 392/2005		Quinta carta circular acerca do Processo de Bologna	ITDE		815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	19.12.2007	Congregação para a Doutrina da Fé	sim	Decreto geral	Congregatio pro Doctrina Fidei	Ordenação de mulheres ao sacerdócio	LAITENDEESFR	LA: OR 30.5.2008 = AAS 100 (2008) 403	1024
				removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
	19.09.2007	Bento XVI		Quirógrafo	Ecclesia Catholica	Fundação da agência AVEPRO e Estatutos		IT: AAS 101 (2009) 12	360
				removido por causa de: Secretaria de Estado: Estatuto L’Agenzia della Santa Sede, 05.05.2015
	07.07.2007	Bento XVI		Motu proprio	Summorum pontificum	Liturgia tradicional	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 99 (2007) 777-781 PT: ForCan 2 (2007) 128-131 IT DE ES	838
				alterado por: Francisco: Motu proprio Da oltre, de 17.01.2019
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
	03.03.2007	Secretaria de Estado	não	Regolamento	La Camera apostolica	Regulamento da Câmara Apostólica	IT	IT: Comm 40 (2008) 63-80	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2006
	30.10.2006	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. 392/2005/4		Quarta carta circular acerca do Processo de Bologna	ITDE		815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	29.09.2006	Bento XVI		Ordo	Inter Concilii	Regulamento do Sínodo dos bispos	LAITENDEESFR	LA: AAS 98 (2006) 755-779 IT	344
				removido por causa de: Sínodo dos Bispos: Instrução Al Romano Pontefice, 01.10.2018
2005
	12.07.2005	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. 392/2005		Terceira carta circular acerca do Processo de Bologna	IT	IT: Seminarium 45 (2005) 1037-1046	815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	21.06.2005	Secretaria de Estado	sim	Carta Prot. N. 907		Competência para as laicizaações			290
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
2004
	28.10.2004	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular 1237/2003		Segunda carta circular acerca do Processo de Bologna	IT	IT: Seminarium 44 (2004) 579-590	815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	03.02.2004	Congregação para a Educação Católica	não	Carta circular Prot. 1237/2003		Primeira carta circular acerca do Processo de Bologna	IT	IT: Seminarium 44 (2004) 571-577	815
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
2002
	02.09.2002	Congregação para a Educação Católica	sim, parcialmente em forma específica	Decreto	Novo Codice	Estudo do direito canónico	LAITENESPT	LA: AAS 95 (2003) 281-285 PT: DirPast 17 (2003) 87-91 IT EN ES	816
				alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Sapientia christiana, 15.04.1979
				alterou: Sagrada Congregação para a Educação Católica: Ordinationes Sacra Congregatio, 29.04.1979
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
2001
	30.04.2001	Congregação para a Doutrina da Fé	não	Normas	Congregatio pro Doctrina Fidei	Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé	LAES	LA: AfkKR 171 (2002) 458-466	1717
				removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
	2001	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não			Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício	EN	EN	589
				removido por causa de: Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica: , 00.05.2007
1999
	13.05.1999	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	sim	Instrução	Verbi sponsa	Vida contemplativa e clausura das monjas	ITENDEESFRPT	IT	667
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere, 29.06.2016
1998
	01.01.1998	João Paulo II		Constituição Apostólica	Ecclesia in Urbe	Vicariato de Roma	LAIT	LA: AAS 90 (1998) 177-193 IT	331
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica In Ecclesiarum communione, 06.01.2023
1997
	15.08.1997	Congregação para o Clero	não	Directório		Catequese	LAITENDEESFRPT	IT DE	773
				removido por causa de: Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização: Directório, 23.03.2020
1994
	31.03.1994	Congregação para o Clero	não	Directório	Dives Ecclesiae	Ministério e vida dos presbíteros		IT	276
				removido por causa de: Congregação para o Clero: Directório, 11.02.2013
1993
	23.06.1993	Congregação para a Educação Católica	não	Normas	Ordinatio canonica	Agregação a uma faculdade de teologia	LA		817
				removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’aggregazione, 08.12.2020
	25.03.1993	João Paulo II		Motu proprio	Inde a Pontificatus	Unificação do Pontifício Conselho para o Diálogo com os não-crentes e do Pontifício Conselho para a Cultura	LAITENDEESFR	LA: AAS 85 (1993) 549-552 IT	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
	25.02.1993	João Paulo II publicado por: Secretaria de Estado		Rescriptum ex Audientia SS.mi	Con incessante	Estatutos da "Peregrinatio ad Petri Sedem"	IT		360
1991
	27.02.1991	Secretaria de Estado	sim	Epistula N. 278.287/G.N.	Col pregiato	Competência do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sobre as Igrejas católicas orientais.		IT: Comm 23 (1991) 14-15	16
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
1990
	01.03.1990	João Paulo II		Quirógrafo	Con Chirografo	Instituto para as Obras de Religião	IT	IT: AAS 82 (1990) 1619-1629	360
				alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, de 10.01.2015
				removido por causa de: Francisco: Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo, 08.08.2019
1989
	01.01.1989	João Paulo II		Motu proprio	Nel primo anniversario	Ofício do Trabalho da Santa Sé	IT	IT: AAS 81 (1989) 145-148	360
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
1988
	18.10.1988	João Paulo II publicado por: Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’		Rescriptum ex Audientia SS.mi	Quia peculiare	Liturgia tradicional	LAIT	LA: AAS 82 (1990) 533-534 IT EN DE	838
				alterado por: Francisco: Motu proprio Da oltre, de 17.01.2019
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Traditionis custodes, 16.07.2021
	23.09.1988	Congregação para a Doutrina da Fé	sim	Decreto	Congregatio pro Doctrina Fidei	Gravação de confissões	LA	LA: AAS 80 (1988) 1367	1386 § 3
				removido por causa de: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, 21.05.2010
	02.07.1988	João Paulo II		Motu proprio	Ecclesia Dei	Liturgia tradicional	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 80 (1988) 1495-1498 IT	360
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Da oltre, 17.01.2019
	28.06.1988	João Paulo II		Constituição Apostólica	Pastor bonus	Cúria Romana	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 80 (1988) 841-934 + 87 (1995) 588 PT: DirPast 3 (1989) 27-79 IT EN DE ES	360
				alterado por: Bento XVI: Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011
				alterado por: Bento XVI: Motu proprio Ministrorum institutio, de 16.01.2013
				alterado por: Bento XVI: Motu proprio Fides per doctrinam, de 16.01.2013
				alterado por: Francisco: Motu proprio Confermando una tradizione, de 08.07.2014
				alterado por: Francisco: Estatuto Il Dicastero, de 04.06.2016
				alterado por: Francisco: Motu proprio Humanam progressionem, de 17.08.2016
				alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi La riforma, de 19.12.2016
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, 19.03.2022
1985
	01.08.1985	Congregação para a Educação Católica	não		Ordinatio canonica	Afiliação a uma faculdade de teologia	LA		817
				removido por causa de: Congregação para a Educação Católica: Instrução L’affiliazione, 08.12.2020
	19.03.1985	Congregação para a Educação Católica	sim	Ratio fundamentalis	Tria iam lustra	Formação dos sacerdotes	IT	LA: Leges Ecclesiae VI, n. 5110, col. 9069-9109	232
				removido por causa de: Congregação para o Clero: Ratio fundamentalis Il dono della vocazione, 08.12.2016
1984
	03.10.1984	Sagrada Congregação para o Culto Divino	sim	Epistula	Quattuor abhinc annos	Celebração da liturgia tradicional	LA	LA: AAS 76 (1984) 1088-1089 DE	838
				removido por causa de: Bento XVI: Motu proprio Summorum pontificum, 07.07.2007
	02.01.1984	João Paulo II		Motu proprio	Recognito Iuris Canonici	Instituição da Comissão para a interpretação do CIC	LAIT	LA: AAS 76 (1984) 433-434 IT	16
				removido por causa de: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
1982
	07.10.1982	João Paulo II		Constituição Apostólica	Magnum Matrimonii Sacramentum	Pontifício Instituto para Estudos sobre o matrimónio e a família	LAITES	LA: OR 8.10.1982, 1 = Comm 14 (1982) 107-109	816
				removido por causa de: Francisco: Motu proprio Summa familiae cura, 08.09.2017
	08.03.1982	Sagrada Congregação para o Clero	sim	Declaração	Quidam episcopi	Associações ou movimentos vedados aos clérigos		LA: AAS 74 (1982) 642-645 IT	278
1979
	29.04.1979	Sagrada Congregação para a Educação Católica	sim	Ordinationes	Sacra Congregatio	Normas executivas da Const. Ap. Sapientia christiana	ITENDEESFRPT	LA: AAS 71 (1979) 500-521 IT DE	815
				alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Novo Codice, de 02.09.2002
				alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Ad operam, de 28.01.2011
				alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto, de 11.11.2014
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
	15.04.1979	João Paulo II		Constituição Apostólica	Sapientia christiana	Faculdades eclesiásticas	LAITENDEESFRPT	LA: AAS 71 (1979) 469-499 IT DE	815
				alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Novo Codice, de 02.09.2002
				alterado por: Congregação para a Educação Católica: Decreto Ad operam, de 28.01.2011
				removido por causa de: Francisco: Constituição Apostólica Veritatis gaudium, 08.12.2017
1970
	28.12.1970	Assinatura Apostólica	não	Carta circular	Inter cetera	Relatório sobre o estado e a actividade dos tribunais	LA	LA: AAS 63 (1971) 480-486	1445
				removido por causa de: Assinatura Apostólica: Carta circular Inter munera, 30.07.2016
1968
	02.06.1968	Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos	não			Colaboração interconfessional na tradução da Bíblia	EN	EN: Information Service 2 (1968), n. 5, 22-25 = EV Supplementum 1, pp. 202-227, nn. 208-230 IT	825
				removido por causa de: Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos: Directrices The Secretariat, 16.11.1987
1962
	15.04.1962	João XXIII		Motu proprio	Cum gravissima	Dignidade episcopal dos Cardeais	LAES	LA: AAS 54 (1962) 256-258
1961
	10.03.1961	João XXIII		Motu proprio	Ad suburbicarias dioeceses	Opção para a escolha de assentos bispados suburbanos	LA	LA: AAS 53 (1961) 198
1953
	25.12.1953	Pio XII		Motu proprio	Ecclesiae bonum	Alteração de can. 2319 § 1, 1° CIC1917		LA: AAS 46 (1954) 88
	06.01.1953	Pio XII		Constituição Apostólica	Christus Dominus	Jejum eucarístico	LAIT	IT: AAS 45 (1953) 25-32
1948
	01.08.1948	Pio XII		Motu proprio	Decretum Ne temere	Forma canónica de matrimónio		LA: AAS 40 (1948) 305-306