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Documentos não-normativos


Esta lista nomeia documentos que explicam as normas legais existentes sem emitir novas normas propriamente ditas.
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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
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  * vermelho = versão autêntica  
11.06.1991 Penitenciaria Apostólica Instrução Foro externo e Penitenciaria Apostólica 1357
31.05.2023 Dicastério para os Textos Legislativos não Subsídio In ragione Direito penal ITENESFR1311-1399
31.05.2012 Secretaria de Estado não Vademecum IT
  • IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III
360
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR1143
05.06.2022 Dicastério para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 114 (2022) 918-954
1398
30.01.2024 Dicastério para a Doutrina da Fé não Clarificação Con gli emendamenti Adultos vulneráveis ITFR1398
20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
838
27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L
Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
1173
1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT399
30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348
Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT265
1974 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não La federazione Modelo de estatutos para uma federação de mosteiros de monjas
  • IT: Commentarium pro Religiosis 55 (1974) 365-377
582
01.06.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
691
26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
605
2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272
605
2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
579
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não PG 423/07 Aprovação de um instituto secular como instituto de direito pontifício
  • IT: Sequela Christi 37/2 (2011) 172-173
589
02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il nostro è un tempo Perseverança na vida consagrada IT
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
686-704
2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
568
24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN1357
00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT1671
08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522
568
18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES1717
24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
1031 § 4
31.01.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Prot. N. AG 500/2007 Conferência dos superiores maiores 708
06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Ciascuno, secondo il dono ricevuto A economia nos institutos de vida consagrada ITENESFR638
05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR755
29.06.2019 Penitenciaria Apostólica sim Nota Con l’Incarnazione Foro interno e sigilo sacramental, ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1213-1221
983
15.03.2022 Penitenciaria Apostólica sim Notificação Il Motu Proprio Redução dos encargos de Missas ITFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 61, 15.3.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 547
1308
03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Nota explicativa Il Decreto generale Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = AAS 113 (2021) 726-729
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 82-85
  • EN
309