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Documentos não-normativos


Esta lista nomeia documentos que explicam as normas legais existentes sem emitir novas normas propriamente ditas.
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Dicastério para a Doutrina da Fé
Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
Congregação para os Bispos
Congregação para o Clero
Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos
Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
Penitenciaria Apostólica
Tribunal da Rota Romana
Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários

  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
     Dicastério para a Doutrina da Fé
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR 1143
18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES 1717
05.06.2022 Dicastério para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
1398
     Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
1031 § 4
20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
838
27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L
Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
1173
     Congregação para os Bispos
1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT 399
     Congregação para o Clero
30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348
Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT 265
     Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
01.06.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
691
26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
605
2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272
605
21.12.2004 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular
Prot. n. 971/2004
già da alcuni decenni Alienações IT
  • IT: EV vol. 22, pp. 1954-1957, nn. 3286-3295
638
2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
579
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
02.08.2014 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular In campo dell’economica Administração dos bens dos IVCSVA ITDE
  • IT: EV vol. 30, pp. 908-921, nn. 1361-1390 = Leges Ecclesiae XI, 6619, col. 20420-20426
  • DE
638
06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Ciascuno, secondo il dono ricevuto A economia nos institutos de vida consagrada ITENESFR 638
02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il nostro è un tempo Perseverança na vida consagrada IT
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
686-704
     Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos
05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR 755
     Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
568
     Penitenciaria Apostólica
24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN 1357
29.06.2019 Penitenciaria Apostólica sim Nota Con l’Incarnazione Foro interno e sigilo sacramental, ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1213-1221
983
15.03.2022 Penitenciaria Apostólica sim Notificação Il Motu Proprio Redução dos encargos de Missas ITFR 1308
     Tribunal da Rota Romana
00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT 1671
     Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários
08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522
568