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Documentos não-normativos


Esta lista nomeia documentos que explicam as normas legais existentes sem emitir novas normas propriamente ditas.
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Documentos não-normativos
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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
2024  
30.01.2024 Dicastério para a Doutrina da Fé não Clarificação Con gli emendamenti Adultos vulneráveis ITFR1398
2023  
31.05.2023 Dicastério para os Textos Legislativos não Subsídio In ragione Direito penal ITENESFR1311-1399
2022  
05.06.2022 Dicastério para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 114 (2022) 918-954
1398
15.03.2022 Penitenciaria Apostólica sim Notificação Il Motu Proprio Redução dos encargos de Missas ITFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 61, 15.3.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 547
1308
2021  
03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Nota explicativa Il Decreto generale Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = AAS 113 (2021) 726-729
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 82-85
  • EN
309
2020  
05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR755
02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il nostro è un tempo Perseverança na vida consagrada IT
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
686-704
2019  
29.06.2019 Penitenciaria Apostólica sim Nota Con l’Incarnazione Foro interno e sigilo sacramental, ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1213-1221
983
2018  
06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Ciascuno, secondo il dono ricevuto A economia nos institutos de vida consagrada ITENESFR638
2017  
2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT265
2016  
00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT1671
2013  
30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348
Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
2012  
31.05.2012 Secretaria de Estado não Vademecum IT
  • IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III
360
2008  
31.01.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Prot. N. AG 500/2007 Conferência dos superiores maiores 708
2007  
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não PG 423/07 Aprovação de um instituto secular como instituto de direito pontifício
  • IT: Sequela Christi 37/2 (2011) 172-173
589
2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
579
2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
568
2005  
08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522
568
2002  
27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L
Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
1173
2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272
605
2001  
18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES1717
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR1143
1997  
20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
838
24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
1031 § 4
1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT399
1991  
11.06.1991 Penitenciaria Apostólica Instrução Foro externo e Penitenciaria Apostólica 1357
1990  
26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
605
1984  
01.06.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
691
1983  
24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN1357
1974  
1974 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não La federazione Modelo de estatutos para uma federação de mosteiros de monjas
  • IT: Commentarium pro Religiosis 55 (1974) 365-377
582