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Documentos não-normativos


Esta lista nomeia documentos que explicam as normas legais existentes sem emitir novas normas propriamente ditas.
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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
2022  
05.06.2022 Dicastério para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 54 (2022) 161-193
1398
15.03.2022 Penitenciaria Apostólica sim Notificação Il Motu Proprio Redução dos encargos de Missas ITFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 61, 15.3.2022, p. 8 = Comm 54 (2022) 233
1308
2021  
03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Nota explicativa Il Decreto generale Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 12.6.2021, p. 2
  • EN
309
2020  
05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR 755
02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il nostro è un tempo Perseverança na vida consagrada IT
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
686-704
2019  
29.06.2019 Penitenciaria Apostólica sim Nota Con l’Incarnazione Foro interno e sigilo sacramental, ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 111 (2019) 1213-1221
983
2018  
06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Ciascuno, secondo il dono ricevuto A economia nos institutos de vida consagrada ITENESFR 638
2017  
2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT 265
2016  
00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT 1671
2014  
02.08.2014 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular In campo dell’economica Administração dos bens dos IVCSVA ITDE
  • IT: EV vol. 30, pp. 908-921, nn. 1361-1390 = Leges Ecclesiae XI, 6619, col. 20420-20426
  • DE
638
2013  
30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348
Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
2012  
31.05.2012 Secretaria de Estado não Vademecum IT
  • IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III
360
2007  
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
579
2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
568
2005  
08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522
568
2004  
21.12.2004 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular
Prot. n. 971/2004
già da alcuni decenni Alienações IT
  • IT: EV vol. 22, pp. 1954-1957, nn. 3286-3295
638
2002  
27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L
Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
1173
2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272
605
2001  
18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES 1717
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR 1143
1997  
20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
838
24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
1031 § 4
1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT 399
1991  
11.06.1991 Penitenciaria Apostólica Instrução Foro externo e Penitenciaria Apostólica 1357
1990  
26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
605
1984  
01.06.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
691
1983  
24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN 1357