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	Data	Autoridade	Aprovação pontifícia	Tipo de documento (Prot.  N.)	Incipit	Matéria	online *	versão impressa *	Cânones relacionados no CIC
							* vermelho = versão autêntica
	24.10.1983	Penitenciaria Apostólica	não	Carta		Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica	EN	EN	1357
	26.01.1990	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não	Critérios		Novas formas de vida consagrada	IT	IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25	605
	11.06.1991	Penitenciaria Apostólica		Instrução		Foro externo e Penitenciaria Apostólica		EN	1357
	20.09.1997	Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos	não	Notificação		Calendários e textos litúrgicos próprios	IT	IT: Notitiae 33 (1997) 284-297 EN	838
	2007	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não			Erecção de um instituto religioso	IT	IT: QDE 30 (2017) 356-357	579
	00.05.2007	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não			Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício		DE	589
	31.05.2012	Secretaria de Estado	não	Vademecum			IT	IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III	360
	30.04.2013	Congregação para o Clero	não	Procedural Guidelines Prot. No. 20131348		Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas	EN	EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12 IT	515 § 2, 1212
	05.06.2022	Dicastério para a Doutrina da Fé	não	Vademecum		Tratamento dos casos de abuso sexual de menores	ITENDEESFRPT Tabela comparativa	IT: Comm 54 (2022) 161-193	1398
	18.05.2001	Congregação para a Doutrina da Fé	sim	Carta	Ad exsequendam	Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé	LAITENDEES	LA: AAS 93 (2001) 785-788 IT DE ES	1717
	27.06.2002	Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos	não	Notificação Prot. N. 1280/02/L	Alla luce	Leccionário da Liturgia das Horas	IT	IT: Notitiae 38 (2002) 555-568	1173
	06.01.2018	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	sim	Orientações	Ciascuno, secondo il dono ricevuto	A economia nos institutos de vida consagrada	ITENESFR		638
	29.06.2019	Penitenciaria Apostólica	sim	Nota	Con l’Incarnazione	Foro interno e sigilo sacramental,	ITENDEESFRPT	IT: AAS 111 (2019) 1213-1221	983
	08.12.2005	Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários	não	Orientações	Con la costituzione	Pastoral dos Ciganos	IT	IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522	568
	01.06.1984	Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares	não		Dans sa maternelle	Saída de um instituto religioso	ENFR	FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860 IT EN	691
	00.01.2016	Tribunal da Rota Romana	não	Subsídio	Dovunque c’è una persona	Causas de nulidade do matrimónio	ITENESFRPT		1671
	24.07.1997	Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos	sim	Notificação	È noto che	Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem	ITES	IT: Comm 29 (1997) 233-235	1031 § 4
	21.12.2004	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não	Carta circular Prot. n. 971/2004	già da alcuni decenni	Alienações	IT	IT: EV vol. 22, pp. 1954-1957, nn. 3286-3295	638
	2017	Congregação para o Clero	não	Nota	Il can. 111, § 1	Incardinação em associações clericais públicas	IT		265
	03.06.2021	Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida	sim, em forma específica	Nota explicativa	Il Decreto generale	Associações internacionais de fiéis	ITENESFR	IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = Comm 53 (2021) 141-144 PT: ForCan 16/1 (2021) 82-85 EN	309
	15.03.2022	Penitenciaria Apostólica	sim	Notificação	Il Motu Proprio	Redução dos encargos de Missas	ITFR	IT: OR 162 (2022), n. 61, 15.3.2022, p. 8 = Comm 54 (2022) 233	1308
	02.02.2020	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não	Orientações	Il nostro è un tempo	Perseverança na vida consagrada	IT	IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020	686-704
	02.08.2014	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não	Carta circular	In campo dell’economica	Administração dos bens dos IVCSVA	ITDE	IT: EV vol. 30, pp. 908-921, nn. 1361-1390 = Leges Ecclesiae XI, 6619, col. 20420-20426 DE	638
	1997	Congregação para os Bispos	não		La Congregazione per i Vescovi	Formulário para o relatório quinquenal	IT		399
	2002	Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica	não		Le but	Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino	FR	FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-272	605
	30.04.2001	Congregação para a Doutrina da Fé	não	Notas	Le persone competenti	Dissolução do matrimónio em favor da fé	ITENDEESFR	EN	1143
	05.06.2020	Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos	sim	Vademecum	The ministry	O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico	ITENESFR	IT	755
	2007	Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes	não	Manual	This practical Manual	Apostolado do mar	EN	EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825 IT	568