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Documentos não-normativos


Esta lista nomeia documentos que explicam as normas legais existentes sem emitir novas normas propriamente ditas.

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2001  2004  2005  2013  2014  2016  2017  2018  2020 

  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = língua original  
2020  
16.07.2020 Congregação para a Doutrina da Fé não Vademecum Tratamento dos casos de abuso sexual de menores ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 52 (2020) 393-421
  • EN
1395
05.06.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Vademecum The ministry O Bispo e a Unidade dos Cristãos: Vademecum Ecuménico ITENESFR 755
02.02.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Orientações Il nostro è un tempo Perseverança na vida consagrada IT
  • IT: Il dono della fedeltà. La gioia della perseveranza, LEV 2020
686-704
2018  
06.01.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Orientações Ciascuno, secondo il dono ricevuto A economia nos institutos de vida consagrada ITENESFR 638
2017  
2017 Congregação para o Clero não Nota Il can. 111, § 1 Incardinação em associações clericais públicas IT 265
2016  
00.01.2016 Tribunal da Rota Romana não Subsídio Dovunque c’è una persona Causas de nulidade do matrimónio ITENESFRPT 1671
2014  
02.08.2014 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular In campo dell’economica Administração dos bens dos IVCSVA ITDE
  • IT: EV vol. 30, pp. 908-921, nn. 1361-1390 = Leges Ecclesiae XI, 6619, col. 20420-20426
  • DE
638
2013  
30.04.2013 Congregação para o Clero não Procedural Guidelines
Prot. No. 20131348
Alterações de paróquias, redução a uso profano e alienação de Igrejas EN
  • EN: The Jurist 73 (2013) 211-219 = RR 2013, 5-12
  • IT
515 § 2, 1212
2005  
08.12.2005 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Operadores Sanitários não Orientações Con la costituzione Pastoral dos Ciganos IT
  • IT: EV vol. 23, pp. 941-991, nn. 1394-1522
568
2004  
21.12.2004 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular
Prot. n. 971/2004
già da alcuni decenni Alienações IT
  • IT: EV vol. 22, pp. 1954-1957, nn. 3286-3295
638
2001  
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé não Notas Le persone competenti Dissolução do matrimónio em favor da fé ITENDEESFR 1143