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Pontificia Università Gregoriana
Facoltà di Diritto Canonico
Recursos canónicos - www.iuscangreg.it
Universidade Faculdade de Direito Canónico www.iuscangreg.itCIC/1983CCEODireito em vigor——  Normas fora dos Códigos ——  Respostas do PCLT etc. ——  Direito particular ——  Estatutos Fontes históricasJurisprudência STSAAcordos internacionaisPáginas internetLiteraturaBibliografia canónicaMotores de pesquisaLinklistMapa do siteProfessoresNostri maestri

Normas do direito canónico vigente da Igreja universal


Nota explicativa

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Acta Sanctae Sedis (1865-1908)
Acta Apostolicae Sedis (desde 1909)

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Pio XII
Paulo VI
João Paulo II
Bento XVI
Francisco
 
Secretaria de Estado
Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja
Congregação para a Doutrina da Fé
Congregação para as Igrejas Orientais
Congregação para os Sacramentos
Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
Congregação para a Causa dos Santos
Sacra Congregatio Concilii
Congregação para os Bispos
Congregação para a Evangelização dos Povos
Congregação para o Clero
Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
Congregação para a Educação Católica
Penitenciaria Apostólica
Assinatura Apostólica
Tribunal da Rota Romana
Pontifício Conselho para os Leigos
Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos
Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização
Pontifício Conselho para os Textos Legislativos
Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei"
Pontifícia Comissão Bíblica
Sínodo dos Bispos
Secretaria para a Economia
Delegado Pontifício

  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)		IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
     Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida
03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Decreto geral
Prot. N. 2021/466		 Le associazioni internazionali Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = Comm 53 (2021) 137-140
 309
     Pio XII
25.03.1935 Pio XII Constituição Apostólica Quae divinitus Penitenciaria Apostólica
  • LA: AAS 27 (1935) 97-113
 360
21.11.1950 Pio XII Constituição Apostólica Sponsa Christi Vida contemplativa feminina LAITDEESFR
  • LA: AAS 43 (1951) 5-24
 667
  alterado por: Francisco: Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere, de 29.06.2016
     Paulo VI
25.01.1964 Paulo VI Motu proprio Sacram Liturgiam Implementação da Constituição do Concílio Vaticano II sobre a liturgia LAITENES
  • LA: AAS 56 (1964) 139-144
  • IT
 838
01.01.1967 Paulo VI Constituição Apostólica Indulgentiarum doctrina Indulgências LAITENDEESFRPT 992
28.03.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalis domus Casa Pontifícia LAITDE
  • LA: AAS 60 (1968) 305-315
  • IT
 360
21.06.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalia insignia Insígnias dos bispos LAITDE 390
24.06.1969 Paulo VI Motu proprio Sollicitudo omnium Ecclesiarum Legados do Romano Pontífice LAIT 362
15.08.1969 Paulo VI Motu proprio Pastoralis migratorum cura Pastoral dos migrantes LAIT 568
27.06.1971 Paulo VI Motu proprio Sedula Cura Pontifícia Comissão Bíblica LAITDEFR
  • LA: AAS 63 (1971) 665-669
  • IT
 360
15.08.1972 Paulo VI Motu proprio Ministeria quaedam Leitores e acólitos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 64 (1972) 529-534
  • IT
 230
01.04.1976 Paulo VI Estatuto La Pontifìcia Accademia Estatutos da Pontifícia Academia das Ciências EN
  • IT: AAS 68 (1976) 348-350
 360
     João Paulo II
06.08.1982 João Paulo II Motu proprio Tredecim anni Estatutos da Comissão Teológica Internacional LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 74 (1982) 1201-1205
  • IT
 360
25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Sacrae disciplinae Leges Promulgação do CIC, e o próprio CIC LAITENDEESFRPT 1
25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Divinus perfectionis magister Causas dos santos LAITENDEESFRPT 1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
02.01.1984 João Paulo II Motu proprio Recognito Iuris Canonici Instituição da Comissão para a interpretação do CIC LAIT
  • LA: AAS 76 (1984) 433-434
  • IT
 16
11.02.1985 João Paulo II Motu proprio Dolentium hominum Criação da Comissão para o Apostolado dos doentes LAITENESFR 360
21.04.1986 João Paulo II Constituição Apostólica Spirituali militum Assistência espiritual às forças armadas LAITDEESFRPT 569
28.06.1988 João Paulo II Constituição Apostólica Pastor bonus Cúria Romana LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 80 (1988) 841-934 + 87 (1995) 588
  • PT: DirPast 3 (1989) 27-79
  • IT EN DE ES
 360
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Ministrorum institutio, de 16.01.2013
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Fides per doctrinam, de 16.01.2013
  alterado por: Francisco: Motu proprio Confermando una tradizione, de 08.07.2014
  alterado por: Francisco: Motu proprio Humanam progressionem, de 17.08.2016
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi La riforma, de 19.12.2016
28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Decessores Nostri Novas normas da Comissão para a América Latina LAITESPT
  • LA: AAS 80 (1988) 1255-1257
  • IT
 360
28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Iusti iudicis Advogados junto da Cúria Romana LAIT 1483
03.10.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Fundação João XXIII IT 360
28.11.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Con incessante sollecitudine Fundação São Tomás IT 360
01.01.1989 João Paulo II Motu proprio Nel primo anniversario Ofício do Trabalho da Santa Sé IT
  • IT: AAS 81 (1989) 145-148
 360
22.03.1990 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Al fine di operare Vicariato de Roma IT
  • IT: AAS 82 (1990) 1548-1549
 331
15.08.1990 João Paulo II Constituição Apostólica Ex corde Ecclesiae Universidades católicas LAITENDEESFRPT 807
18.10.1990 João Paulo II Constituição Apostólica Sacri Canones Promulgação do CCEO, e o próprio CCEO LA
  • LA: AAS 82 (1990) 1033-1044; CCEO: 1045-1364
  • IT DE
 CCEO
27.09.1992 João Paulo II Motu proprio Europa Orientalis Comissão inetr-dicasterial para a Europa Oriental LAITES
  • LA: AAS 85 (1993) 309-310
  • DE
 360
26.11.1992 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Ad normam Passagem para uma Igreja católica oriental LADE
  • LA: AAS 85 (1993) 81
  • PT: DirPast 8 (1994) 72-73
  • IT DE
 112
25.03.1993 João Paulo II Motu proprio Inde a Pontificatus Unificação do Pontifício Conselho para o Diálogo com os não-crentes e do Pontifício Conselho para a Cultura LAITENDEESFR
  • LA: AAS 85 (1993) 549-552
  • IT
 360
01.01.1994 João Paulo II Motu proprio Socialium Scientiarum Fundação da Pontifícia Academia para as Ciências Sociais LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 209-217
  • IT
 360
11.02.1994 João Paulo II Motu proprio Vitae mysterium Fundação da Pontifícia Academia para a Vida LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 385-393
  • IT
 360
  alterado por: Francisco: Estatuto La Pontificia Accademia per la Vita, de 18.10.2016
29.09.1995 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Faculdades para o Decano da Rota
  • LA: Ius Ecclesiae 9 (1997) 377
 1444
22.02.1996 João Paulo II Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis Sede vasante e conclave LAITENDEESFRPT 335
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Constitutione apostolica, de 11.06.2007
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Normas nonnullas, de 22.02.2013
25.07.1996 João Paulo II Quirógrafo Mulieribus honores Títulos honoríficos para mulheres LA
  • LA: AAS 88 (1996) 743-744
  • IT
 59 § 1
31.01.1997 João Paulo II Motu proprio Stella Maris Apostolado do mar LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 209-216
  • IT
 568
01.01.1998 João Paulo II Constituição Apostólica Ecclesia in Urbe Vicariato de Roma LAIT
  • LA: AAS 90 (1998) 177-193
  • IT
 331
18.05.1998 João Paulo II Motu proprio Ad tuendam fidem Doutrinas definitivas / Alterações ao CIC e ao CCEO LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 457-461
  • PT: DirPast 12 (1998) 69-73
  • IT DE
 750 § 2
21.05.1998 João Paulo II Motu proprio Apostolos suos Autoridade doutrinal das Conferências episcopais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 641-658
  • IT
 753
25.05.1998 João Paulo II Estatuto La Pontificia Accademia Estatutos da Pontificia Accademiaícia de das Ciências Sociais ITEN 360
28.01.1999 João Paulo II Motu proprio Inter munera Estatutos das academias teológicas LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 91 (1999) 849-853
  • IT
 360
23.05.1999 João Paulo II Motu proprio Sacra liturgia Estatutos para os capítulos dos cónegos das basílicas de São Pedro, Latrão e Santa Maria Maior LA
  • LA: AAS 92 (2000) 89-154
 505
02.10.1999 João Paulo II Motu proprio Nuntiaturae Apostolicae Rota da Nunciatura Apostólica em Espanha LA
  • LA: AAS 92 (2000) 5-17
 1442
30.04.2001 João Paulo II Motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESPT 1717
07.04.2002 João Paulo II Motu proprio Misericordia Dei Absolvição geral LAITENDEESFRPT 961
08.04.2003 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Attentis circumstantiis Limites de idade para os auditores da Rota LA 1444
  alterou: Tribunal da Rota Romana: Normas Quammaxime decet, 18.04.1994
21.03.2005 João Paulo II Motu proprio La cura vigilantissima Arquivos da Santa Sé IT
  • IT: AAS 97 (2005) 353-376
 360
     Bento XVI
30.04.2005 Bento XVI Faculdades concedidas à Congregação para a Evangelização dos Povos IT
  • IT: Ius missionale 1 (2007) 258-260
 360
31.05.2005 Bento XVI Motu proprio L’antica e venerabile Basílica de São Paulo fora de muros ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 97 (2005) 769-771
 1230
16.06.2005 Bento XVI
publicado por: Penitenciaria Apostólica		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Faculdades da Penitenciaria Apostólica 360
09.11.2005 Bento XVI Motu proprio Totius orbis Basílicas em Assis LAITENDEESFRPT
  • LA: Comm 37 (2005) 149-150
  • IT
 1230
04.01.2006 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi La nuova situazione Alteração de algumas competências na Cúria Romana ENES
  • IT: AAS 98 (2006) 65-66
 360
11.06.2007 Bento XVI Motu proprio Constitutione apostolica Maioría exigida no conclave LAITDEESFR
  • LA: AAS 99 (2007) 776-777
  • IT
 335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
19.09.2007 Bento XVI Quirógrafo Ecclesia Catholica Fundação da agência AVEPRO e Estatutos
  • IT: AAS 101 (2009) 12
 360
11.01.2008 Bento XVI Dispensa do celibato
  • IT: cf. Egidio Miragoli, in: QDE 24 (2011) 238-239.
 292
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
21.06.2008 Bento XVI Motu proprio Antiqua ordinatione Direito processual da Assinatura Apostólica LA
  • LA: AAS 100 (2008) 513-538
  • PT: ForCan 8 (2013) 117-147
  • IT EN FR
 1445
02.10.2008 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Faculdades para o Decano da Rota
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 18 (2008) 97 = EV vol. 25, p. 949, n. 1710
 1444
07.07.2009 Bento XVI Motu proprio Venti anni orsono Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: AAS 101 (2009) 712-726
 360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 04.08.2015
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 24.11.2015
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 14.06.2016
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 28.11.2016
26.10.2009 Bento XVI Motu proprio Omnium in mentem Alterações ao CIC LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 102 (2010) 8-10
  • PT: ForCan 7 (2012) 91-93
  • IT EN ES
 1008-1009, 1086, 1117
04.11.2009 Bento XVI Constituição Apostólica Anglicanorum coetibus Anglicanos que entram na plena comunhão com a Igreja católica LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 101 (2009) 985-990
  • PT: ForCan 5 (2010) 79-83
  • IT ES
 368
21.09.2010 Bento XVI Motu proprio Ubicumque et semper Instituição do Pontifício Conselho para a Nova Evangelização LAITENDEESFRPT 360
30.12.2010 Bento XVI Motu proprio La Sede Apostolica Actividades ilegais no domínio financeiro ITENDEESPT
  • IT: Comm 43 (2011) 17-23
 360
07.02.2011 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Alteração do Regolamento Geral da Cúria Romana ITEN
  • IT: AAS 103 (2011) 127-128
  • EN
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
30.08.2011 Bento XVI Motu proprio Quaerit semper Competência para a dissolução do matrimónio não-consumado e para o processo de nulidade da ordenação LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 151 (2011), n. 223, 28.9.2011, p. 7 = AAS 103 (2011) 569-571
  • PT: ForCan 6 (2011) 55-57
  • IT EN ES
 1444
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
28.11.2011 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 159006/G.N.		 Il Santo Padre Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 19 = EV vol. 27, pp. 844-845, nn. 1197-1198 = Leges Ecclesiae XI, n. 6500, col. 19614-19615
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
30.07.2012 Bento XVI Motu proprio Pulchritudinis fidei União da Pontifícia Comissão para os Bens Culturais e do Pontifício Conselho para a Cultura LA
  • LA: AAS 104 (2012) 631-632
  • IT
 360
10.11.2012 Bento XVI Motu proprio Latina Lingua Pontifícia Academia para a Língua Latina LAITENDEESFRPT 360
11.11.2012 Bento XVI Motu proprio Intima Ecclesiae natura Cáritas LAITENDEESFRPT 394
26.11.2012 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 206.204/G.N.		 Il Santo Padre Pessoal leigo da Santa Sé IT
  • IT: AAS 105 (2013) 84-92
 360
16.01.2013 Bento XVI Motu proprio Ministrorum institutio Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa aos seminários LAITENESFRPT
  • LA: OR n. 21 (2015), 26.1.2013, p. 5; AAS 105 (2013) 130-135, 828-833
  • PT: RBDC 27 (2013) 107-112
  • IT ES
 360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
16.01.2013 Bento XVI Motu proprio Fides per doctrinam Alteração da CA Pastor Bonus: competência relativa à catequese LAITENESFRPT
  • LA: AAS 105 (2013) 136-139
  • PT: RBDC 27 (2013) 113-117
  • IT ES
 360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
11.02.2013 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 208.966		 Accogliendo la richiesta Processos de nulidade do matrimónio junto da Rota Romana ITENES
  • IT: Quaderni Studio Rotale 22 (2015) 43
 1444
22.02.2013 Bento XVI Motu proprio Normas nonnullas Eleição do Romano Pontífice LAITENDEESFRPT 335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
     Francisco
11.07.2013 Francisco Motu proprio Ai nostri tempi Competência dos tribunais vaticanos acerca de delitos ITENDEFR
  • IT: AAS 105 (2013) 651-653
  • DE
 360
08.08.2013 Francisco Motu proprio La promozione Prevenção e combate à lavagem de dinheiro ITENFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 811-813
 360
08.08.2013 Francisco Estatuto Il comitato Estatutos da Comissão de Segurança Financeira ITENPT
  • IT: AAS 105 (2013) 813-814
 360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 04.04.2016
28.09.2013 Francisco Quirógrafo Tra i suggerimenti Instituição de um conselho de cardeais ITENESFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 875-876
  • EN
 360
30.11.2013 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 2.831/P		 Il Santo Padre IOR IT
  • IT: AAS 105 (2013) 1187
 360
24.02.2014 Francisco Motu proprio Fidelis dispensator Finanças da Santa Sé e do Estado do Vaticano ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 106 (2014) 164-165
  • EN
 360
22.03.2014 Francisco Quirógrafo L’effettiva tutela dei minori Instituição da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores ITENESFRPT 360
08.07.2014 Francisco Motu proprio Confermando una tradizione Transferência da Secção Ordinária da APSA para a Secretaria da Economia ITENESFRPT
  • IT: AAS 106 (2014) 618-620
  • EN
 360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Francesco Renúncia ou perda do ofício dos bispos ITENESFR
  • IT: AAS 106 (2014) 882-884
 401
03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Motu Proprio Recursos à CDF em caso de delicta graviora ITENES
  • IT: OR 12.11.2014, p. 8 = AAS 106 (2014) 885-886
  • EN ES
 1717
22.02.2015 Francisco Motu proprio Il Consiglio per l’Economia Estatutos dos novos organismos económicos IT
  • IT: Comm 47 (2015) 25-44
 360
  alterado por: Francisco: Motu proprio I beni temporali, de 04.07.2016
  alterado por: Francisco: Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale, de 21.01.2019
28.05.2015 Francisco Motu proprio Il fondo pensioni Revisão dos Estatutos do Fundo de Pensões Vaticano IT
  • IT: AAS 107 (2015) 509-519
 360
27.06.2015 Francisco Motu proprio L’attuale contesto Instituição do Secretariado para a Comunicação ITENESFRPT
  • IT: AAS 107 (2015) 591-592
  • PT: RBDC 229 (2015) 57-58
 360
04.08.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
37.314/G.N.		 Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Comm 48 (2016) 53-54
 360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
15.08.2015 Francisco Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus Processo de declaração de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 155 (2015), n. 204, p. 3-6 = AAS 107 (2015) 958-970
  • PT: ForCan 10 (2015) 99-111
  • IT DE ES
 1671
15.08.2015 Francisco Motu proprio Mitis et misericors Iesus Processo de declaração de nulidade do matrimónio nas Igrejas católicas orientais LAITENFRPT
  • LA: OR 155 (2015), n. 204, p. 3-6 = AAS 107 (2015) 946-957
  • IT ES
 CCEO
24.11.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
37.380/G.N.		 Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Comm 48 (2016) 55
 360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
07.12.2015 Francisco Rescrito L’entrata in vigore Processos de nulidade do matrimónio, especialmente junto da Rota Romana ITENESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 5-6 = Comm. 47 (2015) 309-310
  • EN ES
 1444
07.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Instituição da Pontifícia Comissão para as actividades do sector saúde ITEN
  • IT: OR 13.12.2015, n. 285, p. 8
  • ES
 360
12.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Erecção da Comissão Pontifícia para as actividades do sector da saúde das pessoas jurídicas públicas da Igreja IT
  • IT: Comm 47 (2015) 390-391
 360
22.01.2016 Francisco
publicado por: Tribunal da Rota Romana		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Nel Rescritto Serviço formativo da Rota Romana / Fundo para o patrocínio gratuito IT
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 23 (2016) 47-48
 1444
07.03.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: AAS 108 (2016) 494; Comm 48 (2016) 95
  • EN ES
 1403
04.04.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Alteração dos Estatutos da Comissão de Segurança Financeira
  • IT: AAS 108 (2016) 584-585
 360
  alterou: Francisco: Estatuto Il comitato, 08.08.2013
11.05.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi La Congregazione Erecção de um instituto de vida consagrada ITENESFR
  • IT: AAS 108 (2016) 696 = Comm 48 (2016) 56
  • EN ES
 579
  removido por causa de: Francisco: Motu proprio Authenticum charismatis, 01.11.2020
31.05.2016 Francisco Motu proprio De concordia inter Codices Harmonia entre o CIC e o CCEO LAITENDEESFRPT 1
04.06.2016 Francisco Motu proprio Come una madre amorevole Remoção do ofício de um bispo ITENESFR
  • IT: OR 5.6.2016, n. 127, p. 8 = Comm 48 (2016) 34-36 = AAS 108 (2016) 715-717
  • EN ES
 193
14.06.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 302.265/A		 Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: AAS 108 (2016) 792-797
 360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
29.06.2016 Francisco Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere Vida contemplativa feminina ITENDEESFRPT 667
  alterou: Pio XII: Constituição Apostólica Sponsa Christi, 21.11.1950
04.07.2016 Francisco Motu proprio I beni temporali Competências em matéria económica e financeira ITENPT
  • IT: OR 10.7.2016, n. 156, p. 7 = AAS 108 (2016) 862-865
  • EN ES
 360
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
15.08.2016 Francisco Motu proprio Sedula Mater Instituição do Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida LAITENFRPT
  • LA: OR 17./18.8.2016, n. 187, p. 8 = AAS 108 (2016) 963
  • IT EN ES
 360
17.08.2016 Francisco Motu proprio Humanam progressionem Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 968
  • EN ES
 360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
17.08.2016 Francisco Estatuto Il Dicastero Estatutos do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral ITENFR
  • IT: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 969-972
  • EN ES
 360
06.09.2016 Francisco Estatuto La Segreteria per la Comunicazione Estatutos da Secretaria para a Comunicação ITENESFRPT
  • IT: OR 23.9.2016, n. 218, p. 7 = AAS 108 (2016) 1051-1058
  • ES
 360
18.10.2016 Francisco Estatuto La Pontificia Accademia per la Vita Estatutos da Pontifícia Academia para a Vida ITENFR
  • IT: OR 6.11.2016, n. 255, p. 7= Comm 48 (2016) 344-351 Correzione del 9.1.2017: AAS 109 (2017) 167
  • ES
 360
  alterou: João Paulo II: Motu proprio Vitae mysterium, 11.02.1994
20.11.2016 Francisco Carta Apostólica Misericordia et misera Faculdade de remissão da excomunhão incurrida por aborto; Missionários da Misericórdia ITENDEESFRPT 1398
28.11.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Previdência para as famílias do pessoal da Cúria Romana
  • IT: AAS 108 (2016) 1422-1435
 360
28.11.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 320/205/A		 Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Ius Ecclesiae 29 (2017) 491-503
 360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
19.12.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi La riforma Supressão da Prefeitura para os assuntos económicos
  • IT: AAS 109 (2017) 73
 360
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Pastor bonus, 28.06.1988
11.02.2017 Francisco Motu proprio Sanctuarium in Ecclesia Santuários ITENDEFRPT
  • IT: OR 2.4.2017, n. 77, p. 7 = AAS 109 (2017) 335-338
  • EN ES
 360
11.07.2017 Francisco Motu proprio Maiorem hac dilectionem Oferta da vida como caso no processo de beatificação e canonização LAITENESFRPT
  • LA: OR, 12.7.2017, n. 158, p. 8 = Comm 49 (2017) 242-245
  • IT EN ES
 1403
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Divinus perfectionis magister, 25.01.1983
  alterou: Congregação para a Causa dos Santos: Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum, 07.02.1983
03.09.2017 Francisco Motu proprio Magnum principium Livros litúrgicos LAITENDEESFRPT 838
08.09.2017 Francisco Motu proprio Summa familiae cura Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimónio e da Família LAITENESPT
  • LA: OR, 20.9.2017, n. 215, p. 7 = AAS 109 (2017) 971-974
  • IT ES
 816
25.11.2017 Francisco Discurso Sono lieto Processo mais breve diante do bispo ITENDEESPT
  • IT: OR 26.11.2017, n. 272, p. 7 = AAS 109 (2017) 1313-1316
  • PT: ForCan 12 (2017) 85-88
  • EN DE ES
 1683
08.12.2017 Francisco Constituição Apostólica Veritatis gaudium Universidades e faculdades eclesiásticas LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 11-50 e 433
  • LA EN DE ES
 815
12.02.2018 Francisco Motu proprio Imparare a congedarsi Renúncia dos titulares de alguns ofícios de nomeação pontifícia ITENDEESPT
  • IT: OR 16.2.2018, n. 38, p. 7 = AAS 110 (2018) 379-381
  • EN ES
 360
27.02.2018 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescrito Nell’Udienza Novo nome do Dicastério para a Comunicação ITENES
  • IT: AAS 110 (2018) 426 = AAS 110 (2018) 1006
 360
10.04.2018 Francisco Estatuto Il Dicastero Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida ITENESFRPT
  • IT: OR 9.5.2018, n. 104, p. 7 = AAS 110 (2018) 695-699
 360
15.09.2018 Francisco Constituição Apostólica Episcopalis communio Sínodo dos Bispos ITENDEESFRPT 342
17.01.2019 Francisco Motu proprio Fin dalla sua antica Pontifícia Capela Musical Sistina ITPT
  • IT: OR, 20.1.2019, p. 7 = AAS 111 (2019) 114-115
 360
21.01.2019 Francisco Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale Estatutos do ofício de Revisor geral ITEN
  • IT: OR, 10.2.2019, n. 34, p. 10 = Comm 51 (2019) 40-46
 360
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
19.03.2019 Francisco Motu proprio Communis vita Demissão de um religioso por ausência ilegítima LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 159 (2019), n. 71, 27.3.2019, p. 9 = AAS 111 (2019) 483-485
  • IT EN DE ES
 694
26.03.2019 Francisco Motu proprio La tutela dei minori Protecção de menores na Cúria Romana e nas nunciaturas apostólicas ITENPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 74, 30.3.2019, p. 6 = AAS 111 (2019) 485-487
  • EN DE ES
 360
07.05.2019 Francisco Motu proprio Vos estis lux mundi Obrigação de denúncia de casos de abuso sexual ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 106, 10.5.2019, p. 10 = Comm 51 (2019) 23-33
  • PT: Forum canonicum 14 (2019) 83-92
  • EN DE ES
 1395
27.06.2019 Francisco Discurso Vi accolgo Faculdades para os capelães dos marinheiros ITENDEESFRPT 568
08.08.2019 Francisco Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo Instituto para as Obras de Religião ITENESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 183, 11.8.2019, pp. 7-8 = Comm 51 (2019) 345-357
  • FR
 360
22.10.2019 Francisco Motu proprio L’esperienza storica Alteração do nome do Arquivo Secreto Vaticano para Arquivo Apostólico Vaticano ITENPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 246, 28./29.10.2019, p. 11 = Comm 51 (2019) 358-361
 360
06.12.2019 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre Confidencialidade das causas ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 288, 18.12.2019, p. 5 = Comm 51 (2019) 366-367
  • EN
 1717
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
21.12.2019 Francisco Motu proprio Nel corso dei secoli Decano do Colégio dos Cardeais ITENESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 292, 22.12.2019, p. 5 = Comm 51 (2019) 362-363
 352
01.02.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Caritas Internationalis IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 39, 17./18.2.2020, p. 8
 313
11.05.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Considerata la necessità Centro Elaborazione Dati (CED) ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 114, 21.5.2020, p. 8
 360
19.05.2020 Francisco Normas La presente normativa Contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, pp. 6-11 = Comm 52 (2020) 24-71
 360
19.05.2020 Francisco Motu proprio La diligenza Adjudicação de contratos públicos ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, p. 5 = Comm 52 (2020) 21-23
  • ES
 360
15.06.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 491.977		 In riferimento Segredo pontifício IT
  • IT: Comm 52 (2020) 72
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
01.10.2020 Francisco Estatuto La Commissione di Materie Riservate Comissão de Confidencialidade IT
  • IT: Comm 52 (2020) 344-345
 360
01.11.2020 Francisco Motu proprio Authenticum charismatis Erecção de um instituto de vida consagrada LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 160 (2020), n. 255, 4.11.2020, p. 6 = Comm 52 (2020) 333-334
  • PT: Forum canonicum 15 (2020) 121-122
  • IT EN ES
 579
21.11.2020 Francisco Motu proprio Ab initio Erecção de mosteiros e congregações nas Igrejas Orientais ITENESFR
  • IT: OR 160 (2020), n. 283, 7.12.2020, p. 11 = Comm 52 (2020) 337-338
  • PT: Forum Canonicum 15 (2020) 123-124
  • EN ES
 CCEO
05.12.2020 Francisco Quirógrafo e Estatuto Al fine di prevenire Nome e estatutos de la "Autorità di Supervisione e Informazione Finanziaria (ASIF)” ITENESPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 282, 5.12.2020, p. 8-9 = Comm 52 (2020= 354-363
 360
26.12.2020 Francisco Motu proprio Una migliore organizzazione Bens até agora administrados pela Secretaria de Estado ITENESPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 297, 28.12.2020, p. 11 = Comm 52 (2020) 339-343
 360
10.01.2021 Francisco Motu proprio Spiritus Domini Leitores e acólitos LAITENESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 7, 11.1.2021, p. 10 = Comm 53 (2021) 66-67
  • EN ES
 230
13.03.2021 Francisco Quirógrafo e Estatuto La Reverenda Fabbrica Fábrica de São Pedro
  • IT: Comm 53 (2021) 88-98
 360
23.03.2021 Francisco Motu proprio Un futuro sostenibile Maîtrise des dépenses pour le personnel du Saint-Siège, etc. ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 67, 24.3.2021, p. 11 = Comm 53 (2021) 72-74
  • ES
 360
26.04.2021 Francisco Motu proprio La fedeltà Transparência na gestão das finanças públicas ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 96, 29.4.2021, p. 8 = Comm 53 (2021) 75-78
  • ES
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
10.05.2021 Francisco Motu proprio Antiquum ministerium Ministério de catequista ITENDEESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 105, 11.5.2021, p. 2-3 = Comm 53 (2021) 81-87
  • ES
 780
23.05.2021 Francisco Constituição Apostólica Pascite gregem Dei Direito penal LAITENDEESFR
  • LA: OR 161 (2021), n. 122, 1.6.2021, pp. 2-4 = Comm 53 (2021) 9-12 (Liber VI: pp. 17-40)
  • IT
 1311-1399
16.07.2021 Francisco Motu proprio Traditionis custodes Liturgia tradicional LAITENDEESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 159, 16.7.2021, p. 2 = Comm 53 (2021) 365-368
  • LA EN DE
 838
11.10.2021 Francisco
publicado por: Congregação para a Doutrina da Fé		 Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 279, 7.12.2021, p. 6 = Comm 53 (2021) 437-445
  • LA
 1717
11.02.2022 Francisco Motu proprio Fidem servare Estrutura da de la Congregação para a Doutrina da Fé ITENPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 36, 14.2.2022, p. 12
 360
11.02.2022 Francisco Motu proprio Competentias quasdam decernere Descentralização LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 37, 15.2.2022, p. 8
 CIC + CCEO
01.03.2022 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Sua Santità Francesco Contratos de plantão no direito do trabalho da Cúria Romana IT 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
19.03.2022 Francisco Constituição Apostólica Praedicate Evangelium Cúria Romana ITESFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 74, 31.3.2022, p. I-XII
 360
26.04.2022 Francisco Motu proprio Recognitum Librum VI Demissão de religiosos LAIT
  • LA: OR 162 (2022), n. 94, 26.4.2022, p. 7
  • IT
 695
18.05.2022 Francisco
publicado por: Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica		 Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Superiores leigos em institutos clericais IT
  • IT: OR 162 (2022), n. 113, 18.5.2022, p. 6
 588 § 2
     Secretaria de Estado
02.07.1965 Secretaria de Estado sim Regolamento Il Santo Padre Empréstimo de obras de arte propriedade da Santa Sé
  • IT: AAS 57 (1965) 677-679
 360
31.03.1969 Secretaria de Estado sim Instrução Ut sive sollicite Títulos e insígnias dos cardeais, bispos e prelados LAEN 390
04.02.1974 Secretaria de Estado sim Instrução Secreta continere Segredo pontifício LAITDEES 360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre, de 06.12.2019
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, de 15.06.2020
31.07.1978 Secretaria de Estado não Normas
Prot. N. 352.779/210		 In risposta Reprodução fotomecânica de documentos dos arquivos eclesiásticos IT
  • IT: Notiziario CEI 1978, pp. 128-129 = EV Supplementum 1, pp. 668-669, nn. 676-680
 535
28.01.1983 Secretaria de Estado não Necessitas ipsa Tradução do CIC LA
  • LA: Comm 15 (1983) 41
  • IT DE
 1
08.11.1983 Secretaria de Estado não Carta
Prot. N. 120.568/236		 Alcune Conferenze Legislação particular das Conferências episcopais
  • FR: EV vol. 9, pp. 458-467, nn. 531-536
  • IT
 455
07.01.1984 Secretaria de Estado não Epistula
Prot. N. 121/156		 In patronis Padroeiros
  • LA: EV vol. 9, pp. 554-555, n. 605
  • IT
 1186
06.08.1984 Secretaria de Estado não N. 137.345 Essendo sorto Recursos contra actos administrativos singulares do Vigário de Roma IT 1732
13.04.1989 Secretaria de Estado não Carta
Prot .N. 230.139/G.N.		 Con stimato Dispensa do celibato dos diáconos
  • IT: Notitiae 25 (1989) 486
 292
23.07.1990 Secretaria de Estado sim Ordinatio Qui in Album Advogados e procuradores junto da Cúria Romana LA 1483
25.10.1990 Secretaria de Estado não Integritatis tutandae Tradução do CCEO LAIT
  • LA: Comm 22 (1990) 231
  • IT
 CCEO
27.02.1991 Secretaria de Estado sim Epistula
N. 278.287/G.N.		 Col pregiato Competência do Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sobre as Igrejas católicas orientais.
  • IT: Comm 23 (1991) 14-15
 16
01.09.1995 Secretaria de Estado sim Estatuto La Radio Vaticana Rádio Vaticana IT
  • IT: AAS 87 (1995) 853-917
 822
21.05.1997 Secretaria de Estado não Carta
414.266		 Advocação de uma causa pela Rota Romana 1444
01.11.1997 Secretaria de Estado não Disposições Disposições a observar por ocasião da morte do Sumo Pontífice 335
18.03.1999 Secretaria de Estado sim, em forma específica Facultate gaudent Faculdades dos cardeais IT
  • IT: Comm 31 (1999) 11-13
 349
30.04.1999 Secretaria de Estado sim Regolamento Il 4 febbraio 1992 Regulamento Geral da Cúria Romana IT 360
  alterado por: Secretaria de Estado: , de 10.07.2009
  alterado por: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 07.02.2011
  alterado por: Secretaria de Estado: Visto l’articolo 15, de 18.01.2002
  alterado por: Secretaria de Estado: Il Santo Padre, de 01.03.2008
  alterado por: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 28.11.2011
  alterado por: Francisco: Motu proprio La fedeltà, de 26.04.2021
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Sua Santità Francesco, de 01.03.2022
15.02.2001 Secretaria de Estado não Regolamento La Congregazione delle Cause dei Santi Regolamentoda Congregação para a Causa dos Santos IT
  • IT: Henryk Misztal, Le cause di canonizzazione, Città del Vaticano 2005, 406-430
  • EN
 360
13.05.2001 Secretaria de Estado não Instrução Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice LAEN
  • LA: RR 2009, 12-17
  • EN
 59 § 1
  alterado por: Secretaria de Estado: Carta circular, de 30.12.2013
18.01.2002 Secretaria de Estado não Prot. N. 501.861/G.N. Visto l’articolo 15 Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana, art. 115 IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 11
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
06.01.2003 Secretaria de Estado sim Regolamento Legações pontifícias 363
21.06.2005 Secretaria de Estado sim Carta
Prot. N. 907		 Competência para as laicizaações 290
03.03.2007 Secretaria de Estado não Regolamento La Camera apostolica Regulamento da Câmara Apostólica IT
  • IT: Comm 40 (2008) 63-80
 360
28.12.2007 Secretaria de Estado não Carta
Prot. nr. 64.730/P		 Instituição do IV Ofício na Congregação para o Clero (para as laicizações)
  • IT: cfr. L’Attività della Santa Sede 2008, Città del Vaticano 2009, 55
 290
01.03.2008 Secretaria de Estado sim Il Santo Padre Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 16 = Comm 40 (2008) 81-82
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
16.04.2009 Secretaria de Estado não Carta circular
Prot. N. 90.144/P.		 Exame de documentos jurídicos da Cúria Romana
  • IT: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i Testi Legislativi, Città del Vaticano, 2018, pp. 75-76.
 360
10.07.2009 Secretaria de Estado não Prot. N. 115.002/A Estrutura dos trabalhadores da Cúria Romana IT
  • IT: AAS 101 (2009) 741-753
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
08.12.2009 Secretaria de Estado sim Regolamento La competenza Penitenciaria Apostólica IT
  • IT: A. Michl, Die Apostolische Paenitentiarie (AIC 59), Frankfurt 2020, 270-282
 360
19.12.2009 Secretaria de Estado não Declaração Nel corso Utilização do nome, imagens e escudo do Romano Pontífice ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 102 (2010) 59
 331
18.02.2011 Secretaria de Estado sim Regolamento L’Amministrazione del Patrimonio Regulamento da APSA IT 360
02.05.2012 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Caritas Internationalis IT
  • IT: AAS 104 (2012) 910-969
 313
  alterado por: Secretaria de Estado: Decreto geral Visto il Chirografo, de 22.05.2019
31.05.2012 Secretaria de Estado não IT
  • IT: n. 10: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i testi legislativi, Città del Vaticano 2018, p. 77, Appendice III
 360
24.01.2013 Secretaria de Estado não Estatuto L’Archivio Segreto Vaticano Estatutos do Arquivo Secreto Vaticano IT
  • IT: Comm 48 (2016) 100-121
 360
30.12.2013 Secretaria de Estado não Carta circular
N. 2.877/13		 Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice ENFR 59 § 1
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução, 13.05.2001
21.04.2015 Secretaria de Estado sim Estatuto La Pontificia Commissione Estatuto da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores ITENESFRPT 360
05.05.2015 Secretaria de Estado não Estatuto
Prot. N. 63.614		 L’Agenzia della Santa Sede Estatutos da agência AVEPRO
  • IT: AAS 109 (2017) 296-302
 360
30.04.2016 Secretaria de Estado sim Regolamento La Commissione Disciplinare Comissão disciplinar da Cúria Romana IT
  • IT: Comm 49 (2017) 64-69
 360
2018 Secretaria de Estado não Prot. N. 2214/18 Imagens e brasão do Romano Pontífice DE 331
01.10.2018 Secretaria de Estado sim Regolamento Con Rescriptum Recursos à Congregação para a Doutrina da Fé em caso de delicta graviora IT 360
22.05.2019 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Visto il Chirografo Competência para a Cáritas Internacional IT
  • IT: OR 159 (2019), n. 124, 31.5.2019, p. 6 = Comm. 51 (2019) 95-100
 360
  alterou: Secretaria de Estado: Decreto geral, 02.05.2012
     Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja
25.03.1972 Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja sim Normas Episcoporum delectum Selecção dos bispos ITDE 377
     Congregação para a Doutrina da Fé
17.07.1961 Congregação para a Doutrina da Fé não N. 278/60 Obtenção de graus académicos por parte de não-católicos (carta do Santo Ofício) DE 817
23.02.1967 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Litteris Apostolicis Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae, n. 3535 = EV vol. 2, pp. 824-827, nn. 964-965
  • IT FR
 451
10.07.1968 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Con l’Istruzione emanata Comissão doutrinal da Conferência episcopal ITENFR
  • IT: EV S1, 234-239 = Leges Ecclesiae, n. 4627
  • EN
 451
25.02.1978 Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas In Congregatione Plenaria Aparições e revelações LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 104 (2012) 497-509
 1230
14.10.1980 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Per Litteras ad Universos Laicização de sacerdotes LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1132-1137; Normae substantiales in: Congregazione per il Culto Divino, Collectanea Documentorum ..., Città del Vaticano 2004, 157-158
  • IT EN DE
 290
14.10.1980 Congregação para a Doutrina da Fé não Normas Ordinarius competens Procedimento de laicização LAITENDEESPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1136-1137
  • IT
 290
19.09.1989 Congregação para a Doutrina da Fé sim I fedeli chiamati / Quod attinet Profissão de Fé e Juramento de Fidelidade LAITENDEESFR
  • LA: AAS 81 (1989) 104-106, 1169 = AAS 90 (1998) 542-544
  • PT: DirPast 12 (1998) 74-76
  • DE
 833
23.11.1990 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta Instructione diei Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT 451
30.03.1992 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Il Concilio Vaticano II Autorizações para instrumentos de comunicação, em particular livros ITENDEESFRPT
  • IT: EV vol. 13, pp. 864-876, nn. 1557-1604
  • LA EN DE
 823
29.06.1997 Congregação para a Doutrina da Fé sim, parcialmente em forma específica Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei Exame das doutrinas LAITENDEESFRPT 823
14.09.2000 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ardens felicitatis Orações para pedir a cura LAITENDEESFRPT 1166
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Potestas Ecclesiae Dissolução do matrimónio em favor da fé LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae X n. 6036, col. 16430-16436
  • IT EN DE ES
 1143
18.05.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta Ad exsequendam Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEES 1717
17.09.2001 Congregação para a Doutrina da Fé e Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos sim Notificação Da taluni paesi Ordenação diaconal das mulheres IT
  • IT: Notitiae 37 (2001) 400
 1024
28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 Transsexualidade / Livro dos baptizados ES 535
28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 I problemi legati Transsexualidade e vida consagrada IT 642
24.07.2003 Congregação para a Doutrina da Fé não Comunhão em casos de doença celíaca e alcolismo ITENDEESFRPT 924
2007 Congregação para a Doutrina da Fé não Formação de ex-protestantes ao sacerdócio EN 242
03.05.2011 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Tra le importanti Abuso sexual: Linhas diretrizes das Conferências episcopais ITENDEESFRPT 1395 § 2
23.11.2015 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta
Prot. N. 66/77–53108		 In March Concessão da cura de almas ordinária a sacerdotes casados ex-ministros protestantes EN 1042
15.08.2016 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ad resurgendum cum Christo Sepultura dos defuntos e conservação das cinzas em caso de cremação ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 1288-1292
  • PT: ForCan 11 (2016) 79-83
  • EN DE ES
 1176
19.03.2019 Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas complementares Ciascun Ordinariato Ordinariatos pessoais para ex-anglicanos ITEN
  • IT: OR 159 (2019), n. 83, 10.4.2019, p. 7 = OR 51 (2019) 101-108 = IE 32 (2020) 351-357
  • EN
 368
     Congregação para as Igrejas Orientais
12.09.1992 Congregação para as Igrejas Orientais não Diritti e privilegi Faculdades concedidas aos Legados pontifícios nas Igrejas Católicas Orientais IT 362
06.01.1996 Congregação para as Igrejas Orientais não Instrução Il Mistero Aplicação das normas litúrgicas do CCEO IT
  • IT: EV vol. 15, pp. 6-93, nn. 5-235
  • ES
 CCEO
14.06.2014 Congregação para as Igrejas Orientais sim Normas Il c. 758 §3/CCEO Celibato nas Igrejas Orientais fora do território tradicional ITEN
  • IT: AAS 106 (2014) 496-499
  • EN
 CCEO
     Congregação para os Sacramentos
20.12.1986 Congregação para os Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 1400/86		 Congregatio pro Sacramentis Processo para a dispensa do matrimónio não-consumado LAFR
  • LA: Comm 20 (1988) 78-84
  • IT EN
 1697
     Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
15.05.1969 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Actio pastoralis Missa para grupos particulares
  • LA: AAS 61 (1969) 806-811
  • IT
 898
29.01.1973 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Immensae caritatis Comunhão eucarística ITENDE 910
19.03.1973 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Normas Padroeiros LA
  • LA: AAS 65 (1973) 276-279
  • IT
 1186
01.11.1973 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Directório Pueros baptizatos Missa das crianças ITDE 899
27.10.1977 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Carta circular
Prot. N. 1837/77		 Novit profecto Instituição de novos ministérios LAEN
  • LA: EV vol. 6, pp. 290-293, nn. 373-374
  • IT EN
 230
03.04.1980 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Inaestimabile donum Culto da eucaristia ENDEESFR 897
05.11.1987 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não The interest Concertos nas Igrejas ITENDEES 1210
02.06.1988 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Directório Christi Ecclesia Coelebração dominical na ausência de sacerdote LAITDE
  • LA: Notitiae 24 (1988) 366-378
  • PT: DirPast 3 (1988) 28-41
  • IT DE
 1248 § 2
29.06.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, speciale mandatum Decreto Ritus Ordinationum Ritual do sacramento da ordem LA 1037
09.11.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Domus ecclesiae Título de "Basílica Menor" LAEN
  • LA: AAS 82 (1990) 436-440
  • IT
 1230
25.01.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Varietates legitimae Liturgia e inculturação LAITENDEES 838
15.03.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Carta circular Can. 230 § 2 Admissão de acólitas LAITES 230 § 2
06.06.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 263/97		 Ce dicastère Laicização e dispensa do celibato ITENFR
  • IT: EV vol. 16, pp. 448-453, nn. 550-559
  • EN DE ES
 290
  alterado por: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta, de 13.07.2005
  alterado por: Bento XVI: , de 11.01.2008
24.07.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação È noto che Dispensa da idade mínima para o sacramento da ordem ITES
  • IT: Comm 29 (1997) 233-235
 1031 § 4
20.09.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Calendários e textos litúrgicos próprios IT
  • IT: Notitiae 33 (1997) 284-297
  • EN
 838
10.11.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. n. 589/97		 Entre las más delicadas Escrutínios para a admissão ao sacramento da ordem ENES
  • ES: Notitiae 33 (1997) 495-506 = Comm 30 (1998) 50-59
  • IT EN
 1051
29.11.1998 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Ad spiritale Dedicação ou bênção de uma Igreja em honra de um beato
  • LA: Notitiae 34 (1998) 664
  • IT
 1218
27.01.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação
Prot. N. 1280/98/L		 Cum editio latina Exorcismos
  • LA: EV vol. 18, pp. 210-211, n. 204
  • IT
 1172
10.02.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot 329/99/L		 Títulos das Igrejas LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 158-159
  • IT EN
 1218
21.05.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1172/99/L		 Beati legitime Culto dos beatos LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 444-446
  • IT EN
 1187
28.03.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Liturgiam authenticam Tradução dos livros litúrgicos LAENDEFR 838
16.10.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, peculiare beneplacitum Decreto Ad satius Processo de nulidade da ordenação LA 1710
17.12.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Directório Piedade popular e liturgia ITENDEESFR
  • IT: Leges Ecclesiae X n. 6077, col. 16651-16772
  • DE
 839
27.06.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1280/02/L		 Alla luce Leccionário da Liturgia das Horas IT
  • IT: Notitiae 38 (2002) 555-568
 1173
14.09.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Cum ex usitato Sinal da cruz LAEN 1169
25.03.2004 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Redemptionis Sacramentum Abusos na celebbração da eucaristia LAITENDEESFRPT 899
13.07.2005 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prof. N. 1080/05		 Diáconos viúvos EN
  • IT: RMDC 11 (2005) 316-317; cf. Notitiae 46 (2009) 107-108
  • ES
 1087
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
08.06.2008 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto Congregationi de Cultu Divino Alterações ao missal
  • LA: Comm 40 (2008) 301-302
  • IT
 838
13.06.2014 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Prot. N. 371/14 La reflexión Grandes celebrações ITES
  • ES: RMDC 20 (2014) 421-446
  • IT
 837
27.01.2016 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 717 /15		 De reliquiarum beatorum Relíquias dos beatos LAITENDE 1187
15.06.2017 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 320/17		 Congregatio de Cultu Divino Pão e vinho para a Eucaristia LAITENDEESFRPT 924
01.10.2020 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prot. N. 470/20		 Nel corso Forma do Sacramento da Confirmação ITENPT 880
22.10.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto geral executório Postquam Summus Pontifex Livros litúrgicos LAITENDEESFR
  • LA: Comm 53 (2021) 446-472
  • IT
 838
04.12.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Responsa ad dubia Dopo la pubblicazione Liturgia tradicional ITENDEESFR
  • IT: Comm 53 (2021) 515-526
 838
     Congregação para a Causa dos Santos
04.05.1981 Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Poiché sono Causas de beatificação e canonização de adolescentes
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, pp. 620-628
 1403
04.05.1981 Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução I criteri Atribuição do título de Doutor da Igreja
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, pp. 629-637
 1403
07.02.1983 Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum Investigação pelo bispo nas causas dos santos / normas transitórias LAITENESFRPT 1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
21.03.1983 Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Il n. 12 Regulamento da Sagrada Congregação para as Causas dos Santos
  • IT: Leges Ecclesiae VI, n. 4962, col. 8592-8600 = EV Supplementum 1, pp. 783-795, nn. 834-872
  • DE
 1403
02.06.1984 Congregação para a Causa dos Santos sim Decreto Apud H. S. Congregationem Curso para a formação dos postuladores etc.
  • LA: AAS 76 (1984) 1089-1090
 1403
02.06.1984 Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Ai corsi Studium sobre as Causas dos Santos
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, 541-543
 1403
29.09.2005 Congregação para a Causa dos Santos sim Comunicação Attentis constitutionibus Beatificação LAITEN
  • LA: Comm 39 (2007) 56
  • IT
 1403
17.05.2007 Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Sanctorum Mater Investigação diocesana nas causas dos santos LAITENESFRPT 1403
  alterado por: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Le reliquie, de 08.12.2017
10.03.2016 Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Le Cause Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: AAS 108 (2016) 495-498; Comm 48 (2016) 96-99
  • EN ES
 1403
24.08.2016 Congregação para a Causa dos Santos não Normas Il miracolo Consulta médica da Congregação para as Causas dos Santos ITENESFR
  • IT: OR 24.9.2016, n. 219, p. 8 = AAS 108 (2016) 1004-1009
  • EN
 1403
08.12.2017 Congregação para a Causa dos Santos não Instrução Le reliquie Relíquias ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 110 (2018) 119-129
 1190
  alterou: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Sanctorum Mater, 17.05.2007
11.10.2021 Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento La Chiesa Regulamentos dos Postuladores ITFR
  • IT: Comm 53 (2021) 529-545
 1403
     Sacra Congregatio Concilii
24.02.1967 Sacra Congregatio Concilii sim Declaração Tricenario Gregoriano Trintário Gregoriano IT
  • LA: AAS 59 (1967) 229-230
  • IT
 945
     Congregação para os Bispos
22.08.1969 Congregação para os Bispos sim Instrução Nemo est Pastoral dos migrantes EN 568
07.11.1970 Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 Mi pregio Título de um bispo emérito IT
  • IT: Comm 19 (1978) 18
 402
31.08.1976 Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um bispo coadjutor IT
  • IT: Comm 9 (1977) 223
 403 § 3
17.10.1977 Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um prelado (nullius) IT
  • IT: Comm 9 (1977) 224
 370
1986 Congregação para os Bispos não Index Facultatum Legatis Pontificiis tributarum Faculdades dos legados pontifícios IT 362
29.06.1988 Congregação para os Bispos não Directório La visita „ad limina ...“ Visita ad limina dos bispos IT
  • IT: Comm 20 (1988) 156-165
 400
31.10.1988 Congregação para os Bispos sim In vita Ecclesiae Bispos eméritos IT
  • LA: Comm 20 (1988) 167-168
  • IT
 402
1997 Congregação para os Bispos não La Congregazione per i Vescovi Formulário para o relatório quinquenal IT 399
19.03.1997 Congregação para os Bispos e Congregação para a Evangelização dos Povos não Instrução In Constitutione Apostolica Sínodos diocesanos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 706-721
  • IT
 460
20.11.1997 Congregação para os Bispos sim Prot. N. 552/9 Ho l’onore Título de um Ordinário militar IT 569
13.05.1999 Congregação para os Bispos não Carta
Prot. N. 763/98		 La Congregazione Magistério autêntico da Conferência episcopal IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
 753
21.06.1999 Congregação para os Bispos não Carta circular La Congregazione per i Vescovi Revisão dos Estatutos das Conferências episcopais IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
 451
22.02.2004 Congregação para os Bispos não Directório Apostolorum successores Ministério dos bispos ITENDEESFRPT
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6177, col. 17402-17562
  • DE
 381
     Congregação para a Evangelização dos Povos
24.02.1969 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Relationes in territoriis Relações entre bispos e institutos missionários DE 790
26.06.1980 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Estatuto Au cours de l’audience Estatutos das Obras Missionárias Pontifícias
  • FR: EV Supplementum 1, pp. 716-753, nn. 745-797
  • IT
 360
01.10.1998 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Cooperatio missionalis Colaboração na acção missionária DE 782
1999 Congregação para a Evangelização dos Povos não Index Facultatum Legatis Pontificiis in territoriis missionum tributarum Faculdades dos legados pontifícios em países de missão IT
  • IT: Ius missionale 5 (2011) 310-312
 364
25.04.2001 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução La missione universale Estadia dos clérigos de países de missão no estrangeiro ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 93 (2001) 641-647
  • EN
 271 § 2
31.03.2009 Congregação para a Evangelização dos Povos não Carta
Prot. N. 0579/09		 Faculdades especiais: demissão do estatuto clerical e laicização EN 290
     Congregação para o Clero
30.10.1970 Congregação para o Clero não Carta Per Instructionem Vestimenta dos cónegos LAEN
  • LA: AAS 63 (1971) 314-315
  • IT
 506
25.03.1980 Congregação para o Clero não Instrução Postquam apostoli Distribuição do clero ITENES 271
18.03.1987 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 180217/I		 Ut Eminentiae Vestimenta dos cónegos LA
  • LA: AAS 79 (1987) 603-604
  • IT
 506
22.02.1991 Congregação para o Clero sim, em forma específica Decreto Mos iugiter Missas pluri-intencionais ITENDEESPT
  • LA: AAS 83 (1991) 443-446
  • PT: DirPast 5 (1991) 72-75
  • IT DE ES
 948
15.08.1997 Congregação para o Clero e outros sete dicastérios sim, em forma específica Instrução Ecclesiae de mysterio Colaboração dos leigos no ministério dos sacerdotes ITENDEESFRPT 224
22.02.1998 Congregação para o Clero não Declaração Diaconatus permanens Diaconado permanente LAITENDEESFRPT 273-289
22.02.1998 Congregação para o Clero sim Directório Diaconatus originem Ministério e vida dos diáconos permanentes LAITENDEESFRPT 288
04.08.2002 Congregação para o Clero sim Instrução Párocos e sacerdotes com cuidado pastoral da paróquia ITENDEESPT
  • IT: EV vol. 21, pp. 499-551, nn. 767-869
  • DE ES
 519
05.04.2008 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 20080365		 By letter Digitalização dos registos paroquiais por parte dos Mórmones ENDE 535
18.04.2009 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2009.0556		 Demissão do estado clerical ITENES
  • IT: EV vol. 26, pp. 286-297, nn. 407-450
  • EN DE ES
 290
17.03.2010 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2010.0823		 Facendo seguito Demissão do estado clerical ITEN
  • IT: Ius Ecclesiae 23 (2011) 229-235
  • EN ES
 290
11.02.2013 Congregação para o Clero sim Directório Ministério dos presbíteros ITDEESFRPT
  • IT: EV vol. 29, pp. 108-251, pp. 103-359 = Leges Ecclesiae XI, n. 6561, col. 19885-19970
 273-289
08.12.2016 Congregação para o Clero sim Ratio fundamentalis Il dono della vocazione Formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: OR 8.12.2016, n. 282, fascicolo allegato
  • DE
 232
29.06.2020 Congregação para o Clero sim Instrução La conversione pastorale Paróquia ITENDEESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 164, 21.7.2020, p. 7-10 = Comm 52 (2020) 427-467
  • DE
 515
     Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
25.03.1961 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Peculiaris monialium Irmãs para o serviço externo dos mosteiros de monjas
  • LA: AAS 53 (1961) 371-380
  • EN
 667
31.01.1984 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Decreto Iuris Canonici Codice / Praescriptis canonum Adaptação do direito próprio ao CIC / Votos
  • LA: AAS 76 (1984) 498-499
  • DE
 587
02.02.1984 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Decreto Praescriptis canonum Profissão religiosa 654
01.06.1984 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Dans sa maternelle Saída de um instituto religioso ENFR
  • FR: Informationes SCRIS 10 (1984) 109-115 = EV vol. 9, pp. 848-861, nn. 847-860
  • IT EN
 691
02.01.1988 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Epistulae
Prot. n. SpR 640/85 + Prot. n. PG 359		 Sede Apostolica + Sedes Apostolica Relatórios para a Sede Apostólica
  • LA: AAS 80 (1988) 104-107
  • IT
 592
26.01.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Critérios Novas formas de vida consagrada IT
  • IT: QDE 5 (1992) 171-172, nota 25
 605
02.02.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Normas Potissimum Institutioni Formação nos Institutos de Vida Consagrada ITENDEESFRPT 659
02.02.1994 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Congregavit nos in unum Vida fraterna nos institutos religiosos ITENDEESFRPT 607 § 2
08.12.1998 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Colaboração dos institutos religiosos na formação dos seus membros ITENDEESFRPT 659
2002 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Le but Associação de vida consagrada com ramo masculino e feminino FR
  • FR: R. Fusco - G. Rocca (eds.), Nuove forme di vita consacrata, Roma 2010, 268-27
 605
15.01.2003 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. SpR 520/81		 Dato il fenomeno Transsexualidade IT 642
2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Erecção de um instituto religioso IT
  • IT: QDE 30 (2017) 356-357
 579
00.05.2007 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Aprovação de um instituto religioso como instituto de direito pontifício 589
31.01.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Prot. N. AG 500/2007 Conferência dos superiores maiores 708
11.05.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. n. SpR 640/2008		 La Sede Apostolica Relatório regular para a Sede Apostólica ITENDEESFR
  • IT: AAS 100 (2008) 580-584
  • EN
 592
08.09.2012 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Decreto
Prot. n. 24823/2012		 La Congregazione Assistentes Religiosos das Federações e Associações dos Mosteiros de Monjas IT
  • IT: Sequela Christi 38 (2012), n. 2, 192-194
  • PT: Sequela Christi 38 (2012), n. 2, 204-206
  • EN DE ES FR
 582
01.04.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim, parcialmente em forma específica Instrução Cor orans Vida contemplativa feminina ITENDEESFR 667
08.06.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Ecclesiae sponsae imago Ordem das virgens ITENDEESFR
  • IT: AAS 110 (2018) 1042-1095
  • DE
 604
08.09.2019 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular Siamo consapevoli Demissão de um religioso por ausência ilegítima ITDE
  • IT: Comm 51 (2019) 423-426
  • DE
 694
01.07.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Carta
Prot. n. Sp.R. 2452/20		 a seguito della pandemia Proibição de Capítulos Gerais online ITENDEESFRPT 631
     Congregação para a Educação Católica
09.10.1986 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 575/83		 Ci permettiamo Admissão de ex-seminaristas noutro seminário
  • IT: EV vol. 10, pp. 694-696, nn. 949-952
 241
12.07.1988 Congregação para a Educação Católica não Normas
Prot. N. 462/1979		 Uti constat Nihil obstat para professores LADE
  • LA: Arbeitshilfen 100, 1. Aufl., 88-91
  • DE
 812
10.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Instrução Inspectis dierum Estudo dos Padres da Igreja na formação dos sacerdotes
  • LA: AAS 82 (1990) 607-636
  • IT
 252 § 3
27.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Prot. N. 862/86 Relatório trienal das Faculdades eclesiásticas
  • LA: Leges Ecclesiae, vol. VIII, n. 5366, col. 11797-11798
 816
08.03.1996 Congregação para a Educação Católica não Instrução Con la presente Nova admissão de ex-seminaristas EN
  • FR: La documentation catholique (1977) 79-80 = EV vol. 15, pp. 172-182, nn. 384-394
  • IT EN
 241 § 3
22.02.1998 Congregação para a Educação Católica sim Ratio fundamentalis Institutio diaconorum Formação dos díaconos permanentes LAITENDEESFRPT 236
30.05.1998 Congregação para a Educação Católica não Carta
Prot. N. 550/98		 Nel corso degli ultimi anni Afiliação a uma faculdade de teologia
  • IT: EV, Supplementum 3, pp. 535-537, nn. 941-946
 819
04.11.2005 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Admissão de homosexuais no seminário e â ordenação ITENDEESFRPT
  • IT: EV vol. 23, pp. 807-827, nn. 1183-1221
  • DE
 1029
28.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Con il Concilio Institutos de "Ciências religiosas" ITESFRPT
  • IT: Comm 40 (2008) 307-321
 821
29.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Directório Ogni vocazione Perícias psicológicas na formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 40 (2008) 322-335
  • ES
 1051
14.09.2015 Congregação para a Educação Católica não Normas
965/2010		 Con l’Istruzione Ensino à distância nos institutos superiores de Ciências religiosas IT 821
27.12.2017 Congregação para a Educação Católica sim Ordinationes Normas aplicativas da Const. Ap. Veritatis Gaudium LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 51-74
  • LA EN DE ES
 815
29.04.2018 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Novis postulatis Estudos de Direito canónico à luz da reforma do processo matrimonial LAITENDEESFRPT 815
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: [Alteração], de 05.06.2018
05.06.2018 Congregação para a Educação Católica sim [Alteração] Papel do bispo no processo matrimonial mais breve ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 6.7.2018, n. 151, p. 8
 1683
  alterou: Congregação para a Educação Católica: Instrução Novis postulatis, 29.04.2018
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’affiliazione Afiliação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: Comm 52 (2020) 468-478
 817
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’aggregazione Agregação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: Comm 52 (2020) 479-489
 817
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’incorporazione Incorporação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: Comm 52 (2020) 490-500
 817
13.05.2021 Congregação para a Educação Católica não Instrução L’impatto della comunicazione Ensino à distância ITENDEESFR
  • IT: Comm 53 (2021) 546-563
 816
25.01.2022 Congregação para a Educação Católica não Instrução Nel Congresso Escolas católicas ITENESFRPT 803
     Penitenciaria Apostólica
24.10.1983 Penitenciaria Apostólica não Carta Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica EN 1357
15.07.1984 Penitenciaria Apostólica não Instrução Suprema Ecclesiae bona Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica IT
  • LA: Leges Ecclesiae VI, n. 5070, col. 8874-8876
  • IT EN
 1357
14.12.1985 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Diversis ex locis Indulgências através da rádio e televisão LA 997
13.02.1988 Penitenciaria Apostólica não Decreto Inter alios Hino Acathistos
  • LA: AAS 80 (1988) 508-509
  • IT
 1167
29.06.1990 Penitenciaria Apostólica não Instrução Remissão de censuras na confissão EN 1357
31.05.1991 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Mater Christi Hino Acathistos
  • LA: Comm 23 (1991) 20-21
  • IT
 1167
01.07.1992 Penitenciaria Apostólica sim Dubium Quaesitum est Lucro de indulgências
  • LA: Comm 24 (1992) 203
  • IT
 997
16.07.1999 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Iesu, humani generis Manual das indulgências LA
  • LA: AAS 92 (2000) 301-302
  • IT
 995
16.07.1999 Penitenciaria Apostólica não Iesu, humani generis Manual das indulgências LA 995
29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Ecclesia cathedralis Bênção papal LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 637-638
  • IT
 995 § 2
29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Deus Cuius Misericordiae Culto da Divina Misericórdia LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 634-636
  • IT
 995 § 2
23.10.2002 Penitenciaria Apostólica não Carta circular
Prot. N. 500/02		 L’uso dei mezzi Proibição de comunicação electrónica para a protrcção do segredo sacramental ITEN
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6117, col. 16951
  • EN ES
 983
     Assinatura Apostólica
28.12.1970 Assinatura Apostólica não Ut causarum iudicialium Tribunais inter-diocesanos FR 1423
18.06.1987 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 14498/82 V.T.		 Ad hoc Supremum Tribunal Processo de nulidade do matrimónio em caso de matrimónios sucessivos LA
  • LA: Comm 19 (1987) 16-18
  • IT
 1673
27.04.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus N. Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 892-894
  • IT
 1673
03.06.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus Vicarius iudicialis Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 988-990
  • IT
 1673
01.02.1990 Assinatura Apostólica não Responsio Vicarius iudicialis Causas de nulidade do matrimónio dos não-católicos LAES
  • LA: AAS 84 (1992) 549
 1684
20.10.2006 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 37577/05 VAR		 Relate ad quandam Declarações de estado livre emanadas pela Igreja ortodoxa na Roménia LAES
  • LA: Comm 39 (2007) 66-67
  • IT EN
 1085
13.08.2011 Assinatura Apostólica não Decreto geral
Prot. N. 42027/08 VT		 Saepe saepius Arquivamento dos actos processuais LAEN 486
30.07.2016 Assinatura Apostólica não Carta circular
Prot. n. 51712/16 VT		 Inter munera Relatório sobre o estado e a actividade dos tribunais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 108 (2016) 948-953
  • IT
 1423
     Tribunal da Rota Romana
08.06.1945 Tribunal da Rota Romana sim Decreto Nihil antiquius Estúdio Rotal
  • LA: AAS 37 (1945) 193-196
 1443
18.04.1994 Tribunal da Rota Romana sim, em forma específica Normas Quammaxime decet Direito processual da Rota Romana LAES 1402
  alterado por: João Paulo II: Rescriptum ex Audientia SS.mi Attentis circumstantiis, de 08.04.2003
     Pontifício Conselho para os Leigos
03.12.1971 Pontifício Conselho para os Leigos não Directório Le Motu Proprio Institutos Internacionais Católicos ITFR
  • FR: AAS 63 (1971) 948-956
  • IT
 304
     Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos
16.11.1987 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos Directrices The Secretariat Colaboração interconfessional na tradução da Bíblia ITENFR 825
25.03.1993 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Directório La recherche Directório Ecuménico ITENDEESFR 755
     Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes
19.03.1982 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Pro materna Faculdades para a pastoral da mobilidade IT
  • LA: AAS 74 (1982) 742-745
  • IT
 566
03.05.2004 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes sim Instrução Erga migrantes caritas Christi Pastoral dos migrantes ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 96 (2004) 762-822
  • DE
 568
2007 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Manual This practical Manual Apostolado do mar EN
  • EN: EV vol. 24, pp. 1262-1423, nn. 1673-1825
  • IT
 568
     Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização
26.04.2017 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Carta
Prot. N. NE/532/2017/P		 Missionários da Misericórdia DEES 1354
23.03.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Directório Diretório para a Catequese DE 773
     Pontifício Conselho para os Textos Legislativos - Cf. também a página "Respostas do PCLT e de outros dicastérios"
15.05.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Declaração Atteso che Celebração da missa por parte de sacerdotes suspensos IT
  • IT: AAS 90 (1998) 63-64
  • DE
 1044
25.01.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Instrução Dignitas connubii Causas de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT 1671
13.03.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Carta circular
Prot. N. 10279/2006		 Da tempo Abandono da Igreja com acto formal ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 38 (2006) 170-172
  • PT: ForCan 2 (2007) 133-134
  • EN DE ES
 1117
20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos não Nota explicativa Più volte Divórcio ortodoxo IT
  • IT: Comm 44 (2012) 357-359
 1085 § 2
     Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei"
27.03.2017 Pontifícia Comissão "Ecclesia Dei" sim Carta
Prot.: 61/2010		 Come Ella sa Matrimónios dos fiéis da Fraternidade S. Pio X ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 5.4.2017, n. 79, p. 7 = AAS 109 (2017) 426-427
  • EN DE
 1333
     Pontifícia Comissão Bíblica
07.12.1974 Pontifícia Comissão Bíblica não Ad baccalaureatum Ratio studiorum da Pontifícia Comissão Bíblica LAIT
  • LA: AAS 67 (1975) 153-158
  • IT
 360
     Sínodo dos Bispos
01.10.2018 Sínodo dos Bispos não Instrução Al Romano Pontefice Sínodo dos Bispos ITENESPT
  • IT: OR, 1./2.10.2018, n. 223, p. 4-5 = Comm. 50 (2018) 441-459
 342
     Secretaria para a Economia
22.06.2021 Secretaria para a Economia não n.1/2021 visto il Rescriptum Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: Comm 53 (2021) 145-187
 360
     Delegado Pontifício
14.07.2020 Delegado Pontifício não Decreto geral executório Vista la lettera Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 160, 16.7.2020, p. 9
 360

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