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Acta Sanctae Sedis (1865-1908) - Acta Apostolicae Sedis (desde 1909)

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  DataAutoridadeAprovação pontifíciaTipo de documento
(Prot.  N.)
IncipitMatériaonline *versão impressa *Cânones relacionados no CIC
  * vermelho = versão autêntica  
17.07.1961 Santo Ofício não N. 278/60 Obtenção de graus académicos por parte de não-católicos DE817
19.03.1973 Sagrada Congregação para o Culto Divino não Normas Padroeiros LA
  • LA: AAS 65 (1973) 276-279
  • IT
1186
27.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Prot. N. 862/86 Relatório trienal das Faculdades eclesiásticas
  • LA: Leges Ecclesiae, vol. VIII, n. 5366, col. 11797-11798
816
29.06.1990 Penitenciaria Apostólica não Instrução Remissão de censuras na confissão EN1357
21.05.1997 Secretaria de Estado não Carta
414.266
Advocação de uma causa pela Rota Romana 1444
01.11.1997 Secretaria de Estado não Disposições Disposições a observar por ocasião da morte do Sumo Pontífice 335
08.12.1998 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Colaboração dos institutos religiosos na formação dos seus membros ITENDEESFRPT659
10.02.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot 329/99/L
Títulos das Igrejas LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 158-159
  • IT EN
1218
13.05.2001 Secretaria de Estado não Instrução Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice LAEN
  • LA: RR 2009, 12-17
  • EN
59 § 1
  alterado por: Secretaria de Estado: Carta circular, de 30.12.2013
17.12.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Directório Piedade popular e liturgia ITENDEESFR
  • IT: Leges Ecclesiae X n. 6077, col. 16651-16772
  • DE
839
04.08.2002 Congregação para o Clero sim Instrução Párocos e sacerdotes com cuidado pastoral da paróquia ITENDEESPT
  • IT: EV vol. 21, pp. 499-551, nn. 767-869
  • DE ES
519
28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 Transsexualidade / Livro dos baptizados ES535
24.07.2003 Congregação para a Doutrina da Fé não Comunhão em casos de doença celíaca e alcolismo ITENDEESFRPT924
30.04.2005 Bento XVI Faculdades concedidas à Congregação para a Evangelização dos Povos IT
  • IT: Ius missionale 1 (2007) 258-260
360
16.06.2005 Bento XVI
publicado por: Penitenciaria Apostólica
Rescriptum ex Audientia SS.mi Faculdades da Penitenciaria Apostólica 360
13.07.2005 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prof. N. 1080/05
Diáconos viúvos EN
  • IT: RMDC 11 (2005) 316-317; cf. Notitiae 46 (2009) 107-108
  • ES
1087
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
04.11.2005 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Admissão de homosexuais no seminário e â ordenação ITENDEESFRPT
  • IT: EV vol. 23, pp. 807-827, nn. 1183-1221
  • EN DE
1029
2007 Congregação para a Doutrina da Fé não Formação de ex-protestantes ao sacerdócio EN242
11.01.2008 Bento XVI Dispensa do celibato
  • IT: cf. Egidio Miragoli, in: QDE 24 (2011) 238-239.
292
  alterou: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta circular Ce dicastère, 06.06.1997
31.03.2009 Congregação para a Evangelização dos Povos não Carta
Prot. N. 0579/09
Faculdades especiais: demissão do estatuto clerical e laicização EN290
16.04.2009 Secretaria de Estado não Carta circular
Prot. N. 90.144/P.
Exame de documentos jurídicos da Cúria Romana IT
  • IT: F. Coccopalmerio, Il Pontificio Consiglio per i Testi Legislativi, Città del Vaticano, 2018, pp. 75-76.
360
18.04.2009 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2009.0556
Demissão do estado clerical ITENES
  • IT: EV vol. 26, pp. 286-297, nn. 407-450
  • EN DE ES
290
10.07.2009 Secretaria de Estado não Prot. N. 115.002/A Estrutura dos trabalhadores da Cúria Romana IT
  • IT: AAS 101 (2009) 741-753
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
02.05.2012 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Caritas Internationalis IT
  • IT: AAS 104 (2012) 910-969
313
  alterado por: Secretaria de Estado: Decreto geral Visto il Chirografo, de 22.05.2019
11.02.2013 Congregação para o Clero sim Directório Ministério dos presbíteros ITDEESFRPT
  • IT: EV vol. 29, pp. 108-251, pp. 103-359 = Leges Ecclesiae XI, n. 6561, col. 19885-19970
273-289
30.12.2013 Secretaria de Estado não Carta circular
N. 2.877/13
Títulos honoríficos concedidos pelo Romano Pontífice ENFR59 § 1
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução, 13.05.2001
26.04.2017 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Carta
Prot. N. NE/532/2017/P
Missionários da Misericórdia DEES1354
27.12.2017 Congregação para a Educação Católica sim Ordinationes Normas aplicativas da Const. Ap. Veritatis Gaudium LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 51-74 = = AAS 110 (2018) 137-159
  • LA EN DE ES
815
2018 Secretaria de Estado não Prot. N. 2214/18 Imagens e brasão do Romano Pontífice DE331
05.06.2018 Congregação para a Educação Católica sim [Alteração] Papel do bispo no processo matrimonial mais breve ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 6.7.2018, n. 151, p. 8
1683
  alterou: Congregação para a Educação Católica: Instrução Novis postulatis, 29.04.2018
23.03.2020 Pontifício Conselho para a Promoção da Nova Evangelização não Directório Diretório para a Catequese DE773
01.07.2020 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Carta
Prot. n. Sp.R. 2452/20
a seguito della pandemia Proibição de Capítulos Gerais online ITENDEESFRPT
  • IT: Sequela Christi 46 (2020) 115-117
  • PT: Sequela Christi 46 (2020) 124-126
  • EN DE ES FR
631
11.06.1976 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sim Decreto Accidit Celebração de missa para não-católicos falecidos LA
  • LA: AAS 68 (1976) 621-622
901
11.02.2013 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 208.966
Accogliendo la richiesta Processos de nulidade do matrimónio junto da Rota Romana ITENES
  • IT: Quaderni Studio Rotale 22 (2015) 43
1444
15.05.1969 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Instrução Actio pastoralis Missa para grupos particulares
  • LA: AAS 61 (1969) 806-811
  • IT
898
07.12.1974 Pontifícia Comissão Bíblica não Ad baccalaureatum Ratio studiorum da Pontifícia Comissão Bíblica LAIT
  • LA: AAS 67 (1975) 153-158
  • IT
360
18.06.1987 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 14498/82 V.T.
Ad hoc Supremum Tribunal Processo de nulidade do matrimónio em caso de matrimónios sucessivos LA
  • LA: Comm 19 (1987) 16-18
  • IT
1672
26.11.1992 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Ad normam Passagem para uma Igreja católica oriental LADE
  • LA: AAS 85 (1993) 81
  • PT: DirPast 8 (1994) 72-73
  • IT DE
112
15.08.2016 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ad resurgendum cum Christo Sepultura dos defuntos e conservação das cinzas em caso de cremação ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 1288-1292
  • PT: ForCan 11 (2016) 79-83
  • EN DE ES
1176
16.10.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, peculiare beneplacitum Decreto Ad satius Processo de nulidade da ordenação LA1710
29.11.1998 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação Ad spiritale Dedicação ou bênção de uma Igreja em honra de um beato
  • LA: Notitiae 34 (1998) 664
  • IT
1218
01.11.2023 Francisco Motu proprio Ad theologiam promovendam Novos Estatutos da Pontifícia Academia de Teologia LAITFR360
  alterou: João Paulo II: Motu proprio Inter munera, 28.01.1999
18.05.1998 João Paulo II Motu proprio Ad tuendam fidem Doutrinas definitivas / Alterações ao CIC e ao CCEO LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 457-461
  • PT: DirPast 12 (1998) 69-73
  • IT DE
750 § 2
02.06.1984 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Ai corsi Studium sobre as Causas dos Santos
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, 541-543
1403
11.07.2013 Francisco Motu proprio Ai nostri tempi Competência dos tribunais vaticanos acerca de delitos ITENDEFR
  • IT: AAS 105 (2013) 651-653
  • DE
360
22.03.1990 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Al fine di operare Vicariato de Roma IT
  • IT: AAS 82 (1990) 1548-1549
331
05.12.2020 Francisco Quirógrafo e Estatuto Al fine di prevenire Nome e estatutos de la "Autorità di Supervisione e Informazione Finanziaria (ASIF)” ITENESPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 282, 5.12.2020, p. 8-9 = AAS 113 (2021) 30-39
360
01.10.2018 Sínodo dos Bispos não Instrução Al Romano Pontefice Sínodo dos Bispos ITENESPT
  • IT: OR, 1./2.10.2018, n. 223, p. 4-5 = Comm. 50 (2018) 441-459
342
08.11.1983 Secretaria de Estado não Carta
Prot. N. 120.568/236
Alcune Conferenze Legislação particular das Conferências episcopais IT
  • FR: EV vol. 9, pp. 458-467, nn. 531-536 = Comm 15 (1983) 135-139
  • IT
455
04.11.2009 Bento XVI Constituição Apostólica Anglicanorum coetibus Anglicanos que entram na plena comunhão com a Igreja católica LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 101 (2009) 985-990
  • PT: ForCan 5 (2010) 79-83
  • IT ES
368
21.06.2008 Bento XVI Motu proprio Antiqua ordinatione Direito processual da Assinatura Apostólica LA
  • LA: AAS 100 (2008) 513-538
  • PT: ForCan 8 (2013) 117-147
  • IT EN FR
1445
  alterado por: Francisco: Motu proprio Munus Tribunalis, de 28.02.2024
10.05.2021 Francisco Motu proprio Antiquum ministerium Ministério de catequista ITENDEESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 105, 11.5.2021, p. 2-3 = AAS 113 (2021) 527-533
  • EN DE ES
780
22.02.2004 Congregação para os Bispos não Directório Apostolorum successores Ministério dos bispos ITENDEESFRPT
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6177, col. 17402-17562
  • DE
381
21.05.1998 João Paulo II Motu proprio Apostolos suos Autoridade doutrinal das Conferências episcopais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 90 (1998) 641-658
  • IT
753
02.06.1984 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Decreto Apud H. S. Congregationem Curso para a formação dos postuladores etc.
  • LA: AAS 76 (1984) 1089-1090
1403
14.09.2000 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Ardens felicitatis Orações para pedir a cura LAITENDEESFRPT1166
08.04.2003 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Attentis circumstantiis Limites de idade para os auditores da Rota LA1444
  alterou: Tribunal da Rota Romana: Normas Quammaxime decet, 18.04.1994
29.09.2005 Congregação para a Causa dos Santos sim Comunicação Attentis constitutionibus Beatificação LAITEN
  • LA: Comm 39 (2007) 56
  • IT
1403
15.05.1997 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Declaração Atteso che Celebração da missa por parte de sacerdotes suspensos IT
  • IT: AAS 90 (1998) 63-64
  • DE
1044
26.06.1980 Sagrada Congregação para a Evangelização dos Povos sim Estatuto Au cours de l’audience Estatutos das Obras Missionárias Pontifícias
  • FR: EV Supplementum 1, pp. 716-753, nn. 745-797
  • IT
360
01.11.2020 Francisco Motu proprio Authenticum charismatis Erecção de um instituto de vida consagrada LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 160 (2020), n. 255, 4.11.2020, p. 6 = AAS 112 (2020) 1075-1076
  • PT: Forum canonicum 15 (2020) 121-122
  • IT EN DE ES
579
21.05.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 1172/99/L
Beati legitime Culto dos beatos LA
  • LA: Notitiae 35 (1999) 444-446
  • IT EN
1187
05.04.2008 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 20080365
By letter Digitalização dos registos paroquiais por parte dos Mórmones ENDE535
24.06.1970 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Instrução Calendaria particularia Calendários próprios FR
  • LA: AAS 62 (1970) 651-663
838
15.03.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Carta circular Can. 230 § 2 Admissão de acólitas LAITES230 § 2
06.06.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 263/97
Ce dicastère Laicização e dispensa do celibato ITENFR
  • IT: EV vol. 16, pp. 448-453, nn. 550-559
  • EN DE ES
290
  alterado por: Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos: Carta, de 13.07.2005
  alterado por: Bento XVI: , de 11.01.2008
05.12.2022 Francisco Motu proprio Chi è fedele Entidades criadas dentro das instituições curiais IT
  • IT: OR 162 (2022), n. 279, 6.12.2022, p. 7 = Comm 54 (2022) 372-377
360
02.06.1988 Congregação para o Culto Divino sim Directório Christi Ecclesia Coelebração dominical na ausência de sacerdote LAITDE
  • LA: Notitiae 24 (1988) 366-378
  • PT: DirPast 3 (1988) 28-41
  • IT DE
1248 § 2
09.10.1986 Congregação para a Educação Católica não Carta circular
Prot. N. 575/83
Ci permettiamo Admissão de ex-seminaristas noutro seminário
  • IT: EV vol. 10, pp. 694-696, nn. 949-952
241
19.03.2019 Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas complementares Ciascun Ordinariato Ordinariatos pessoais para ex-anglicanos ITEN
  • IT: OR 159 (2019), n. 83, 10.4.2019, p. 7 = OR 51 (2019) 101-108 = IE 32 (2020) 351-357
  • EN
368
27.03.2017 Pontifícia Comissão ’Ecclesia Dei’ sim Carta
Prot.: 61/2010
Come Ella sa Matrimónios dos fiéis da Fraternidade S. Pio X ITENDEESFRPT
  • IT: OR, 5.4.2017, n. 79, p. 7 = AAS 109 (2017) 426-427
  • EN DE
1333
04.06.2016 Francisco Motu proprio Come una madre amorevole Remoção do ofício de um bispo ITENESFR
  • IT: OR 5.6.2016, n. 127, p. 8 = Comm 48 (2016) 34-36 = AAS 108 (2016) 715-717
  • EN ES
193
19.03.2019 Francisco Motu proprio Communis vita Demissão de um religioso por ausência ilegítima LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 159 (2019), n. 71, 27.3.2019, p. 9 = AAS 111 (2019) 483-485
  • IT EN DE ES
694
11.02.2022 Francisco Motu proprio Competentias quasdam decernere Descentralização LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 37, 15.2.2022, p. 8 = Comm 54 (2022) 90-95
  • LA ES
CIC + CCEO
30.01.2023 Francisco Quirógrafo e Estatuto Con Chirografo IOR ITEN
  • IT: OR 163 (2023), n. 55, 7.3.2023, p. 6-7 = Comm 55 (2023) 78-91
360
28.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Con il Concilio Institutos de "Ciências religiosas" ITESFRPT
  • IT: Comm 40 (2008) 307-321
821
28.11.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Con incessante sollecitudine Fundação São Tomás IT360
10.07.1968 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Con l’Istruzione emanata Comissão doutrinal da Conferência episcopal ITENFR
  • IT: EV S1, 234-239 = Leges Ecclesiae, n. 4627
  • EN
451
14.09.2015 Congregação para a Educação Católica não Normas
965/2010
Con l’Istruzione Ensino à distância nos institutos superiores de Ciências religiosas IT821
08.03.1996 Congregação para a Educação Católica não Instrução Con la presente Nova admissão de ex-seminaristas EN
  • FR: La documentation catholique (1977) 79-80 = EV vol. 15, pp. 172-182, nn. 384-394
  • IT EN
241 § 3
24.10.2023 Dicastério para a Doutrina da Fé Carta
280/23M
Con questa Dissolução do matrimónio em favor da fé ITEN1143
  alterou: Congregação para a Doutrina da Fé: Potestas Ecclesiae, 30.04.2001
01.10.2018 Secretaria de Estado sim Regolamento Con Rescriptum Recursos à Congregação para a Doutrina da Fé em caso de delicta graviora IT360
13.04.1989 Secretaria de Estado não Carta
Prot .N. 230.139/G.N.
Con stimato Dispensa do celibato dos diáconos
  • IT: Notitiae 25 (1989) 486
292
15.06.2017 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 320/17
Congregatio de Cultu Divino Pão e vinho para a Eucaristia LAITENDEESFRPT924
29.06.1997 Congregação para a Doutrina da Fé sim, parcialmente em forma específica Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei Exame das doutrinas LAITENDEESFRPT823
11.10.2021 Francisco
publicado por: Congregação para a Doutrina da Fé
Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 279, 7.12.2021, p. 6 = Comm 53 (2021) 437-445
  • PT: ForCan 16/2 (2021) 85-93
  • LA ES
1717
20.12.1986 Congregação para os Sacramentos não Carta circular
Prot. N. 1400/86
Congregatio pro Sacramentis Processo para a dispensa do matrimónio não-consumado LAFR
  • LA: Comm 20 (1988) 78-84
  • IT EN
1697
08.06.2008 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto Congregationi de Cultu Divino Alterações ao missal
  • LA: Comm 40 (2008) 301-302
  • IT
838
02.02.1994 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Congregavit nos in unum Vida fraterna nos institutos religiosos ITENDEESFRPT607 § 2
11.05.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Considerata la necessità Centro Elaborazione Dati (CED) ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 114, 21.5.2020, p. 8 = AAS 112 (2020) 594
360
30.09.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para o Serviço do Desenvolvimento Humano Integral
Rescriptum ex Audientia SS.mi Considerato che Competência pela pastoral do turismo ITENFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 225, 1.10.2022, p. 10 = Comm 54 (2022) 385-386
360
11.06.2007 Bento XVI Motu proprio Constitutione apostolica Maioría exigida no conclave LAITDEESFR
  • LA: AAS 99 (2007) 776-777
  • IT
335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
01.10.1998 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Cooperatio missionalis Colaboração na acção missionária DE782
01.04.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim, parcialmente em forma específica Instrução Cor orans Vida contemplativa feminina ITENDEESFR667
06.11.1964 Paulo VI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Cum admotae Faculdades dos Superiores Gerais EN
  • LA: AAS 59 (1967) 374-378
1031
27.01.1999 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Notificação
Prot. N. 1280/98/L
Cum editio latina Exorcismos
  • LA: EV vol. 18, pp. 210-211, n. 204
  • IT
1172
14.09.2002 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Cum ex usitato Sinal da cruz LAENES1169
07.02.1983 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum Investigação pelo bispo nas causas dos santos / normas transitórias LAITENESFRPT1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
17.09.2001 Congregação para a Doutrina da Fé e Congregação para o Culto Divino e Disciplina dos Sacramentos sim Notificação Da taluni paesi Ordenação diaconal das mulheres IT
  • IT: Notitiae 37 (2001) 400
1024
13.03.2006 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Carta circular
Prot. N. 10279/2006
Da tempo Abandono da Igreja com acto formal ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 38 (2006) 170-172
  • PT: ForCan 2 (2007) 133-134
  • EN DE ES
1117
15.01.2003 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. SpR 520/81
Dato il fenomeno Transsexualidade IT642
31.05.2016 Francisco Motu proprio De concordia inter Codices Harmonia entre o CIC e o CCEO LAITENDEESFRPT1
27.01.2016 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Notificação
Prot. N. 717 /15
De reliquiarum beatorum Relíquias dos beatos LAITENDE1187
28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Decessores Nostri Novas normas da Comissão para a América Latina LAITESPT
  • LA: AAS 80 (1988) 1255-1257
  • IT
360
29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Deus Cuius Misericordiae Culto da Divina Misericórdia LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 634-636
  • IT
995 § 2
22.02.1998 Congregação para o Clero sim Directório Diaconatus originem Ministério e vida dos diáconos permanentes LAITENDEESFRPT288
22.02.1998 Congregação para o Clero não Declaração Diaconatus permanens Diaconado permanente LAITENDEESFRPT273-289
25.01.2005 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos sim Instrução Dignitas connubii Causas de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT1671
12.09.1992 Congregação para as Igrejas Orientais não Diritti e privilegi Faculdades concedidas aos Legados pontifícios nas Igrejas Católicas Orientais IT362
14.12.1985 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Diversis ex locis Indulgências através da rádio e televisão LA997
25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Divinus perfectionis magister Causas dos santos LAITENDEESFRPT1403
  alterado por: Francisco: Motu proprio Maiorem hac dilectionem, de 11.07.2017
11.02.1985 João Paulo II Motu proprio Dolentium hominum Criação da Comissão para o Apostolado dos doentes LAITENESFR360
09.11.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Decreto Domus ecclesiae Título de "Basílica Menor" LAEN
  • LA: AAS 82 (1990) 436-440
  • IT
1230
14.01.1991 João Paulo II Quirógrafo Dopo la costituzione Assistência espiritual na Cidade do Vaticano IT
  • IT: AAS 83 (1991) 147-148
360
04.12.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Responsa ad dubia Dopo la pubblicazione Liturgia tradicional ITENDEESFR
  • IT: AAS 114 (2022) 139-149
838
29.06.2002 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Ecclesia cathedralis Bênção papal LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 94 (2002) 637-638
  • IT
995 § 2
15.08.1997 Congregação para o Clero e outros sete dicastérios sim, em forma específica Instrução Ecclesiae de mysterio Colaboração dos leigos no ministério dos sacerdotes ITENDEESFRPT224
08.06.2018 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Instrução Ecclesiae Sponsae Imago Ordem das virgens ITENDEESFR
  • IT: AAS 110 (2018) 1042-1095
  • DE
604
10.11.1997 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta circular
Prot. n. 589/97
Entre las más delicadas Escrutínios para a admissão ao sacramento da ordem ENES
  • ES: Notitiae 33 (1997) 495-506 = Comm 30 (1998) 50-59
  • IT EN
1051
15.09.2018 Francisco Constituição Apostólica Episcopalis communio Sínodo dos Bispos ITENDEESFRPT342
25.03.1972 Conselho dos Assuntos Públicos da Igreja sim Normas Episcoporum delectum Selecção dos bispos ITDE377
03.05.2004 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes sim Instrução Erga migrantes caritas Christi Pastoral dos migrantes ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 96 (2004) 762-822
  • DE
568
06.08.1984 Secretaria de Estado não N. 137.345 Essendo sorto Recursos contra actos administrativos singulares do Vigário de Roma IT1732
27.09.1992 João Paulo II Motu proprio Europa Orientalis Comissão inetr-dicasterial para a Europa Oriental LAITES
  • LA: AAS 85 (1993) 309-310
  • DE
360
15.08.1990 João Paulo II Constituição Apostólica Ex corde Ecclesiae Universidades católicas LAITENDEESFRPT807
02.04.2023 Francisco Motu proprio Expedit ut iura Recurso de religiosos demitidos ITENESFRPT
  • IT: OR 163 (2023), n. 78, 3.4.2023, p. 10 = Comm 55 (2023) 59-60
  • PT: ForCan 18 (2023) 87-88
  • EN
700
17.03.2010 Congregação para o Clero não Carta circular
Prot. N. 2010.0823
Facendo seguito Demissão do estado clerical ITEN
  • IT: Ius Ecclesiae 23 (2011) 229-235
  • EN ES
290
18.03.1999 Secretaria de Estado sim, em forma específica Facultate gaudent Faculdades dos cardeais IT
  • LA: Comm 31 (1999) 11-13 = IE 12 (2000) 269-272
349
24.02.2014 Francisco Motu proprio Fidelis dispensator Finanças da Santa Sé e do Estado do Vaticano ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 106 (2014) 164-165
  • EN
360
17.01.2019 Francisco Motu proprio Fin dalla sua antica Pontifícia Capela Musical Sistina ITPT
  • IT: OR, 20.1.2019, p. 7 = AAS 111 (2019) 114-115
360
16.01.2024 Francisco Motu proprio Finis et modus Limites e modalidades da administração ordinária ITENESFR360
31.08.1976 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um bispo coadjutor IT
  • IT: Comm 9 (1977) 223
403 § 3
17.10.1977 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 ho l’onore Título de um prelado (nullius) IT
  • IT: Comm 9 (1977) 224
370
20.11.1997 Congregação para os Bispos sim Prot. N. 552/9 Ho l’onore Título de um Ordinário militar IT569
04.07.2016 Francisco Motu proprio I beni temporali Competências em matéria económica e financeira ITENPT
  • IT: OR 10.7.2016, n. 156, p. 7 = AAS 108 (2016) 862-865
  • EN ES
360
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
04.05.1981 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução I criteri Atribuição do título de Doutor da Igreja
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, pp. 629-637
1403
19.09.1989 Congregação para a Doutrina da Fé sim I fedeli chiamati / Quod attinet Profissão de Fé e Juramento de Fidelidade LAITENDEESFR
  • LA: AAS 81 (1989) 104-106, 1169 = AAS 90 (1998) 542-544
  • PT: DirPast 12 (1998) 74-76
  • DE
833
28.09.2002 Congregação para a Doutrina da Fé não Prot. N. 442/54-15710 I problemi legati Transsexualidade e vida consagrada IT642
16.07.1999 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Iesu, humani generis Manual das indulgências LA
  • LA: AAS 92 (2000) 301-302
  • IT
995
16.07.1999 Penitenciaria Apostólica não Enchiridion Iesu, humani generis Manual das indulgências LA995
24.01.2024 Departamento do Auditor Geral não Il 19 settembre 2016 Whistleblowing IT360
30.04.1999 Secretaria de Estado sim Regolamento Il 4 febbraio 1992 Regulamento Geral da Cúria Romana IT360
  alterado por: Secretaria de Estado: , de 10.07.2009
  alterado por: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 07.02.2011
  alterado por: Secretaria de Estado: Visto l’articolo 15, de 18.01.2002
  alterado por: Secretaria de Estado: Il Santo Padre, de 01.03.2008
  alterado por: Bento XVI: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 28.11.2011
  alterado por: Francisco: Motu proprio La fedeltà, de 26.04.2021
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Sua Santità Francesco, de 01.03.2022
07.11.1929 Bento XV
publicado por: Sacra Congregatio de Propaganda Fide
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il 6 novembre 1919 Missiones sui iuris
  • IT: Leges Ecclesiae I, n. 929, col. 1112-1113
08.08.2013 Francisco Estatuto Il comitato Estatutos da Comissão de Segurança Financeira ITENPT
  • IT: AAS 105 (2013) 813-814
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 04.04.2016
30.03.1992 Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Il Concilio Vaticano II Autorizações para instrumentos de comunicação, em particular livros ITENDEESFRPT
  • IT: EV vol. 13, pp. 864-876, nn. 1557-1604
  • LA EN DE
823
22.02.2015 Francisco Motu proprio Il Consiglio per l’Economia Estatutos dos novos organismos económicos IT
  • IT: Comm 47 (2015) 25-44
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio I beni temporali, de 04.07.2016
  alterado por: Francisco: Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale, de 21.01.2019
17.08.2016 Francisco Estatuto Il Dicastero Estatutos do Dicastério para o Desenvolvimento Humano Integral ITENFR
  • IT: OR 1.9.2016, n. 199, p. 6 = AAS 108 (2016) 969-972
  • EN ES
360
10.04.2018 Francisco Estatuto Il Dicastero Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida ITENESFRPT
  • IT: OR 9.5.2018, n. 104, p. 7 = AAS 110 (2018) 695-699
360
19.03.2023 Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular
Sp.R. 2452/20
Il Dicastero Meios telemáticos ITENDEESFRPT
  • IT: Sequela Christi 48/2 (2022) 166-167
  • PT: Sequela Christi 48/2 (2022) 174-175
  • EN DE ES FR
627
20.02.2023 Francisco Motu proprio Il diritto nativo O Património da Sé Apostólica ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 45, 23.2.2023, p. 8 = Comm 55 (2023) 34-35
1257
08.12.2016 Congregação para o Clero sim Ratio fundamentalis Il dono della vocazione Formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: OR 8.12.2016, n. 282, fascicolo allegato
  • DE
232
28.05.2015 Francisco Motu proprio Il fondo pensioni Revisão dos Estatutos do Fundo de Pensões Vaticano IT
  • IT: AAS 107 (2015) 509-519
360
24.08.2016 Congregação para a Causa dos Santos não Normas Il miracolo Consulta médica da Congregação para as Causas dos Santos ITENESFR
  • IT: OR 24.9.2016, n. 219, p. 8 = AAS 108 (2016) 1004-1009
  • EN
1403
03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Motu Proprio Recursos à CDF em caso de delicta graviora ITENES
  • IT: OR 12.11.2014, p. 8 = AAS 106 (2014) 885-886
  • EN ES
1717
21.03.1983 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento Il n. 12 Regulamento da Sagrada Congregação para as Causas dos Santos
  • IT: Leges Ecclesiae VI, n. 4962, col. 8592-8600 = EV Supplementum 1, pp. 783-795, nn. 834-872
  • DE
1403
02.07.1965 Secretaria de Estado sim Regolamento Il Santo Padre Empréstimo de obras de arte propriedade da Santa Sé
  • IT: AAS 57 (1965) 677-679
360
29.09.1995 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Faculdades para o Decano da Rota
  • LA: Ius Ecclesiae 9 (1997) 377
1444
01.03.2008 Secretaria de Estado sim Il Santo Padre Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 16 = Comm 40 (2008) 81-82
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
07.02.2011 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Alteração do Regolamento Geral da Cúria Romana ITEN
  • IT: AAS 103 (2011) 127-128
  • EN
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
28.11.2011 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 159006/G.N.
Il Santo Padre Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 19 = EV vol. 27, pp. 844-845, nn. 1197-1198 = Leges Ecclesiae XI, n. 6500, col. 19614-19615
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
26.11.2012 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 206.204/G.N.
Il Santo Padre Pessoal leigo da Santa Sé IT
  • IT: AAS 105 (2013) 84-92
360
30.11.2013 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 2.831/P
Il Santo Padre IOR IT
  • IT: AAS 105 (2013) 1187
360
04.08.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
37.314/G.N.
Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Comm 48 (2016) 53-54
360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
24.11.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
37.380/G.N.
Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Comm 48 (2016) 55
360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
07.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Instituição da Pontifícia Comissão para as actividades do sector saúde ITEN
  • IT: OR 13.12.2015, n. 285, p. 8
  • ES
360
12.12.2015 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Erecção da Comissão Pontifícia para as actividades do sector da saúde das pessoas jurídicas públicas da Igreja IT
  • IT: Comm 47 (2015) 390-391
360
04.04.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Alteração dos Estatutos da Comissão de Segurança Financeira
  • IT: AAS 108 (2016) 584-585
360
  alterou: Francisco: Estatuto Il comitato, 08.08.2013
14.06.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 302.265/A
Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: AAS 108 (2016) 792-797
360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
28.11.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Previdência para as famílias do pessoal da Cúria Romana IT
  • IT: AAS 108 (2016) 1422-1435
360
28.11.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
Prot. N. 320/205/A
Il Santo Padre Alteração dos Estatutos do Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: Ius Ecclesiae 29 (2017) 491-503
360
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Venti anni orsono, 07.07.2009
06.12.2019 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre Confidencialidade das causas ITENDEESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 288, 18.12.2019, p. 5 = AAS 112 (2020) 72-73
  • EN
1717
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
01.02.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Caritas Internationalis IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 39, 17./18.2.2020, p. 8 = AAS 112 (2020) 323
313
18.05.2022 Francisco
publicado por: Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Superiores leigos em institutos clericais ITFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 113, 18.5.2022, p. 6 = AAS 114 (2022) 789-790
  • ES
588 § 2
15.06.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Associação pública com vista a tornar-se IVC ou SVA ITESFR
  • IT: OR 162 (2022), n. 136, 15.6.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 957
312
23.08.2022 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Finanças e Liquidez da Santa Sé e Instituições a ela ligadas IT
  • IT: OR 162 (2022), n. 191, 23.8.2022, p. 8 = Comm 54 (2022) 381
360
20.02.2023 Francisco
publicado por: Dicastério para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Liturgia tradicional: dispensas reservadas à Santa Sé ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 43, 21.2.2023, p. 8 = Comm 55 (2023) 99-100
838
26.04.2023 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Tarefas do ofício de Revisor geral ITFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 111, 24.5.2023, p. 7 = Comm 55 (2023) 101-102
360
  alterou: Francisco: Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale, 21.01.2019
03.11.2014 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre Francesco Renúncia ou perda do ofício dos bispos ITENESFR
  • IT: AAS 106 (2014) 882-884
401
03.10.1988 João Paulo II
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Fundação João XXIII IT360
02.10.2008 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Faculdades para o Decano da Rota
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 18 (2008) 97 = EV vol. 25, p. 949, n. 1710
1444
07.03.2016 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Sommo Pontefice Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: AAS 108 (2016) 494; Comm 48 (2016) 95
  • EN ES
1403
29.01.1973 Sagrada Congregação para a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Immensae caritatis Comunhão eucarística ITENDE910
12.02.2018 Francisco Motu proprio Imparare a congedarsi Renúncia dos titulares de alguns ofícios de nomeação pontifícia ITENDEESPT
  • IT: OR 16.2.2018, n. 38, p. 7 = AAS 110 (2018) 379-381
  • EN ES
360
25.02.1978 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sim Normas In Congregatione Plenaria Aparições e revelações LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 104 (2012) 497-509
1230
19.03.1997 Congregação para os Bispos e Congregação para a Evangelização dos Povos não Instrução In Constitutione Apostolica Sínodos diocesanos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 706-721
  • IT
460
06.01.2023 Francisco Constituição Apostólica In Ecclesiarum communione Vicariato de Roma IT
  • IT: OR 163 (2023), n. 5, 7.1.2023, pp. 2-5 = Comm 55 (2023) 9-29
331
23.11.2015 Congregação para a Doutrina da Fé sim Carta
Prot. N. 66/77–53108
In March Concessão da cura de almas ordinária a sacerdotes casados ex-ministros protestantes EN1042
07.01.1984 Secretaria de Estado não Epistula
Prot. N. 121/156
In patronis Padroeiros
  • LA: EV vol. 9, pp. 554-555, n. 605
  • IT
1186
13.11.2019 Francisco
publicado por: Tribunal da Rota Romana
Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento Causae iurium das Igrejas Orientais
  • IT: AAS 111 (2019) 2050
1444
15.06.2020 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi
N. 491.977
In riferimento Segredo pontifício IT
  • IT: AAS 112 (2020) 633
360
  alterou: Secretaria de Estado: Instrução Secreta continere, 04.02.1974
31.07.1978 Secretaria de Estado não Normas
Prot. N. 352.779/210
In risposta Reprodução fotomecânica de documentos dos arquivos eclesiásticos IT
  • IT: Notiziario CEI 1978, pp. 128-129 = EV Supplementum 1, pp. 668-669, nn. 676-680
535
31.10.1988 Congregação para os Bispos sim In vita Ecclesiae Bispos eméritos IT
  • LA: Comm 20 (1988) 167-168
  • IT
402
03.04.1980 Sagrada Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino sim Instrução Inaestimabile donum Culto da eucaristia ENDEESFR897
1999 Congregação para a Evangelização dos Povos não Index Facultatum Legatis Pontificiis in territoriis missionum tributarum Faculdades dos legados pontifícios em países de missão IT
  • LA: IE 12 (2000) 286-288
  • IT EN
364
1986 Congregação para os Bispos não Index Facultatum Legatis Pontificiis tributarum Faculdades dos legados pontifícios IT
  • LA: IE 12 (2000) 283-286
  • IT
362
01.01.1967 Paulo VI Constituição Apostólica Indulgentiarum doctrina Indulgências LAITENDEESFRPT992
10.11.1989 Congregação para a Educação Católica não Instrução Inspectis dierum Estudo dos Padres da Igreja na formação dos sacerdotes
  • LA: AAS 82 (1990) 607-636
  • IT
252 § 3
22.02.1998 Congregação para a Educação Católica sim Ratio fundamentalis Institutio diaconorum Formação dos díaconos permanentes LAITENDEESFRPT236
23.11.1990 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta Instructione diei Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT451
25.10.1990 Secretaria de Estado não Integritatis tutandae Tradução do CCEO LAIT
  • LA: Comm 22 (1990) 231
  • IT
CCEO
13.02.1988 Penitenciaria Apostólica não Decreto Inter alios Hino Acathistos
  • LA: AAS 80 (1988) 508-509
  • IT
1167
28.01.1999 João Paulo II Motu proprio Inter munera Estatutos das academias teológicas LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 91 (1999) 849-853
  • IT
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio Ad theologiam promovendam, de 01.11.2023
30.07.2016 Assinatura Apostólica não Carta circular
Prot. n. 51712/16 VT
Inter munera Relatório sobre o estado e a actividade dos tribunais LAITENESFRPT
  • LA: AAS 108 (2016) 948-953
  • IT
1423
11.11.2012 Bento XVI Motu proprio Intima Ecclesiae natura Cáritas LAITENDEESFRPT394
31.01.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares sim Decreto Iuris Canonici Codice / Praescriptis canonum Adaptação do direito próprio ao CIC / Votos
  • LA: AAS 76 (1984) 498-499
  • DE
587
28.06.1988 João Paulo II Motu proprio Iusti iudicis Advogados junto da Cúria Romana LAIT1483
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’affiliazione Afiliação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 124-132
817
05.05.2015 Secretaria de Estado não Estatuto
Prot. N. 63.614
L’Agenzia della Santa Sede Estatutos da agência AVEPRO
  • IT: AAS 109 (2017) 296-302
360
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’aggregazione Agregação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 132-141
817
18.02.2011 Secretaria de Estado sim Regolamento L’Amministrazione del Patrimonio Regulamento da APSA IT360
31.05.2005 Bento XVI Motu proprio L’antica e venerabile Basílica de São Paulo fora de muros ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 97 (2005) 769-771
1230
24.01.2013 Secretaria de Estado não Estatuto L’Archivio Segreto Vaticano Estatutos do Arquivo Secreto Vaticano IT
  • IT: Comm 48 (2016) 100-121
360
07.12.2015 Francisco Rescrito L’entrata in vigore Processos de nulidade do matrimónio, especialmente junto da Rota Romana ITENESFRPT
  • IT: AAS 108 (2016) 5-6 = Comm. 47 (2015) 309-310
  • EN ES
1444
13.05.2021 Congregação para a Educação Católica não Instrução L’impatto della comunicazione Ensino à distância ITENDEESFR
  • IT: Comm 53 (2021) 546-563
816
08.12.2020 Congregação para a Educação Católica sim Instrução L’incorporazione Incorporação de instituições de estudos superiores ITENESFR
  • IT: AAS 113 (2021) 141-150
817
21.01.2019 Francisco Estatuto L’Ufficio del Revisore Generale Estatutos do ofício de Revisor geral ITEN
  • IT: OR, 10.2.2019, n. 34, p. 10 = Comm 51 (2019) 40-46
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 26.04.2023
  alterou: Francisco: Motu proprio Il Consiglio per l’Economia, 22.02.2015
23.10.2002 Penitenciaria Apostólica não Carta circular
Prot. N. 500/02
L’uso dei mezzi Proibição de comunicação electrónica para a protrcção do segredo sacramental ITEN
  • IT: Leges Ecclesiae X, n. 6117, col. 16951
  • EN ES
983
11.10.2021 Congregação para a Causa dos Santos sim Regolamento La Chiesa Regulamentos dos Postuladores ITENESFRPT
  • IT: Comm 53 (2021) 529-545
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 95-110
1403
01.10.2020 Francisco Estatuto La Commissione di Materie Riservate Comissão de Confidencialidade IT
  • IT: AAS 112 (2020) 1112-1113
360
30.04.2016 Secretaria de Estado sim Regolamento La Commissione Disciplinare Comissão disciplinar da Cúria Romana IT
  • IT: Comm 49 (2017) 64-69
360
08.12.2009 Secretaria de Estado sim Regolamento La competenza Penitenciaria Apostólica IT
  • IT: A. Michl, Die Apostolische Paenitentiarie (AIC 59), Frankfurt 2020, 270-282
360
13.05.1999 Congregação para os Bispos não Carta
Prot. N. 763/98
La Congregazione Magistério autêntico da Conferência episcopal IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
753
15.02.2001 Secretaria de Estado não Regolamento La Congregazione delle Cause dei Santi Regolamentoda Congregação para a Causa dos Santos IT
  • IT: Henryk Misztal, Le cause di canonizzazione, Città del Vaticano 2005, 406-430
  • EN
360
21.06.1999 Congregação para os Bispos não Carta circular La Congregazione per i Vescovi Revisão dos Estatutos das Conferências episcopais IT
  • IT: AAS 91 (1999) 996-999
451
29.06.2020 Congregação para o Clero sim Instrução La conversione pastorale Paróquia ITENDEESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 164, 21.7.2020, p. 7-10 = AAS 112 (2020) 736-777
  • DE
515
21.03.2005 João Paulo II Motu proprio La cura vigilantissima Arquivos da Santa Sé IT
  • IT: AAS 97 (2005) 353-376
360
19.05.2020 Francisco Motu proprio La diligenza Adjudicação de contratos públicos ITENESFRPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, p. 5 = AAS 112 (2020) 487-539
  • ES
360
26.04.2021 Francisco Motu proprio La fedeltà Transparência na gestão das finanças públicas ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 96, 29.4.2021, p. 8 = AAS 113 (2021) 441-444
  • ES
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
25.04.2001 Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução La missione universale Estadia dos clérigos de países de missão no estrangeiro ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 93 (2001) 641-647
  • EN
271 § 2
04.01.2006 Bento XVI
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi La nuova situazione Competência da Secretaria de Estado para algumas Igrejas particulares na Europa ENES
  • IT: AAS 98 (2006) 65-66
360
01.04.1976 Paulo VI Estatuto La Pontifìcia Accademia Estatutos da Pontifícia Academia das Ciências EN
  • IT: AAS 68 (1976) 348-350
360
25.05.1998 João Paulo II Estatuto La Pontificia Accademia Estatutos da Pontificia Accademiaícia de das Ciências Sociais ITEN360
18.10.2016 Francisco Estatuto La Pontificia Accademia per la Vita Estatutos da Pontifícia Academia para a Vida ITENFR
  • IT: OR 6.11.2016, n. 255, p. 7= Comm 48 (2016) 344-351 Correzione del 9.1.2017: AAS 109 (2017) 167
  • ES
360
  alterou: João Paulo II: Motu proprio Vitae mysterium, 11.02.1994
21.04.2015 Secretaria de Estado sim Estatuto La Pontificia Commissione Estatuto da Pontifícia Comissão para a tutela dos menores ITENESFRPT360
19.05.2020 Francisco Normas La presente normativa Contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 124, 1./2.6.2020, pp. 6-11 = Comm 52 (2020) 24-71
360
  alterado por: Francisco: Motu proprio Per meglio armonizzare, de 27.11.2023
08.08.2013 Francisco Motu proprio La promozione Prevenção e combate à lavagem de dinheiro ITENFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 811-813
360
01.09.1995 Secretaria de Estado sim Estatuto La Radio Vaticana Rádio Vaticana IT
  • IT: AAS 87 (1995) 853-917
822
25.03.1993 Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos sim Directório La recherche Directório Ecuménico ITENDEESFR755
13.06.2014 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Prot. N. 371/14 La reflexión Grandes celebrações ITES
  • ES: RMDC 20 (2014) 421-446
  • IT
837
13.03.2021 Francisco Quirógrafo e Estatuto La Reverenda Fabbrica Fábrica de São Pedro
  • IT: Comm 53 (2021) 88-98
360
11.05.2008 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta
Prot. n. SpR 640/2008
La Sede Apostolica Relatório regular para a Sede Apostólica ITENDEESFR
  • IT: AAS 100 (2008) 580-584
  • EN
592
30.12.2010 Bento XVI Motu proprio La Sede Apostolica Actividades ilegais no domínio financeiro ITENDEESPT
  • IT: Comm 43 (2011) 17-23
360
06.09.2016 Francisco Estatuto La Segreteria per la Comunicazione Estatutos da Secretaria para a Comunicação ITENESFRPT
  • IT: OR 23.9.2016, n. 218, p. 7 = AAS 108 (2016) 1051-1058
  • ES
360
26.03.2019 Francisco Motu proprio La tutela dei minori Protecção de menores na Cúria Romana e nas nunciaturas apostólicas ITENPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 74, 30.3.2019, p. 6 = AAS 111 (2019) 485-487
  • EN DE ES
360
29.06.1988 Congregação para os Bispos não Directório La visita „ad limina ...“ Visita ad limina dos bispos IT
  • IT: Comm 20 (1988) 156-165
400
10.11.2012 Bento XVI Motu proprio Latina Lingua Pontifícia Academia para a Língua Latina LAITENDEESFRPT360
03.06.2021 Dicastério para os Leigos, a Família e a Vida sim, em forma específica Decreto geral
Prot. N. 2021/466
Le associazioni internazionali Associações internacionais de fiéis ITENESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 130, 11.6.2021, p. 2 = AAS 113 (2021) 723-726
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 79-82
  • EN ES
309
10.03.2016 Congregação para a Causa dos Santos sim Normas Le Cause Administração dos bens das causas de beatificação e canonização ITENES
  • IT: AAS 108 (2016) 495-498; Comm 48 (2016) 96-99
  • EN ES
1403
03.12.1971 Conselho para os Leigos não Directório Le Motu Proprio Institutos Internacionais Católicos ITFR
  • FR: AAS 63 (1971) 948-956
  • IT
304
08.08.2023 Francisco Motu proprio Le Prelature personali Prelazias pessoais ITESFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 182, 8.8.2023, p. 8 = Comm 55 (2023) 281-283
295-296
06.01.2003 Secretaria de Estado sim Regolamento Le rappresentanze Legações pontifícias 363
08.12.2017 Congregação para a Causa dos Santos não Instrução Le reliquie Relíquias ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 110 (2018) 119-129
1190
  alterou: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Sanctorum Mater, 17.05.2007
23.02.1967 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé sim Instrução Litteris Apostolicis Comissão doutrinal da Conferência episcopal LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae, n. 3535 = EV vol. 2, pp. 824-827, nn. 964-965
  • IT FR
451
28.03.2001 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Liturgiam authenticam Tradução dos livros litúrgicos LAENDEFR838
03.09.2017 Francisco Motu proprio Magnum principium Livros litúrgicos LAITENDEESFRPT838
11.07.2017 Francisco Motu proprio Maiorem hac dilectionem Oferta da vida como caso no processo de beatificação e canonização LAITENESFRPT
  • LA: OR, 12.7.2017, n. 158, p. 8 = Comm 49 (2017) 242-245
  • IT EN ES
1403
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Divinus perfectionis magister, 25.01.1983
  alterou: Sagrada Congregação para a Causa dos Santos: Normas Cum in Constitutione / Circa Servorum, 07.02.1983
31.05.1991 Penitenciaria Apostólica sim Decreto Mater Christi Hino Acathistos
  • LA: Comm 23 (1991) 20-21
  • IT
1167
07.11.1970 Sagrada Congregação para os Bispos sim Prot. n. 335/67 Mi pregio Título de um bispo emérito IT
  • IT: Comm 19 (1978) 18
402
15.08.1972 Paulo VI Motu proprio Ministeria quaedam Leitores e acólitos LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 64 (1972) 529-534
  • IT
230
07.04.2002 João Paulo II Motu proprio Misericordia Dei Absolvição geral LAITENDEESFRPT961
20.11.2016 Francisco Carta Apostólica Misericordia et misera Faculdade de remissão da excomunhão incurrida por aborto; Missionários da Misericórdia ITENDEESFRPT1398
15.08.2015 Francisco Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus Processo de declaração de nulidade do matrimónio LAITENDEESFRPT
  • LA: OR 155 (2015), n. 204, p. 3-6 = AAS 107 (2015) 958-970
  • PT: ForCan 10 (2015) 99-111
  • IT DE ES
1671
22.02.1991 Congregação para o Clero sim, em forma específica Decreto Mos iugiter Missas pluri-intencionais ITENDEESPT
  • LA: AAS 83 (1991) 443-446
  • PT: DirPast 5 (1991) 72-75
  • IT DE ES
948
25.07.1996 João Paulo II Quirógrafo Mulieribus honores Títulos honoríficos para mulheres LA
  • LA: AAS 88 (1996) 743-744
  • IT
59 § 1
28.02.2024 Francisco Motu proprio Munus Tribunalis Direito processual da Assinatura Apostólica ITFR
  • IT: OR 164 (2024), n. 52, 2.3.2024, p. 11
1145
  alterou: Bento XVI: Motu proprio Antiqua ordinatione, 21.06.2008
14.05.1978 Sagrada Congregação para os Bispos e Sagrada Congregação para os Religiosos sim Notae directivae Mutuae relationes Relações entre bispos e religiosos ITENDEESFRPT
  • LA: AAS 70 (1978) 473-506
678
28.01.1983 Secretaria de Estado não Necessitas ipsa Tradução do CIC LA
  • LA: Comm 15 (1983) 41
  • IT DE
1
16.02.2024 Francisco Quirógrafo Nel cammino Cooperação entre os dicastérios da Cúria Romana e a Secretaria Geral do Sínodo ITENPT
  • IT: OR 164 (2024), n. 40, 17.2.2024, p. 12
348
25.01.2022 Congregação para a Educação Católica não Instrução Nel Congresso Escolas católicas ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 114 (2022) 509-546
  • DE
803
19.12.2009 Secretaria de Estado não Declaração Nel corso Utilização do nome, imagens e escudo do Romano Pontífice ITENDEESFRPT
  • IT: AAS 102 (2010) 59
331
01.10.2020 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos não Carta
Prot. N. 470/20
Nel corso Forma do Sacramento da Confirmação ITENESPT
  • IT: Notitiae 56 (2020) 86-87
880
30.05.1998 Congregação para a Educação Católica não Carta
Prot. N. 550/98
Nel corso degli ultimi anni Afiliação a uma faculdade de teologia
  • IT: EV, Supplementum 3, pp. 535-537, nn. 941-946
819
21.12.2019 Francisco Motu proprio Nel corso dei secoli Decano do Colégio dos Cardeais ITENESFRPT
  • IT: OR 159 (2019), n. 292, 22.12.2019, p. 5 = AAS 112 (2020) 1-2
  • EN
352
22.01.2016 Francisco
publicado por: Tribunal da Rota Romana
Rescriptum ex Audientia SS.mi Nel Rescritto Serviço formativo da Rota Romana / Fundo para o patrocínio gratuito IT
  • IT: Quaderni dello Studio Rotale 23 (2016) 47-48
1444
01.08.2022 Francisco
publicado por: Dicastério para a Evangelização
Rescriptum ex Audientia SS.mi Nell’udienza Secretários Adjuntos do Dicastério para a Evangelização ITFR
  • IT: Comm 55 (2023) 94
360
01.03.2023 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia
Rescriptum ex Audientia SS.mi Nell’udienza Gestão do património imobiliário da Santa Sé ITFR
  • IT: Comm 55 (2023) 97-98
360
17.03.2023 Francisco
publicado por: Dicastério para a Evangelização
Rescriptum ex Audientia SS.mi Nell’udienza Secretários adjuntos do Dicastério para a Evangelização ITFR
  • IT: OR 163 (2023), n. 64, 17.3.2023, p. 8
360
25.09.2023 Francisco
publicado por: Secretaria para a Economia
Rescriptum ex Audientia SS.mi
11713/8/2023
Nell’udienza Direção de Recursos Humanos
  • IT: Comm 55 (2023) 293-294
360
22.08.1969 Sagrada Congregação para os Bispos sim Instrução Nemo est Pastoral dos migrantes EN568
08.06.1945 Tribunal da Rota Romana sim Decreto Nihil antiquius Estúdio Rotal
  • LA: AAS 37 (1945) 193-196
1443
22.02.2013 Bento XVI Motu proprio Normas nonnullas Eleição do Romano Pontífice LAITENDEESFRPT335
  alterou: João Paulo II: Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis, 22.02.1996
29.04.2018 Congregação para a Educação Católica sim Instrução Novis postulatis Estudos de Direito canónico à luz da reforma do processo matrimonial LAITENDEESFRPT815
  alterado por: Congregação para a Educação Católica: [Alteração], de 05.06.2018
27.10.1977 Sagrada Congregação para os Sacramentos e o Culto Divino sim Carta circular
Prot. N. 1837/77
Novit profecto Instituição de novos ministérios LAEN
  • LA: EV vol. 6, pp. 290-293, nn. 373-374
  • IT EN
230
02.10.1999 João Paulo II Motu proprio Nuntiaturae Apostolicae Rota da Nunciatura Apostólica em Espanha LA
  • LA: AAS 92 (2000) 5-17
1442
29.06.2008 Congregação para a Educação Católica sim Directório Ogni vocazione Perícias psicológicas na formação dos sacerdotes ITENDEESFRPT
  • IT: Comm 40 (2008) 322-335
  • ES
1051
26.10.2009 Bento XVI Motu proprio Omnium in mentem Alterações ao CIC LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 102 (2010) 8-10
  • PT: ForCan 7 (2012) 91-93
  • IT EN ES
1008-1009, 1086, 1117
14.10.1980 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Normas Ordinarius competens Procedimento de laicização LAITENDEESPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1136-1137
  • IT
290
23.05.2021 Francisco Constituição Apostólica Pascite gregem Dei Direito penal LAITENDEESFR
  • LA: OR 161 (2021), n. 122, 1.6.2021, pp. 2-4 = AAS 113 (2021) 534-637; Liber VI: AAS 113 (2021) 537-555
  • IT EN DE
1311-1399
15.08.1969 Paulo VI Motu proprio Pastoralis migratorum cura Pastoral dos migrantes LAIT568
25.03.1961 Sagrada Congregação para os Religiosos sim Instrução Peculiaris monialium Irmãs para o serviço externo dos mosteiros de monjas 667
30.10.1970 Sagrada Congregação para o Clero não Carta Per Instructionem Vestimenta dos cónegos LAEN
  • LA: AAS 63 (1971) 314-315
  • IT
506
14.10.1980 Sagrada Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Per Litteras ad Universos Laicização de sacerdotes LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 72 (1980) 1132-1137; Normae substantiales in: Congregazione per il Culto Divino, Collectanea Documentorum ..., Città del Vaticano 2004, 157-158
  • IT EN DE
290
27.11.2023 Francisco Motu proprio Per meglio armonizzare Alterações às normas relativas aos contratos públicos IT
  • IT: OR 164 (2024), n. 12, 16.1.2024, pp. 7-11
360
  alterou: Francisco: Normas La presente normativa, 19.05.2020
20.12.2012 Pontifício Conselho para os Textos Legislativos não Nota explicativa Più volte Divórcio ortodoxo IT
  • IT: Comm 44 (2012) 357-359
1085 § 2
04.05.1981 Sagrada Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Poiché sono Causas de beatificação e canonização de adolescentes
  • IT: Le cause dei Santi, 4a ed. 2018, pp. 620-628
1403
21.06.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalia insignia Insígnias dos bispos LAITDE390
28.03.1968 Paulo VI Motu proprio Pontificalis domus Casa Pontifícia LAITDE
  • LA: AAS 60 (1968) 305-315
  • IT
360
25.03.1980 Sagrada Congregação para o Clero não Instrução Postquam apostoli Distribuição do clero ITENES271
22.10.2021 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Decreto geral executório Postquam Summus Pontifex Livros litúrgicos LAITENDEESFR838
30.04.2001 Congregação para a Doutrina da Fé sim Potestas Ecclesiae Dissolução do matrimónio em favor da fé LAITENDEESFRPT
  • LA: Leges Ecclesiae X n. 6036, col. 16430-16436
  • IT EN DE ES
1143
  alterado por: Dicastério para a Doutrina da Fé: Carta Con questa, de 24.10.2023
02.02.1990 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica sim Normas Potissimum Institutioni Formação nos Institutos de Vida Consagrada ITENDEESFRPT659
19.03.2022 Francisco Constituição Apostólica Praedicate Evangelium Cúria Romana ITENDEESFRPT
  • IT: OR 162 (2022), n. 74, 31.3.2022, p. I-XII = AAS 114 (2022) 375-455
  • DE
360
02.02.1984 Sagrada Congregação para os Religiosos e os Institutos seculares sim Decreto Praescriptis canonum Profissão religiosa 654
19.03.1982 Pontifício Conselho para a Pastoral dos Migrantes e Itinerantes não Pro materna Faculdades para a pastoral da mobilidade IT
  • LA: AAS 74 (1982) 742-745
  • IT
566
01.11.1973 Sagrada Congregação para o Culto Divino sim Directório Pueros baptizatos Missa das crianças ITDE899
25.03.1935 Pio XII Constituição Apostólica Quae divinitus Penitenciaria Apostólica
  • LA: AAS 27 (1935) 97-113
360
18.04.1994 Tribunal da Rota Romana sim, em forma específica Normas Quammaxime decet Direito processual da Rota Romana LAES1402
  alterado por: João Paulo II: Rescriptum ex Audientia SS.mi Attentis circumstantiis, de 08.04.2003
23.07.1990 Secretaria de Estado sim Ordinatio Qui in Album Advogados e procuradores junto da Cúria Romana LA1483
23.10.1951 Sagrada Congregação para os Religiosos sim Decreto Quod numquam Studium sobre a vida religiosa
  • LA: AAS 43 (1951) 806-807
360
26.04.2022 Francisco Motu proprio Recognitum Librum VI Demissão de religiosos LAITESFR
  • LA: OR 162 (2022), n. 94, 26.4.2022, p. 7 = AAS 114 (2022) 551-552
  • IT ES
695
25.03.2004 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Redemptionis Sacramentum Abusos na celebbração da eucaristia LAITENDEESFRPT899
20.10.2006 Assinatura Apostólica não Declaração
Prot. N. 37577/05 VAR
Relate ad quandam Declarações de estado livre emanadas pela Igreja ortodoxa na Roménia LAES
  • LA: Comm 39 (2007) 66-67
  • IT EN
1085
24.02.1969 Sagrada Congregação para a Evangelização dos Povos sim Instrução Relationes in territoriis Relações entre bispos e institutos missionários DE790
27.04.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus N. Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 892-894
  • IT
1672
03.06.1989 Assinatura Apostólica não Declaração Rev.mus Vicarius iudicialis Competência dos tribunais
  • LA: AAS 81 (1989) 988-990
  • IT
1672
29.06.1989 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim, speciale mandatum Decreto Ritus Ordinationum Ritual do sacramento da ordem LAFR1037
23.05.1999 João Paulo II Motu proprio Sacra liturgia Estatutos para os capítulos dos cónegos das basílicas de São Pedro, Latrão e Santa Maria Maior LA
  • LA: AAS 92 (2000) 89-154
505
25.01.1983 João Paulo II Constituição Apostólica Sacrae disciplinae Leges Promulgação do CIC, e o próprio CIC LAITENDEESFRPT1
25.01.1964 Paulo VI Motu proprio Sacram Liturgiam Implementação da Constituição do Concílio Vaticano II sobre a liturgia LAITENES
  • LA: AAS 56 (1964) 139-144
  • IT
838
30.04.2001 João Paulo II Motu proprio Sacramentorum sanctitatis tutela Delitos reservados à Congregação para a doutrina da fé LAITENDEESPT1717
13.08.2011 Assinatura Apostólica não Decreto geral
Prot. N. 42027/08 VT
Saepe saepius Arquivamento dos actos processuais LAEN486
17.05.2007 Congregação para a Causa dos Santos sim Instrução Sanctorum Mater Investigação diocesana nas causas dos santos LAITENESFRPT1403
  alterado por: Congregação para a Causa dos Santos: Instrução Le reliquie, de 08.12.2017
11.02.2017 Francisco Motu proprio Sanctuarium in Ecclesia Santuários ITENDEFRPT
  • IT: OR 2.4.2017, n. 77, p. 7 = AAS 109 (2017) 335-338
  • EN ES
360
04.02.1974 Secretaria de Estado sim Instrução Secreta continere Segredo pontifício LAITDEES360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi / Instrução Il Santo Padre, de 06.12.2019
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi In riferimento, de 15.06.2020
27.06.1971 Paulo VI Motu proprio Sedula Cura Pontifícia Comissão Bíblica LAITDEFR
  • LA: AAS 63 (1971) 665-669
  • IT
360
08.09.2019 Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica não Carta circular Siamo consapevoli Demissão de um religioso por ausência ilegítima ITDE
  • IT: Comm 51 (2019) 423-426
  • EN DE
694
01.01.1994 João Paulo II Motu proprio Socialium Scientiarum Fundação da Pontifícia Academia para as Ciências Sociais LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 209-217
  • IT
360
24.06.1969 Paulo VI Motu proprio Sollicitudo omnium Ecclesiarum Legados do Romano Pontífice LAIT362
25.11.2017 Francisco Discurso Sono lieto Processo mais breve diante do bispo ITENDEESPT
  • IT: OR 26.11.2017, n. 272, p. 7 = AAS 109 (2017) 1313-1316
  • PT: ForCan 12 (2017) 85-88
  • EN DE ES
1683
21.04.1986 João Paulo II Constituição Apostólica Spirituali militum Assistência espiritual às forças armadas LAITDEESFRPT569
10.01.2021 Francisco Motu proprio Spiritus Domini Leitores e acólitos LAITENESFRPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 7, 11.1.2021, p. 10 = AAS 113 (2021) 169-170
  • PT: ForCan 16/1 (2021) 59-60
  • EN DE ES
230
21.11.1950 Pio XII Constituição Apostólica Sponsa Christi Vida contemplativa feminina LAITDEESFR
  • LA: AAS 43 (1951) 5-24
667
  alterado por: Francisco: Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere, de 29.06.2016
31.01.1997 João Paulo II Motu proprio Stella Maris Apostolado do mar LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 89 (1997) 209-216
  • IT
568
01.03.2022 Francisco
publicado por: Secretaria de Estado
Rescriptum ex Audientia SS.mi Sua Santità Francesco Contratos de plantão no direito do trabalho da Cúria Romana IT
  • IT: OR 162 (2022), n. 49, 1.3.2022, p. 8 = AAS 114 (2022) 347-349
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
08.09.2017 Francisco Motu proprio Summa familiae cura Instituto Teológico João Paulo II para as Ciências do Matrimónio e da Família LAITENESPT
  • LA: OR, 20.9.2017, n. 215, p. 7 = AAS 109 (2017) 971-974
  • IT ES
816
15.07.1984 Penitenciaria Apostólica não Instrução Suprema Ecclesiae bona Matérias da competência da Penitenciaria Apostólica IT
  • LA: Leges Ecclesiae VI, n. 5070, col. 8874-8876
  • IT EN
1357
05.11.1987 Congregação para o Culto Divino não The interest Concertos nas Igrejas ITENDEES1210
16.11.1987 Secretariado para a Promoção da Unidade dos Cristãos Directrices The Secretariat Colaboração interconfessional na tradução da Bíblia ITENFR825
09.11.2005 Bento XVI Motu proprio Totius orbis Basílicas em Assis LAITENDEESFRPT
  • LA: Comm 37 (2005) 149-150
  • IT
1230
28.09.2013 Francisco Quirógrafo Tra i suggerimenti Instituição de um conselho de cardeais ITENESFRPT
  • IT: AAS 105 (2013) 875-876
  • EN
360
03.05.2011 Congregação para a Doutrina da Fé não Carta circular Tra le importanti Abuso sexual: Linhas diretrizes das Conferências episcopais ITENDEESFRPT1398
16.07.2021 Francisco Motu proprio Traditionis custodes Liturgia tradicional LAITENDEESFR
  • IT: OR 161 (2021), n. 159, 16.7.2021, p. 2 = Comm 53 (2021) 365-368
  • LA EN DE ES
838
06.08.1982 João Paulo II Motu proprio Tredecim anni Estatutos da Comissão Teológica Internacional LAITENDEESFRPT
  • LA: AAS 74 (1982) 1201-1205
  • IT
360
24.02.1967 Sagrada Congregação do Concílio sim Declaração Tricenario Gregoriano Trintário Gregoriano IT
  • LA: AAS 59 (1967) 229-230
  • IT
945
23.03.2021 Francisco Motu proprio Un futuro sostenibile Maîtrise des dépenses pour le personnel du Saint-Siège, etc. ITENESPT
  • IT: OR 161 (2021), n. 67, 24.3.2021, p. 11 = AAS 113 (2021) 345-347
  • ES
360
26.12.2020 Francisco Motu proprio Una migliore organizzazione Bens até agora administrados pela Secretaria de Estado ITENESPT
  • IT: OR 160 (2020), n. 297, 28.12.2020, p. 11 = AAS 113 (2021) 1-5
  • EN
360
22.02.1996 João Paulo II Constituição Apostólica Universi Dominici Gregis Sede vasante e conclave LAITENDEESFRPT335
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Constitutione apostolica, de 11.06.2007
  alterado por: Bento XVI: Motu proprio Normas nonnullas, de 22.02.2013
28.12.1970 Assinatura Apostólica não Ut causarum iudicialium Tribunais inter-diocesanos FR1423
18.03.1987 Congregação para o Clero não Carta
Prot. N. 180217/I
Ut Eminentiae Vestimenta dos cónegos LA
  • LA: AAS 79 (1987) 603-604
  • IT
506
31.03.1969 Secretaria de Estado sim Instrução Ut sive sollicite Títulos e insígnias dos cardeais, bispos e prelados LAEN390
12.07.1988 Congregação para a Educação Católica não Normas
Prot. N. 462/1979
Uti constat Nihil obstat para professores LADE
  • LA: Arbeitshilfen 100, 1. Aufl., 88-91
  • DE
812
25.01.1994 Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos sim Instrução Varietates legitimae Liturgia e inculturação LAITENDEES838
07.07.2009 Bento XVI Motu proprio Venti anni orsono Ofício do Trabalho da Sé Apostólica IT
  • IT: AAS 101 (2009) 712-726
360
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 04.08.2015
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 24.11.2015
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 14.06.2016
  alterado por: Francisco: Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 28.11.2016
08.12.2017 Francisco Constituição Apostólica Veritatis gaudium Universidades e faculdades eclesiásticas LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 158 (2018), n. 208, 14.9.2018, p. 8 e allegato = Comm 50 (2018) 11-50 e 433 = AAS 110 (2018) 1-34
  • LA EN DE ES
815
27.06.2019 Francisco Discurso Vi accolgo Faculdades para os capelães dos marinheiros ITENDEESFRPT568
14.07.2020 Delegado Pontifício não Decreto geral executório Vista la lettera Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: OR 160 (2020), n. 160, 16.7.2020, p. 9
360
22.05.2019 Secretaria de Estado sim, em forma específica Decreto geral Visto il Chirografo Competência para a Cáritas Internacional IT
  • IT: OR 159 (2019), n. 124, 31.5.2019, p. 6 = AAS 111 (2019) 986-993
360
  alterou: Secretaria de Estado: Decreto geral, 02.05.2012
01.08.2022 Francisco Decreto Visto il precedente Chirografo Segunda Secção do Dicastério para a Evangelização ITENFR
  • IT: Comm 55 (2023) 95-96
360
22.06.2021 Secretaria para a Economia não n.1/2021 visto il Rescriptum Adjudicação de contratos públicos IT
  • IT: AAS 113 (2021) 732-777
360
18.01.2002 Secretaria de Estado não Prot. N. 501.861/G.N. Visto l’articolo 15 Alteração ao Regulamento Geral da Cúria Romana, art. 115 IT
  • IT: ULSA, Bollettino N. 11
360
  alterou: Secretaria de Estado: Regolamento Il 4 febbraio 1992, 30.04.1999
11.02.1994 João Paulo II Motu proprio Vitae mysterium Fundação da Pontifícia Academia para a Vida LAITES
  • LA: AAS 86 (1994) 385-393
  • IT
360
  alterado por: Francisco: Estatuto La Pontificia Accademia per la Vita, de 18.10.2016
25.03.2023 Francisco Motu proprio Vos estis lux mundi Obrigação de denúncia de casos de abuso sexual (nova versão) LAITENDEESFRPT
  • IT: OR 163 (2023), n. 71, 25.3.2023, p. 8-10 = Comm 55 (2023) 48-58
  • PT: ForCan 18 (2023) 89-99
  • EN
1398
29.06.2016 Francisco Constituição Apostólica Vultum Dei quaerere Vida contemplativa feminina ITENDEESFRPT667
  alterou: Pio XII: Constituição Apostólica Sponsa Christi, 21.11.1950

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