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Alterações aos cânones do CIC


  • A lista inclui apenas as alterações efectuadas indefinidamente para uma generalidade de casos. No entanto, não inclui exceções a favor de pessoas ou entidades individuais que têm mais o carácter de dispensas para casos individuais.
    Em alguns casos, aconteceu que houve várias alterações que afectaram o mesmo cânone. Nestes casos, o resumo desta página mostra apenas a alteração mais recente. Estes são os seguintes exemplos:
    • A composição da Cúria Romana descrita em cc. 360-361 foi primeiro alterada pela const. ap. Pastor bonus (1988) e posteriormente pela const. ap. Praedicate Evangelium (2022).
      Canon. 700 foi modificado pela primeira vez pelo m.p. Competentias quasdam (2022) e novamente pelo m.p. Expedit ut iura (2023).
      Canon. 1371 foi modificado pela primeira vez pelo m.p. Ad tuendam fidem (1998) e novamente pela const. ap. Pascite gregem (2021).

a) ordenadas por canones


CanonTipo de alteraçãoDocumento que alterou o cânone
can. 1037 Alteração da norma, sem modificar o texto Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989
can. 948 Alteração da norma, sem modificar o texto Congregação para o Clero, Decreto Mos iugiter, de 22.02.1991, art. 2
can. 874 § 1, 3° Alteração da norma, sem modificar o texto Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Directório La recherche, de 25.03.1993, n. 98 b); cf. can. 685 § 3 CCEO
can. 1732 Derrogação Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei, de 29.06.1997, art. 28
can. 750 Texto novo João Paulo II, Motu proprio Ad tuendam fidem, de 18.05.1998, n. 4 A
can. 1008-1009 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 1-2
can. 1086 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 3
can. 1117 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 4
can. 1124 Texto novo Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009, art. 5
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009, n. 5
can. 1709 § 1 Alteração da norma, sem modificar o texto Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011, Art. 2
can. 1710 Alteração da norma, sem modificar o texto Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011, Art. 2
can. 1425 § 1, 1° b) Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1686 → can. 1688; can. 1688 → can. 1690
can. 1639 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1683 → 1680 § 4
can. 1693 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1682 → can. 1680
can. 1694 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1673 → can. 1672
can. 1671-1691 Texto novo Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015
can. 1700 Correcção de reenvio Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015, can. 1681 → can. 1678 § 4
can. 1317 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 1349 Faculdades especiais Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009, n. 4
can. 111-112 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 1-2
can. 535 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 3
can. 868 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 4-5
can. 1108-1109 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 6-7
can. 1111-1112 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 8-9
can. 1116 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 10
can. 1127 Texto novo Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016, art. 11
can. 838 Texto novo Francisco, Motu proprio Magnum principium, de 03.09.2017
can. 189 § 3 Derrogação Francisco, Motu proprio Imparare a congedarsi, de 12.02.2018, art. 5
can. 628 § 2, 1° Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 111
can. 686 § 2 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 130, 177, 178
can. 638 § 4 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, nn. 52, 81 d), 108
can. 667 § 4 Derrogação Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018, n. 83 g), 174, 175
can. 694 Texto novo Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019, art. 1
can. 729 Texto novo Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019, art. 2
can. 579 Texto novo Francisco, Motu proprio Authenticum charismatis, de 01.11.2020
can. 230 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Spiritus Domini, de 10.01.2021
can. 1311-1399 Texto novo Francisco, Constituição Apostólica Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 (Cânones que não foram alterados: 1313; 1320; 1322; 1328; 1329; 1330; 1337; 1340; 1348; 1353; 1363; 1374; 1396; 1399)
can. 1342 § 2 Faculdades especiais Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, de 11.10.2021, art. 9 § 3
can. 242 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 2
can. 265 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 3
can. 604 § 3 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 4
can. 686 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 5
can. 688 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 6
can. 699 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 7
can. 775 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 8
can. 1308 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 9
can. 1310 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, 10
can. 237 § 2 Texto novo Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022, Art. 1
can. 361 Alteração da norma, sem modificar o texto Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022
can. 1362 § 1, 1° Mudança de terminologia Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022, Art. 76 § 1
can. 360 Alteração da norma, sem modificar o texto Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022
can. 695 § 1 Texto novo Francisco, Motu proprio Recognitum Librum VI, de 26.04.2022
can. 588 § 2 Derrogação Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 18.05.2022
can. 700 Texto novo Francisco, Motu proprio Expedit ut iura, de 02.04.2023, Art. 1
can. 295-296 Texto novo Francisco, Motu proprio Le Prelature personali, de 08.08.2023

b) ordenadas por documentos


Documento Canones
Congregação para o Culto Divino e a Disciplina dos Sacramentos, Decreto Ritus Ordinationum, de 29.06.1989 1037
Congregação para o Clero, Decreto Mos iugiter, de 22.02.1991 948
Pontifício Conselho para a Promoção da Unidade dos Cristãos, Directório La recherche, de 25.03.1993 874 § 1, 3°
Congregação para a Doutrina da Fé, Ratio agendi Congregatio pro Doctrina Fidei, de 29.06.1997 1732
João Paulo II, Motu proprio Ad tuendam fidem, de 18.05.1998 750
Congregação para a Evangelização dos Povos, Carta, de 31.03.2009 1317; 1342 § 2; 1349
Congregação para o Clero, Carta circular, de 18.04.2009 1342 § 2
Bento XVI, Motu proprio Omnium in mentem, de 26.10.2009 1008-1009; 1086; 1117; 1124
Bento XVI, Motu proprio Quaerit semper, de 30.08.2011 1709 § 1; 1710
Francisco, Motu proprio Mitis Iudex Dominus Iesus, de 15.08.2015 1425 § 1, 1° b); 1639; 1671-1691; 1693; 1694; 1700
Francisco, Motu proprio De concordia inter Codices, de 31.05.2016 111-112; 535; 868; 1108-1109; 1111-1112; 1116; 1127
Francisco, Motu proprio Magnum principium, de 03.09.2017 838
Francisco, Motu proprio Imparare a congedarsi, de 12.02.2018 189 § 3
Congregação para os Institutos de Vida Consagrada e Sociedades de Vida Apostólica, Instrução Cor orans, de 01.04.2018 628 § 2, 1°; 638 § 4; 667 § 4; 686 § 2
Francisco, Motu proprio Communis vita, de 19.03.2019 694; 729
Francisco, Motu proprio Authenticum charismatis, de 01.11.2020 579
Francisco, Motu proprio Spiritus Domini, de 10.01.2021 230 § 1
Francisco, Constituição Apostólica Pascite gregem Dei, de 23.05.2021 1311-1399
Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi / Normas Congregatio pro Doctrina Fidei, de 11.10.2021 1342 § 2
Francisco, Motu proprio Competentias quasdam decernere, de 11.02.2022 237 § 2; 242 § 1; 265; 604 § 3; 686 § 1; 688 § 2; 699 § 2; 775 § 2; 1308; 1310
Francisco, Constituição Apostólica Praedicate Evangelium, de 19.03.2022 360; 361; 1362 § 1, 1°
Francisco, Motu proprio Recognitum Librum VI, de 26.04.2022 695 § 1
Francisco, Rescriptum ex Audientia SS.mi Il Santo Padre, de 18.05.2022 588 § 2
Francisco, Motu proprio Expedit ut iura, de 02.04.2023 700
Francisco, Motu proprio Le Prelature personali, de 08.08.2023 295-296